Espanha registra primeiro caso de microcefalia ligada à zika

Autoridades de saúde afirmaram que identificaram o primeiro caso na Espanha de um feto com problemas de uma grávida que foi infectada com o vírus zika.

O Departamento de Saúde da região da Catalunha, no nordeste espanhol, afirmou que a mulher viajou para a América do Sul alguns meses atrás e havia contraído zika e dengue. Em comunicado, o departamento disse que o feto tem várias malformações.

O Ministério da Saúde espanhol confirmou nesta sexta-feira que é o primeiro caso do tipo no país. Segundo o governo, a Espanha já identificou 105 pessoas com zika, sendo 13 delas grávidas.

O vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, pode causar microcefalia, um problema grave, que causa danos cerebrais nos bebês. O fenômeno foi primeiro detectado no Brasil, onde especialistas dizem que há mais de 1.200 casos confirmados de microcefalia. Fonte: Notícias ao Minuto

Governo quer tributação sobre herança para compensar reajuste do IR

O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, pelo governo, com o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) a partir de 2017 prevê medidas compensatórias para a arrecadação, como a incidência do mesmo imposto para heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão, que estavam isentos até agora do IRPF. A mensagem sobre o encaminhamento do projeto foi publicado no Diário Oficial da União e as medidas foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires. O custo da correção da tabela do Imposto de Renda vai ser mais do que compensada por medidas de elevação de receita em outras áreas”, disse Nelson Barbosa. Pelos cálculos apresentados, o impacto na correção da tabela do Imposto de Renda será de R$ 5,2 bilhões que será compensado em R$ 5,35 bilhões com a mudança na incidência para outros contribuintes, restando ainda ao caixa da União R$ 150 milhões... Leia Mais

Odebrecht teria comprado nova sede do Instituto Lula, aponta laudo da PF

 por: Anacley Souza 

Um laudo da Polícia Federal (PF) que faz parte da Operação Lava Jato aponta “fortes indícios” de que a construtora Odebrecht comprou um imóvel avaliado em R$ 12,3 milhões para ser a nova sede do Instituto Lula em São Paulo. A informação foi publicada nesta sexta (6) pelo jornal "Valor Econômico". Segundo o documento, participaram diretamente da negociação do imóvel Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, e o pecuarista José Carlos Bumlai – os dois últimos presos na Lava Jato. “Os peritos também observaram que o terreno foi objeto de negociação para atender interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua residência comunicação com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira e tendo como promitente comprador José Carlos Bumlai”, diz o documento da PF. O Instituto Lula informou em nota que sua "única sede" funciona no bairro Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. "Não existe nenhuma 'nova sede', como bem sabe a imprensa que acompanha o Instituto Lula", diz a nota. A Odebrecht não quis se manifestar. O ex-presidente é investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Nesta terça-feira (3), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) O laudo tem 25 páginas e data de 8 de abril. Leia mais...

Paquistanesa solteira gera polêmica com relatos de vida sexual intensa

Quando a escritora paquistanesa Zahra Haider escreveu para a revista Vice sobre seus encontros sexuais antes do casamento, quando era uma adolescente em Islamabad, o caso - como seria de se imaginar - deu o que falar nas as redes sociais. Haider, hoje na casa dos 20 anos, mudou-se para o Canadá logo antes de completar 19 anos. Em seu artigo, ela disse que usava quartos de hotéis para encontros sexuais e que seus pais tiveram uma reação "completamente irracional e melodramática" quando descobriram... Leia Mais

CONSULTEC DIVULGA LOCAIS DAS PROVAS DO CONCURSO DE ILHÉUS-BA

A Consultec divulgou os locais de aplicação das provas de conhecimentos do concurso público da Prefeitura Municipal de Ilhéus que será realizado no próximo domingo, 8 de maio, para os cargos de nível de superior e fundamental no turno matutino e médio/técnico no turno vespertino.

Para obter a informação sobre a localidade, estabelecimento, endereço e horário de realização das provas, os candidatos regularmente inscritos deverão acessar o site da organizadora do concurso Consultec (www.consultec.com.br), de acordo com o nível de escolaridade optado pelo candidato na etapa de inscrição (fundamental, médio/técnico e superior).

Para visualizar o cartão de convocação, o candidato deve, na área de “consulta de local de prova”, inserir os dados conforme solicitados pelo sistema.

Não será possível a realização de provas fora do local indicado no cartão de convocação.

MEDEIROS NETO-BA: Van escolar capota com dez crianças e adolescentes

Uma van escolar capotou em uma ladeira na estrada que dá acesso ao distrito de Vila Mutum, no interior do município de Medeiros Neto, extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, dez crianças e adolescentes estavam no veículo no momento do acidente. Alguns deles sofreram ferimentos leves, mas não precisaram ser levados ao hospital. A PM não soube informar o número de jovens que ficaram feridos.

O veículo pertence a uma empresa terceirizada que faz transporte escolar para a prefeitura da cidade. Em contato com o G1, a prefeitura informou que só vai se manifestar sobre o caso depois de se reunir com a empresa para entender o que aconteceu.

A prefeitura informou ainda que a van já foi encaminhada para empresa de seguros, onde passará por uma avaliação para identificar o problema que ocasionou o acidente. Fonte: G1

Remédio antimalária dá resultado contra zika

Um medicamento já usado contra a malária pode ser eficaz para blindar o cérebro de fetos contra a infecção pelo vírus da zika. Estudos em laboratório mostraram que a cloroquina protegeu neurosferas, estruturas celulares que reproduzem o cérebro em formação, em até 95%. O trabalho de pesquisadores dos Institutos de Biologia e de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto D?Or de Pesquisa está disponível na bioRxiv - rede pública de compartilhamento de estudos científicos inéditos, mas ainda não revisados por profissionais independentes.

As estruturas foram expostas ao zika e depois tratadas, por cinco dias, com cloroquina em diferentes concentrações. Os testes mostraram que a droga inibiu a infecção e reduziu o número de neurônios infectados, protegendo-os contra a morte pelo vírus. A cloroquina baixou a quantidade de células infectadas entre 65% e 95%, em comparação com as não tratadas.

