‘Dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade’, diz decisão
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O comentário de Piquet se deu em uma entrevista em julho de 2021, na qual o brasileiro chamou Hamilton de “neguinho” e disse que ele “devia estar dando mais c… naquela época”.
“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz Pedro Matos de Arruda, em sua decisão.
Segundo o G1, para definir a multa, o magistrado considerou uma doação de Piquet de R$ 501 mil para a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Ele avalia que, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doações eleitorais a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior ao pleito, o ex-piloto teria embolsado ao menos R$ 5 milhões e considerou que o patrimônio dele é superior a este valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios”, diz texto da decisão.
O juiz determinou também que a indenização por danos morais coletivos deve ser revertida a fundos voltados para igualdade racial e contra discriminação da comunidade LGBTQIA+.
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