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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

SALVADOR-BA: Bebê teve rara complicação por zika, diz pesquisa

A descoberta de um novo tipo de malformação identificada durante a gestação de uma jovem, de 20 anos, em Salvador, levou pesquisadores a descobrirem diferentes danos cerebrais relacionados ao vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Este é o primeiro caso relatado em uma revista científica de malformação fora do sistema nervoso central. Até então, pesquisadores já haviam relacionado o zika à microcefalia.

A mulher, que não apresentou qualquer sintoma de infecção por zika durante a gestação, sofreu aborto espontâneo na 32ª semana. Exames identificaram que o feto possuía hidranencefalia, condição rara em que o bebê tem parte do crânio preenchido por liquido e a ausência de grande parte do cérebro. O feto tinha ainda hidropsia, quando órgãos e tecidos ficam cheios de fluidos.

O estudo foi realizado por uma equipe do Hospital Geral Roberto Santos e relatado na revista científica PLOS Negleted Tropical Diseases. A pesquisa foi liderada por Alberto Ko, da Universidade de Yale, no Estados Unidos, e Antônio Raimundo de Almeida, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O grupo, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade do Texas, já havia identificado bebês com lesões na visão por conta do vírus. Leia AQUI

Assustadora hipótese sobre “transmissão” do Alzheimer pode simplesmente ser verdadeira

 Em um estudo realizado em setembro do ano passado, pesquisadores do Reino Unido sugeriram que certos distúrbios mentais, como o mal de Alzheimer, poderiam ser transmissíveis por alguns procedimentos médicos. No entanto, a descoberta fez com que cientistas mais céticos chegassem a pedir cautela com a alegação.

Contudo, um conjunto de diferentes resultados de autópsias realizadas em pacientes que morreram de uma rara doença neurodegenerativa, colocou o assunto novamente em pauta. Merelyn Cerqueira 

De acordo o um estudo publicado pela revista Nature, as autópsias foram realizadas em vítimas da Creutzfeldt-Jakob (CJD) ­- um raro distúrbio de caráter neurodegenerativo, sem tratamento e fatal em todos os casos já reportados. Contudo, muitos anos antes, esses indivíduos haviam recebido enxertos cirúrgicos de dura-máter (a mais superficial das três meninges que envolvem o cérebro e a medula espinhal), a partir de cadáveres humanos. Porém, esses enxertos estavam “contaminados” com a proteína responsável pela CJD.

Entre cinco dos sete cérebros analisados, também foram identificados sinais de Alzheimer, o que causou confusão entre os cientistas, pois tratavam-se de indivíduos entre 28 e 63 anos, considerados jovens demais para ter desenvolvido placas de beta-amiloides, que podem ser um indicativo da doença neurológica. Essa observação sugere que as “sementes” de certas doenças neurológicas podem ser transmitidas durante alguns procedimentos cirúrgicos ou até mesmo através de instrumentos cirúrgicos contaminados.Depósitos da proteína beta-amiloide no córtex frontal. 

Foto: Reprodução / Nature
Outro caso foi relatado em setembro, quando uma equipe diferente de pesquisadores, agora daUniverisity of College London, descobriu algo muito semelhante ao executar autópsias em vítimas de CJD. Foi observado que quatro deles apresentavam a mesma alteração patológica causada pelo Alzheimer e, infelizmente, todos esses pacientes eram muito jovens quando morreram. Os cientistas identificaram que eles desenvolveram CJD a partir de um hormônio de crescimento derivado das glândulas pituitárias, por conta de uma contaminação feita por cadáveres humanos.

Jovem mata ex com 62 golpes de chave de fenda por ciúmes

Uma mulher foi morta com golpes de chave de fenda pelo ex-namorado na madrugada de quarta-feira (24), no município de Caldas Novas, em Goiás. Jéssica Ferreira da Silva, de 24 anos, estava em casa acompanhada de outro homem quando foi morta.

De acordo com a Polícia Civil, Marcos Vinícius Almeida Rocha, 20, foi preso ainda na quarta-feira e confessou o crime. Em depoimento, o jovem afirmou que matou a vítima após vê-la com outro homem na casa dela. Os dois tiveram um relacionamento de 1 ano e 6 meses e estavam separados há cerca de um Mês. Segundo o 'G1', o rapaz não aceitava o fim do namoro.

“Nesse tempo que eles estavam separados, a vítima pensou em denunciar o ex-companheiro por ameaças, mas desistiu porque ele disse que iria se afastar dela”, informou a delegada Sabrina Leles de Lima Miranda, responsável pelo caso ao 'G1'. À polícia, o jovem confessou que pulou o muro para invadir a casa da ex. Leia AQUI

Colômbia: Conheça o presídio em que a posse de arma é permitida aos presos

“La Modelo”, controverso presídio localizado em Bogotá, Colômbia, é um reino livre para mais de 11 mil presos. Nesse pequeno inferno, os prisioneiros comandam o show. Uma vez que eles possuem acesso a armas e granadas, enquanto que os agentes penitenciários não.

Frequentemente, os condenados recorrem à violência para resolver os litígios entre rebeldes de esquerda partidários do governo e paramilitares. Essa concorrência já resultou em diversas mortes que aconteceram entre a região central e as duas alas.

Os membros das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), presos na ala norte, realizam seus exercícios dentro da própria seção. A munição é contrabandeada para dentro da prisão e vendida por cerca de US$ 1.000 (quase 4 mil reais) a arma, graças à colaboração de funcionários corruptos. 

No entanto, as armas não são os únicos privilégios, os presos também usam telefones celulares e possuem livre comunicação por satélite, que permitem a continuação e manutenção de suas atividades criminosas – como tráfico de drogas, sequestro e extorsão. Dentro de La Modelo ainda existem restaurantes, um deles foi providenciado pelas FARC e oferece comida de graça para os rebeldes de esquerda.

Os outros são administrados individualmente por alguns presos – obrigados a pagar taxas mensais para gangues. Porém, o mais curioso (e desconcertante) desse presídio, é que os detentos podem realizar um “cambiazo” (“grande mudança”, em tradução livre), uma espécie de troca para colocar um visitante no lugar de um preso por até US$ 2.500 (quase 10 mil reais). Leia tudo em http://www.jornalciencia.com/colombia

Suspensão de extração de petróleo na BA pela Petrobras pode afetar produção a longo prazo

Foto: Reprodução / Bahia Econômica
O desligamento das sondas de perfuração terrestres na Bahia, anunciado pela Petrobras nesta semana, pode afetar a longo prazo a produção de petróleo no estado. De acordo com o ex-dirigente da estatal na Bahia, Antônio Rivas, alguns dos impactos serão imediatos. “O primeiro é o desemprego. 
Para operar uma sonda, mesmo que seja da própria empresa, ela trabalha com pessoal terceirizado. Quando você para um equipamento desses, os empregados são realocados, mas os terceirizados são demitidos”, explicou. 
Já a longo prazo, haveria um risco potencial na redução da produção. “Em sondas antigas como a do Recôncavo, que foi a primeira do Brasil, para se manter o nível de extração de petróleo você tem que estar perfurando sempre. No momento em que você para, a produção para fortemente. E aí você perder royalties, perde impostos… porque na Bahia você tem o refino também”, detalhou em entrevista ao Bahia Notícias. Para tentar reverter a decisão, Rivas participou, nesta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. 
Também presente no encontro, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) contou que o ex-governador prometeu conversar sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. “Isso traz um impacto significativo nos estados do Nordeste. Nós só temos sondas terrestres. Se a Petrobras deixar de trabalhar nessa área, a Bahia vai perder não só empregos como renda, como o ICMS”, alertou.  Do Portal NS

Da pobreza até a fama: Mulher de Suarez o acompanha desde os tempos de gari

Leandro Carneiro*Do UOL, em São Paulo/REUTERS/Darren Staples
Luis Suárez vive um dos melhores momentos de sua vida. Ao lado de Messi e Neymar, o atacante uruguaio tem conquistado títulos e feito muitos gols (tanto é que briga pela Chuteira de Ouro do futebol europeu nesta temporada). Fora de campo, ele também vive uma grande fase, há anos, acompanhado de Sofia Balbi.