"Nossos resultados sugerem que a ação da cloroquina contra o zika deve ser imediatamente avaliada in vivo e, se tudo der certo, vai atenuar os danos cerebrais devastadores da síndrome congênita do zika e as lesões neurológicas em adultos", diz o artigo, assinado por Rodrigo Delvechio, Stevens Rehen e Amílcar Tanuri, entre outros pesquisadores. Leia AQUI

Multas de trânsito sobem até 66% e usar celular passa a ser infração gravíssima

Foto: Reprodução / Boa Vista Já

A partir de 5 de novembro deste ano, as multas de trânsito terão reajustes de até 66% em todo o país. Os novos valores foram sancionados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União. A partir de novembro, infrações leves passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38, e punições gravíssimas aumentarão dos atuais R$ 191,54 para R$ 293,40. O uso de celular enquanto dirige deixa de ser uma infração média e agora será considerada gravíssima. A compreensão do que é considerado “uso do telefone” também foi alterada: se antes era considerado apenas fazer ligações, agora corresponde também a atividades como mandar mensagem de texto, conferir redes sociais, usar aplicativos e até GPS. A legislação também prevê uma nova infração para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exames que mostrem o nível de álcool no sangue. Agora, o condutor pode ser multado em R$ 2.934,70 e ter a carteira suspensa por 12 meses. bn

Sessão de votação do impeachment no Senado começa 4ª e deve durar dois dias

A votação do processo de impeachment no plenário do Senado Federal, prevista para a próxima quarta-feira (11), deve durar até dois dias. "Estamos estimando uma sessão que se iniciará às 10h da manhã com uma possível duração de 20 horas", disse Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da mesa do Senado.

Os trabalhos devem começar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), que terá espaço para falar antes do começo da discussão. Todos os 80 senadores (o presidente do Senado, Renan Calheiros, não vai se pronunciar neste momento) vão ter 15 minutos, cada um, para fazer suas colocações. Serão quase 20 horas de debate, que deve terminar na madrugada de quinta-feira.

Os líderes dos partidos ainda poderão falar entre dois e três minutos para orientar as suas bancadas. Só após essa etapa a votação começa. E a estimativa da Mesa Diretora é que ela seja rápida, durando cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo do painel eletrônico do plenário. Mais em http://noticias.bol.uol.com.br

Depois dos jogos às 11h, CBF anuncia confrontos do Brasileirão para as segundas

Na noite da última quinta-feira (5), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou um novo horário para os confrontos da Série A do Campeonato Brasileiro. A partir da 12ª rodada da temporada 2016, ocorrerão partidas às 20h das segundas-feiras. A coluna Esportes ainda informa os árbitros que foram escalados para os confrontos dos times baianos na segunda fase da Copa do Brasil e que o goleiro da Juazeirense, Tigre, chamou a responsabilidade para a decisão do 3º lugar do Campeonato Brasileiro.

Juiz manda Ronaldo pagar dívida de R$ 2,3 mil de IPTU à Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo ganhou em primeira instância um processo contra o ex-jogador Ronaldo por uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O juiz Felipe de Melo Franco determinou, em decisão proferida no último dia 19 de abril, que o ex-atleta pague 2.321 mil reais... Leia Mais

Redes Sociais são usadas como prova de relacionalmente estável

“Hoje, as redes sociais são de suma importância na interação social entre os grupos e elas funcionam como prova de fatos”, salienta o desembargador João Rebouças do TJRN, relator de um processo de apelação que buscava reverter decisão da 6ª Vara da Família de Natal que havia reconhecido a união estável, provada com o auxílio de postagens na rede social Facebook. O magistrado foi responsável por decidir junto com os demais desembargadores da 3ª Câmara Civil do Tribunal, por unanimidade, a comprovação de união estável entre uma mulher (E.P.C.) e seu companheiro falecido (W.P.C. de S.) por meio do status de relacionamento do Facebook. A mãe do rapaz (A.M.C) apelou para reformular a sentença de Primeiro Grau, no TJ, sem sucesso.

Consta no processo que “desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos”. O desembargador João Rebouças afirma que a decisão a partir dessas novas ferramentas disponíveis na internet é inédita no Rio Grande do Norte, mas que o uso da tecnologia tem propiciado também um melhor funcionamento da prestação jurisdicional.

“As redes sociais também estão se prestando a colaborar com a Justiça. São meios eficientes e transparentes. Eu acho que essa contribuição é muito importante até como meio de prova. Se essas informações estiverem evidenciadas nas redes sociais e não forem contestadas não há por que não se utilizar delas como provas”, afirma o magistrado.

O desembargador observa, inclusive, para a divulgação de informações falsas nos perfis em sites da internet: “Se a publicação funcionar em decorrência de fraude a pessoa pode responder criminalmente pelo ato. Se houver a tentativa de levar vantagem com essa fraude ou prejudicar o direito de alguém, a pessoa pode receber sanções”.

O caso

A autora do pedido recorreu à Justiça estadual para reconhecer a união estável entre ela e o companheiro, que faleceu em 2 de junho de 2013 num acidente de moto. No entanto, a mãe do falecido contestava, alegando que a relação entre os dois funcionava como um “relacionamento amoroso sem o intuito de constituição familiar”.

Remédios têm a maior alta da história em abril, segundo IPCA

Os preços de produtos farmacêuticos saltaram 6,26% em abril, na maior alta da série histórica do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), remodelada em 2012.

