Prévia do Censo reduz receita de cerca de 800 prefeituras, critica CNM

Na direção oposta, 382 prefeituras ganharam coeficiente e podem receber mais recursos do fundo, 51 situadas na Bahia

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A prévia do Censo 2022, divulgada na quarta-feira (28) pelo IBGE, deverá reduzir as receitas de 800 prefeituras no Brasil. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento da população brasileira tem conclusão prevista para fevereiro de 2023. A estimativa com base na contagem feita até dezembro atende a uma demanda do Tribunal de Contas da União, que usa os dados do Censo para fixar a repartição dos recursos do FPM.

Na passagem de 2021 para 2022, 5.450 dos 5.570 municípios brasileiros mantiveram seus coeficientes no Fundo de Participações dos Municípios (FPM). Agora este número deverá cair para 4.388 prefeituras. A confederação projeta que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM em 2023. Entre quem deve receber mais, 51 localidades estão na Bahia, 49 no Paraná e 31 em Santa Catarina.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avaliou que o resultado parcial não atende as demandas municipais. “Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, criticou.