STF começa a julgar obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 nesta sexta

Sessão virtual ocorre entre os dias 11 e 18 de dezembro.

Foto: Taechit Taechamanodom/Getty Images

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pautou para a sessão do plenário virtual da corte que começa nesta sexta (11) o julgamento de duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.

No julgamento virtual os ministros do STF depositam os votos pelo sistema eletrônico do tribunal. A sessão virtual ocorre entre os dias 11 e 18 de dezembro. Lewandowski, relator das duas ações, ainda não divulgou seu voto no caso.

Serão julgadas duas ações apresentadas pelos partidos PDT e PTB que questionam dispositivos da lei aprovada em fevereiro que prevê medidas de combate ao coronavírus.