O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu, por meio de um documento entregue na manhã desta segunda-feira (9) à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o governo baiano deixe de abrigar presos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e transfira a todos – inclusive os provisórios – para penitenciárias estaduais. Uma cópia do relatório deverá ser entregue na tarde desta terça (10) ao governador Jaques Wagner. A desativação das carceragens em funcionamento na 5ª Delegacia Territorial (Depom) e na 1ª Delegacia Metropolitana de Barris é uma das sugestões feitas pelo CNJ aos poderes Executivo e Judiciário baianos para melhoria do sistema prisional. A sugestão consta no relatório produzido por dois juízes paulistas que inspecionaram 19 estabelecimentos penais e delegacias baianas entre setembro e novembro de 2011, como parte do Mutirão Carcerário feito no estado. De acordo com Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e juiz auxiliar da presidência do CNJ, algumas das situações mais graves constatadas durante a vistoria foram verificadas nas carceragens improvisadas nas delegacias da RMS, todas elas superlotadas. O CNJ também aconselha que os presos provisórios sejam mantidos separados dos já condenados e destaca a necessidade de que novas unidades prisionais sejam construídas e que as já existentes sejam reformadas e ampliadas. “Há imperiosa necessidade de criação de novas vagas, sobretudo no regime semiaberto. O atual sistema tem ocasionado um flagrante desrespeito aos regimes prisionais”, aponta o relatório, que também faz recomendações específicas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Atualmente, os presos provisórios representam 64% da população carcerária da Bahia, um dos mais altos índices do país. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário