A medida é uma consequência do aumento do ICMS na Bahia, que começa a valer em março
Os preços dos medicamentos na Bahia devem ser reajustado, pelo menos, duas vezes. Isso porque o Estado elevou as alíquotas do ICMS, a nova base deve começar a valer no mês de março. Além da Bahia, outros estados também terão reajustes nos valores dos medicamentos, bem como, Piauí; Paraná; Pará; Sergipe; Amazonas e Roraima, que também anunciaram o aumento do imposto.
Além dos citados acima, a partir de abril, outros cincos estados terão aumento no ICMS e, consequentemente, nos valores dos medicamentos: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. Em Minas Gerais e Espírito Santo, a nova base de cálculo já está em vigor. Em São Paulo, só começa a valer em 1º de fevereiro.
A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática. Em São Paulo, Minas e Espírito Santo, a mudança na base de cálculo não altera esse limite, mas é possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.
“É um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da secretaria de Saúde. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de graça do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doença que precisa de tratamento diário”, afirma.
Ele diz que a carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.
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