Em ano eleitoral, as penalidades impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido a irregularidades na propaganda eleitoral, ficam mais recorrentes. São infrações que geram multas de R$ 1 mil a até R$ 100 mil, nos casos de condenação por abuso de poder econômico. Porém, muitos políticos não só desrespeitam a legislação eleitoral como também deixam de pagar as respectivas multas. Em Pernambuco, 288 políticos e partidos devem R$ 7,4 milhões aos cofres da União. É o que mostra o levantamento solicitado pelo Diario à Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Entretanto, aqueles que quiserem disputar as eleições de outubro deverão correr contra o tempo para quitar suas dívidas. Eles têm até amanhã para parcelar o débito ou pagar o valor integral se não quiserem ser barrados pelo TRE.
A correria se deve ao fato de que quando se está no rol dos maus pagadores o político fica sem certidão e não pode se candidatar nas eleições. “Recebemos muitos ofícios do TRE perguntando se o candidato está regular com o pagamento da multa ou não. Se não estiver, ele não pode sair candidato”, disse o procurador-chefe da dívida ativa, Cristiano Lins. É o caso do vereador Osmar Ricardo (PT). Ele deve R$ 13 mil à União e quer disputar um novo mandato. Também está nessa situação o prefeito de Amaraji, Jânio Gouveia. Ele foi multado pelo TRE por participar e transmitir, em 2008, de um programa de rádio antes do tempo permitido pela legislação. Ele deve R$ 28 mil à Procuradoria da Fazenda.
Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco.
A correria se deve ao fato de que quando se está no rol dos maus pagadores o político fica sem certidão e não pode se candidatar nas eleições. “Recebemos muitos ofícios do TRE perguntando se o candidato está regular com o pagamento da multa ou não. Se não estiver, ele não pode sair candidato”, disse o procurador-chefe da dívida ativa, Cristiano Lins. É o caso do vereador Osmar Ricardo (PT). Ele deve R$ 13 mil à União e quer disputar um novo mandato. Também está nessa situação o prefeito de Amaraji, Jânio Gouveia. Ele foi multado pelo TRE por participar e transmitir, em 2008, de um programa de rádio antes do tempo permitido pela legislação. Ele deve R$ 28 mil à Procuradoria da Fazenda.
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