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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Justiça determina que Rio contrate médicos para tratar presos com tuberculose

Flávio Costa**Do UOL, em São Paulo
Agência Brasil
Doenças como tuberculose proliferam em cadeias brasileiras
A 3ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou, por unanimidade, que o governo do Estado contrate, de maneira imediata, 12 médicos, 14 técnicos de laboratório, dois biólogos e dois psicólogos para atender casos de tuberculose entre os presos de seu sistema penitenciário.

"As medidas adotadas pelo Executivo não estão sendo suficientes. É fato público e notório a mortalidade de presos com tuberculose", afirmou o desembargador Peterson Barroso Simão, relator do caso. Cabe recurso à decisão.

A Seap (Secretaria de Administração do Rio de Janeiro) informa que 874 casos de tuberculose entre presos foram notificados nas prisões fluminenses neste ano (leia resposta completa abaixo).

Em reportagem publicada em 15 de agosto, o UOL revelou que nas 58 unidades penitenciárias do Rio de Janeiro, exatos 517 presos morreram em decorrências de diversas doenças entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de agosto deste ano. No mesmo período, 37 detentos foram assassinados em suas celas. LEIA TUDO

Câmara aprova medida provisória que garante foro privilegiado a Moreira Franco

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que foi publicada no dia 31 de maio, alterando a estrutura dos ministérios – viabilizando assim, a permanência de Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e garantindo o direito a foro privilegiado. Segundo informações do portal G1, os parlamentares mantiveram a recriação da Secretaria, mas não retiraram o status de ministério. A decisão porém, venceu por poucos votos (203 a 198, e 7 abstenções. Questionado sobre a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que houve “muita emoção” – Moreira Franco é marido da sogra do deputado. Após ser citado em delações, no início deste ano, ele foi alçado de secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) para titular da Secretaria-Geral, por meio da edição da MP votada nesta terça. BN

Votar nulo não é a solução para renovação do Congresso Nacional

O crescimento vertiginoso dos casos de corrupção praticada pelos políticos está provocando uma onda de sugestões baseadas na premissa de que principalmente os parlamentares não demonstram nenhum interesse de alterar as leis que regem o sistema eleitoral do Brasil, que reconhecidamente são a causa permanência deles no Congresso Nacional. Uma das que sempre surge às vésperas de eleições é o incentivo ao voto nulo com a absurda informação de que se mais da metade do eleitoral votar assim as eleições será anuladas e convocada outra na qual nenhum dos candidatos poderá concorrer. Engano total. Isso só acontece nas majoritárias (para presidente da República, governadores e prefeitos), onde são computados os votos nominais. O processo é reiniciado com convenções partidárias, registro de candidaturas etc. Qualquer pessoa filiada a um partido que esteja no gozo de seus direitos políticos poderá concorrer. Outro aspecto a se considerar é que uma campanha do tipo “Não reeleja ninguém” elimina as exceções (raras) que existem de bons políticos que merecem voltar aos seus cargos até para arejar a qualidade numa nova legislatura, pois exercem seus mandatos cuidando do interesse público e não dos seus próprios;

Ponto & Vírgula
O que realmente se faz necessário é uma reforma que acabe com o voto obrigatório, que é um direito é não um dever do cidadão. Outro ponto que deve ser reivindicado é o fim das mordomias que os deputados e senadores desfrutam cujos valores muitas vezes chegam ao triplo dos altos salários que recebem. Para agravar mais ainda a revolta do povo estão as propostas de criação de um fundo bilionário com dinheiro público para custear as suas campanhas. Se quiserem se eleger, que banquem as despesas com sues próprios recursos.

Auditoria revela dívida corintiana de quase R$ 2 bilhões por conta da Arena Corinthians

Foto: Divulgação
Os conselheiros do Corinthians conheceram na noite da última segunda-feira (25) a dívida bilionária que o clube construiu por conta da sua arena. Em auditoria, foi calculado o débito de R$ 1,338 bilhão – sem contar juros e outros encargos até agosto de 2017 e descontando o valor dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID), o valor chega a R$ 1,792 bilhão, segundo reportagem veiculada no site Globoesporte.com. De acordo com a Claudio Cunha Engenharia e Construções, empresa contratada pelo Corinthians para auditar o estádio, a Odebrecht, responsável por edificar a arena, deixou de fazer mais de R$ 150 milhões em obras. A construtora deveria pagar uma multa de R$ 22 milhões, referente ao atraso na entrega da praça esportiva. Além disso, reparos no valor de R$ milhões deveriam ser feitos. Com isso, o clube paulista teria um crédito de R$ 230 milhões com a empresa. Os corintianos também estimam que deixaram de lucrar cerca de R$ 100 milhões com o estádio por conta de obras inacabadas em estacionamento, camarotes e em outros setores da Arena Corinthians. Em resposta à reportagem do site, a Odebrecht afirmou desconhecer qualquer auditoria feita pelo Corinthians, visto que não recebeu nenhuma documentação. No entanto, a empresa garantiu não ter deixado de concluir obras por conta do rompimento do contrato, mas por decisão do clube e do arquiteto contratado a época. BN

ITABUNA-BA: “SE TOQUE” convida para abertura da Campanha Outubro Rosa

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O Grupo de Apoio e Auto-ajuda “SE TOQUE”, entidade sem fins lucrativos, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da abertura da Campanha Outubro Rosa – Movimento de Luta contra o câncer de mama que acontecerá no dia 02.10.17 às 09 horas na sede do Grupo Se Toque em Itabuna na Rua Monsenhor Moisés, 181 – Pontalzinho. 
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Se Toque - Grupo de Apoio e Auto Ajuda 
Rede Feminina de Combate ao Câncer 
LIGA SUL BAIANA DE COMBATE AO CÂNCER 
Reconhecida de utilidade pública pela Lei municipal Nº. 2.028 de 15/03/07

De lavador de pratos a milionário: o refugiado que venceu

Tashitaa Tufaa - Foto: reprodução / Tigist Geme/Voa
Tashitaa Tufaa saiu da Etiópia – onde nasceu – e chegou em Minneapolis, EUA, em 1992. Lá começou a lavar pratos no Hilton Hotel.

Na época ele ganhava US $ 5,65 por hora – cerca de R$ 17. Para sobreviver tinha três empregos. Além do hotel, trabalhava como segurança e em uma linha de produção.

Hoje o refugiado é presidente de uma companhia de ônibus bem-sucedida e tem mais de 300 funcionários.CONTINUE LENDO

Homem é detido após ejacular sobre passageira de ônibus em SP

José Maria Tomazela
Sorocaba - Um homem de 43 anos foi detido nesta terça-feira, 26, após ser acusado de ejacular na passageira de um ônibus do transporte coletivo urbano, em Sorocaba, município do interior de São Paulo. A vítima, de 44 anos, seguia para o trabalho de doméstica num ônibus da linha que atende a zona industrial quando teria acontecido o ataque.

