Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vai ter que garantir pelo menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria a partir da próxima segunda-feira (19). Isso foi o que determinou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta sexta-feira (16).
Atendendo parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional Das Empresas Aeroviárias (Snea), que solicitava o cancelamento da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, também determinou que, caso o SNA não cumpra a decisão, receba multa de R$ 200 mil.
A ministra ainda estabeleceu que a categoria se abstenha de constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e que se abstenha de promover qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias ou serviços relacionados ao setor de transporte aéreo.“A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços”, disse Peduzzi.
As paralisações ocorrerão nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo o SNA, “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h”.
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