PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador

Foto: Pedro França/Agência Senado

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5), senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

A relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, se aventava que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG).

Por haver resistência entre os líderes e sugestão de parte da equipe técnica de que o ideal seria por por dois anos, a PEC deverá ser aprovada para ter vigência por esse período, a partir de 2023. “A PEC será modificada no substitutivo para ser dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos”, declarou. “O valor como está hoje, em R$ 198 bilhões”, disse.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, serão excepcionalizados R$ 175 bilhões para atender os benefícios sociais e outros R$ 23 bilhões para investimento no país, quando houver excesso de arrecadação – sendo essa outra mudança constitucional, já que todo excesso é para pagar a dívida. As estimativas são de R$ 200 a R$ 270 bilhões em excesso de arrecadação, ou seja, R$ 23 bilhões vão para investimentos e outros R$ 247 bilhões irão para a dívida.

“Nós temos que negociar, articular e contar votos”, declarou. Castro disse que, pela contagem, entre 51 e 56 senadores deverão aprovar a matéria. Por ser uma PEC, devem ser dois turnos com 41 senadores votando favoráveis no Senado e outros 320 deputados na Câmara.