A mulher contou à Polícia Civil que estava sentada no ônibus lotado quando percebeu que alguém se esfregava de forma insistente em suas costas. Ao olhar para trás, viu o homem fechando o zíper da calça e notou que sua blusa estava suja nas costas. Identificando a sujeira como sêmen, ela gritou pedindo ajuda. O motorista parou o ônibus e acionou a Polícia Militar. Abalada e chorando, a mulher foi socorrida por outros passageiros.

O suspeito, Rodrigo Ribeiro da Luz, não tem antecedentes criminais e negou o crime. Ele foi levado para a delegacia da Polícia Civil e autuado por violação sexual mediante fraude - com pena prevista de dois a seis anos de reclusão.

A blusa suja da vítima foi encaminhada para perícia. Depois de prestar depoimento, Luz ficou detido e será apresentado para audiência de custódia no Fórum local na manhã de quarta-feira, 27. https://noticias.bol.uol.com.br

O Grande Erro da Ditadura Militar

Artigo, Stephan Kanitz - O Grande Erro da Ditadura Militar
Uma semana depois de assumirem o governo, os militares patrocinaram uma emenda constitucional número 9, que se tornaria o maior erro deles.

Promoveram a emenda constitucional número 9 de 22 Julho de 1964, e logo aprovada 81 dias depois, que passou a obrigar todo jornalista, escritor e professor deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes faziam desde 1934.

Este é um dos segredos mais bem guardado pelos nossos professores de história, a ponto de nem os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje sabem o que ocorreu de fato.
Os militares terminaram com o Artigo 113 n 36 da Constituição de 1934 e o mesmo artigo 203 da constituição de 1946.

“Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.” 
CLIQUE AQUI para ler tudo.

JAGUARIPE-BA: TRF-1 mantém bloqueio de bens de ex-prefeito para evitar dilapidação

Foto: Ibipitanga News
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o bloqueio de quase R$ 500 mil em bens de Arnaldo Francisco de Jesus Lobo, ex-prefeito de Jaguaripe, no recôncavo baiano. O pedido de manutenção do bloqueio foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU). Ele responde uma ação de improbidade administrativa por não prestar contas de verbas repassadas pelo governo federal para que o munícipio adquirisse veículos para transportar alunos para as escolas da rede pública local. A Justiça Federal da Bahia já havia declarado a indisponibilidade dos bens de Arnaldo para assegurar o patrimônio que poderá ser utilizado para ressarcir os cofres públicos em caso de uma condenação definitiva. Ele recorreu ao TRF-1 sob o argumento que não existiria nenhuma evidência de que tivesse essa pretensão. A AGU lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou jurisprudência no sentido de que o risco de dilapidação do patrimônio é presumido em casos de atos de improbidade que causem prejuízos ao erário ou enriquecimento ilícito, não sendo necessária prova de que o acusado está se desfazendo de bens. A 3ª Turma do TRF-1 acatou o argumento do TRF-1 para negar o recurso do ex-prefeito. BN

BRUMADO-BA: Policial militar é baleado durante cavalgada

O suspeito, que atirou pelas costas utilizando uma arma tipo cartucheira, fugiu logo após o crime
Um policial militar que não teve a identidade revelada foi baleado na zona rural do município de Brumado, a 535 km de Salvador. Por meio de nota, a assessoria da corporação informou que a tentativa de homicídio aconteceu por volta das 21h de domingo (25/9) na localidade conhecida como Tamboril.

Ainda de acordo com a PM, agentes da 34ª Companhia Independente (CIPM/Brumado) foram informados que a vítima estava de folga quando foi atingida por disparado de arma de fogo na região do pescoço quando participava de uma cavalgada. O suspeito, que atirou pelas costas utilizando uma arma tipo cartucheira, fugiu logo após o crime.
O militar foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital municipal de Brumado. Em seguida ele foi transferido para um hospital público em Vitória da Conquista. Ainda de acordo com a PM, o policial não corre risco de morte e o estado de saúde dele é considerado estável. (Aratu Online)

CURAÇÁ-BA: Cabra gera seis filhotes pela 2ª vez e terá genética estudada

Foto: Reprodução / TV São Francisco
Uma cabra chamou a atenção de moradores de Curaçá, no Sertão do São Francisco, por gerar seis filhotes em uma gestação. “Maria Parideira”, como o animal é chamado, é criada em uma fazenda no distrito de Riacho Seco. Se engana quem pensa que o feito ocorreu em uma única gestação. Esta é a segunda vez que ela dar à luz seis cabritos. Por conta dos casos de gestações múltiplas, o caso do animal será pesquisado. Ao Bahia Rural, o criador Flávio Robério Alves disse que desde quando começou a parir, a cabra gera mais filhotes do que o normal. Quando pariu pela primeira vez foram três cabritos, e na segunda, foram cinco. Na terceira e na quarta, seis animais nasceram. Em gestação de cabras, o comum é a que elas tenham duas crias. Segundo a professora de Melhoramento Genético da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Eulália Barros, o caso da cabra pode estar associado à superovulação. A cabra vai passar por exames para descobrir as causas das gestações múltiplas. “Maria Parideira” é da raça anglo nubiana e, na fazenda onde é criada, com outras 500 cabras recebe alimentação e atenção especiais. BN

População desenterra carne considerada imprópria para consumo após acidente

Eduardo Carneiro*Colaboração para o UOL
Reprodução/Redes Sociais
Carga de carne foi decretada como imprópria para o consumo pela Vigilância Sanitária
Dezenas de moradores de Soure, na Ilha de Marajó (PA), desenterraram peças de carne bovina consideradas impróprias para consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da prefeitura da cidade. Fotos da ação do grupo circulam pelas redes sociais.

Reprodução/Redes Sociais
População desenterra carga de carne bovina que estragou após acidente de trânsito
O caso aconteceu na tarde da última segunda-feira (25). De acordo com informações do delegado Rodrigo Amorim, o caminhão que transportava a carne sofreu um acidente leve. O produto, no entanto, foi ao solo. A Anvisa considerou a carga imprópria pouco depois.

"Aqui o animal é abatido no matadouro e, depois, o carro refrigerado faz a entrega para os açougues da região. Ele levava umas 30 cabeças de boi, mas, com o acidente, o produto teve contato com o solo", explicou Amorim ao UOL.

Por causa disso, a carne foi submetida aos procedimentos da Vigilância Sanitária, que concluiu que havia contaminação. "Os profissionais fizeram a análise e falaram que estava imprópria (para consumo). Foi aberta uma vala para que a carne fosse enterrada e depois sofresse decomposição", afirma.