O aumento, decorrente do reajuste anual de remédios, respondeu por um terço da inflação de 0,61% observada no mês passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta de 12,50% nos preços – acima da inflação em 12 meses (10,36%) – entrou em vigor em 1º de abril e foi aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

MPE recomenda ao TSE rejeitar pedido para separar Dilma e Temer em ações

Foto: Lula Marques / Agência PT

Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) recomenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitar o pedido de Michel Temer para separar as responsabilidades dele em relação às de Dilma Rousseff em ações que pedem a cassação da chapa formada pelos dois. De acordo com a Folha de S. Paulo, eles são alvo de quatro ações que os acusam de terem sido eleitos através de abuso de poder, além de apontarem benefícios financeiros com as propinas pagas no esquema de corrupção da Petrobras. "O abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice. É justamente esse fundamento que, além de embasar a reiterada jurisprudência dessa corte superior deve ser utilizado para indeferir a postulação de separação das responsabilidades de titular e vice, no que tange ao pedido de cassação dos representados", aponta o vice-procurador-geral-eleitoral, Nicolao Dino. Temer argumenta que seria cassado por "arrastamento" e que não cometeu qualquer irregularidade apontada pelos autores da denúncia. bn

Verbas para Farmácia Popular e Samu acabam em agosto, diz Ministério da Saúde

por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo*Foto: Divulgação

O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas. "Será preciso encontrar uma forma de pagamento", disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro. A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses. Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto. "Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias", disse o ministro em exercício. A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Grupo explode banco e troca tiros com a polícia em cidade do Piauí, na divisa com a Bahia

Foto: Reprodução / Correio do Oeste

Um grupo de oito homens explodiu uma agência bancária durante a madrugada desta quinta-feira (5) na cidade de Curimatá, no Piauí, na divisa com a Bahia. Segundo o site Correio do Oeste, houve troca de tiros com policiais durante a fuga e um dos criminosos morreu baleado. "Eles usaram moradores como reféns e fugiram usando eles como escudo, mesmo assim os policiais seguiram até quando o pneu do carro usado pelo bando furou e os reféns foram libertados. Nessa hora, a perseguição endureceu e houve outro confronto, no qual um dos suspeitos foi baleado”, explicou o coronel Paulo de Tarso, em entrevista ao Correio do Oeste. Os criminosos se separaram em dois grupos e seguiram por caminhos diferentes. A polícia suspeita que eles vieram da Bahia e de Pernambuco. bn

Comissão do Senado aprova relatório do impeachment

Por 15 votos a 5, a Comissão do Senado aprovou o relatório de continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Seriam necessários 11 votos a favor - maioria simples, para a aprovação do documento. A votação final será na próxima quarta feira (11). O parecer foi apresentado na última quarta-feira (4) pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que disse que a denúncia contra Dilma está de acordo com as leis. Na próxima semana, se aprovado em plenário, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo. O julgamento da presidente no Senado será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, e Dilma Rousseff será notificada a comparecer. É preciso a aprovação de 54 dos 81 senadores. Caso Temer também caia até o fim de 2016, novas eleições serão realizadas dentro de 90 dias. Se Temer for afastado do cargo após 2016, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.

Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima.

Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.

O texto prevê que a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do proprietário. O descumprimento será punido com multa de R$ 81,35 a R$ 488,10, além das possíveis ações cíveis e penais.

Outro ponto da lei sancionada hoje determina que os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento das infrações de trânsito cometidas e o ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.

A nova redação prevê que o uso de qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição será considerada infração gravíssima. Além da multa, a punição inclui a remoção do veículo e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O transporte pirata de passageiros também está sujeito a penalidades mais rígidas. A infração agora é considerada gravíssima, com multa R$1.149,24 e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista flagrado.

Homem pede na Justiça medida protetiva contra Deus

Um israelense fez um pedido inusitado à Justiça de Haifa, ao norte do país. Ele entrou com uma medida protetiva contra Deus, pois o Todo Poderoso estava sendo particularmente mau com ele. As informações são do Times of Israel.

Segundo a Justiça, o homem, que não foi identificado, já tinha tentado obter essa medida protetiva por meio da polícia, mas, durante as 10 vezes que ele ligou pedindo ajuda policial, os agentes apenas mandaram um carro para patrulhar a rua.

O juiz Ahsan Canaan recusou o pedido e disse que essa atitude era “ridícula” e que o homem precisava de outro tipo de ajuda, que não era dada pela justiça. Por ser onipresente, Deus pode ter aparecido no julgamento, mas, segundo o jornal, permaneceu calado.

Afastado, Cunha custará mais de R$ 160 mil e manterá casa e avião da FAB

Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês. Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças.

As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa. A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment.

STF concede “perdão” a mensaleiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a mais um condenado no processo do mensalão. O beneficiário desta vez é o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que está livre de cumprir o restante da pena de sete anos e dez meses, que começou a cumprir em dezembro de 2013, quando foi preso.

Ex-presidente do PR, Valdemar foi condenado à prisão e ao pagamento de mais de R$ 1 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele estava em prisão domiciliar desde novembro de 2014 em Brasília. O indulto foi concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou a situação de Valdemar se encaixava nos critérios previstos no decreto para concessão de indulto, assinado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

Substituto de Cunha é orientado a ficar discreto, pois pode ser próximo a cair

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu provisoriamente o comando da Casa nesta quinta (5) no lugar de Eduardo Cunha (PMDB- RJ), foi alertado por colegas a agir com discrição, já que ele deve ser "o próximo" a cair. O parlamentar também é investigado na Operação Lava Jato.

TIRO AO ALVO 

Deputados amigos de Maranhão acreditam que o parlamentar "vai tomar muita porrada", de acordo com um deles. E, se exagerar, como fez nesta quinta (5) ao se sentar na cadeira de Cunha minutos depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender Cunha, pode virar alvo ainda mais visível, precipitando decisões da corte contra ele. 

Ô DA POLTRONA! 

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, chegou a dizer no ouvido de Maranhão: "Não faz isso, sai daí", quando ele ocupou a cadeira de Cunha. Tarde demais. O novo comandante da Câmara já tinha sido flagrado na poltrona pela Folha. 

MEU AMIGO 

Cunha dizia a quem o visitava que um dos primeiros telefonemas que recebeu nesta quinta (5), logo depois da decisão de Teori Zavascki de suspendê-lo do cargo de deputado, foi do vice-presidente Michel Temer. 