Mãe dos dois filhos do artilheiro, Sofia é antiga companheira desde tempos muito longe dos atuais, de fama e grande repercussão mundial. O casal se conheceu há 13 anos, quando o centroavante vivia delicada situação financeira. Na época, Suárez trabalhava como gari nas ruas de Montevidéu para ajudar a família no sustento da casa. O uruguaio lembra que a pendura era tanta, que tinha que vender pertences pessoais para presentear a sua hoje esposa.

"Era um adolescente, mas a conheci no momento certo, porque ela me guiou para o caminho certo. Ela ajudou a me corrigir e me dar conta de quem eram meus amigos e os que não eram. Cheguei a vender o que consegui com alguns esforços para demonstrar que a desejava, queria estar com ela e dar um presente. Era um momento em que minha família, minha mãe e meu pai não estavam em condições de dar presentes, mas tinha de fazer um esforço por amor", falou o atacante aoCiudad.com.

Trajeto oficial da tocha olímpica tem 28 municípios da Bahia

O Rio-2016 apresentou nesta quarta-feira, 24, o trajeto oficial da tocha olímpica. O revezamento começará em Brasília, no dia 3 de maio, e terminará no dia 5 de agosto, na cerimônia de abertura dos Jogos, no Rio. Serão 28 cidades na Bahia [confira abaixo as cidades por onde a tocha passará], com início dia 19 de maio, em Teixeira de Freitas, e desfecho em Sobradinho, no dia 26. Apesar do início em Brasília, nenhum político (por regras do Comitê Olímpico Internacional) participará do primeiro trajeto. Foram os três patrocinadores do evento (Coca-Cola, Nissan e Bradesco) e o COI que escolheram os nomes das 16 pessoas que começarão a caminhada, que passará por 329 cidades de todos os estados do Brasil, sendo mais de 20 mil km por terra, mais o trecho aéreo, de aproximadamente 10 mil milhas. Dentre os nomes que conduzirão o símbolo olímpico em Brasília, destaque para a ex-ginasta Laís Souza, os medalhistas olímpicos Gustavo Borges (natação), Adriana Behar (vôlei de praia), Isabel Swan (vela) e Fabiana (vôlei de quadra), o ex-nadador paralímpico Clodoaldo Silva e a ex-tenista Maria Esther Bueno. No total, 12 mil pessoas se revezarão carregando a tocha em seu trajeto. Além dos convites do COI, os patrocinadores fizeram campanhas institucionais para a escolha de outros nomes, que ainda não foram anunciados oficialmente.

Confira as cidades por onde a tocha passará:
19/05/2016 - BA - Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro
20/05/2016 - BA - Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista
21/05/2016 - BA - Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus
22/05/2016 - BA - Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Morro de São Paulo, Valença
23/05/2016 - BA - Lençóis, Chapada Diamantina
24/05/2016 - BA - Salvador
25/05/2016 - BA - Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim
26/05/2016 - BA - Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho; PE - Petrolina

Marqueteiro João Santana autoriza quebra de sigilo de conta na Suíça

Foto: Reprodução / Vimeo
O marqueteiro João Santana assinou, nesta quinta-feira (25), uma autorização para que os investigadores da Operação Lava Jato tenham acesso aos dados da conta mantida pela offshore Shellbill no banco Heritage, na Suíça. Segundo a Folha de S. Paulo, na conta foram depositados ao menos US$ 7,5 milhões por offshores supostamente controladas pela Odebrecht e pelo lobista Zwi Skornicki – ambos investigados por envolvimento no esquema de desvios em contratos da Petrobras. "Ele e a Mônica [Moura, mulher do publicitário] não guardavam extratos da conta, mas autorizaram que os investigadores tenham acesso a ela. Não é razoável que um investigado consiga um extrato na Suíça quando está preso", disse o advogado Fabio Tofic, que afirmou que o banco não permite extratos via internet. Santana teria alegado, em depoimento à Polícia Federal, que as transferências são referentes a pagamentos por campanhas eleitorais no exterior. A defesa do publicitário nega que os valores tenham qualquer relação com a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O marqueteiro e sua mulher, Mônica Moura, foram presos na última terça-feira (23), durante a 23ª fase da Lava Jato. O casal estava na República Dominicana e voltou após serem informados dos mandados de prisão. A defesa usou este fato para protocolar um pedido de revogação da prisão temporária dos dois. O advogado dos dois alega, ainda, que eles nunca foram funcionários públicos e não possuem qualquer contrato com o governo. "Eles são empresários de renome do marketing político brasileiro e internacional, e, se cometeram algum pecado, foi o de receber recursos lícitos, fruto de trabalho honesto, em conta não declarada no exterior, crime que, nem mesmo neste egrégio Juízo, costuma sujeitar o réu ao cumprimento de prisão antecipada", afirma a petição. bn

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro

O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para estabelecer as metas de inflação. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação, está a retração dos principais indicadores macroeconômicos, diz a Receita. Na produção industrial, a queda chegou a 11,9%, na venda de bens e serviços, a 10,96%, no valor em dólar das importações, a 37,82%, e na massa salarial nominal, a 0,8%.

Corte de comissionados do governo federal deve sair nos próximos dias

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma administrativa prometida pelo governo está evoluindo e que nos próximos dias serão publicados novos decretos autorizando o corte de cargos comissionados. Segundo ele, a decisão de quais postos serão eliminados está sendo discutida com cada pasta para que as áreas essenciais sejam preservadas.

Depois de quatro meses, as promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff, quando anunciou a redução do número de ministérios, ainda não saíram do papel. Uma delas era o corte de 3 mil cargos comissionados. Até agora, porém, apenas 528 foram extintos. O Ministério do Planejamento havia informado que, ainda esta semana, deveria haver a publicação de novos decretos com redução de aproximadamente 140 cargos.

Cigarro eletrônico explode e deixa homem com a perna queimada

Robbie Robson, de 24 anos, passava uma tarde com a namorada até que ambos ouviram uma pequena explosão. Era um cigarro eletrônico que ele tinha guardado no bolso das calças, que explodiu, fazendo com que a perna direita do jovem ficasse toda queimada. A situação ficou ainda pior, uma vez que, junto com o cigarro eletrônico, Robson tinha também baterias guardadas, que, segundo o jornal britânico Metro, também acabaram explodindo. Robbie foi acudido pelos bombeiros, que o levaram para o hospital de Canterbury, no Reino Unido. Depois de analisado, os médicos disseram que ele ficou com queimaduras de segundo e terceiro grau por toda a perna direita. Agora, a ordem é para descansar até que a pele vá rejuvenescendo. Caso isso não aconteça com a rapidez que os médicos esperam, pode ser necessária uma cirurgia.

