Covid-19: STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou as videoconferências dos julgamentos em todos os colegiados - Corte Especial, as três Seções e as seis turmas. A medida, mantida até o dia 26, foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus.

No mês passado, o STJ sofreu um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram transmitidos ao vivo pela internet. Segundo a Agência Brasil, foram necessárias cerca de duas semanas para restabelecer todos os sistemas a partir de backups. A Polícia Federal apura a invasão em um inquérito sigiloso.

O STJ julga recursos especiais de todo o país, nas esferas penal e cível. O tribunal é responsável por desfazer controvérsias, uniformizar a aplicação das leis em território nacional e também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores e desembargadores.