Mas o acidente com a carne rapidamente chegou ao conhecimento dos moradores do pequeno município. "Algumas pessoas descobriram onde era o terreno, foram lá e desenterraram a carne", completa o delegado.

Rodrigo Amorim conta que alguns curiosos, inclusive, chegaram a cercar a área em que o caminhão sofreu o acidente. De acordo com o delegado, a intenção seria saquear o produto. A presença de policiais na área evitou qualquer tentativa em um primeiro momento. Amorim informou ainda que nenhum boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado até o fim da tarde desta terça.

O UOL entrou em contato com a prefeitura de Soure, mas não obteve respostas até o fechamento da reportagem.

As trapalhadas sobre os "aluguéis" pagos por Lula

O blog O Antagonista chamou a atenção, esta tarde, para o fato de que os recibos de 2012 e 2013, entregues pela defesa de Lula à Justiça Federal, apresentam o mesmo erro de digitação: “São Bernanrdo do Campo”.

A repetição sugere que os recibos foram impressos num mesmo lote.

Não foi o único erro.

Será fácil constatar a eventualidade de fraude, porque bastará conferir os extratos de conta corrente do alegado locador.

Esses erros se somam a datas inexistentes (31 de junho e 31 de novembro), recibos firmados durante o fim de semana, falta de autenticação em cartório, ausência injustificada de mais de 30 recibos, provável assinatura de vários comprovantes com a mesma caneta e o estado de conservação dos documentos – sem dobras, rasgos ou marcas do tempo.

Ex-presidente do Vitória, Jorginho Sampaio é levado para hospital após sofrer infarto

Ex-presidente do Vitória e ex-produtor musical, Jorginho Sampaio sofreu um infarto na noite desta terça-feira (26). Ele foi levado para um hospital de Salvador e já realizou os primeiros exames. 

A informação foi revelada pelo repórter Anderson Matos, da Itapoan FM, e confirmada pelo Bahia Notícias. Jorginho é conselheiro do Vitória e já dirigiu o clube entre 2006 e 2009. No início desta temporada, ele foi contratado para assessorar o departamento de futebol, mas acabou demitido no mês de maio. 

Como produtor musical, Jorginho foi o responsável por agenciar as carreiras de várias bandas e artistas como Daniela Mercury, Araketu e Banda Eva, quando Ivete Sangalo era a vocalista do grupo. Sampaio ainda fundou o Bloco Eva. Foto:Glauber Guerra/BN

Cai o rei de paus

Painel, Folha de S. Paulo
A decisão do Supremo de afastar o senador Aécio Neves (MG) do mandato é um revés não só para o tucano, mas também para Michel Temer. Com essa tacada, o STF deixou sem líder a ala do PSDB que prega o suporte ao presidente e deu mais poder a Tasso Jereissati (CE) — que defendeu o fim da aliança com o governo quando Temer foi denunciado pela primeira vez. Somados, os fatores podem reacender a crise existencial tucana e acabar com o clima de estabilidade na base governista.

A reviravolta para Aécio ocorre no momento em que deputados próximos a ele voltavam a questionar a permanência de Tasso como presidente interino do PSDB, sob o argumento de que ele não expressa o pensamento da maioria da legenda.

Cai o rei de paus

Painel, Folha de S. Paulo
A decisão do Supremo de afastar o senador Aécio Neves (MG) do mandato é um revés não só para o tucano, mas também para Michel Temer. Com essa tacada, o STF deixou sem líder a ala do PSDB que prega o suporte ao presidente e deu mais poder a Tasso Jereissati (CE) — que defendeu o fim da aliança com o governo quando Temer foi denunciado pela primeira vez. Somados, os fatores podem reacender a crise existencial tucana e acabar com o clima de estabilidade na base governista.

A reviravolta para Aécio ocorre no momento em que deputados próximos a ele voltavam a questionar a permanência de Tasso como presidente interino do PSDB, sob o argumento de que ele não expressa o pensamento da maioria da legenda.

Cai o rei de paus

Painel, Folha de S. Paulo
A decisão do Supremo de afastar o senador Aécio Neves (MG) do mandato é um revés não só para o tucano, mas também para Michel Temer. Com essa tacada, o STF deixou sem líder a ala do PSDB que prega o suporte ao presidente e deu mais poder a Tasso Jereissati (CE) — que defendeu o fim da aliança com o governo quando Temer foi denunciado pela primeira vez. Somados, os fatores podem reacender a crise existencial tucana e acabar com o clima de estabilidade na base governista.

A reviravolta para Aécio ocorre no momento em que deputados próximos a ele voltavam a questionar a permanência de Tasso como presidente interino do PSDB, sob o argumento de que ele não expressa o pensamento da maioria da legenda.

SALVADOR-BA: Mulher trans é humilhada ao usar banheiro feminino em supermercado na Barra

Uma mulher transexual foi humilhada e agredida verbalmente por funcionários da loja Bompreço, no Chame-Chame, após usar o banheiro feminino do estabelecimento, na última segunda-feira (26/9).

Em denúncia, Kiara Vellano Damasceno, 27 anos, afirma que estava no mercado na companhia do seu marido por volta das 19h30 da noite quando resolveu utilizar o banheiro feminino da unidade e, ao retornar do sanitário foi abordada por funcionários que a agrediram verbalmente. “Falaram que eu não deveria usar aquele banheiro que eu era homem viado. Fui muito humilhada, foi horrível”, revela Kiara.

A vítima prestou queixa na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra) e segundo Carmem Dolores, delegada titular da unidade, Kiara e as outras partes serão intimidas para prestar depoimento nos próximos dias e posteriormente levar o caso à Justiça.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Grupo Walmart, responsável pelos supermercados da bandeira Bompreço, que informou que “a respeito do ocorrido, a direção do Bompreço afirma que o respeito ao indivíduo faz parte dos valores da empresa, que não admite nenhuma forma de preconceito. O fato está fora dos procedimentos habituais da organização e os fatos serão apurados internamente.”   Aratu Online

Correios encerram oferta de serviços bancários por medo de assaltos

Agências dos Correios de todo o Brasil encerrarão a prestação de serviços bancários, até então feita pelo Banco Postal, a partir de 11 de outubro. O motivo, segundo o órgão, é a ocorrência cada vez maior de assaltos - em crise, a estatal alega não ter condições de arcar com os custos necessários para o aumento da segurança. "Conforme amplamente divulgado, os Correios vêm passando por uma situação econômica que requer medidas urgentes para garantir sua sustentabilidade. Com o aumento das decisões judiciais que obrigam a empresa a adotar ações de segurança adicionais às previstas para correspondentes bancários, os Correios se veem obrigados a interromper os serviços do Banco Postal em algumas agências, uma vez que os altos custos os tornam inviáveis”, diz nota dos Correios enviada ao jornal A Gazeta do Povo. O Banco Postal presta serviços essenciais, principalmente, para cidades de pequeno porte. Entre eles, pagamentos de contas e do INSS, abertura de contas bancárias e empréstimos.