Empresa anuncia vaga de estágio para idosos: experiência de vida

Robert De Niro é Ben Whittaker, o estagiário em cena com a chefe Jules Ostin, Anne Hathaway
Lembra do filme ‘Um Senhor Estagiário’, estrelado por Robert De Niro, em que um idoso disputa uma vaga de estágio num site de moda?

No começo ele é desprezado pelos jovens, depois começa a mostrar que a experiência de vida conta e muito

Embalada nesta história a DMV Comunicação, uma agência de publicidade especializada em shoppings centers, acaba de lançar uma vaga de Estagiário Sênior, para quem tiver disponibilidade de compartilhar sua experiência de vida com a empresa.

No anúncio, a DMV pede que o interessado envie uma mensagem contando a experiência de vida e motivação pela vaga para semolina@dmv.com.br

Abaixo você confere a chamada para o posto, que foi divulgado há 2 dias no LinkedI. Com informações do Hypeness

Decisão do STF sobre crimes é usada para pagar divida trabalhista

Por: Só Notícia Boa*Foto: reprodução
Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa
Empresários que costumam enrolar seus funcionários na justiça e empurrar ações trabalhistas com a barriga, estão com as barbas de molho!

A Justiça do Trabalho já começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal – decidido na semana passada – que mandou prender condenados em segunda instância, mesmo antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de terminem todas as possibilidades de recorrer.

A recente decisão vale para a área criminal, mas abriu precedente para a Justiça do Trabalho agir em favor dos trabalhadores.

Em São Paulo, a Justiça determinou que uma dívida trabalhista da falida companhia aérea Vasp seja quitada antes do fim do processo, que rola há mais de 1 década.

Como a venda de bens – duas fazendas – já havia ocorrido e os valores estavam depositados em conta vinculada à Justiça, foi determinado o pagamento.

A sentença é o juiz trabalhista Flávio Bretas Soares, titular da “Vara Vasp”.

Nela o magistrado afirma que, se na esfera penal, em que se discute a liberdade da pessoa, é possível o cumprimento da pena, é legitima a execução total da sentença de segundo grau na esfera trabalhista.

Liberação imediata
Ele determinou a liberação imediata dos valores obtidos com a venda das fazendas Rio Verde e Santa Luzia, que pertenciam ao ex-controlador da companhia, o empresário Wagner Canhedo, para pagamento dos trabalhadores.

A empresa deve R$ 2 bilhões de reais, em valores atualizados.

As fazendas foram vendidas por R$ 177 milhões . Desse total R$ 36 milhões já foram pagos. É exatamente esse montante que o juiz Flávio Bretas Soares mandou liberar.

Mais de seis mil ex-trabalhadores da Vasp aguardam o pagamento dos seus direitos. Com informações do Valor Econômico.

Opinião SóNotíciaBoa
Se outros juízes do trabalho tiverem o mesmo bom senso, milhares de empresários que deixam de pagar direitos trabalhistas – e arrastam seus casos na justiça com dezenas de ações protelatórias – terão duas saídas:

PM expulsa sete policiais envolvidos no caso Amarildo

No Rio-Vinicius Castro/UOL
No Rio de Janeiro, ao lado de policiais do Bope, manifestantes perguntaram (em inglês e português) sobre a ossada do pedreiro Amarildo

Sete dos policiais militares acusados de participação no sumiço e na morte do pedreiro Amarildo de Souza foram expulsos da corporação. O grupo foi submetido ao Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Rio de Janeiro. São eles: o terceiro sargento Jairo Conceição Ribas e os soldados Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, Douglas Roberto Vital Machado, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Marlon Campos Reis e Fábio Brasil da Rocha da Graça.

Considerado pela Justiça o "mentor intelectual" da tortura que resultou na morte de Amarildo e condenado a 13 anos e sete meses de prisão, o major Edson Raimundo dos Santos não foi expulso.

Todos os policiais já haviam sido condenados pela Justiça e estão presos por participação direta ou indireta no assassinato, que aconteceu no dia 14 de julho de 2013, na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio. Amarildo sumiu depois ser levado para ser interrogado na sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, do qual o major Edson era o comandante.

Delcídio: “Não sou burro nem louco de botar o Senado contra mim”

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) adiou seu retorno ao Senado, previsto para ontem (22), após 83 dias de prisão. Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Delcídio negou ter feito acordo de delação premiada e ameaçado colegas senadores para preservar o seu mandato. “Posso não ser uma Brastemp, mas não sou burro nem louco de botar o Senado contra mim”, disse à jornalista Natuza Nery. “Não há delação premiada alguma. Minha defesa é boa. Será feita nos tribunais superiores”, acrescentou. 
Delcídio afirmou que avalia, com seus advogados, o melhor momento para retornar ao Senado e promete dar explicações em breve ao Conselho de Ética. O ex-líder do governo no Senado ressaltou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha imposto condições para que ele deixasse a prisão, como a volta para a casa à noite, não está em prisão domiciliar. “Estou em recolhimento noturno, uma medida cautelar. Prisão é cumprimento de pena e eu não fui condenado.

Meteoro explode sobre Atlântico a mil quilômetros do Brasil

A Nasa registrou a queda do maior meteoro já visto desde o que atingiu a cidade russa de Chelyabinsk há 3 anos entrou na atmosfera da Terra sobre o oceano Atlântico. O corpo meteoro caiu perto do Brasil.

O evento, que só foi divulgado nessa terça-feira, ocorreu às 11h55 do dia 6 de fevereiro. Ao entrar na atmosfera, a rocha espacial liberou o equivalente a 13 mil toneladas de TNT.

De acordo com a Agência Espacial, esse é o evento mais grandioso do gênero desde o ocorrido em Chelyabinsk, em 15 de fevereiro de 2013. O meteoro que atingiu a região liberou 500 mil toneladas de TNT e mais de mil pessoas foram feridas – a maioria por estilhaços de vidro de janelas.

Já a bola de fogo sobre o Atlântico provavelmente passou despercebida. Ela se desintegrou a cerca de 30 quilômetros sobre a superfície do mar, a 1000 quilômetros da costa brasileira. A Nasa listou o acontecimento em uma página de internet que relata a ocorrência de meteoros e bolas de fogo. Cerca de 30 pequenos asteroides (entre 1 e 20 metros) entram na atmosfera da Terra anualmente. A maioria cai nos oceanos. Foto: Reprodução*Fonte: IG

Mãe salva menino de cobra de 3 metros que tentava devorá-lo enquanto ele dormia

Uma mãe evitou que o filho fosse devorado enquanto dormia por uma gigantesca cobra que invadiu seu quarto em uma cidade australiana, na última quinta-feira (18). De acordo com o tabloide britânico "Daily Mail", a mãe do menino foi acordada pelos gritos de dor da criança e, ao entrar no quarto, o encontrou deitado na cama e sangrando enquanto uma píton de três metros mordia a sua cabeça.

A criança, que dormia na parte de cima de um beliche, também despertou com as diversas mordidas do réptil, que, assim como a sul-americana sucuri (ou anaconda), não é venenosa e mata a vítima por estrangulamento. 

O caso aconteceu na pequena cidade de Macksville, norte do estado de Nova Gales.do Sul, na Austrália. O animal também chegou a morder as mãos do garoto antes de ser morta por um amigo da família. 

Em fotos que circularam no Facebook, é possível ver o rosto ensanguentado da criança e o homem exibindo a píton, bem mais alta do que ele. As imagens geraram mais de 2 mil compartilhamentos ou curtidas na rede social em menos de 24 horas.

