Por Bárbara Sá / Geovana Oliveira / João Kawada | Folhapress
Pelo menos 4.116 crianças, adolescentes e pessoas com deficiência ficaram sem amparo devido a casos de feminicídio desde janeiro de 2023 no Brasil, segundo levantamento do Lesfem (Laboratório de Estudos de Feminicídios) da Universidade Estadual de Londrina. São as vítimas indiretas dos assassinatos consumados ou tentados de mulheres por razões de gênero, como a violência doméstica.
Apesar de a lei que prevê uma pensão especial para esses dependentes existir desde setembro de 2023, sua regulamentação por meio do INSS foi feita só dois anos depois e os pedidos começaram a ser recebidos no final de novembro passado.
Especialistas no tema afirmam que a política pública ainda é pouco conhecida e precisa de busca ativa, além de ter alcance restrito. As crianças e adolescentes devem estar em uma família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo e não ter recebido pensão por morte.
Desde a aprovação da Lei 14.717/2023, poucas pessoas buscaram o benefício que concede um salário mínimo para ser dividido entre os dependentes de cada vítima.
Tânia (nome fictício) foi uma delas. Quando sua filha foi assassinada, em maio de 2024, ela foi avisada de que havia uma medida para ajudar no sustento da sua neta, à época com um ano. Cabeleireira, ela precisou deixar o trabalho para cuidar da criança em tempo integral.
A lei afirmava que o pedido poderia ser feito via INSS, mas ao chegar na agência de Porto Velho (RO) Rosa descobriu que ainda não era possível. "Nem eles sabiam me informar. Rodamos a cidade toda." Ela chegou até a DPU (Defensoria Pública da União), que judicializou a questão. Mais no bahianoticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário