Câmara aprova PEC dos Auxílios nesta quarta (13)

Os gastos com as benesses vai ser de R$ 41 bi em ano eleitoral

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios. Foram 469 votos favoráveis a 17 contrários. O resultado é encarado como mais uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano. Os deputados avaliam agora destaques (propostas) que ainda podem alterar o texto final. Caso não haja mudanças, o texto poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional e começará a valer.

A PEC é uma das apostas da base aliada para melhorar o desempenho de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Ela prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), aumento do vale-gás de R$ 53 para R$ 120, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. Além disso, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. O custo total das ações é de R$ 41,2 bilhões.

Para viabilizar os gastos, em especial com a criação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas, a PEC também reconhece a decretação de um estado de emergência no Brasil, em função da alta dos combustíveis.

As medidas foram originalmente reunidas na PEC nº 16, que acabou incorporada à PEC nº 1 para fins de tramitação no Senado. Na Câmara, a proposta foi incorporada à PEC nº 15, que tratava originalmente apenas de subsídios para o setor de biocombustíveis.   Leia mais AQUI