Casos do gênero não são incomuns na Austrália, onde algumas das mais letais espécies de répteis, animais marinhos e aracnídeos do mundo são encontradas. Gêneros da píton também podem ser encontrados na África tropical, Índia, Paquistão, sul da China, além de ilhas do Pacífico. Foto: Reprodução/Facebook
Fonte: IG

Egito condena criança de três anos à prisão perpétua

Um menino de apenas três anos foi condenado à prisão perpétua por um crime que ele supostamente cometeu quando tinha um ano e quatro meses.

De acordo com a CNN, a identidade da criança foi confundida com a de um dos acusados de matar três pessoas e sabotar a propriedade pública e privada. Outras 115 pessoas foram condenadas pelo crime, que ocorreu em janeiro de 2014, durante protestos contra o governo.

Segundo a BBC, o menino recebeu a notícia da pena enquanto brincava em casa. Agora, seu advogado está juntando documentos para provar que o menino tinha um ano na época do crime.

Fontes ouvidas pela emissora afirmam que a corte deveria ter sentenciado um adolescente de 16 anos no lugar da criança. Ainda não está claro o que irá acontecer com o pequeno Ahmed Mansour Qurani Ali.

Em 2014, a ONU alertou que o sistema judicial do Egito não oferecia garantias de julgamentos justos e que muitos processos eram permeados por irregularidades.

No mesmo ano, a polícia fez a primeira busca por Ahmed , e quando se deu conta de que ele era um bebê, deteve seu pai, que ficou preso durante quatro meses. Foto: Richard Bouhet/AFP*Fonte: Exame

Calopsitas podem transmitir Clamidiose ou Psitacose‏

A bactéria Chlamydia psittaci que é encontrada nas fezes, urina ou secreções das calopsitas podem contaminar o ser humano através do contato direto com as aves. É cada vez maior a população de calopsitas que se tornam um membro da família, as aves são criadas como qualquer outro animal doméstico, mas é preciso ter cuidado. “A maioria das aves contaminadas são portadores assintomáticos da doença, ou seja, estão contaminadas pela bactéria, porém, não desenvolvem a doença e não ficam doentes. Já atendi aves de mais de vinte anos que estavam contaminadas e nunca desenvolveram a doença. As aves contaminadas, geralmente desenvolvem a doença graças a uma queda de imunidade por alguma situação de estresse acometido como por exemplo por aves recém compradas e mal alimentadas” explica o médico veterinário Octávio Lisboa.

“Na ave a bactéria na maioria das vezes provoca uma inflamação nos olhos (conjutivite) ou até mesmo uma infecção generalizada atingindo órgãos vitais como rins, fígado e pulmões. No ser humano, provoca principalmente, conjutivite, infecções respiratórias e até problemas ginecológicos” conta o especialista em aves e animais silvestres. O grande problema para as pessoas e para as aves, é que os sinais da doença são muito parecidos com sintomas provocados por infecções bacterianas ou virais mais comuns, o que torna obrigatório a realização do exame específico para a identificação da doença. Pois o tratamento se dá através de um antibiótico específico. A doença tem cura quando o diagnóstico e o tratamento são feitos de forma correta.

Não existe vacina contra a doença, por isso, é imprescindível realizar o exame de pesquisa para clamídia nas aves principalmente nas calopsitas, e papagaios, pelo menos uma vez por ano. Esta é a única medida preventiva para manter a ave e a família protegida contra essas bactérias.

1 Bilhão é desviado do fundo de pensão e trabalhadores dos correios fazem ato no RJ pela devolução de valor

A FINDECT – Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Telégrafos que representa cerca de 50 mil trabalhadores dos correios incluindo os sindicatos estaduais SINTECT-SP, SINTECT-RJ, SINDECTEB- Bauru, SINTECT-TO, SINTECT-RN, SINTEC-RO, responsáveis por mais de 75% da movimentação de correspondências e encomendas de todo o Brasil, faz protesto nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, às 14h, em frente a sede do Banco Nova York Mellon, na Avenida Presidente Wilson, 231, no Rio de Janeiro. O ato exige a reparação dos prejuízos que ultrapassam 1 bilhão de reais causados ao Fundo de Pensão da categoria – POSTALIS, objeto de investigação na CPI dos Fundos de Pensão na Câmara.

O presidente da FINDECT, José Aparecido Gandara, observa que “ o presidente para a América Latina do banco BNY Mellon, Eduardo Koelle, em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, reconheceu ter havido fraude em compras de papéis estrangeiros com recursos do Postalis (Fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios) administrados pelo banco. O banco vendeu títulos da dívida externa brasileira e usou o dinheiro para comprar títulos da Venezuela e Argentina, entre outros, ultrapassando o limite máximo para investimentos em títulos estrangeiros, estabelecido pelo Postalis, em 20%. “

De acordo com José Aparecido Gandara, esse desvio pode levar o Postalis a falência prejudicando mais de 440 mil trabalhadores dos correios e seus dependentes que há mais de 30 anos vem pagando essa previdência complementar. Fonte: José Aparecido Gandara/Ricardo Coslove: Gisele Balduíno

Aécio venceria Lula em eventual disputa em 2018, aponta pesquisa

Ainda que tenha apresentado números menos ingratos para a presidente Dilma Rousseff, a pesquisa da CNT/MDA de fevereiro mostra que a disputa da eleição presidencial não será fácil para o PT em 2018. Em um cenário estimulado – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados -, Aécio Neves, do PSDB, conta com 24,6% das intenções de voto, seguido por 19,1% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e por 14,7% de Marina Silva, da Rede.

Ainda neste cenário, Jair Bolsonaro, do PP, soma 6,1% dos votos, Ciro Gomes (PDT) tem 5,8% das intenções de voto. Enquanto isso, a taxa de brancos e nulos totaliza 19,6%, e a de indecisos chega a 10,1%.

Na leitura que considera Geraldo Alckmin como presidenciável do PSDB, Lula aparece com 19,7%, seguido por Marina Silva, com 18%, e pelo governador de São Paulo, com 13,8%. Neste cenário, Ciro Gomes tem 7,4%, Bolsonaro, 6,3%. Já brancos e nulos somam 24,2% e indecisos, 10,6%.

Em um terceiro cenário proposto pelo levantamento, que inclui José Serra como candidato ao Planalto pelo PSDB, Lula soma 19,7%, seguido por Marina (17,8%) e Serra (14,5%). Já Ciro tem 7,2% e Bolsonaro soma 6,4%. Os que devem anular ou votar em branco totalizam 24,1% e os indecisos, 10,3%.

Cenário adverso para Lula
Em cenários estimulados de segundo turno, Aécio Neves venceria Lula com 40,6%, frente a 27,5% do petista. Votos brancos e nulos totalizam 25,7% e indecisos, 6,2%.

Em outros cenários com o Lula no segundo turno, o ex-presidente também ficaria atrás de Ciro Gomes (29,1% contra 28,2%; brancos e nulos: 34,3% e indecisos 8,4%) e de Marina Silva (36,6% contra 26,3%, branco e nulo 30% e indecisos 7,1%).  Terra

Com fim do horário de verão, consumidor deve tentar economizar energia

Adorado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão é polêmico em muitos aspectos. Alguns reclamam de ter que acordar quando ainda está escuro, mas muita gente comemora porque pode voltar para casa no fim do dia ainda com sol, e quem sabe até curtir uma praia ou um happy hour com amigos.