MEU INIMIGO 

E Cunha chegou a se entusiasmar ao saber que os ministros do STF estavam mergulhados em intrigas em torno de seu afastamento. Durou pouco. Foi alertado de que alguns dos magistrados, na verdade, disputavam para ver quem enfiava primeiro a espada no coração dele.  Fonte: Folha de São Paulo

Senado rejeita pedido de Dunga para cassar mandato de Romário

O senador Romário (PSB-RJ) informou nesta quinta-feira (05), que a Advocacia do Senado proferiu parecer pelo arquivamento de denúncias protocoladas pelo técnico da seleção brasileira, Dunga, e pelo coordenador técnico, Gilmar Rinaldi, no Conselho de Ética contra Romário. Eles alegaram terem sofrido "declarações ofensivas à sua honra" quando o senador concedeu entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport e afirmou que havia interesses por trás da convocação de jogadores. 

"A CBF tentou cassar o meu mandato", reclamou Romário, em sua conta no Facebook, alegando que a entidade "instruiu" Dunga e Gilmar Rinaldi, seus ex-companheiros de seleção brasileira, a entraram com a representação. Mas a Advocacia do Senado, em seu parecer, apontou, segundo a assessoria de Romário, "que os denunciantes deixaram de observar requisitos formais ao protocolar a denúncia, como anexar o título de eleitor". Além disso, o parecer aponta que a imunidade parlamentar garante aos congressistas a inviolabilidade de opiniões. 

"É indispensável que a voz do parlamentar não seja calada pelo receio de ações judiciais ou retaliações de qualquer ordem", aponta o parecer. "O contexto das declarações e a própria existência de continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito indicam interesse legítimo da sociedade em ter conhecimento de eventuais irregularidades supostamente ocorridas no seio da entidade esportiva", argumentam os advogados do Senado. A decisão foi comemorada por Romário, que aproveitou para cutucar Dunga e Gilmar: "Exerço meu papel e dou o máximo de mim e, mesmo sendo questionado em alguns momentos, consigo bons resultados. Enquanto eles, deixam a seleção amargar a quinta colocação no ranking da Fifa e sexta nas eliminatórias para a Copa de 2018".Ag.Senado

De quem é a culpa ???

Ciclovia Tim Maia, no Rio: duas mortes, um desaparecido

Em 2011, uma nova lei revogou o sistema de fiscalização de obras no Brasil. Foi a lei 12.462, assinada por Dilma Rousseff, que criava o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.

A intenção da mudança era apressar as obras para a Copa do Mundo e, de quebra, para as Olimpíadas, além de deixar como mais uma herança maldita do PT (até que seja revogada, o que espero aconteça brevemente) um rol de facilidades para empreiteiras que contratem com o governo, facilidades essas que geram mais lucros e, claro, maiores possibilidades de propinas. 

Viaduto em obras desaba em Minas: dois mortos e 22 feridos

A lei que o governo fez aprovar no Congresso - em 2001 a base aliada tinha larga maioria- dava às empresas que estivessem realizando as obras públicas, a função de também fiscalizar sua própria obra. É a mesma coisa que entregar à raposa a função de tomar conta do galinheiro.

Sem fiscalização eficiente – ou alguém imagina que as “santas” Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, UTC, Engevix, Camargo Corrêa e outras, enroladas até o pescoço no mar de corrupção da Petrobras e em outros setores governamentais, fiscalizam direitinho as próprias obras? – a queda de parte da ciclovia no Rio foi apenas uma das tragédias que ocorreram recentemente no Brasil. 

Viaduto em construção desaba em Fortaleza: dois mortos

Os exemplos estão aí, ilustrando de modo macabro este post. Já houve queda de viaduto em Minas, em 2014, com duas mortes e 22 feridos, já caiu parte da cobertura do estádio do Corinthians em novembro de 2013 (houve duas mortes na ocasião), uma ponte em obras desabou em Fortaleza em fevereiro deste ano (duas mortes também) e, por certo, infelizmente, outras estão por vir.

Cobertura do estádio do Corinthians desaba: dois mortos

Um culpado: o governo petista que não só foi incompetente para manter as obras no prazo, como deu às empresas construtoras mais lucros, já que não precisaram mais contratar empresas especializadas na fiscalização das obras. 

Além da ausência da fiscalização - ou da fiscalização feita pelo próprio construtor - há um fator comum na grande maioria das obras realizadas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas: estão cheia de processos na Justiça acusadas de corrupção. Faz sentido. por Edmilson Siqueira / http://1edmilsonsiqueira.blogspot.com.br/?expref=next-blog

Michel Temer não pode repetir os erros de Dilma Rousseff

É impossível acreditar que o vice-presidente Michel Temer assumindo a titularidade do cargo de presidente cause frustração em milhões de brasileiros que foram às ruas pedindo a saída de Dilma Rousseff e a mudança das práticas utilizadas pelos petistas e seus aliados, principalmente no que se refere à corrupção e à qualidade de seus ministros, muitos deles às voltas com a Justiça, respondendo a processos exatamente ligados a falcatruas oriundas de desvio de dinheiro público, como as propinas reveladas pela Operação Lava-Jato, que já provocou a prisão de figurões políticos e de empresários de grandes empresas. Não é aceitável que Michel Temer imite a presidente Dilma ao nomear o ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil para dar-lhe foro privilegiado e escapar do juiz Sérgio Moro, nomeando Romero Jucá, Geddel Vieira e Elizeu Padilha, que são indiciados;  por Airton Leitão

Justiça aceita denúncia contra Roseana e mais 15 por fraude na saúde do MA

A Justiça do Maranhão aceitou denúncia contra a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); contra o cunhado dela, Ricardo Murad (PMDB); e mais 14 pessoas.

Todos se tornaram réus de ação proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) em fevereiro denunciando organização criminosa para fraude em licitação e desvio de recursos para construção e reforma de hospitais no Maranhão. Além de possível enriquecimento ilícito, Sarney e aliados teriam recebido doações generosas das empresas vencedoras da licitação em campanhas eleitorais.

Segundo a denúncia, houve superfaturamento no preço de obras em 64 hospitais. Cinco empreiteiras e seus proprietários foram alvo da denúncia. As fraudes teriam ocorrido em 2009 e 2010. Fonte: Com informações do UOL

Quando a overdose de cafeína pode até matar ?