População não acredita que Janot tenha perseguido Temer, diz pesquisa

por Jade Coelho**Foto: Marcos Correa / PR
A possível perseguição do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer foi tema de um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas. O questionamento "Rodrigo Janot perseguiu o presidente Michel Temer ou fez justiça?" foi feito a 2.804 pessoas no período entre os dias 23 e 25 de setembro através de um questionário online. 75,9% dos participantes da pesquisa acreditam que ex-procurador-geral da República fez justiça e que Temer mereceu ser denunciado; 16,4% das pessoas acreditam que Janot perseguiu Temer; 7,7 dos entrevistados não souberam opinar sobre o tema. Rodrigo Janot foi o responsável pelo envio das duas denúncias contra o presidente para a Câmara dos Deputados. BN

IGAPORÃ-BA: Com 'Barriga gigante' mulher faz apelo por ajuda nas redes sociais

Foto: Reprodução / G1
Uma mulher pediu ajuda através das redes sociais para tratar o crescimento exagerado da barriga. A moradora da localidade de Lagoa da Torta, próxima a cidade de Igaporã, localizada a 687 km de Salvador fez um apelo através de um vídeo. “Gostaria de pedir uma ajuda, porque eu passo no médico e o médico nunca descobriu o que tenho nessa barriga e já fazem três anos que minha menstruação não desce. Quem puder ajudar, por favor, me ajude”, diz a mulher no relato. A prefeitura da cidade de Igaporã afirmou que o diagnóstico da moça é de cirrose hepática e ela recebe tratamento paliativo e deve receber um transplante de fígado. A prefeitura disse ainda que desde o início deste ano a mulher é atendida sempre que procura o Posto de Saúde e o Hospital Municipal. O vídeo compartilhado pela mulher recebeu 540 mil visualizações. BN

Crise econômica ameaça avanços contra Aids e malária, aponta relatório

Apesar de celebrar os progressos da saúde mundial, um relatório divulgado pelo casal Gates alerta sobre a vulnerabilidade desses avanços diante da crise econômica ultrapassada pelo mundo. Divulgado na última semana, o texto de Biil e Melinda Gates, batizado de Goalkeepers, avalia o progresso em 19 indicadores da saúde global: mortalidade infantil, Aids, vacinação, tabagismo e outros pontos. Segundo informações do UOL, o boletim é um trabalho estatístico, que levou três anos para ficar pronto. O público-alvo são os líderes mundiais na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Os pesquisadores detectaram que, desde a crise econômica de 2008, os doadores vêm perdendo a vontade de contribuir. De acordo com a publicação, eles apostam que se o panorama atual persistir, infecções por HIV podem duplicar, voltando a níveis vistos na década de 1990. Já a malária poderia voltar a crescer como em 2005. Ambas as doenças são vulneráveis ao financiamento porque estão concentradas na África, onde o progresso econômico tem sido mais lento e onde a taxa de natalidade continua alta.

Dupla resgata criança de 5 anos em rodovia; garoto estava em acidente que matou sua mãe

Foto: Divulgação / PRF
Dois amigos resgataram um menino de cinco anos que estava às margens da BR-287, na madrugada de segunda-feira (25). A criança estava pedindo ajuda após sofrer acidente de carro com a mãe, que acabou falecendo. De acordo com o G1, o caso aconteceu no trecho da rodovia que fica entre Santa Maria e São Pedro do Sul. "Constatamos que era uma criança e estava com sangue no rosto, daí retornamos, perguntamos o que tinha acontecido, aí ele pediu ajuda e disse 'minha mãe está morta lá embaixo'. Com a luz do carro, a gente viu que tinha mesmo um carro lá embaixo", contou Vancerlei Martini, que encontrou o garoto quando voltava de um passeio com o amigo e a família. Mesmo ferido, o garoto conseguiu sair do carro capotado e, no escuro, subiu em um barranco com mais ou menos três metros de altura para pedir ajuda. O acidente aconteceu quando mãe e filho voltavam pra casa. Beatriz Kist Parcianello, de 33 anos, havia ido até Santa Maria para visitar uma amiga que estava com a mãe doente. Na volta, o carro saiu da pista, voou por cima de umas árvores e parou em uma parte mais baixa, perto de uma lavoura de arroz. A mãe da criança morreu no local. O corpo foi encontrado fora do veículo. Já o garoto não sofreu ferimentos graves e recebeu atendimento psicológico no Hospital Universitário de Santa Maria. O corpo de Beatriz será enterrado nesta terça-feira (26), em São Pedro do Sul. BN

Juíza do DF condena homem por gastar R$ 9 mil da ex em um dia

Uma juíza de Brasília condenou um homem a pagar R$ 11.775,81 – sendo R$ 3 mil de danos morais e o restante, materiais – à ex-namorada por “abuso de relacionamento amoroso”. De acordo com a magistrada Marília de Avila e Silva Sampaio, o acusado se aproveitou da relação de confiança entre eles para pegar o cartão de crédito e o carro da vítima, sumir por um dia e realizar diversas transações financeiras. Cabe recurso. Os danos foram comprovados pelo extrato do cartão e outros documentos bancários. Entre 31 de maio e 1º de junho, foram feitas operações em conta-corrente que somam R$ 1.401.95, além de saques e compras que somam R$ 2.916,70. Além disso, o acusado teria antecipado o 13º salário da ex-namorada e realizado dois empréstimos do tipo CDC, gerando mais um prejuízo, de R$ 4.447,16. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afirmou não haver controvérsia nos autos. O órgão informou ainda que o réu alegou que, por ser “psicopata”, não poderia ser responsabilizado civilmente pelos danos causados à ex. A juíza derrubou a argumentação. “Ainda que se aceite este argumento, a incapacidade do réu seria tão-somente relativa, nos termos do art. 4º do Código Civil, o que não afasta, em nenhuma hipótese, o dever de reparar pelos danos que causou. Basta estar comprovada a responsabilidade civil do réu, o que ocorreu nos autos.” (G1)

