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sexta-feira, 8 de abril de 2022

Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC: ‘Tem que ter um fato que justifique’

Se criada, CPI deve apurar denúncias de que pastores estariam intermediando verbas da educação
Foto: Waldmir Barreto/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (7) que para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de desvios no Ministério da Educação é preciso “ter um fato que justifique”.

Rodrigo Pacheco disse que decidirá sobre o tema quando o pedido “existir”. E que, nesse momento, vai avaliar se há elementos para a criação do colegiado, ainda que o requerimento atenda ao critério do número de assinaturas.

“Os critérios de CPI [são] assinaturas, o fato determinado, o orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. [Não é] qualquer fato. Tem que ter um fato que justifique uma CPI”, afirmou Pacheco.

De acordo com o G1, a criação de CPIs em ano eleitoral é vista com resistência por congressistas, que apontam risco de os trabalhos serem usados como palanque político.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz já ter reunido, até o fim da tarde desta quinta, 26 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. O requerimento precisa do apoio de um terço do plenário, segundo o regimento.

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