A cafeína é uma substância estimulante presente em diversos produtos, como café, chá, refrigerantes, bebidas energéticas, suplementos e até mesmo medicamentos. Utilizada sobretudo por jovens ou por pessoas que precisam ficar acordadas por muitas horas, uma nova forma de consumo da cafeína tem chamado a atenção de autoridades nos Estados Unidos. No Brasil, consegue-se comprar o produto pela internet, em sites estrangeiros.Segundo Daniel Magnoni, nutrólogo do Hospital do Coração, em São Paulo, estudos mostram que, em qualquer organismo, a ingestão de mais de 20 xícaras de café por dia pode causar alterações digestivas e cardíacas...Leia Mais

Fitch volta a rebaixar a nota de crédito do Brasil

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

A agência de classificação de risco Fitch voltou a rebaixar a nota de crédito do Brasil, desta vez de BB+ para BB. Em dezembro do ano passado, a Fitch reduziu a nota brasileira e o país perdeu o grau de investimento, selo conferido aos países considerados bom pagadores e seguros para investir.

As agências de classificação de risco começaram a rever a nota brasileira em 2015. Este ano o movimento continuou e a Fitch é a terceira a fazer o rebaixamento. Em fevereiro, a Moody's e a Standard& Poor's já haviam reduzido a nota. A Moody's que, na época era a única que ainda não havia retirado o selo de bom pagador, baixou para grau especulativo. A Fitch informou que o Brasil permanece em perspectiva negativa, o que significa que pode haver nova revisão da nota.

Segundo comunicado da agência, o rebaixamento reflete a contração econômica “mais profunda do que o antecipado”. A Fitch cita o fracasso do governo em estabilizar as perspectivas para as finanças públicas, o continuado impasse legislativo e incerteza política elevada, que estão “minando a confiança doméstica e a governabilidade, bem como a eficácia das políticas”.

Com a nota BB, o Brasil volta ao patamar de classificação de risco que tinha em 2006. A Fitch, em dezembro, previa que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) brasileiro teria contração de 2,5% em 2016 e crescimento de 1,2% em 2017. Agora, a agência estima queda de 3,8% este ano e alta de 0,5% no próximo.

“SE CUNHA VIRAR DELATOR, ENTERRA O GOVERNO TEMER”, DIZ JORGE VIANA

Senador Jorge Viana (PT-AC), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) coloca o parlamentar mais próximo de uma possível delação premiada, caso ele venha a ser preso pela Operação Lava Jato.

"Se Eduardo Cunha decidir ser delator, ele será o maior delator e vai enterrar a nova República, o governo Temer", disse; "Acho que hoje pode estar começando um processo que, aí sim, pode fazer a maior mudança na história política do Brasil. Hoje ele perdeu o mandato de deputado e a Presidência da Câmara. Se vier a ser condenado e preso, e virar delator, qual o tamanho do dano que isso pode causar a um eventual governo Temer e a seu partido?", completou.

Receita abrirá consulta ao lote de restituição multiexercício residual

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 71.781 contribuintes será realizado no dia 16 de maio, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 61.323.713,51 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 17.106 contribuintes idosos e 1.271 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http:// idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a auto regularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Leia mais...

Bebê faz acrobacias ainda no útero da mãe

Haja pressa de nascer! | Reprodução / YouTube (John Deadman)

Um vídeo no YouTube postado por “John Deadman” mostra a barriga de uma mãe com 39 semanas de gravidez e sua filhinha lá dentro altamente inquieta.

De acordo com alguns dos comentários, a voz diz em francês que a menina está realmente apressada para nascer logo.

No final da cena, a bebê se remexe ainda mais, distendendo a barriga e a pele da mãe.

Postado em outubro de 2015, o vídeo já teve mais de 5.470.000 visitas.

O movimento da menina é tão intenso que houve quem comentasse: “Isso não pode ser verdade. Não é possível que se possa ver tão distintamente a forma da criança desse modo”.

No entanto, em outro comentário, um usuário explica: “A amplitude dos movimentos dessa criança é incomum, mas perfeitamente possível”. POR CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

ITAPETINGA-BA: Assaltantes invadem posto de saúde e roubam vacinas contra gripe H1N1

Um posto de saúde foi invadido e teve um frasco com 10 doses da vacina contra a gripe H1N1 roubado em Itapetinga, região sudoeste do estado. Até a tarde desta quinta-feira (5), ninguém havia sido preso. De acordo com informações da coordenadora de imunização da cidade, Bruna Lima, o recipiente era o único contra a doença que estava na geladeira da unidade e as doses seriam aplicadas em gestantes que não puderam ser imunizadas no dia campanha por estarem em gravidez de risco. Elas receberiam a vacina no dia dos exames de pré-natal. "A pessoa pulou o muro e arrombou a sala da vacinação na madrugada de terça [3] para quarta [4]. Nós descobrimos pela manhã de quarta e registramos queixa na delegacia. Além de roubar, ainda jogaram outras vacinas no chão, deixaram espalhadas no jardim da unidade", afirmou a coordenadora ao G1. O caso foi registrado na delegacia do município e o local já foi periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

ITABUNA-: Divulgado o resultado de isenção de concurso da prefetitura

As relações finais dos pedidos deferidos da taxa de isenção e com os nomes e justificativa dos recursos indeferidos de candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura de Itabuna já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt. O prazo final de inscrições no concurso da prefeitura encerra-se neste domingo (8). Ao efetuar a inscrição, feita somente pela Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até segunda-feira (9), último data de vencimento em agência bancária ou casa lotérica. No dia 17, a Funcab divulga os locais das provas, que de acordo com o calendário divulgado serão realizadas no próximo dia 22.

Brasil terá vacina contra zika vírus em 5 anos, diz Ministério da Saúde

O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reginaldo Prata, disse, nesta quinta-feira (5), que a expectativa é que o Brasil tenha uma vacina contra o zika vírus daqui a cinco anos. Para isso, o Ministério tem apoiado o Instituto Butantan e o Biomanguinhos no desenvolvimento do medicamento. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão externa que acompanha as ações do governo sobre o assunto. 

Prata revelou, também, que será lançado, nos próximos dias, um edital para uma chamada pública de pesquisa em zika vírus. Para ele, é importante que toda prioridade seja dada para a questão da doença, uma vez que ela compromete gerações futuras.