O horário de verão, que começou em outubro do ano passado, terminou à zero hora de domingo (21), e os relógios foram atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Controvérsias à parte, o fato é que a medida, adotada no Brasil desde 1931, proporciona uma economia para o país, com um menor consumo de energia no horário de pico (entre 18h e 21h), graças ao aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

Menos gastos
Com o fim do horário de verão, os consumidores devem redobrar a atenção nas pequenas ações do dia a dia que podem resultar em uma redução na conta de luz no fim do mês. Algumas dicas são conhecidas como apagar a luz ao sair de um ambiente; usar lâmpadas fluorescentes compactas; preferir a luz natural durante o dia e desligar o chuveiro enquanto se ensaboa.

Outras orientações não tão conhecidas também podem ser adotadas, de acordo com uma cartilha da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que orienta os usuários sobre o uso racional da energia.

Por exemplo, a pintura de paredes internas e teto com cores claras, que refletem melhor a luz natural. A Aneel também aconselha a não reaproveitar a resistência do chuveiro queimada, porque, além de perigosa, a prática aumenta o consumo de energia.

Na cozinha, a geladeira deve ser aberta o mínimo possível de vezes, retirando todos os itens de uma só vez. Os alimentos não devem ser guardados quentes e o eletrodoméstico não deve ter as prateleiras forradas, porque isso aumenta o consumo de energia. A borracha da porta da geladeira deve ser mantida em boas condições, porque veda o interior do refrigerador, evitando um maior consumo de eletricidade.

Na área de serviço, uma das dicas é acumular o máximo de roupas possível para lavar de uma só vez na máquina e usar pouco sabão, para não ter que enxaguar a roupa várias vezes. O mesmo vale para o ferro de passar, que deve ser ligado para passar mais roupas da mesma vez, pois o aparelho consome muita energia sempre que é acionado. Além disso, o ferro deve ser regulado de acordo com a temperatura indicada para cada tecido.

Ao comprar um eletrodoméstico, a dica é preferir os que trazem o selo Procel ou etiqueta A do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que indicam os mais econômicos. Outra prática importante é não ligar vários aparelhos na mesma tomada porque, além de ser perigoso, consome mais energia. Os consumidores também devem evitar o uso de aparelhos elétricos no horário de pico de consumo (das 18h às 21h).

Nos últimos dez anos, a adoção do horário de verão tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia em Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.  Ag. Brasil

Mapa do Turismo Brasileiro

Edição atual contempla 3.345 municípios
O Ministério do Turismo estendeu para 30 de abril o prazo para que representantes dos estados indiquem as regiões turísticas e municípios que farão parte do novo Mapa do Turismo Brasileiro. A edição atual, de 2013, contempla 3.345 municípios e 303 regiões turísticas. A ação faz parte do Programa de Regionalização do Turismo implementado desde 2004 para apoiar a gestão, estruturação e promoção do turismo no País. Mais informações no http://www.turismo.gov.br/.

Câmara aprova decreto que reduz “salários” de Dilma, Temer e ministros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A medida, proposta pelo governo, reduz em 10% os subsídios que passam de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado. 
Ao propor a redução, Dilma argumentou que, diante da crise econômica internacional e de seus reflexos no cenário nacional, é necessário a redução de gastos públicos. Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. 
A medida faz parte do processo de reforma administrativa feita pelo governo no ano passado e, de acordo com a mensagem, “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

BA> Três jovens estão desaparecidas há cinco dias em Eunápolis

Três garotas de 14, 15 e 16 anos estão desaparecidas há cinco dias em Eunápolis. Segundo familiares, elas saíram de casa na tarde do último sábado (21) dizendo que iriam a uma festa de aniversário no bairro Pequi. Desde então, as famílias não conseguem mais contato com elas. "O telefone só da caixa", contou a dona de casa Maria de Cássia de Jesus, 37 anos, mãe de duas das jovens. Na tarde de quarta-feira (24), os pais registraram queixa de desaparecimento na delegacia de Eunápolis. Reginaldo Gonçalves, 46 anos, que mora no bairro Itapoan, declarou que sua filha, Juliany, de 15 anos, saiu por volta das 16h do sábado dizendo que "não teria hora para voltar". No relato de Maria de Cássia consta que, meia hora depois, Juliany chegou a sua casa, na Rua Elza Couto, centro da cidade, e saiu com suas duas filhas. "Elas disseram que iriam para um aniversário no Pequi", contou a mãe. Segundo informações levantadas pela reportagem do Radar 64, após a suposta festa no Pequi as três meninas seguiram com um grupo de amigos até Arraial d'Ajuda, no litoral sul de Porto Seguro. A polícia investiga o desaparecimento e pede a colaboração da comunidade, que pode passar qualquer informação para os telefones 190 ou 197.

Brasil vai usar tecnologia nuclear para esterilizar Aedes macho e combater epidemia de Zika

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) informou que vai facilitar o processo de transferência de um irradiador gama de cobalto-60 ao Brasil para ajudar o país no combate à epidemia do vírus Zika. O anúncio foi feito após dois dias de reuniões com especialistas em Brasília para tratar do uso de técnicas nucleares para o controle do Aedes aegypti na América Latina e no Caribe. 

De acordo com a agência, a transferência da tecnologia deve permitir, em alguns meses, a produção em larga escala de mosquitos machos estéreis que serão soltos em áreas selecionadas de países mais afetados pela epidemia. A estratégia, conhecida como Técnica do Inseto Estéril, é um tipo de controle de peste que utiliza radiação ionizante e, segundo a Aiea, tem sido utilizada com sucesso há mais de 50 anos na agricultura. O equipamento deve ser entregue ao centro especializado na esterilização de insetos machos localizado em Juazeiro, na Bahia. 

O irradiador gama de cobalto-60 é considerado pela Aiea como um componente essencial para a aplicação da técnica no Aedes aegypti. “Uma vez liberados, esses mosquitos machos acasalam com fêmeas que não vão produzir larvas, efetivamente suprimindo a população de insetos ao longo do tempo”. G1

Lei pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

O estado de Dakota do Sul, nos Estados Unidos, pode ser o primeiro do país a proibir que alunos transgêneros frequentem banheiros voltados para o sexo com o qual se identificam. A lei ainda precisa ser aprovada pelo governador Dennis Daugaard.

A proposta é que vestiários, banheiros e chuveiros dos colégios de Dakota do Sul só possam ser usados por estudantes do mesmo sexo. Se o aluno for transgênero e seus pais consentirem que ele seja tratado dessa forma, deve frequentar um espaço específico e separado dos demais. Se a lei for aprovada, os transgêneros usariam banheiros individuais ou vestiários unissex.

Uma representante do governador afirmou ao site de notícias CNN que o político ainda não tomou uma posição. Ele iria conversar tanto com membros de um centro de igualdade, que defende gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, quanto com os defensores dessa lei. De acordo com com a CNN, Daugaard não conhece nenhuma pessoa transgênera. Fonte: G1

Surto de vírus H1N1 já matou sete em São Paulo

Agora já são sete o número de mortes decorrentes da gripe causada pelo vírus H1N1 neste ano na região noroeste do estado de São Paulo. A prefeitura de Catanduva, com 74 casos suspeitos e 27 positivos faz campanha de vacinação contra o vírus e já atendeu mais de 30 mil pessoas. As unidades de saúde têm isolamento para os casos suspeitos, já que a doença é altamente transmissível.

