> TABOCAS NOTICIAS

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Chefe de inteligência da Receita no governo Bolsonaro copiou dados sigilosos de opositores

Ricardo Pereira Feitosa teve como um de seus alvos o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem
Foto: Divulgação / Receita Federal
O auditor-fiscal da administração aduaneira da Receita Federal em Cuiabá, Ricardo Pereira Feitosa, que atuou como chefe da inteligềncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), acessou e copiou dados fiscais sigilosos de opositores do ex-chefe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os alvos de Feitosa foram três pessoas: o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno. Segundo depoimentos de pessoas envolvidas no caso, os acessos ocorreram nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, no início da gestão de Bolsonaro.

Na época, Gussem ainda trabalhava como procurador-geral e era responsável pela investigação do esquema de “rachadinhas” que supostamente envolvia o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do então presidente.

Quando os acessos ocorreram, os alvos das pesquisas não estavam envolvidos em investigações fiscais, e por conta disso, a movimentação nos dados foi considerada suspeita por não possuir uma justificativa plausível. Dessa forma, uma apuração interna foi aberta na Receita Federal com o intuito de compreender o que motivou o acesso e a cópia de informações sigilosas.

Mais de 4 milhões de baianos poderão renegociar as dívidas no Feirão Serasa Limpa Nome

Ação começou neta segunda-feira (27)
Foto: Divulgação Feirão Limpa Nome
Mais de 4 milhões de pessoas inadimplentes poderão negociar suas dívidas, de maneira online, até 31 de março, através do Feirão Serasa Limpa Nome que começou nesta segunda-feira (27) na Bahia.

Em janeiro, a Serasa registrou no estado mais de 4,4 milhões de envividados totalizando mais de 13 milhões de dívidas em aberto, com valor médio de R$ 3.516,16 por pessoa. Houve um aumento em relação a dezembro de 2022, passando de 4.442,217 para 4.468,660.

Assim como a média nacional, o segmento de bancos e cartões (31,87%) é a maior causa de inadimplência na Bahia. Na sequência vêm as contas básicas, (água, luz e gás), com 20,21% e o varejo, com 17,33%.

No Brasil, são mais de 70,09 milhões de inadimplentes e 252 milhões de dívidas ativas registradas em janeiro pelo Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa.

Renegociação das dívidas
O mutirão acontece nos canais digitais, com descontos e possibilidade de pagamento de dívidas.

A população poderá renegociar dívidas com mais de 425 de credores de todo o Brasil, no site da Serasa, no app Serasa, disponível no Google Play e App Store, através de ligação gratuita no número 0800 591 1222 ou no WhatsApp: 11 99575–2096

Também é possível realizar a consulta e a negociação das dívidas presencialmente nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas pelo país que oferecem as mesmas condições mediante o pagamento de uma taxa de R$ 3,60.

O Feirão traz ainda a possibilidade do pagamento via PIX e a baixa da negativação em até 24h.

Twitter demite executiva que dormiu em escritório

O Twitter (TWTR34) demitiu, ao menos, 200 pessoas no último final de semana, segundo o jornal americano "New York Times"
Executiva foi responsável pelo Twitter Blue / Foto: Divulgação
O Twitter (TWTR34) demitiu, ao menos, 200 pessoas no último final de semana, segundo o jornal americano "New York Times". Anunciada primeiramente pelo site "Plataformer", a demissão em massa afetou diversos setores, mas um nome chamou atenção: Esther Crawford, chefe do Twitter Blue.

A executiva estava na empresa desde 2020, quando o Twitter comprou sua startup de videochamada Squad e foi uma das primeiras a se apresentar à Musk quando o bilionário visitou a sede da empresa pela primeira vez.

Ao se tornar responsável pelo "Twitter Blue", plano de assinatura pago da rede social, foi encarregada de realizar a divisão responsável por “distribuir” o selo azul para os usuários — e que chegou no Brasil por R$ 60 mensais.

