Foto: Alan Santos / PR
Após ver deputados e militantes bolsonaristas como alvo do inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que o projeto de lei que visa combater notícias falsas não deve "vingar".
Batizado originalmente de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o PL 2.630/20 foi aprovado no Senado na noite dessa terça-feira (30). Ele agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
"Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto", ressaltou Bolsonaro na saída de sua residência oficial, no Palácio do Alvorada, na manhã desta quarta-feira (1º).
O texto foi relatado pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), que vê no projeto uma chance de combater as fake news e o anonimato nas redes por meio do rastreamento de mensagens. Os críticos, por outro lado, apontam risco à privacidade e à liberdade de expressão, entre outros problemas. Neste quesito, organizações da sociedade civil e empresas, como Facebook e WhatsApp, também se opõem ao texto da forma como foi aprovado (saiba mais aqui).
A votação no Senado garantiu a aprovação por 44 votos a 32. Além de Coronel, os outros dois senadores da Bahia — Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) foram favoráveis à proposta (veja aqui). BN
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