Blatter afirma que até Deus o abandonou durante os escândalos da Fifa

“Abandonado por Deus”. É assim que Joseph Blatter definiu seu sentimento após os escândalos de corrupção naFifa virem à tona. O ex-presidente da entidade que regula o futebol mundial concedeu entrevista ao jornal francês L’Equipe, onde relata alguns detalhes do processo de investigações do FBI.

Na publicação, Blatter assume que pensou em deixar o cargo às vésperas de ser reeleito no 65º Congresso da Fifa. Foi justamente neste período que sete dirigentes da entidade foram presos pelo FBI no Hotel Baur au Lac, um dos mais luxuosos de Zurique, na Suíça. Para o ex-presidente, aquele episódio foi “um atentado”.

“Eu ainda estava em casa quando, às 6h10, ouvi a notícia. Fiquei muito chocado e quando cheguei ao meu escritório alguém me disse que seria o próximo. Tinha a sensação de ter sido abandonado. Naquele dia pensei: ‘o bom Deus me abandonou’. Quando algo assim cai sobre a sua cabeça é terrível. Parecia que tudo estava desmoronando. Senti raiva e tristeza. Este dia foi um divisor de águas na minha 
vida, um dia para se esquecer”, comentou.

Joseph Blatter enxerga que todas as investigações executadas pelos Estados Unidos contra a corrupção na Fifa têm um motivo: a escolha do Catar para sediar a Copa de 2022. Para o ex-dirigente, se os norte-americanos tivessem sido eleitos para abrigarem o Mundial, os “ataques” não teriam acontecido.

“Se os Estados Unidos tivessem sido eleitos, os norte-americanos não teriam razões para atacar a Fifa, já que teriam o Mundial e eu iria finalizar meus quatro últimos anos de mandato de maneira tranquila”, declarou.

Blatter também explicou o motivo de sua renúncia. Segundo ele, sua saída da Fifa não foi para salvar a sua imagem, mas a imagem da entidade. O ex-dirigente enxerga que a reputação da Fifa ficou vinculada a de uma máfia e por isso acabou colocando seu cargo à disposição.

MPF alcança assinaturas necessárias para projeto anticorrupção

A campanha 10 ​m​edidas contra a ​c​orrupção ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que as propostas de mudança legislativa​ sejam​ encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular​.

As 116 mil assinaturas que garantiram o cumprimento e a superação da meta foram coletadas pelo Ministério Público de São Paulo e serão entregues ao Ministério Público Federal na próxima quinta-feira, em evento em São Paulo.

​As 10 medidas têm três focos: evitar que a corrupção aconteça, dar um basta na impunidade e recuperar o dinheiro que foi desviado. O estado de São Paulo coletou mais de 360 mil assinaturas, 24% do total do país.

Senado articula adiar julgamento de Delcídio indefinidamente

Jornal do Brasil**Eduardo Miranda
A licença médica de Delcídio do Amaral (PT-MS) caiu bem para os senadores, que já articulam adiar indefinidamente o julgamento do parlamentar petista no Conselho de Ética do Senado. Sem a presença de Delcídio no Congresso Nacional, que pode adiar a licença quantas vezes achar necessário, seu processo fica parado.

O entendimento é que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender Delcídio e o Senado endossou, autorizando a ordem. Na semana passada, o mesmo Supremo determinou a soltura do senador. Caberia, agora, ao Supremo, e não ao Senado, julgar o parlamentar que foi preso e solto por ordem da Corte.

Enquanto o julgamento não vem, Delcídio seguirá o conselho de alguns senadores: vai adotar o estilo Jader Barbalho quando retornou ao Senado, depois de renunciar ao mandato. A avaliação é que a submersão faz parte da estratégia. O petista vai evitar exposição pública e confronto com quem decidirá o seu futuro.

Estratégia recomendada por outros senadores é não entrar em conflito com quem irá julgá-lo
Nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeia o senador Gladson Cameli (PP-AC) para a Corregedoria. Entre as atribuições do cargo, que estava vago, está opinar nos casos de cassação de mandato e realizar sindicâncias sobre denúncias de ilegalidades envolvendo parlamentares.

Mulher fica ferida após cair em buraco de calçada

Banda B
Uma jovem de 26 anos caiu em um buraco na Rua Trajano Reis, no Centro de Curitiba, na tarde desta terça-feira (23). A psicóloga Ligia Rosenstein andava pela calçada na saída do trabalho quando a cratera se abriu e ela sofreu a queda.

“Eu esperei cerca de uma hora e meia para deixar o trabalho por causa da chuva forte. Quando fui pegar o meu carro, dei cinco passos na calçada e, de repente, já estava embaixo dela. O chão simplesmente se abriu e formou um buraco de dois metros de altura, não tinha nem como eu sair dali”, contou Ligia em entrevista à Banda B na tarde desta quarta-feira (24).  Leia Mais »

Pesquisa da CNI indica que 38% da indústria ficaram parados em janeiro

A utilização da capacidade instalada da indústria ficou em 62% em janeiro – mesmo percentual registrado em dezembro de 2015, mantendo-se no piso da série histórica iniciada em 2011. As informações são da Sondagem Industrial, divulgadas hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a sondagem, a atividade e o emprego na indústria caíram em janeiro, com indicadores abaixo dos 50 pontos. Quanto mais abaixo dos 50 pontos, mais intensa e disseminada é a queda da produção ou do emprego. Enquanto o índice da evolução da produção registrou 39,7 pontos, o de evolução do número de empregados atingiu 41,4 pontos.

STF confirma que Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da norma.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

COARACÍ-BA: Bandidos arrombam fórum e levam drogas

A polícia segue investigando a invasão de bandidos ao Fórum Desembargador Mário Albiani, em Coaraci. O local foi arrombado na madrugada de segunda-feira (22). O fato foi descoberto mais tarde, por volta das 7h30min da manhã, quando os primeiro servidores chegaram para trabalhar. O local foi encontrado todo revirado. Muitos papéis, inclusive, estavam espalhados pelo chão. Para a polícia, funcionários informaram que apenas as drogas que estavam apreendidas num depósito do fórum foram roubadas pelos criminosos. Na mesma sala, havia armas, frutos também de apreensão em ações policiais. Os investigadores estão apurando para descobrir se algum armamento foi levado. A quantidade de entorpecente roubada não foi divulgada. Uma perícia já foi feita no local. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), os bandidos invadiram salas das Varas Crime, Cível e do Ministério Público, que funciona no mesmo prédio do Fórum. O Sinpojud disse que já pediu providências para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A direção executiva do sindicato pediu reforço na segurança, para evitar que outros fóruns do interior sejam violados.

Ladrões devolvem cadela de cego com bilhete: "Por favor, nos perdoe"

O chinês Tian Fengbo, 47 anos, teve uma surpresa esta semana. Após ter o seu cachorro-guia roubado em Pequim, na China, Tian recebeu o animal de volta acompanhado de um bilhete com um pedido de perdão. Segundo o 'The New York Times', a família de Tian recebeu a fêmea de labrador Qiaoqiao quando se preparava para sair em busca do animal. Apesar de roubos de cachorros serem comuns no país devido ao grande consumo da carne do animal para alimentação, a polícia e a imprensa chinesa se mobilizaram de forma atípica a respeito desse caso. “Ela está bem. Ela voltou um pouco cabisbaixa, mas agora está bem. Está do meu lado, agitada e brincalhona", disse Fengbo ao jornal americano. O chinês afirma que não viu os ladrões, mas que o animal trazia um bilhete preso que dizia "Por favor, nos perdoe". O roubo aconteceu na segunda-feira (22). Um assistente de Tian cuidava da cadela no momento em que uma van parou no local e homens desceram dela e levaram o animal. “Parece que os suspeitos reconheceram seu erro. Esperamos que eles se entreguem o quanto antes", afirmou a polícia de Pequim em um comunicado. (Correio)

Cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário é legal

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa de esgoto. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial representativo de controvérsia de autoria da Companhia de Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro.