When your team is pushing round the clock to make deadlines sometimes you #SleepWhereYouWork https://t.co/UBGKYPilbD— Esther Crawford ? (@esthercrawford) November 2, 2022

No começo do projeto, em novembro de 2022, Esther chegou a republicar uma foto sua dentro de um saco de dormir. A executiva estava no chão de um dos escritórios do Twitter e publicou que “Quando sua equipe está trabalhando sem parar para cumprir prazos, às vezes você dorme onde trabalha”.

Cortes do Twitter atingem diversos setores

AGU quer que financiadores dos ataques golpistas paguem R$ 100 milhões de indenização

Essa já é a terceira ações proposta pela AGU na busca da reparação pelos atos de vandalismo em janeiro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Advocacia Geral da União (AGU) prepara uma nova ação contra mais de 50 pessoas físicas e empresas que financiaram o transporte dos vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo à Folha, dessa vez, a ação civil pública pedirá indenização no valor de R$ 100 milhões por danos imateriais coletivos.

No entendimento da AGU, cabe condenação por danos imateriais, ou morais, coletivos quando há violações, de forma injusta e intolerável, à legislação e aos valores fundamentais da sociedade, provocando repulsa e indignação na consciência coletiva.
Essa já é a terceira ações proposta pela AGU na busca da reparação pelos atos de vandalismo em janeiro. O valor solicitado agora é quase cinco vezes maior do que o pedido na última ação.

Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, diz Serasa

Valor médio das dívidas subiu para R$ 4.612,30
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.

Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

ITABUNA-BA: Prefeito já encaminhou projeto de lei do Auxílio Aluguel para a Câmara de Vereadores

Projeto tem caráter de urgência para manutenção do auxílio aluguel
O Prefeito Augusto Castro (PSD) já encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias.

O prefeito reafirma que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

O prefeito salienta que, só pode liberar o recurso financeiro para as famílias após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal. Aguardem mais informações...

ITABUNA-BA: XXXV Jornada Pedagógica abre o ano letivo 2023, cuja expectativa é superar 20 mil alunos

Um momento marcado por reencontros, interações, apresentações culturais, além da exposição de dados e planejamento de metas. Assim foi a abertura da XXXV Jornada Pedagógica de Itabuna, na manhã desta segunda-feira, 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, um evento coordenado pela Secretaria Municipal da Educação que abre oficialmente o ano letivo no município.

Na abertura, a Jornada Pedagógica reuniu mais de 600 professores da Rede Municipal de Ensino, contando com a presença do secretário municipal de Governo, José Alberto de Lima Filho (Zé Alberto), que representou o prefeito Augusto Castro (PSD). Na saudação, ele ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade, frisando que ela é mais do que um ofício.

“A educação é uma vocação. Quem está aqui nesta Jornada Pedagógica acredita que através do seu trabalho pode melhorar a vida das pessoas. E por acreditar nisto, a administração do prefeito Augusto Castro tem procurado continuar avançando para a melhoria das condições da educação no município, para entregar uma educação de qualidade, melhor do que aquela que recebemos”, destacou o secretário José Alberto.

Uma dinâmica leve e descontraída sobre a temática “A Lenda do Amor” foi apresentada pela trupe da Biblioteca Itinerante (BI), que completa 30 anos. A apresentação marcou o início das atividades da Jornada Pedagógica 2023, que tem como tema: “Planejamento em Rede: O Ensino é uma Ação que Promove o Desenvolvimento Humano”.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário municipal da Educação, Josué de Souza Brandão Júnior, destacou sua confiança de que o ano letivo será marcado como o de resgate de sonhos.

PGR denuncia mais 80 pessoas por atos golpistas contra os três poderes

No toral, já foram denunciadas 912 pessoas, entre executores e incitadores dos atos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), mais 80 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. No toral, já foram denunciadas 912 pessoas, entre executores e incitadores dos atos.

Entre os denunciados: 44 foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. A pena pode atingir três anos e três meses de reclusão; 36 foram acusados por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça, onde a pena pode superar 30 anos.

Entre os crimes a que eles podem responder, estão: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Agora, caberá ao plenário do STF avaliar se recebe as denúncias e torna os acusados réus em ações criminais.

Prisões
A PGR também se manifestou sobre pedidos de liberdade dos presos. De 260 pedidos de liberdade de acusados por crimes leves, o MPF defendeu a revogação de 202 prisões. A PGR também defendeu a manutenção da prisão de 58 acusados por crimes mais graves.