Senado aprova projeto que cria fundo público eleitoral com pelo menos R$ 1,7 bilhão

por Renan Truffi e Thiago Faria | Estadão Conteúdo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais em 2018. Pelo texto, esse fundo terá ao menos R$ 1,7 bilhão de recursos públicos reservados ao processo eleitoral. Os senadores agora analisarão os destaques da proposta. Em seguida, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados e tem de ser aprovado na outra Casa antes de 7 de outubro, para que possa valer nas próximas eleições. O texto aprovado no Plenário foi elaborado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), mas teve a colaboração do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pela proposta, a principal fonte de recursos do fundo serão as chamadas emendas impositivas de bancada, um instrumento partidário usado para destinar dinheiro do Orçamento para redutos eleitorais em diversas áreas. A proposta de Monteiro garante ao menos 30% do valor dessas emendas para as campanhas eleitorais. Para 2018, por exemplo, o Orçamento garante R$ 4,4 bilhões em recursos deste tipo. Isso quer dizer que, deste total, R$ 1,3 bilhão serão destinados ao fundo, se a proposta for aprovada também na Câmara. Outra fonte de recursos do fundo serão os programas partidários, exibidos em cadeia de rádio e televisão. Isso porque o texto sugere a transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem esses programas. Ou seja, esses programas deixam de existir e os recursos são destinados para as campanhas. Com essas duas fontes, o fundo terá aproximadamente R$ 1,7 bilhão à disposição para as eleições. Quando elaborada por Jucá, a proposta original do fundo tinha como objetivo reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Ainda assim, a proposta provocou reação de senadores contrários, como do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de uma proposta parecida, mas com outras fontes de recursos. Na visão de Caiado, o projeto abre precedentes para que o valor do fundo seja superior a R$ 1,7 bilhão. "É um cheque em branco, eu desafio o relator dizer qual é o teto do fundo para financiamento de campanha", reagiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). "A proposta do Romero Jucá ainda tinha teto, esta não tem nem teto", disse. "O Congresso está brincando de criar recursos públicos para financiar campanha eleitoral. Do ponto de vista das contas públicas é um horror, é um faz de conta. O relator mudou hoje o relatório, nós precisamos conhecer o relatório", criticou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o relator Armando Monteiro argumentou que a medida é uma saída para a "criminalização da política". "Há que se ter neste momento coragem para enfrentar esta questão. Os países mais desenvolvidos usam recursos públicos para gastos de campanhas", diz Armando Monteiro. "Ou aprovamos o projeto ou vamos para uma espécie de vale-tudo em que a atividade política será criminalizada mais uma vez."

Justiça proíbe uso de sabão em pó como laxante para presos para expelir objetos

Foto: Divulgação
A Justiça proibiu o Estado do Rio de Janeiro de usar sabão em pó como laxante para os presos expelirem objetos. O pedido de proibição foi apresentado pela Defensoria Pública, que foi acatado pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), confirmando a decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública. A decisão proíbe o uso de água com sabão em pó ou detergente e de qualquer outra substância com ação similar como laxante. A prática foi considerada abusiva e ilegal. A Defensoria Pública alega que os laxantes só devem ser usados nos presos em ambiente hospitalar e com acompanhamento médico, com respaldo para eventual risco de morte. O uso de sabão em pó e detergente foi apurado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública em visitas periódicas às unidades prisionais. Para o defensor público Fábio Amado, a prática atenta “contra os preceitos consagrados em tratados internacionais de direitos humanos que proíbem a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos”. “Todas as pessoas devem ser tratadas com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano, ainda que privadas de liberdade”, disse. BN

Anvisa autoriza produção de testes rápidos da Bahiafarma para Febre Amarela

A Bahiafarma foi autorizada a produzir e vender os testes rápidos para detecção de febre amarela desenvolvidos na unidade. Ontem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União o registro que libera o método, cujos detalhes serão divulgados hoje à imprensa pela Secretaria Estadual de Saúde. Com o aval da Anvisa, a Bahiafarma se tornou o primeiro laboratório público a fabricar esse tipo de diagnóstico no Brasil e um dos poucos do mundo com testes rápidos para os principais vírus transmitidos por mosquitos - antes da febre amarela, o portfólio da fábrica inclui dispositivos para dengue, zika e chikungunya. 


Medo de Sergio Moro

A defesa do ex-governador petista Jaques Wagner pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o “arquivamento imediato” das investigações relativas ao crime de organização criminosa. Wagner argumenta de que só existe contra ele uma citação na delação premiada do dono da UTC Ricardo Pessôa, na qual o empresário fala que fez apenas doações legais sem relação com ilícitos. As informações são de Aguirre Talento na Época.

A Procuradoria-Geral da República, quando apresentou a denúncia do chamado quadrilhão do PT, pediu que as apurações sobre Wagner fossem enviadas ao juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara em Curitiba – o ex-governador não consta entre os denunciados ao STF.

Na petição, os advogados Bruno Espiñeira Lemos e Victor Minervino Quintiere afirmam também que o inquérito em relação a Wagner não pode ser enviado a Curitiba porque ele agora possui foro privilegiado, por ter sido nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia em janeiro. Por isso, eles pedem que, caso seja negado o arquivamento, os autos sejam remetidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Recibos apresentados pela defesa de Lula têm datas que não existem

Você sabe quais meses acabam no dia 31, quais acabam no 30 e mais aquele outro que chega ao final no 28 ou 29?
Parece que a lição básica, que todos aprendemos quando criança, não chegou à defesa de Lula. Os advogados tascaram como provas dois recibos de aluguel com datas que não existem.
Eles também apresentaram contrato em nome de Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório.
As provas vieram depois que a Lava Jato afirmou que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015. Lula, durante depoimento, disse a Moro que tinha os recibos de aluguel e que os encaminharia.
Com os dois recibos inverossímeis no meio de outros, a defesa se pronunciou dizendo que “se recibos apresentados contêm erro material em relação às datas dos vencimentos dos aluguéis que estão sendo pagos isso não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos”.
O imóvel é tratado pelo Ministério Público como suposta propina ao petista. Para a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.  http://www.fabiocampana.com.br

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Palocci pede desfiliação em carta duríssima entregue ao PT

Da coluna Radar
Suspenso pelo Diretório Nacional do PT há cinco dias, Antonio Palocci entregou nesta terça (26) uma carta de desfiliação da sigla (leia o documento na íntegra abaixo). O documento de quatro páginas foi endereçado à presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).
No texto, Palocci adota um tom duríssimo contra o partido da qual já foi um dos principais nomes. Diz que o PT deveria reconhecer seus erros e colaborar com a Justiça, sugestão que ele próprio teria dado a Lula e Rui Falcão numa conversa antes de ser preso.
No texto, Palocci diz que seu depoimento a Sergio Moro foi absolutamente verdadeiro e que ele tem como provar o que diz. “Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política”, escreveu Palocci.

