Foto: Divulgação/CIAPJ-FGV
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), estão desenvolvendo uma ferramenta que usa inteligência artificial para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio.
De acordo com informações do Conjur, o modelo deve ser implantado em 2023, como projeto piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Com isso, o projeto será testado durante um período de um ano, para aprimorar a compreensão da perspectiva de gênero presente nos crimes de violência contra mulheres no país.
O objetivo é facilitar o acesso do Poder Judiciário à legislação e à literatura sobre a perspectiva de gênero, que pode estar presente nesses crimes.
A ferramenta será utilizada no contexto da Justiça 4.0 para fortalecer o conjunto de soluções digitais voltadas ao Judiciário. O modelo de inteligência artificial vai automatizar a busca por termos importantes para análise de gênero dos processos, relacionando-os com a legislação e a literatura sobre o tema.
Desta forma, ao identificar esses termos, a ferramenta apresenta argumentos para auxiliar os usuários a compreender se um homicídio pode ser qualificado como feminicídio.
Ainda de acordo com a reportagem, o conteúdo da ferramenta foi produzido por especialistas em violência de gênero e se organiza em quatro tipos de informações: variáveis importantes para a análise de gênero; exemplos de palavras-chave que poderão estar presentes nos processos; verbetes com as informações para apoiar as análises; e referências da legislação e dos estudos de gênero que dão suporte aos verbetes. São verbetes para 200 palavras-chaves relevantes para a análise de gênero dos processos.
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