por Ailma Teixeira/BN
Foto: Phael Fernandes/G1 Bahia
Entra ano, sai ano e as entidades sindicais que representam os servidores do estado baiano seguem na luta por um reajuste salarial. O último aumento foi em 2015 e dividido em duas parcelas, como lembra a ex-coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. Hoje como coordenadora de apoio jurídico, ela destaca a "insatisfação geral" dos servidores das categorias que representa.
Segundo ela, os sindicatos ligados à Fetrab devem se reunir para realizar uma plenária e definir a campanha salarial de 2020. Essa avaliação é a mesma feita por Joaquim Amaral, atual presidente da federação baiana.
"A gente está em defasagem, que já passou os 25%, segundo o Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos]. Já passa de 25% de perdas acumuladas e a pretensão dos servidores é que isso seja reposto pelo governo na medida possível", afirma Amaral.
Por outro lado, o sindicalista ressalta que compreende a situação fiscal do estado — de acordo com o governador Rui Costa (PT), o déficit anual da Previdência no estado é de cerca de R$ 5 bilhões (veja aqui).
Diante desse quadro, a Fetrab também tem atuado, através do Sindsefaz, para melhorar a capacidade de arrecadação de ICMS do governo do estado. A ideia é otimizar o sistema de arrecadação do imposto por meio do regime sumário.
"O ICMS, que é o principal imposto do estado, tem duas formas de apuração. Uma você pode apurar mensalmente — isso a gente chama de conta corrente fiscal — e pagar no mês seguinte. Essa é a forma básica de apuração. Só que nos últimos anos [outra forma] vem ganhando espaço e hoje já corresponde a 50%, que é o regime sumário, que apura operação por operação, nota por nota. Isso facilita o pagamento e evita que você tenha que correr atrás, depois não acha maia a empresa e tal. Por isso, a proposta que o Sindsefaz faz ao governo é dele melhorar a capacidade de arrecadação nesse regime sumário", explica o sindicalista.
De acordo com ele, o sindicato vai reunir um conjunto de propostas e entregá-las à secretaria enquanto mantém, paralelamente, as pautas de reivindicação.
Com isso, o Bahia Notícias procurou a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para questionar se há perspectiva de reajuste para 2020 e também se a gestão estava aberta a discutir melhorias na arrecadação com a entidade sindical, mas a pasta encaminhou o portal para a Secretaria de Administração. A Saeb, por sua vez, disse apenas que analisa o cenário econômico do país e os seus reflexos na situação fiscal do estado para, então, planejar a política salarial.
"O equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado com a adoção de uma política econômica responsável permitiu que o governo baiano realizasse avanços na estrutura salarial do funcionalismo, nos últimos três anos, mesmo diante do cenário de recessão pelo qual atravessou o país", destaca a pasta em nota.
O texto ressalta ainda que entre os anos de 2017 e 2019 o governo Rui Costa (PT) concedeu promoção e progressão a "praticamente todas as carreiras do estado", além de ter cumprido o piso salarial nacional para professores estaduais e ter realinhado o salário base dos policiais civis e militares.
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