O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (2) a relação das 80 cidades a serem contempladas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. A iniciativa vai permitir ao governo federal oferecer, entre outras melhorias, pelo menos um ponto de acesso público à banda larga nas cidades beneficiadas.
O projeto deve, de acordo com a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto, contribuir para que a gestão pública tenha cada vez mais transparência. Para ela, é uma forma de evitar a prática de corrupção.
O serviço vai permitir ainda, entre outras ações, marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças de escolas públicas e pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pela internet, além de apresentar de maneira mais clara as licitações feitas pelas prefeituras.
Ao todo, 192 municípios foram avaliados. Os critérios para chegar às 80 cidades escolhidas foram número de habitantes (até 50 mil), localizados sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento e cidades com menor índice de desenvolvimento.
Segundo Lygia, os critérios adotados visam diminuir as diferenças de inclusão digital no País. Na primeira etapa, a cidade recebe um anel de fibra ótica ligando quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público.
— Até julho, os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído. As empresas [vencedoras] terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Terão também de treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos.
Passados os três anos, a manutenção fica a cargo das prefeituras.
O Nordeste é a região com o maior número de cidades beneficiadas – 36. Serão 13 atendidas no Norte e Sudeste e Sul, 15 cada. Apenas um município do Centro-Oeste, a Estrutural, uma das regiões mais pobres de Brasília, foi contemplada.
O Nordeste é a região com o maior número de cidades beneficiadas – 36. Serão 13 atendidas no Norte e Sudeste e Sul, 15 cada. Apenas um município do Centro-Oeste, a Estrutural, uma das regiões mais pobres de Brasília, foi contemplada.
A Bahia teve nove cidades contempladas: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte e Vitória da Conquista são os selecionados.
Do R7, com Agência Brasil
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