Votação do Congresso sobre emendas teve recuo do centrão e articulação de Pacheco

O presidente do Senado tem reclamado nos bastidores que ele não é o 'pai' das emendas de relator

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (12), a obrigatoriedade para que o governo pague as emendas de relator —principal mecanismo de negociação política entre o Legislativo e o governo Jair Bolsonaro (PL). A articulação é atribuída ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vem sendo criticado por causa das polêmicas envolvendo a distribuição desse tipo de recurso.  bahia.ba/politica

O dispositivo foi retirado do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi aprovado por deputados e senadores. Na mesma sessão, porém, também foi aprovado um dispositivo que, segundo opositores, diminui a transparência no pagamento de emendas, mantendo no anonimato o parlamentar que indicou recursos remanejados.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Senado tem reclamado nos bastidores que ele não é o “pai” das emendas de relator, mas se tornou um ator no Congresso que é cobrado constantemente por elas. Segundo parlamentares, parte da distribuição do dinheiro das emendas passa pelo senador atualmente.

Indiretamente, a queixa de Pacheco foi vista como uma crítica ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pacheco pressionou o relator da LDO, senador Marcos do Val (Podemos-ES), a recuar e retirar a impositividade das emendas de relator de seu relatório final. Além disso, o senador mineiro fez uma manobra que inviabilizou uma reação de quem pressionava pela obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator, em particular o centrão.

Na segunda-feira (11), diante de tentativas de obstrução de partidos do centrão, o presidente do Senado decidiu suspender a sessão e retomá-la só nesta terça (12). Ao reabrir a sessão, no dia seguinte, Pacheco acelerou a apreciação da LDO, que começou após um acordo entre governo e os partidos para suprimir o dispositivo da obrigatoriedade. Alguns parlamentares do centrão e de outros partidos de centro ainda tentaram articular a retomada do dispositivo, mas depois reconheceram a derrota e passaram a apoiar abertamente que a votação da proposta seguisse.

Aliados de Arthur Lira afirmaram nos bastidores que não desistiram de transformar as emendas de relator em impositivas. A iniciativa, no entanto, pode retornar ao Congresso após as eleições de outubro.