Guedes e Haddad negociam prorrogação da desoneração dos combustíveis por um mês

Perda de receita dos tributos federais está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; sem a MP, cobrança volta ao normal em janeiro

Fotos: Rovena Rosa e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O atual governo deve editar uma Medida Provisória ampliando em 30 dias da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis. A medida foi acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em paralelo, os Estados devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro.

A renúncia fiscal está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. De acordo com a LDO, a prorrogação das reduções de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV terão impacto de R$ 34,3 bilhões. As desonerações sobre PIS/Cofins do diesel, GLP e querosene de aviação acarretarão perda de receita de R$ 18,6 bilhões.

Segundo o Estado de S. Paulo, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, vai preparar o texto da MP a ser encaminhado à Casa Civil. Se o presidente Jair Bolsonaro não chancelar a medida até o dia 31, a cobrança dos tributos volta a normalidade a partir de janeiro.