Preso por 24 anos sem ser julgado morre em penitenciária do BRASIL

Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí

Nazareno Antônio de Sousa, 51, preso por 24 anos, foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, no Piauí

Um homem que estava preso há 24 anos e sem nunca ter sido julgado foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, localizado no município de Altos (região metropolitana de Teresina), nesta quarta-feira (24). O detento Nazareno Antônio de Sousa, 51, era acusado de homicídio, foi preso em 1992 e deveria ter ganhado a liberdade há pelo menos quatro anos, 20 anos depois, quando a acusação do crime prescreveu na Justiça.

Esta é a terceira morte de preso registrada no sistema penitenciário do Piauí em dois dias. Na terça-feira (23), um homem foi morto na penitenciária regional Irmão Guido, em Teresina, e, quarta-feira (24), um detento foi assassinado na Casa de Custódia de Teresina. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), sete presos já morreram em unidades prisionais do Estado somente este ano.

O corpo de Sousa foi encontrado por agentes penitenciários e, segundo o sindicato, não apresentava sinais de violência. Porém, a causa da morte de Sousa ainda é incerta. Somente o laudo da necropsia do corpo do preso vai apontar se ele morreu de causas naturais ou se foi assassinado na ala dos internos com transtornos mentais do HPVA. O corpo dele foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Teresina na manhã de quarta-feria.

Sousa tinha transtornos mentais e nunca recebeu a visita de familiares durante o tempo que ficou preso no HPVA. Em 9 de abril de 2014, a juíza titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, concedeu a liberdade ao preso destacando que a punibilidade para ele foi extinta, mas ele permaneceu preso até morrer.

O vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, criticou a morosidade do Estado e da Justiça para definir a situação dos presos com transtornos psiquiátricos que estão custodiados no HPVA. "Esse preso não foi julgado, mas foi condenado a prisão perpétua porque ficou décadas esquecido na prisão e acabou morrendo. Foram 24 anos sem ser julgado, sem saber se era imputável ou não", critica.

Em 2013, o UOL mostrou a situação dos presos que estão esquecidos há mais de 20 anos no HPVA, que sequer tinham ficha criminal. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sete presos estavam se submetendo a tratamentos psiquiátricos sem decisão judicial que determinasse a sua imputabilidade ou não para permanecessem detidos no local. Na lista dos "presos provisórios", o nome de Nazareno Antônio de Sousa não foi citado, apesar de sua permanência no local em situação semelhante aos demais. Segundo o Sinpoljuspi, os sete presos citados pelo CNJ continuam presos no hospital.

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí

Ala para presos com transtornos psiquiátricos do Hospital Penitenciário Valter Alencar, na região metropolitana de Teresina

O então corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, alertou, em março de 2013, o "risco de prisão perpétua" nas unidades prisionais do Estado, depois que observou que processos tinham sumidos das varas criminais. No Brasil, um sentenciado pode ficar no máximo 30 anos encarcerado. "Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado. Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos", alertou Landim Filho.

Atualmente, o HPVA custodia 54 presos, sendo 34 doentes clínicos e 20 com diagnósticos de transtornos mentais. Segundo o Sinpoljuspi, detentos com doenças clínicas estão misturados na mesma enfermaria que presos com transtornos mentais.

Devido aos problemas estruturais, em julho de 2014, a corregedoria de Justiça do Piauí descredenciou o Hospital Penitenciário Valter Alencar, único manicômio judiciário do Estado, como unidade prisional para presos portadores de doenças mentais. Porém, no ano passado, um acordo entre a Justiça, o Ministério Público e a Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania) liberou a entrada de novos presos e a manutenção dos demais no HPVA. A secretaria teria se comprometido em solucionar a situação dos presos com transtornos mentais que deveriam estar recebendo tratamento médico em casa, além de equipar o local com aparelhos de acordo com as normas do Ministério da Saúde para que o local fosse credenciado pelo SUS, o que não aconteceu.

Segundo Holanda, o preso deveria estar internado no Hospital Areolino de Abreu, que é específico para pessoas com problemas mentais, pois o HPVA não possui estrutura para fornecer o tratamento adequado. "Se ele foi assassinado, o Estado teria a obrigação de dar a segurança para não acontecer. Se ele morreu de alguma doença, fica a pergunta: como é que ele estava internado há anos num hospital e não se observou que ele estava doente?", diz Holanda.

A Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania) do Piauí disse que tentava localizar a família de Sousa desde 2014 e justificou que ele permaneceu preso porque os familiares dele não foram localizados. Segundo a Sejus, no prontuário do preso não consta nenhuma identificação da família e tem apenas o nome da cidade dele: Santa Rosa do Piauí. A gerência do HPVA informou ainda que assistentes sociais estão tentando localizar a família do preso para entregar o corpo para ser enterrado. Leia mais em: http://zip.net/bqsXTY