A tese, firmada sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa até esse julgamento. Só caberá recurso ao STJ quando a decisão for contrária ao entendimento firmado pela Corte Superior.

DSC05366Com base no artigo 3º da Lei 11.445/07 e no artigo 9º do decreto regulamentador (Decreto 7.217/10), a maioria dos ministros entendeu que a tarifa de esgoto pode ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que não promova o respectivo tratamento sanitário antes do deságue. Para eles, essa é uma etapa posterior e complementar, travada entre a concessionária e o poder público.

O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou que a legislação dá suporte à cobrança, principalmente porque não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quando todas as etapas forem efetivadas. Além disso, não proíbe a cobrança da tarifa pela prestação de apenas uma ou algumas dessas atividades. Essa é a jurisprudência do STJ.

Assim, há que se considerar prestado o serviço público de esgotamento sanitário pela simples realização de uma ou mais das atividades arroladas no artigo 9º do referido decreto, de modo que, ainda que detectada a deficiência na prestação do serviço pela ausência de tratamento dos resíduos, não há como negar tenha sido disponibilizada a rede pública de esgotamento sanitário, afirmou o ministro Benedito Gonçalves.

Para o relator, entender de forma diferente seria, na prática, inviabilizar a prestação do serviço pela concessionária, prejudicando toda a população que se beneficia com a coleta e escoamento dos dejetos. http://www.emasaitabuna.com.br/e-legal-cobranca-de-tarifa-de-esgoto

Empresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisão

Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa mesmo depois de ser declarado pelo INSS com boas condições de saúde para trabalhar. Por isso, fica configurada a rescisão indireta por parte do empregador, que deverá arcar com os custos. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não acolheu recurso de uma loja de calçados.

A empregada alegou que, após a alta previdenciária, a empresa não permitiu que retomasse as atividades, encaminhando-a seguidamente para novas perícias do INSS, que indeferia o benefício. Ela pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho por descumprimento pela empresa de suas obrigações, e o pagamento dos salários do período em que ficou sem recebê-lo e as demais verbas trabalhistas correspondentes.

A empresa sustentou que foi a empregada quem não quis retornar ao trabalho, preferindo pleitear o benefício previdenciário.

Rescisão indireta
A relatora do recurso no TST, ministra Kátia Magalhães Arruda, esclareceu que, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, os requerimentos de benefício por incapacidade por motivo de doença encaminhados ao INSS pela empresa levam à presunção de veracidade da tese da inicial da empregada, de que teria sido impedida de retornar ao trabalho após a alta previdenciária, por considerá-la inapta para o trabalho. Entendendo, assim, que a empregadora descumpriu suas obrigações contratuais, considerou justificada a rescisão indireta.

Pastor acusado de abusar sexualmente de mulheres dizia ter 'pênis abençoado'

Um pastor da zona rural de Aporé, no interior de Goiás, foi preso sob acusação de ter abusado sexualmente de várias mulheres da região. Valdeci Picanto Sobinho, de 59 anos, dizia ter "pênis abençoado" para estuprar as mulheres. Uma das vítimas, de acordo com o site Meio Norte, é uma jovem de 23 anos, que relatou o local onde os abusos aconteciam. "Muitas vezes, após os cultos, o Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a gente fazer oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação", contou. Valdecir já responde por abuso contra idosas e nega toda as acusações. "Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão", declarou, antes de acrescentar que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele lhe deu a missão de "distribuir o leite sagrado". A delegada responsável pelo caso, Denise Pinheiro, disse que a prisão ocorreu quando o preso esfregava seu membro no rosto de uma comerciante e que, sem oferecer resistência, ele ainda perguntou se a agente queria fazer parte do "reino dos céus", durante o trajeto para a delegacia.

ILHÉUS-BA: Criança índigena de 10 anos é morta pelo primo de 18 anos em Olivença

Foto: Reprodução / TV Bahia
Uma criança índigena de 10 anos foi morta pelo primo de 18, em Olivença, distrito do município de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo informações do portal G1, o crime ocorreu no final da tarde desta terça-feira (23). À polícia, Rafael da Paixão Santos confessou o homicídio e afirmou que o primo o ameaçava de morte. "Ele só falou isso. Que queria me matar e só", disse o jovem, na delegacia. De acordo com relatos de outros integrantes da aldeia tupinambá Águas de Olivença, onde eles residem, a vítima foi estrangulada e afogada por Rafael, que depois do assassinato teria amarrado o corpo da criança e deixado às margens do rio do território onde residem. Ainda de acordo com o G1, um tio da vítima, Jailton Magalhães, relatou que eles foram pescar junto com outros dois meninos, retornando somente no final da tarde, sem o garoto. Ao ser questionado sobre o primo, Rafael teria dito que a criança quis ficar mais tempo pescando. Após perceber a demora, os familiares iniciaram as buscas e outro menino que estava com a dupla indicou onde estava o corpo. Os familiares perguntaram ao adolescente sobre a motivação do crime e ele afirmou o mesmo que disse à polícia, que foi acionada pelos parentes. "A motivação está clara que foi questão de ameaça, há uma divergência entre eles, não há nada relacionado à direitos indígenas, então a apuração segue pela polícia civil", explicou André Aragão, coordenador da Polícia Civil de Ilhéus, em entrevista ao G1. O pai da criança, Gilmar Magalhães, afirmou que perdoa o sobrinho. "Por mim ele está perdoado, porque só Deus pode fazer justiça". Rafael deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. BN

Americana fica em choque ao achar cabeça de cobra em lata de vagens

A americana Troy Walker diz ter ficado chocada ao encontrar uma cabeça de uma cobra em uma lata de vagens em Farmington, no estado de Utah (EUA).
A mulher contou que fez a descoberta bizarra enquanto ela e membros de sua igreja estavam preparando uma refeição na semana passada.
Troy contou que procurou o supermercado onde havia comprado o enlatado.
A empresa Western Family, fabricante de alimentos com sede em Oregon, suspendeu a entrega de alguns lotes do produto enquanto investiga o caso. Fonte: G1

Preso por 24 anos sem ser julgado morre em penitenciária do BRASIL

Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
Nazareno Antônio de Sousa, 51, preso por 24 anos, foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, no Piauí

Um homem que estava preso há 24 anos e sem nunca ter sido julgado foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, localizado no município de Altos (região metropolitana de Teresina), nesta quarta-feira (24). O detento Nazareno Antônio de Sousa, 51, era acusado de homicídio, foi preso em 1992 e deveria ter ganhado a liberdade há pelo menos quatro anos, 20 anos depois, quando a acusação do crime prescreveu na Justiça.

Esta é a terceira morte de preso registrada no sistema penitenciário do Piauí em dois dias. Na terça-feira (23), um homem foi morto na penitenciária regional Irmão Guido, em Teresina, e, quarta-feira (24), um detento foi assassinado na Casa de Custódia de Teresina. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), sete presos já morreram em unidades prisionais do Estado somente este ano.