Mãe, quando te vi...

Tenho dois meses de idade, não sei direito o que acontece ao meu redor, ainda me assusto facilmente, mas identifico uma mulher que me toca e passa um afeto muito grande. Não entendo o que diz, mas ela fala muito comigo. Percebo que ela está cansada, pois embora eu durma a maior parte do dia, acordo de hora em hora chorando e deixando a impressão de que não durmo.

Estou com cinco meses de vida e geralmente acordo exigindo atenção, ou espero ela me arrumar para molhar a roupa que ela cuidadosamente me vestiu. Mesmo assim ela é atenciosa e dela exala um amor muito grande, com ela me sinto seguro. Nos seus braços aprendi o que é aconchego.

Com onze meses aprendi a palavra que ela insiste em me falar desde que nasci: “Mãe”. Ainda não sei direito o que significa, apenas que ela é a mulher mais linda desse mundo.

Seis anos já se transcorreram e não sei mais quantas noites ela passou acordada e preocupada se eu estava melhor de saúde, ou mesmo se estava respirando. As vezes em seu colo sentia o gosto salgado das suas lágrimas enquanto esperava aflita minha febre baixar. Certo dia me machuquei brincando no que ela sempre me avisava para não fazer. Embora sangrando o machucado não doía, pois minha atenção estava na bronca que iria receber. Mas para minha surpresa, ao me ver, me pegou nos seus braços e soube limpar o ferimento e colocar curativo. Depois me deu uma bronca, mas percebi que doeu mais nela, me ver machucado.

Aos meus doze anos ela ficou perdida não sabendo lidar com a minha “aborrescência”. Aos 17 não entendia porque ela ainda insistia em dizer para eu levar um casaco quando saia em noite fria. Muitas vezes ela me irritava, mas lá no fundo sempre soube que queria o meu bem.

Agora adulto, sei o quanto ela cuidou de mim e o quanto ainda me vê como criança e suas preocupações apenas mudaram de foco. Ainda se preocupa e briga quando acha pertinente. Nem sempre gosto, mas sei que não devo brigar com quem gosta de mim e faz tudo para o meu bem.

Caro leitor, um dia ela não vai mais estar presente e um vazio enorme se formará e seguirá com você até o final. O ninho não existirá mais. Mas enquanto ela não partir diga o quanto você a admira, o quanto a ama. Abrace-a e diga que ela é especial, que é a mulher mais linda desse mundo. Ela lhe amou antes de você chegar ao mundo, não sabia como você era, nem o que se tornaria, mesmo assim daria sua vida por você. Enquanto ela não partir há tempo para fazer muitas coisas boas com ela. Feliz dia das Mães!!!!!

www.flaviomeloribeiro.com.br * Psicólogo Flávio Melo Ribeiro - CRP12/00449

Estudo diz que a falta de higiene bucal está relacionada a problemas de disfunção erétil

Em um estudo realizado na Universidade Inonu, em Malatya, na Turquia, pesquisadores sugeriram que a disfunção erétil pode estar relacionada à higiene bucal.

Ao comparar 80 homens que apresentavam disfunção, com idades entre 30 e 40 anos, com um grupo saudável de 82 homens, eles constataram que, cerca de 53% dos que apresentavam problemas de ereção possuíam gengivas inflamadas por causa da má escovação. Enquanto que, apenas 23% do grupo saudável mostrou essa característica.

O resultado também envolveu a análise de fatores, como a idade, índice de massa corporal, renda familiar e nível de escolaridade. De acordo com a pesquisa, os homens que possuíam doenças periodontais severas eram 3,29 vezes mais propensos a sofrer de disfunção sexual, do que os de gengivas saudáveis.

A média de idade entre ambos os grupos era de menos que 36 anos e não houveram diferenças significativas quando se tratava do índice de massa corporal, renda familiar e educação. A análise da função sexual foi avaliada de acordo com o Índice Internacional de Função Erétil e a saúde da gengiva através do Índice de Placa, sangramento e profundidade de sondagem e nível de inserção clínica.

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil

Ainda não acabou a briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira. Embora o aplicativo tenha sido liberado para operar no país após um bloqueio que durou mais de um dia, o serviço ainda corre o risco de enfrentar outro período de inatividade. O UOL conversou com juristas e eles lembraram que, como o caso ainda está correndo em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, há a possibilidade de que a briga continue uma esfera acima. Caso os autores da ação contra o WhatsApp insistam, o caso deve parar nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. Lá, se o pedido do juiz Marcel Montalvão for acatado integralmente, a decisão de bloquear o serviço. Conforme explica a reportagem, a Justiça de Lagarto (SE) já usou todas as sanções previstas em lei para forçar o WhatsApp a fornecer dados de pessoas envolvidas com uma investigação de tráfico de drogas. Depois de passar por multas, a prisão de um diretor do Facebook (dono do WhatsApp) e suspensão das atividades da empresa, resta deixar as sanções mais rigorosas, aumentando o valor das multas, por exemplo. Outro detalhe é que a intervenção do desembargador que contrariou o juiz Montalvão, liberando o aplicativo, também precisa passar pela avaliação do colegiado do TJ-SE. Isso deve acontecer em até um mês e, dependendo do resultado, o serviço pode voltar às escuras. 

Especialistas explicaram que toda a questão talvez fosse evitada se o próprio WhatsApp apresentasse um laudo técnico comprovando que não tem como fornecer os dados requeridos pela Justiça.

Você não vai acreditar em tudo que o caroço de abacate pode fazer por você !

Merelyn Cerqueira - Você já deve ter ouvido diversos benefícios proporcionados pelo abacate.

A riqueza de nutrientes, que incluem fibras, vitaminas, componentes que ajudam na síntese de colágeno e muito mais, fez dele um alimento muito importante em algumas dietas. Contudo, de acordo com a nutricionista Amy Shapiro, do Real Nutrição NYC, é o caroço do abacate que possui uma maior abundância de nutrientes, sendo tão valioso quanto a fruta.

