A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, vai realizar o credenciamento de agricultores que tiverem interesse em fornecer produtos do campo para a merenda escolar. Nos dias 7 a 8 de fevereiro, entre as 9 e 14 horas, no Departamento de Licitação, na Avenida Aziz Maron,1067, 1º andar acontecem as sessões públicas.
A Chamada Pública n° 1/2023, atende a Resolução nº 06/2020, que determina o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
A técnica local do PNAE Elionai Ramos Santana disse que para participar da Chamada Pública é necessário ser agricultor no município e fornecer alimentos. Outro critério é fazer parte de grupos formais – associações, cooperativas, etc., pois é uma maneira de os agricultores se organizarem e conseguirem benefícios.
“Atualmente trabalhamos com duas associações que fornecem os produtos da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. É importante lembrar que não há um limite de agricultores e se todos os grupos estiverem aptos serão habilitados”, afirmou Elionai.
A abertura da sessão pública será no dia 8 de fevereiro às 10 horas, no Setor de Licitação onde será efetivada a análise da documentação dos agricultores ou associações participantes pela equipe de licitação, com a presença de nutricionistas e técnicos do PNAE.
De acordo com a Resolução nº 6/202, é necessário ofertar frutas, legumes e hortaliças toda semana. Também é proibido o uso de açúcar nas creches e o suco é adoçado com frutas.
“Em Itabuna, começamos a Chamada Pública, em 2010, tendo sido observado um desenvolvimento dos agricultores que se organizaram. O objetivo de fortalecer a atividade do homem do campo foi atingido”, avaliou Elionai Santana.
Ela destaca que é notória a melhora na qualidade da merenda escolar fornecida aos estudantes. “Em 2022 oferecemos uma merenda de excelência, com o apoio da Prefeitura. A cada Resolução melhoramos ainda mais. É sempre importante lembrar que aluno com fome não aprende”, finalizou a técnica local do PNAE.
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