O corpo de Sousa foi encontrado por agentes penitenciários e, segundo o sindicato, não apresentava sinais de violência. Porém, a causa da morte de Sousa ainda é incerta. Somente o laudo da necropsia do corpo do preso vai apontar se ele morreu de causas naturais ou se foi assassinado na ala dos internos com transtornos mentais do HPVA. O corpo dele foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Teresina na manhã de quarta-feria.

Sousa tinha transtornos mentais e nunca recebeu a visita de familiares durante o tempo que ficou preso no HPVA. Em 9 de abril de 2014, a juíza titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, concedeu a liberdade ao preso destacando que a punibilidade para ele foi extinta, mas ele permaneceu preso até morrer.

O vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, criticou a morosidade do Estado e da Justiça para definir a situação dos presos com transtornos psiquiátricos que estão custodiados no HPVA. "Esse preso não foi julgado, mas foi condenado a prisão perpétua porque ficou décadas esquecido na prisão e acabou morrendo. Foram 24 anos sem ser julgado, sem saber se era imputável ou não", critica.

Em 2013, o UOL mostrou a situação dos presos que estão esquecidos há mais de 20 anos no HPVA, que sequer tinham ficha criminal. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sete presos estavam se submetendo a tratamentos psiquiátricos sem decisão judicial que determinasse a sua imputabilidade ou não para permanecessem detidos no local. Na lista dos "presos provisórios", o nome de Nazareno Antônio de Sousa não foi citado, apesar de sua permanência no local em situação semelhante aos demais. Segundo o Sinpoljuspi, os sete presos citados pelo CNJ continuam presos no hospital.

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
Ala para presos com transtornos psiquiátricos do Hospital Penitenciário Valter Alencar, na região metropolitana de Teresina

O então corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, alertou, em março de 2013, o "risco de prisão perpétua" nas unidades prisionais do Estado, depois que observou que processos tinham sumidos das varas criminais. No Brasil, um sentenciado pode ficar no máximo 30 anos encarcerado. "Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado. Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos", alertou Landim Filho.

Aposentado colhe mandioca de mais de 2 metros e 39 quilos

Um aposentado de 72 anos colheu uma mandioca 'gigante', com de 2,18 metros de comprimento e 39 quilos em seu terreno no bairro Flamboyant em Tremembé, no interior de São Paulo. A raiz está exposta em um depósito tem despertado a curiosidade de amigos e vizinhos do aposentado.

A raiz foi colhida na manhã desta quarta-feira (24), por volta de 9h, no terreno do aposentado Miguel Queiroz. Para fazer a colheita, ele contou com a ajuda do neto, de 18 anos.

Depois da colheita, eu levei a mandioca para um depósito que tenho perto da minha casa para meus vizinhos verem. Todos estavam curiosos ”, afirmou o aposentado.
A raiz foi plantada por ele há cinco anos, mas o terreno foi alugado em seguida, o que impossibilitou a colheita. “Eu tinha alugado o local para um conhecido, que morava ao fundo do terreno. Quando ele foi embora na semana passada, eu resolvi fazer limpeza e encontrei a mandioca”, lembrou Queiroz. Leia AQUI

Bilhete da mulher de João Santana deu origem à nova fase da Lava-Jato

Um bilhete encontrado durante um mandado de busca e apreensão ainda na 9ª fase da Operação Lava-Jato foi o ponto de partida para a operação da Polícia Federal que culminou no decreto da prisão temporária do marqueteiro João Santana na 23ª etapa da operação, batizada como Acarajé.

O documento tem a assinatura da publicitária Mônica Moura, mulher de João Santana, e foi direcionado a Zwi Skornicki — representante do estaleiro Kepper Fels no Brasil e apontado pela Polícia Federal como um dos maiores operadores de propina da Petrobras — e seu filho, Bruno.  Leia Mais »

Caso PEC seja aprovada, Bahia terá 29 deputados federais e dois senadores

Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 106/15) que pretende reduzir o número de parlamentares no Congresso Nacional seja aprovada, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como acontece atualmente. O tempo de mandato no Senado continua de oito anos. 

Já na Câmara dos Deputados fica mantido o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação. No caso da Bahia, o número de parlamentares cairia de 39 para 29. 

A proposta terá de enfrentar o plenário em duas rodadas de votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, é necessário o apoio de 49 senadores. Só, então, o texto seguirá para a Câmara. Os deputados examinam as PECs na Comissão de Constituição e Justiça e em um colegiado especial, responsável por analisar seu mérito. Para ser promulgada, a proposta precisa do voto de 308 dos 513 deputados.

PGR atesta que mudanças na previdência são legais

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em questionamento à Lei nº 18.469, de 30 de abril de 2015, de autoria do governo do Paraná. A lei passou a regulamentar o sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais. O parecer foi emitido no dia 18 de fevereiro e seguiu para o ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Celso de Mello, que é o relator do processo.

Jovem de 21 anos é morto pelo sogro, que descobriu gravidez da filha de 15

Foto: Reprodução/Facebook
Um jovem de 21 anos foi assassinado pelo sogro dele, na zona rural de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o sogro matou o namorado da filha depois que descobriu que a adolescente, de 15 anos, ficou grávida do rapaz. Lucas Ferreira Batista procurou o sogro para conversar sobre o relacionamento, eles tiveram uma discussão e o rapaz foi assassinado na sexta-feira (19). Segundo o delegado do caso, André Luis Barbosa, não há dúvidas da autoria do crime. O sogro, que trabalha como produtor rural, deve prestar depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira (23). Lucas morava em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, onde trabalhava como frentista em um posto de combustível. Familiares da vítima, que não quiseram se identificar, disseram que o relacionamento teria começado às escondidas. Conforme as investigações, o sogro teria usado um pedaço de madeira para golpear a cabeça de Lucas. Um amigo do rapaz teria ido junto com a vítima até o local e fugiu ao ver o início do desentendimento. Segundo familiares, o corpo de Lucas foi transladado para Rondônia, onde vivem os pais. O corpo dele foi enterrado no domingo (21) em Cerejeiras, Rondônia. Ele era filho único. As informações são do G1.

'Perdemos a batalha, mas não a guerra', diz Evo Morales após derrota

O presidente boliviano Evo Morales, no poder desde 2006, reconheceu nesta quarta-feira (24) sua derrota no referendo de domingo (21), que rejeitou sua intenção se se candidatar a um quarto mandato consecutivo (2020-2025).

"Respeitamos os resultados, faz parte da democracia", afirmou em uma coletiva de imprensa no Palácio Quemado em La Paz, quando acrescentou que "perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra". "A luta continua", disse ainda.

Segundo a contagem oficial do Organismo Eleitoral Plurinacional (OEP) boliviano, após a apuração de 99,72% dos votos, o "não" venceu com 51,30%, contra 48,70% para o "sim". A tendência é irreversível. Leia AQUI

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel não é abusivo

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é abusiva a cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção. 

As diversas decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta que facilita o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes. O tema "Análise da abusividade ou legitimidade de cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega do imóvel" contém 26 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do tribunal.

“Nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves”, afirmaram os ministros em um acórdão.

Segundo o entendimento da 2ª Seção do STJ, além de não ser abusiva, a medida “confere maior transparência ao contrato e vem ao encontro do direito à informação do consumidor (artigo 6º, III, do CDC), abrindo a possibilidade de correção de eventuais abusos".  Fonte - Conjur