Concessões em saneamento sofrem resistência, e meta de universalização fica ameaçada

Por Julio Wiziack | Folhapress

Foto: Reprodução / TV Brasil

O acesso a serviços de saneamento básico precisa ser massificado até 2033, mas a meta definida pelo novo marco do setor corre risco diante da resistência de governadores e prefeitos em delegar os serviços de água, esgoto e coleta de resíduos à iniciativa privada.

Apesar de a população atendida por concessionárias privadas ter saltado de 4,5% em 2018 para 23% neste ano, a maior parte do investimento (81%) ainda continua concentrada em entes públicos.

"Os estados e municípios precisam acelerar o ritmo das concessões", diz Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon (associação das concessionárias de água e esgoto).

Dados da associação indicam que o investimento médio para que toda a população tenha acesso à infraestrutura básica precisa ser de R$ 75 bilhões por ano pelos próximos 12 anos -4,5 vezes o patamar atual (de R$ 16,5 bilhões).

Para Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, consultoria que assessora grandes grupos de infraestrutura no país, não há mais espaço para o Estado nesse mercado. "Precisa de muito investimento e a escassez fiscal impede [a participação estatal]", diz. "Em pouquíssimos anos, a iniciativa privada já demonstrou interesse [pelo negócio]. Mas, se o ritmo atual de investimento seguir como hoje, não vamos universalizar o serviço."

Frischtak também considera que a questão é política. "Essas estatais são ineficientes e funcionam como cabides de empregos", diz. "Não há como universalizar sem que haja um plano robusto de concessões por governadores e prefeitos."

O prazo para que os entes federativos publiquem o plano de saneamento -com diretrizes para o cumprimento da meta de cobertura- vence em 31 de dezembro. Até o momento, poucos cumpriram a exigência legal.

Os 26 leilões previstos no país até 2023 devem gerar mais de R$ 21,7 bilhões em novos investimentos contratados ao longo de 35 anos de concessão em 303 municípios -onde vivem 16% dos habitantes do país. Caso se concretizem, até lá, quase 40% dos brasileiros estarão sendo servidos pela iniciativa privada. Os principais projetos são de água e esgoto no Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul e Alagoas. Leia mais no bahianoticias