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quinta-feira, 23 de março de 2023

Moro propõe pena de até 12 anos para quem planejar atentado contra autoridades

O senador e ex-magistrado era um dos alvos de organização criminosa desarticulada nesta quarta pela Polícia Federal
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) apresentou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que fixa pena de prisão em até 12 anos para quem planejar atentado contra autoridades. A proposta tipifica o crime de conspiração e o ordenamento de ataques a agentes públicos com o objetivo de atrapalhar investigações contra organizações criminosas e foi apresentada no dia em que a Polícia Federal prendeu membros do PCC que pretendiam sequestrar e matar autoridades. Fonte: G1

Entre os alvos do PCC estavam o próprio parlamentar e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

Na avaliação do senador, os planos da facção contra ele têm relação com atos tomados quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como ministro, Moro transferiu líderes do PCC para presídios de segurança máxima.

Outra pena proposta por Moro é para quem conspirar para as práticas tipificadas no PL. A punição sugerida pelo senador é a mesma: de 4 a 12 anos de prisão e multa. “É imprescindível ainda que, como medida de prevenção geral, seja imposto o recolhimento do preso provisório por esses crimes e ainda determinado o início do cumprimento das penas em presídio federal de segurança máxima para inibir qualquer continuidade do projeto delitivo”, acrescentou o senador.

Durante a sessão desta quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestou solidariedade ao parlamentar paranaense. “Desde há algum tempo, eu pessoalmente estava cuidando dessa questão para que o Senado pudesse garantir tudo que fosse possível para a segurança do senador Sérgio Moro”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva. 

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