Coronel do Exército é condenado por desvio de dinheiro de público em obra de rodovia

Foto: Divulgação
Um coronel do Exército e outras seis pessoas foram condenadas pelo Superior Tribunal Militar (STM) por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público destinado à execução da obra da rodovia BR-163, no Pará. O empreendimento estava sob responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército em Santarém. Na sentença, os acusados foram enquadrados no crime de peculato, com pena de três a cinco anos de reclusão. Segundo informações do Congresso em Foco, foram desviados mais de R$ 4 milhões na ação, que envolveu coroneis, outros oficiais da instituição e empresários. O processo teve início com 15 pessoas sob suspeita e foi desmembrado em quatro ações penais. Uma das investigações desfraldou irregularidades na execução de obras de restauração e ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM), empreendimento fruto de convênio com a Aeronáutica. Nessa ação seis acusados foram condenados na primeira instância da Justiça Militar pelo crime de peculato. Em outra ação penal, sobre a construção de infraestrutura da 16ª brigada de Infantaria de Selva, também em Tefé, os acusados foram absolvidos por insuficiência de provas. Também há um processo em fase de recurso no STM, depois de duas condenações a quatro anos de prisão por peculato. No julgamento da primeira instância, foi descobert o esquema de fraude na construção de 16 Próprios Nacionais Residenciais, residências oficiais de subtenentes e sargentos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército. Entre as irregularidades, o Ministério Público Militar identificou a não-conclusão de diversos serviços por parte das empresas contratadas. O Exército que teve que terminar tais obras. Como agravante, os valores firmados em contrato foram pagos integralmente aos acusados civisl. Ainda segundo o MPM, os desvios decorreram de ação criminosa do coronel, ex-chefe da Seção Técnica do 8º BEC. Cabia a ele atuar como fiscal do contrato para as obras na BR-163, mas o militar é acusado de ter atestado a realização de serviços não concluídos pelas empresas, com aval de um tenente do 8º BEC que se encarregou de liquidar os valores ilicitamente, fraudando a legislação, e de um ex-tenente, que também virou réu. As defesas alegaram ausência de provas que confirmassem o crime. BN

Passageiro é imprensado entre vão de plataforma e metrô no RJ; veja vídeo

Foto: Reprodução / Facebook
Um homem ficou imprensado entre a plataforma e o metrô em uma estação no Rio de Janeiro. De acordo com informações da rádio CBN, apesar do acidente, o passageiro sofreu apenas escoriações nos braços e nas pernas. O caso aconteceu no último sábado (23), mas as imagens das câmeras de segurança foram divulgadas apenas nesta terça-feira (26). A gravação mostra que o homem estava andando pela plataforma e pulou nos trilhos pouco antes do trem chegar. A concessionária que administra o sistema de transporte chamou uma viatura do Samu, que encaminhou a vítima para um hospital na região.  VEJA O VÍDEO AQUI

STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato. As informações são d’O Globo. Leia Mais »

BA: Professores das universidades estaduais fazem paralisação e ato nesta quarta

Foto: Murilo Bereta / Aduneb
Os professores das universidades estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) realizam paralisação das atividades acadêmicas nesta quarta-feira (27) reivindicando a abertura de negociação entre o governo do Estado e a categoria. No mesmo dia, os docentes, acompanhados de técnicos e estudantes, farão ato na Secretaria da Educação (SEC), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) – a previsão é de que cheguem a Salvador caravanas com membros da comunidade acadêmica de outros campi. De acordo com a Associação de Docentes da Uneb (Aduneb), a pauta de reivindicações foi protocolada junto à Governadoria, à Secretaria Estadual da Administração (Saeb) e à SEC no dia 19 de dezembro de 2016. Os docentes de Uefs, Uesc e Uesb já aprovaram indicativo de greve. Entre os tópicos, está o reajuste linear de 30,5% -- a categoria estima um prejuízo de quase 20%, após 2 anos sem a recomposição inflacionária. Há também o pagamento de adicional de insalubridade e totalização das progressões e promoções (há uma lista de espera de 443 professores). BN

ITABUNA-BA: Comissão transfere audiência sobre PPA da Educação

A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense transferiu para a próxima segunda-feira, 02/10, a audiência pública onde se discutirá a Educação no âmbito do PPA. A nova data (anteriormente cairia nesta terça, 26/09) foi definida em virtude da agenda da secretária Anorina Smith e do presidente da FICC, Daniel Leão. Ambos justificaram a ausência.

A audiência sobre o PPA da Educação na segunda, 02, será 16h no Plenário Raymundo Lima. Além da secretária e do presidente da FICC, a reunião deve contar com a participação da presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida. “Vale ressaltar que a audiência possibilita à população contribuir na elaboração de políticas públicas que vão nortear a gestão municipal no próximo quadriênio [2018-21],” ressaltou o presidente da Comissão, Ninho Valete (PR).

Time 'bipolar': Ruim em casa, Vitória é o segundo melhor visitante do Brasileirão

por Glauber Guerra
Leão brilha fora de casa | Foto: Daniel Teobaldo/Futura Press/ Estadão Conteúdo
O Vitória tem apresentado um comportamento bipolar no Campeonato Brasileiro. O time é o segundo melhor visitante da competição. Em 12 jogos disputados longe dos seus domínios, o Leão venceu seis, empatou dois e perdeu quatro. Isso representa 20 pontos conquistados e um aproveitamento de 55,56%. O melhor é o Corinthians, que conquistou oito triunfos em 12 jogos, três empates e obteve apenas um revés (75%). Atlético Mineiro é o terceiro (52,78%), enquanto o Grêmio aparece em quarto (51,28%). Por outro lado, dentro da capital baiana o desempenho é pífio. O Rubro-negro é o pior mandante. Em 13 confrontos, o Vitória faturou apenas oito pontos. Foram oito derrotas, três empates e dois triunfos. Aproveitamento de 23,8%. O técnico Vagner Mancini revelou que irá modificar o estilo de jogo de sua equipe nos duelos dentro de casa. 

“Não é simplesmente achar receita. Jogar no Barradão é uma situação diferente. Temos que propor o jogo. Quando está encaixado em uma maneira de jogar, você encontra dificuldades. No Barradão, temos que nos expor. O nosso forte é compactação defensiva e saída em velocidade. Talvez modifiquemos a maneira de jogar em casa. Não essa semana, mas na próxima”, afirmou o treinador. O próximo duelo do Leão é fora de casa. A equipe vai pegar Botafogo, domingo (1º), às 16h, no Engenhão, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já em Salvador, a equipe volta a campo no dia 12 de outubro para encarar o Sport, às 17h, uma quinta-feira, no Barradão. Com 29 pontos, o Vitória ocupa a 16ª posição no certame nacional. BN

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança amanhã (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Fim do jornal Gazeta do Povo do PR

Dizer que a Gazeta do Povo acabou porque a internet ocupou o espaço do jornal impresso é forçar uma justificativa para o fim do mais importante diário na história de Curitiba. É óbvio que a internet roubou leitores do jornal impresso, mas além disso houve problemas insanáveis de gestão que abreviaram a vida do jornal. Em outras capitais brasileiras, os grandes jornais sobreviveram e cresceram. Aqui, o mesmo grupo conduziu o fechamento do jornal O Estado do Paraná e do Jornal de Londrina, depois de comprá-los da concorrência.

