O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de todo o país que ganham acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 29,4 mil, o mesmo pago aos ministros do STF. Com sete votos a três, a maioria dos ministros entendeu que a norma da Constituição que fixa o limite para os salários dos servidores tem eficácia imediata, isto é, não precisa de outra lei ou regulamento para ser aplicada. A decisão também estabeleceu que os servidores que ganharam acima do teto no passado não precisarão restituir os valores recebidos a mais. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça estadual, que manteve salários superiores ao teto para um grupo de militares da reserva. Leia mais...
Uma mulher de 30
anos, que não teve o nome divulgado foi vítima de uma tentativa de
estupro, junto com mais duas vítimas, durante a noite desta quarta-feira
(1), no município de Ipiaú, no Sul da Bahia. De acordo com matéria
publicada pelo blog Giro de Notícias, as mulheres e uma adolescente de
15 anos passaram por momentos de terror ao serem ameaçadas pelo suspeito
armado com uma faca. A adolescente de 15 anos conseguiu fugir. Durante a
tentativa de estupro, a vítima de 30 anos entrou em luta corporal com o
estuprador que desferiu um golpe de faca na cabeça da mulher. A arma
quebrou e parte da lâmina ficou cravada no crânio da vítima, que foi
socorrida para por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu
atendimento médico e foi liberada uma hora depois. As outras duas
vítimas não sofreram ferimentos. A polícia militar foi acionada e
realizou rondas em busca do suspeito, mas não conseguiu localiza-lo.