Leis aprovadas no fim do ano elevam ICMS de bebidas a joias

Estudo aponta 13 estados com alta de ICMS e dois em discussão

Foto: Marcelo Casal jr./Agência Brasil

Segundo levantamento da Patri, entidade de políticas públicas e governamentais, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas padrão para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis.

Os governadores seguiram orientação do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), que calculou perdas em torno de R$ 33 bilhões com a redução do ICMS promovida por Bolsonaro antes das eleições.

O estudo apontava que, para recompor o dinheiro, o aumento deveria ser de até 2 pontos percentuais, chegando a alíquotas de no máximo 22%.

Estados como Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Tocantins aproveitaram o aumento nas alíquotas modais para turbinar a cobrança de impostos em outros produtos. Bebidas alcoólicas, refrigerantes, água, joias, perfumes, cosméticos e itens de higiene são alguns dos itens que vão ficar mais caros a partir de março.