43% das pessoas que buscaram a Defensoria vivem com menos de R$ 500 reais por mês

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) analisou o perfil socioeconômico das pessoas que procuraram a instituição durante a pandemia da Covid-19 e constatou uma realidade preocupante: 67,3% tem renda mensal de R$1 mil, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%). 

O período de apuração é de 23 de março a 23 de novembro de 2020. Os dados são gerais e dizem respeito à procura nas 46 comarcas que têm presença da DP-BA no Estado. Nos oitos meses de pandemia apurados, outro dado que reflete a vulnerabilidade social das pessoas a quem a Defensoria dá assistência é a situação profissional, pois 58,9% estavam desempregadas/sem trabalho no momento em que foram atendidas. 

De acordo com o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a coleta de dados é muito importante para dimensionar a demanda pela Defensoria Pública. E ele chama atenção para o fato de que muitas pessoas assistidas pela instituição que auferiam acima de 500 reais estavam com renda baseada no auxílio emergencial. 

“Com o fim do auxílio emergencial e com a crise econômica, que se agrava por conta da pandemia, a perspectiva é que se aumente muito a procura pela Defensoria por pessoas com renda menor. O percentual de gente em situação extremamente dramática tende a crescer, o que mostra que a Defensoria Pública vai ser uma instituição ainda mais necessária nos próximos anos e que vai precisar de mais investimentos para atender a população”, avaliou Rafson Ximenes. 

Outro dado importante destacado no relatório é que a constituição familiar das pessoas assistidas pela DP-BA é formada majoritariamente por pais e mães com até 3 filhos (71,7%). Genitores e genitoras com dois filhos são a maioria (31%), seguidos daqueles que têm três (27%) e quatro filhos (14%). Pais com filhos únicos seguem na quarta colocação, com 13%. Uma estatística baixa, mas que chama atenção, é que 715 das 100 mil pessoas analisadas tinham 10 filhos ou mais (1,6%). Nos oito meses de pandemia, grande parcela das pessoas acolhidas pela Defensoria Pública tinha entre 20 e 40 anos (54,4%). Outro público expressivo que representa 30,3% dos assistidos está entre 40 e 60. Já os usuários dos serviços defensoriais que têm mais de 60 anos são 11,2%. 

A maioria das pessoas que procuraram a DP-BA na pandemia terminaram o ensino médio (34,79%), seguidas de perto daquelas com apenas ensino fundamental incompleto (25,30%). Pessoas graduadas, com Ensino Superior completo, representam apenas 6,6% desse universo.