O endereço na Praça Carlos Gomes já não tem o letreiro Gazeta do Povo e ninguém sabe o que deverá ocupar o espaço; Um supermercado, igreja pentecostal, um novo espigão? O registro fotográfico é do repórter fotográfico Edson Silva. http://www.fabiocampana.com.br

Vale tem o maior número de pedidos para explorar área da Renca

por Leonencio Nossa e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
A Vale foi a empresa que apresentou mais pedidos de licença para a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre (Renca). O Ministério de Minas e Energia estabeleceu, na publicação do decreto presidencial que extinguiu a reserva, que apenas pedidos de exploração e pesquisa anteriores a 1984, ano de criação da Renca, seriam analisados. A mineradora detém a maioria dos pedidos antigos. Publicada em abril, a Portaria 128, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, indeferia os pedidos pós-criação da reserva, em um total de 551 - e nessa lista de rejeitadas estão subsidiárias da Vale e de grandes empresas do setor, como a Anglo American. Dos 154 pedidos de exploração e pesquisa antigos e passíveis de análise, pelo menos 104 eram de empresas da Vale. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do cadastro de empresas jurídicas do Ministério da Fazenda. Uma parte das empresas dessa lista já teve baixas e seus pedidos e direitos foram incorporados por outras. Para ter acesso à Renca, a Vale operou por meio de um emaranhado de empresas. Uma delas é a Mineração Guanhães, com 19 pedidos de licença. Neste ano, a Guanhães ainda obteve do DNPM direitos de mineração das empresas Itapi, Bacajá, Iriri, Araguaia, Capoeirana e Tapajós, antigos registros da companhia que têm pedidos de exploração da reserva. Dados do Ministério da Fazenda mostram que a Guanhães está ativa e funciona no terceiro andar de um prédio na Avenida Graça Aranha, no centro do Rio, espaço ocupado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia). LEIA TUDO

Ex-presidente do Banco Central diz que BB seria estatal 'pronta' para ser vendida

por Leonardo Augusto, especial para a AE | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco avalia que a crise na Petrobras abriu uma "janela" para a retomada das privatizações no País, e que o Banco do Brasil seria a estatal no momento "pronta" para a venda. Gustavo Franco participou nesta segunda-feira (25) a lado do ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, de seminário para empresários em Belo Horizonte. "Depois desse episódio (corrupção na Petrobras), é muito fácil entender que uma empresa estatal é vulnerável à captura por políticos corruptos. Não há assunto de liberalismo nisso. Há assunto de código penal", afirmou. "Pessoalmente, acho que o Banco do Brasil está pronto (para ser vendido)". O ex-presidente do BC disse, no entanto, que o BB "não pode e não deve ser comprado pelo Itaú nem pelo Bradesco", afirmou, se referindo aos maiores bancos privados do País. Franco disse ainda, que, vendido o BB, a Caixa Econômica Federal deveria se tornar empresa de capital aberto para "melhorar governança". Gustavo Franco afirmou haver outras possibilidades de saída para a crise econômica que não o aumento de impostos. "Tem o caminho de equilíbrio de contas pelo lado das despesas. É o caminho politicamente mais difícil. Tradicionalmente, o Parlamento se esconde embaixo da mesa e quer que o Poder Executivo proponha (o aumento) que eles contrariamente acabam concordando para não terem que sacrificar gastos de interesses mais caracteristicamente políticos". O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, por sua vez, fez uma análise da situação econômica no Brasil e afirmou que o País, "aos trancos e barrancos", vai equacionar seus problemas. Ele afirmou que "o fato de os juros terem declinado de 14,25% para 8,25%, e de que vão chegar mais baixo que isso no final do ano, início do ano que vem, é sinal de ancoragem da expectativa quanto ao custo dos preços". "A sociedade brasileira acha, de maneira crível, que nós vamos ter taxas civilizadas de inflação. O sistema de metas tem funcionado e o Banco Central demonstra credibilidade", avaliou. Malan acredita que, com o cenário atual, a inflação seguirá baixa em 2018, 2019 e 2020. Porém, não arriscou os porcentuais. "São os que estão no mercado", disse. Malan afirmou ainda que a situação externa é favorável. "Temos entre U$ 60 bilhões e U$ 70 bilhões ingressando no Brasil em investimento direto, apesar das incertezas. O que quer dizer isso? Que estão olhando a médio e longo prazo que o Brasil, à nossa maneira, aos nossos trancos e barrancos, vai conseguir equacionar seus problemas". O ex-ministro disse que as turbulências vividas pelo Brasil são originadas por posicionamentos adotados dentro do próprio País. Conforme Malan, foram tomadas "decisões equivocadas na área macro, na Petrobras, no setor elétrico". "Decisões que têm custo monumental. A conta chegou. De 2014, 2015 para cá, temos que lidar com ela". BN

Flamengo perde ação de R$ 2 milhões para irmão de Ronaldinho Gaúcho

A passagem de Ronaldinho Gaúcho pelo Flamengo chegou ao fim em 2012, mas o craque segue tirando o sono da diretoria rubro-negra. A Justiça do Rio Grande do Sul deu ganho de causa a Roberto Assis, irmão do astro, que cobra um valor referente à comissão que teria que ter sido paga pelo clube na época da contratação. 

Com os valores corrigidos, a dívida chega a R$ 2 milhões. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal "Extra". Como a decisão foi em primeira instância, o Flamengo irá recorrer para evitar o prejuízo. 

Em acordo feito com Ronaldinho Gaúcho, o Flamengo acertou o pagamento de R$ 17 milhões em dívidas acumuladas pela passagem do antigo camisa 10 pelo clube. Alheio aos problemas extracampo, o grupo do Flamengo embarcou nesta segunda para Belo Horizonte. Na quarta, o time da Gávea encara o Cruzeiro, 21h45, no Mineirão, na finalíssima da Copa do Brasil.

PR: Procurador critica cerveja nos estádios - ‘Que não morra ninguém’

Procurador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber criticou a sanção do projeto que libera a venda de cerveja nos estádios do Paraná. Em entrevista à Banda B durante a tarde desta segunda-feira (25), ele disse que os políticos que votaram a favor do projeto não possuem “compromisso com o bem-estar da população”. A lei que regulamenta a venda de cerveja e chope nos estádios foi sancionada pelo governador Beto Richa durante a manhã.

