ITABUNA-BA: Projetos Aprovados por unanimidade dos presentes durante sessão ordinária do dia 18 de novembro; projeto da AFESG de autoria do vereador Socorrinho também foi aprovado

01) Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei Nº 049/2015

Autor : Vereador Jaíro Araújo ( PCDOB )

Relator : Vereador : Chico Reis ( PRP )

Votação : Maioria Simples

Ementa : Institui no âmbito do município de Itabuna a Semana da Juventude e, dá outras providências .

02) Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei Nº 051/2015

Autor : Valter Socorrinho ( PRÒS )

Relator : Vereador  César Brandão ( PPS )

Votação : Maioria Simples

Ementa : Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências .( AFESG ).Associação Festsul Gospel

03) Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei Nº 055/2015

Autor : Vereador Joílson Rosa  ( PRÒS )

Relator : Vereador  César Brandão ( PPS)

Votação : Maioria Simples

Ementa : Denomina  “ Rotatória Etevaldo Afonso Cezarano – Netinho da Farinha “ é dá outras providências .

04) Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei Nº 047/2015

Autor : Vereador Aldenes Meira ( PCDOB )

Relator : Vereador Nadson Monteiro  ( PPS )

Votação : Maioria Simples

Ementa : Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados á prática de esportes e lazer.

05) Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei N° 054/2015

Autor : Executivo

Relator : Vereador Nadson Monteiro ( PPS )

Votação : Maioria Simples

Ementa : Altera a redação original do Art. 2° da Lei Municipal N° 2.260, de 19 de Dezembro de 2013 , e, dá outras providências(Mototáxi )

06 ) Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei N° 057 /2015

Autor : Executivo

Relator : Vereador Carlito do Sarinha ( PTN )

Votação : Maioria Simples com emenda

Ementa : Institui o programa de recuperação fiscal municipal – Refis 2016 no município de Itabuna e, dá outras providências ( Refis )