Governo planeja revogar portarias e encerrar programas de saúde mental no SUS

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A saúde mental é o novo alvo do Ministério da Saúde. A pasta pretende revogar cerca de cem portarias que envolvem a temática no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com apuração da Época, as medidas alvo são as editadas entre 1991 a 2014. 

O plano coloca sob ameaça diversos programas e serviços do setor.

De acordo com a reportagem, entre os programas que estão em risco está o de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

A apuração também identificou que Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também está sob ameaça.

O plano do Ministério da Saúde acendeu um alerta entre secretarias da Saúde dos estados. As pastas temem o desmonte de políticas públicas de saúde mental durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. 

Além disso, a reportagem da Época destaca que há ainda outro fato que incomoda e preocupa os estados, em relação ao calendário. Caso o plano seja realmente colocado em prática, e se isso ocorrer nas próximas semanas, coincidirá com o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos.