Reclamações de reajuste abusivo de preços sobem 113% em dois anos

Em 2020 e 2021 foram 66 notificações contra 31 de 2018 e 2019

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nos anos de 2020 e 2021, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público Estadual (MP-BA), registrou o total de 66 reclamações de aumento de preços de produtos e serviços em Salvador, um aumento de aproximadamente 113%. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notificações, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades e de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços. Os casos estão em fase de apuração. Somente após a investigação dos fatos é possível concluir se o aumento praticado foi considerado abusivo.

O aumento abusivo é uma das práticas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que o define, em seu artigo 39, X, como a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços.

Qualquer situação de abuso de preços pode ser apresentada ao MP. Para isso, basta que o cidadão compareça a uma das sedes da instituição ou registre a reclamação no site do órgão.