A especialista afirmou que a semente do abacate é rica em antioxidantes e fibras. Assim, para que seus usos e benefícios sejam melhores aproveitados, o ideal é que ela seja desidratada e triturada até que vire pó. Logo, poderá ser adicionada a vitaminas, sucos, iogurtes ou qualquer outra bebida.

Segundo Shapiro, é no caroço que se encontram 70% dos antioxidantes da fruta. Esse tipo de substância ajuda a eliminar os radicais livres, auxiliando o sistema imunológico na hora de prevenir doenças. Além disso, ele é capaz de melhorar a aparência da pele, diminuindo as rugas. E ainda ajuda em um melhor funcionamento do intestino, graça a presença das fibras – que são essenciais para o organismo por garantirem a absorção dos nutrientes e reduzir as calorias ingeridas.

Cientistas obtêm visão inédita de início da vida em embriões

Cientistas anunciaram um avanço no desenvolvimento de embriões humanos em laboratório que pode melhorar tratamentos de infertilidade e revolucionar nosso conhecimento sobre os primeiros estágios da vida.

Pela primeira vez, embriões atingiram uma etapa além do ponto em que normalmente são implantados no útero.

A pesquisa realizada no Reino Unido e nos Estados Unidos foi interrompida logo antes dos embriões atingirem o limite legal de 14 dias de vida para o desenvolvimento de embriões em experimentos científicos.

Mas alguns cientistas já pedem que este limite seja alterado, uma demanda que levanta diversas questões éticas. Leia AQUI

NOVA IBIÁ-BA: Profissionais da Educação paralisam atividades por atraso do salário

Atraso do salário e do terço de férias dos servidores da educação de Nova Ibiá causa paralisação das atividades destes profissionais. A paralisação foi decidida pela APLB desde segunda-feira (2).

Segundo Sueli Aragão, presidente da APLB de Nova Ibia, foi realizado um acordo em março entre o prefeito e os profissionais da educação para definir o prazo de pagamento de atrasos do salário e do terço de férias em forma de parcelamento. A primeira parcela do terço de férias de fevereiro foi quitada. Quanto as demais parcelas todos aguardam a finalização total das últimas. “O maior desgaste é, o não cumprimento da data de pagamento”, declara Sueli.

Para aqueles que recebem os benefícios por meio de conta bancária nas agências Bradesco e Banco do Brasil ao contrário da agência Caixa já obtiveram o dinheiro. Ela ainda afirma que, uma funcionária de Recursos Humanos do município, declarou pagamento total do pagamento. Porém, o servidor da educação desconhece. (Por Leandro Silva)

Joaquim Barbosa afirma que decisão de Zavascki é 'extraordinária e corajosa'

por Cláudia Cardozo*Foto: Reprodução

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Joaquim Barbosa, se manifestou sobre a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar, em liminar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e por consequência, tirá-lo da presidência da Câmara (clique aqui e saiba mais). Em seu Twitter, o ex-ministro afirma que Teori tomou “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”. Barbosa, em seu perfil, lembra que está afastado da vida pública há quase dois anos, que é um cidadão “plenamente livre”, e que, embora haja questões que o incomodem no processo de impeachment, resolveu não participar do debate, mas que isso não o impede, porém, “de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências” da decisão. Barbosa elogia o senador Anastasia, que relata o processo de impeachment no Senado, classificando-o como “de primeira ordem”, por citar Alexander Hamilton, que influenciou as bases do capitalismo americano.“Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? "the demon of faction"!O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu o ex-ministro. Barbosa diz que o Brasil “não é uma republiqueta qualquer”.

Papa 'está preocupado' com a situação no Brasil, diz arcebispo

Cidade do Vaticano, 5 mai (EFE).- O papa Francisco "está preocupado e reza" pela situação política do Brasil, segundo explicou nesta quinta-feira à Rádio Vaticano o cardeal e arcebispo do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta.

"Falei com o santo pai e lhe pedi que reze por nosso país, Brasil, neste momento delicado. Ele me disse que está preocupado e que reza por nosso país", afirmou Dom Orani, que encontrou o papa após a Audiência Geral da quarta-feira.

O arcebispo garantiu que Francisco "segue a situação e sabe o que está ocorrendo no país", imerso em uma crise política que ameaça a presidente, Dilma Rousseff, perante a possível abertura de um julgamento político visando o impeachment.

O cardeal afirmou que a Igreja acredita nos poderes do país e "confia no fato de que as autoridades desempenharão seu próprio trabalho de maneira responsável".

"Sabemos que dentro da Igreja há pessoas que são a favor e contra a presidente, assim como a favor e contra o ex-presidente Lula. Mas a Igreja deve permanecer unida e rezar para que o país recupere o bom momento, porque agora estamos em uma situação feia e difícil", lamentou.

Dilma pede para sair nos braços do povo

A presidente Dilma Rousseff convocou a militância da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para descerem a rampa do Palácio do Planalto na quinta-feira (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment no plenário do Senado, o que culminará com o afastamento da petista por 180 dias.

Em comunicado às entidades, vinculadas ao PT, Dilma avisou que pretende deixar o governo “nos braços do povo. Dilma havia convidado o ex-presidente Lula para o ato, mas ele recusou a proposta. Nem mesmo tais movimentos sociais confirmaram se participarão da manifestação defendida por Dilma.

No divórcio, o cônjuge pode ser obrigado a sair de casa?

No regime da comunhão parcial de bens apenas os bens adquiridos onerosamente (com o produto do trabalho) no período do casamento são partilháveis. Ou seja, se a casa pertencia exclusivamente à sua irmã desde antes do casamento, ela não entrará no rol de bens partilháveis.

Porém, durante o trâmite da ação de divórcio deve ser respeitado o “lar conjugal”, ou seja, sem decisão judicial o marido da sua irmã não é obrigado a sair da casa até que o processo chegue ao fim. Apenas depois de finalizado o divórcio é que ela poderá requerer a saída do ex-marido do imóvel.

Entretanto, caso o imóvel pertença a ambos os cônjuges nenhum deles é obrigado a sair da casa sem uma ordem judicial. Porém, é normal vermos um dos cônjuges, muitas vezes o marido, sair por vontade própria.