Segundo Schraiber, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) tinha expectativa de veto, mas como ele não ocorreu, a busca agora é para comprovar a inconstitucionalidade do projeto. “Há uma flagrante inconstitucionalidade nesse projeto caso venha a se tornar lei, ele é ilegal, e o governador assinou com aprovação da Assembleia Legislativa. O que vamos fazer é levantar a inconstitucionalidade no Tribunal para que seja declarada e deixe de surtir efeito”, disse. As informações são da Banda B. Leia Mais »

Metade dos brasileiros admite uso do celular ao volante, diz pesquisa

Por Robson Pires
Metade dos brasileiros admite fazer uso de celular ao volante e, entre as principais “desculpas” apresentadas, estão o uso de aplicativos (37,7%) e a realização ou o recebimento de ligações importantes ou urgentes (36,1%).

Os números fazem parte da pesquisa nacional sobre o comportamento de motoristas no trânsito, realizada pela Arteris, empresa concessionária de rodovias no país. A infração mais recorrente é o uso do celular ao volante: 51,9% dos brasileiros cometem a infração.

Câmara dos Deputados faz leitura de segunda denúncia da PGR contra Temer

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Após dois adiamentos por falta de quórum, a Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta terça-feira (26) a leitura da segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer. O procedimento é necessário para que o processo comece a tramitar na Casa. A denúncia também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e políticos do PMDB. Após a leitura da peça, que tem 260 páginas, Temer deve ser notificado ainda nesta terça. Com isso, a denúncia passará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente e os ministros terão prazo de dez sessões para apresentar a defesa. Depois disso, a CCJ deve, no prazo de cinco sessões, votar o parecer do relator, que ainda será definido. Independentemente do resultado da análise, é o plenário da Casa que vai decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal contra Temer. BN

BA: Presidente da Juazeirense confirma que clube não participará da Copa Estado

por Matheus Caldas
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A Juazeirense é mais um clube que desistiu de participar da Copa Governador do Estado. A informação foi divulgada pelo presidente do clube, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), ao Bahia Notícias. O martelo foi batido após uma reunião entre os diretores do Cancão.

“[A competição] Não tem nenhuma atração. Nós iremos deixar o mês de outubro para planejar o futuro da Juazeirense”, revelou o mandatário, em entrevista ao BN.

Agora, a agremiação de Juazeiro só voltará a campo profissionalmente no próximo ano, quando disputará a Série A do Campeonato Baiano.

Marcelo Odebrecht entrega recibos de Lula

O empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou à Polícia Federal, na Operação Lava Jato, quatro recibos com doações de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O executivo, delator da Operação Lava Jato, vincula os repasses à planilha de propinas “italiano” – codinome usado por empreiteiros do grupo para o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma).

As notas têm as datas de 16 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014, 5 de março de 2014 e 31 de março de 2014. São numeradas – 0094, 108, 119 e 0129, respectivamente. Três estão carimbadas.

“Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais”, diz o recibo. “Correspondentes a doação depositada na conta corrente do Banco do Brasil.”

Em depoimento à PF, Marcelo Odebrecht afirmou que ‘as cópias desses recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio’.

“O que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele (Migliaccio)”, relatou o executivo.  (Veja mais…)

BA: Itabuna recebe curso gratuito de piscicultura da Bahia Pesca

Produtores rurais da região de Itabuna que desejam iniciar produção em piscicultura ou quiserem reciclar seus conhecimentos terão a oportunidade de participar de uma palestra sobre piscicultura realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). As aulas, gratuitas, serão ministradas nesta quinta-feira (28) e fazem parte da programação da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita). Entre os temas abordados no curso estão sistemas de criação, construção de tanques e viveiros e escolha de espécies. A aula acontece no Parque de Exposições da cidade e os interessados devem se inscrever nestas terça (26), das 19 às 23h, e quarta (27), das 11 às 22h, no estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente do município, montado no evento. O curso disponibiliza 40 vagas e os alunos podem escolher aulas entre dois horários – no turno matutino, às 8h30, e no vespertino, às 14h. “A capacitação dos produtores é um dos eixos da atuação da Bahia Pesca neste ano. Com o aprendizado obtido, as famílias de produtores rurais podem tanto começar a atuar nesse importante segmento econômico quanto se capacitar para aumentar sua produtividade”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Doria pula cerca para todo mundo ver

João Doria está queimando as velas. No recente jantar com a cúpula do DEM, foi explícito sobre a disposição de abandonar a prefeitura de São Paulo para se aventurar na campanha presidencial por ter “perfil adequado” para vencer. É cada vez menor sua precaução em evitar a pecha de traidor no balaio de adjetivos pouco lisonjeiros usados pelos cardeais tucanos para definir as peripécias dorianas.

Ao se expor nessas articulações frenéticas com outros partidos, o prefeito atiça também o fogo que consome outro discurso seu, o do Papai Noel trazido por renas limpinhas para salvar o Brasil dos políticos sujos. Muitos analistas creditam sua desaceleração nas pesquisas de intenção de voto à profusão de evidências de que o discurso do gestor não-político era mesmo só para boi dormir. Como o próprio disse e repetiu muitas vezes, paulista não gosta de “gente como Lula”, que deixa de trabalhar para fazer política. http://www.robsonpiresxerife.com

Governo Temer já emprega 635 mil

No quesito contingente de funcionários, o governo Michel Temer ainda é o maior da História. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento, que calcula em tempo real o tamanho e os gastos da máquina pública brasileira, 635.000 pessoas trabalham para o governo, neste momento do País, e a maior remuneração paga no Executivo Federal é de R$ 29,1 mil. O menor salário é R$ 1,4 mil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O número de servidores do governo federal cresceu 0,5% entre 2014 e 2015 e 0,8% até 2016, que foi recorde. Em 2017 superou esse recorde. O maior inchaço de pessoal da História foi de 2013 para 2014. O governo Dilma contratou 27 mil pessoas só no ano da sua reeleição.

Só entre cargos e funções comissionadas DAS, o governo sustenta 22.342 boquinhas. Resta ao contribuinte o direito de pagar.

O número de funcionários do governo federal só diminuiu de tamanho entre 1997 e 2001. Desde então, o Estado incha todos os anos.

15 de outubro, adiante o relógio

O Ministério de Minas e Energia informou que o horário de verão da temporada 2017/2018 será mantido. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora a partir de 15 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.
Com mudanças nos hábitos do consumidor houve uma queda na economia gerada durante o período de modificação dos ponteiros. Por isso a Casa Civil avaliou fazer uma enquete com a população sobre o assunto. Mas o tempo voa e com o calendário batendo à porta, o Governo desistiu da ideia e resolveu pela adoção, pelo menos por esta temporada.  (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)