STF forma maioria e mantém medidas contra o deputado Daniel Silveira

Todos os ministros que votaram, foram contra recurso da defesa do deputado

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impõe o uso de tornozeleira eletrônica ao deputado federal Daniel Silveira (UB-RJ), que se recusou a cumprir a ordem do ministro para colocar o equipamento.

Até agora, dos 11 ministros da Corte, sete já votaram a favor das medidas impostas por Alexandre de Moraes. São eles: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Medes e Luís Roberto Barroso. Faltam ainda os votos de cinco ministros: Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do STF.

Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.

O deputado recolocou a tornozeleira eletrônica, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, na quinta-feira (31), após Moraes endurecer as condições e determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas bancárias.

Silveira havia passado os dois dias anteriores dentro da Câmara dos Deputados para impedir que a PF pudesse cumprir a ordem judicial.