Nesses casos, se a casa estiver no nome de ambos, é preciso aguardar até o final do processo de partilha para que aquele que saiu receba sua parte no imóvel.

Mais de cem concursos do governo federal são investigados por fraudes e ilegalidades; Caixa é o caso mais grave

Aprovada em 2012 em concurso da Caixa Econômica, Gerrana ainda espera ser chamada As irregularidades em nomeações de aprovados em concursos assombram os que se empenham em garantir uma vaga no serviço público.

Só o Ministério Público Federal (MPF) tem em andamento 116 investigações sobre suspeitas de fraudes e ilegalidades em processos seletivos realizados pelo governo federal, incluindo os poderes Legislativo e Judiciário. Os processos relativos a empresas estatais e instituições locais somam 226, sob alçada do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins.

Os temas dominantes nas investigações englobam denúncias sobre terceirização em empresas estatais, concursos para a formação de cadastro reserva e descumprimento das cotas raciais e para pessoas com deficiência. Muitas vezes, as normas que deveriam garantir a lisura das seleções têm falhas que acabam frustrando quem investe tempo e dinheiro para alcançar um emprego público. 

“Já passou da hora de termos uma legislação para regulamentar os concursos. A falta de regras claras permite que a administração pública, sob o pretexto de sua discricionariedade, cometa abusos contra quem concorre aos cargos”, argumenta Max Kolbe, membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

A necessidade de regular os certames federais já era percebida em 2003, quando uma proposta de “lei geral dos concursos” foi apresentada à Câmara dos Deputados. Após 10 anos, o texto foi anexado ao Projeto de Lei 6.004/2013, que, em outubro de 2013, foi colocado em regime de prioridade de tramitação, mas ainda está à espera de votação. “É lamentável que ela esteja há tanto tempo parada no Congresso. Ela regulamenta vários pontos de extrema relevância”, aponta o Diretor da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Marco Antônio Araújo.

Luta na Bahia

Aliado de Cunha e réu na Lava Jato, Waldir Maranhão assume presidência da Câmara dos Deputados

A decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o mandato de deputado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afasta Cunha (PMDB-RJ) também da presidência da casa. Com isso, assume o posto o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Waldir é aliado de Cunha e réu nas investigações da Operação Lava Jato.

Eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado – com o apoio de Cunha -, Waldir Maranhão foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, condenado por lavagem de dinheiro e outros crimes na Lava Jato, como um dos deputados que recebeu dinheiro através da empresa GFD, usada por Youssef para distribuir propina.

Waldir Maranhão também é investigado em outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos ou valores. Durante a votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma, Waldir fez um discurso de que continuaria ao lado de Cunha, mas votou pelo não.

Decisão do STF

Investigado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar os esquema de corrupção da Petrobras, Eduardo Cunha teve o mandato suspenso pelo ministro Teori Zavascki, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Teori concedeu uma liminar determinando o afastamento em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República.

Onze situações apontaram que Cunha usou o cargo de deputado para constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos para retardar investigações. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a chamar o deputado de ‘delinquente’. Do Portal CN/Fonte:Correio24horas

Empregadores domésticos têm até sexta para pagar eSocial de abril

Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (6) para fazer o pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos. A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única... Leia Mais

Dunga convoca os 23 jogadores para a Copa América

O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, convocou os 23 jogadores que disputarão a Copa América Centenário, que será realizada de 3 a 26 de junho, nos Estados Unidos. Veja a lista:

Goleiros

Alisson – Internacional

Diego Alves – Valência

Ederson – Benfica

Zagueiros

Miranda – Internazionale

Gil – Shandong Luneng Taishan FC

Marquinhos – PSG

Rodrigo Caio – São Paulo

Laterais 

Dani Alves – Barcelona

Filipe Luís – Atlético de Madrid

Fabinho – Monaco

Douglas Santos – Atlético Mineiro

Meio campo

Luiz Gustavo – Wolfsburg

Elias – Corinthians

Renato Augusto – Beijing Guoan FC

Philippe Coutinho – Liverpool

Lucas Lima – Santos

Willian – Chelsea

Casemiro – Real Madrid

Rafael Alcântara – Barcelona

Douglas Costa – Bayern de Munique

Atacantes

Hulk – Zenit

Gabriel – Santos

Ricardo Oliveira – Santos

O coordenador de Seleções Gilmar Rinaldi anunciou Juninho Paulista como o auxiliar pontual no amistoso do dia 29 de maio, em Denver, contra o Panamá. Rogério Ceni será o auxiliar pontual na disputa da Copa América Centenário, em que o Brasil estreia contra o Equador no dia 4 de junho, em Pasadena, no Estádio Rose Bowl.

Suzave von Richthofen tem liberdade provisória decretada para o Dia das Mães; Ela matou a dela

Suzane von Richthofen, condenada a 38 anos de prisão por participar do assassinato de seus próprios pais, recebeu nesta quarta-feira (4/5) um benefício que soa irônico. Ela vai passar o dia das mães fora da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, interior de São Paulo.

Suzane, junto com os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, planejou a morte do engenheiro Manfred Albert von Richthofen e da psiquiatra Marísia von Richthofen, em outubro de 2002. Segundo a polícia, o trio entrou na casa da família e golpeou o casal até a morte. O crime foi premeditado com o objetivo de roubar pertences das vítimas.

“Chegamos em casa, eu entrei e fui até o quarto dos meus pais. Eles estavam dormindo. Aí, eu desci, acendi a luz e falei que eles [irmãos Cravinhos] podiam ir. Fiquei sentada no sofá, com a mão no ouvido. Eu não queria mais que meus pais morressem. Mas aí eu percebi que não tinha mais o que fazer, que já era muito tarde”, confessou Suzane depois de presa.

Ela foi condenada em 2006 e está em regine semiaberto, que permite os presos saírem da penitenciária para trabalharem fora da cadeia. Daniel e Cristian também estão sob a mesma condição. Esta é a segunda vez que Suzane é liberada da cadeia para o dia das mães. Foto: UOL

Cunha diz que vai recorrer de afastamento determinado por ministro do STF

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã de hoje (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB).

De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça.

Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a um outro pedido de afastamento do parlamentar, que havia sido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.