BA: Moradores relatam leve tremor de terra em Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe

Por Lula Bonfim / BN
Foto: Reprodução / Google Earth
Moradores dos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, no oeste do estado, relataram ao Bahia Notícias terem sentido um leve tremor de terra na região, por volta das 19h28 desta segunda-feira (27).

Os dois municípios, apelidados carinhosamente de Samavi e Safeco pelas populações, são divididos apenas pelo Rio Corrente e teriam sentido ao mesmo tempo os impactos do tremor. Nas redes sociais, diversos moradores relataram o susto com o fato.

Ainda não há confirmações sobre o tremor. O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não publicou nenhum boletim sobre o tema. Os pesquisadores apenas noticiam tremores com magnitude maior ou igual a 1,5 graus na escala Richter.

Ministro Nunes Marques está internado em hospital de SP, diz coluna

Ministro do STF tem 51 anos
Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para uma revisão da cirurgia bariátrica a que se submeteu onze anos atrás. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte.

Hang usa Lei Rouanet para financiar peça sobre dono do SBT, diz coluna

Recibo indica que o repasse foi feito no dia 28 de dezembro do ano passado
Foto: Reprodução / Facebook
O empresário Luciano Hang, por meio das Lojas Havan, investiu R$ 300 mil na produção do espetáculo de teatro “Silvio Santos Vem Aí”. A Havan fez o aporte por meio da Lei Rouanet. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o recibo indica que o repasse foi feito no dia 28 de dezembro do ano passado. Ainda de acordo com o colunista, o espetáculo, produzido pela Paris Ações Culturais LTDA, foi autorizado a captar R$ 9,7 milhões. O projeto recebeu R$ 4,9 milhões em investimentos e poderá levantar fundos pela Lei Rouanet até o dia 30 de agosto.

A Havan aplicou R$ 27.9 milhões em projetos da Lei Rouanet. As empresas que usam o mecanismo de financiamento podem abater parte do valor investido do imposto de renda.

PORTO SEGURO-BA: Choque entre balsas deixa feridos

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Duas balsas que fazem o transporte entre o Centro e o distrito de Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro, colidiram na noite desta segunda-feira (27). O acidente ocorreu durante a noite.

De acordo com relatos de passageiros, os marinheiros de uma das embarcações tentaram avisar o mestre responsável pelo rebocador, mas não conseguiram evitar a batida. O acidente deixou feridos, mas não há confirmação de quantas pessoas foram atingidas. A força da batida destruiu um dos lados, onde ficam os pedestres, e também fez um carro que estava na balsa ficar danificado.

De acordo com o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, as informações preliminares apontam que com os ventos fortes e a maré, uma balsa atingiu outra. O incidente ocorreu no meio da travessia, próximo a Arraial.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que um homem teve um ferimento mais grave na perna e precisou ser encaminhado para o hospital da cidade. A vítima seria um turista de Porto Alegre, que ficou imprensado entre um carro e as barras de ferro da embarcação.

Banco Central retoma consultas de ‘dinheiro esquecido’

Opção volta a valar a partir do dia 07 de março
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (27) que irá reabrir o Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” pelos clientes em instituições financeiras, no dia 7 de março, às 10h.

Antes disso, o BC já disponibilizará a consulta para saber se há valores a receber no sistema financeiro nesta terça-feira (28). O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.

A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril do ano passado, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.

Novidades
Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários.

Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.

ENCRUZILHADA-BA: Carreta carregada com porcos tomba e animais são saqueados

Foto: Reprodução / TV Sudoeste
Uma carreta que transportava porcos vivos tombou em um trecho da BR-116 de Encruzilhada, na divisa da Bahia com Minas Gerais, neste domingo (26). Segundo o G1, os animais acabaram sendo saqueados por moradores da região.

No acidente, o homem que viajava no carona, identificado como Ronaldo Reis da Silva, sofreu ferimentos graves e foi levado para um hospital de Cândido Sales, na mesma região, informou a concessionária da rodovia, a ViaBahia.

Já o motorista da carreta, José Linaldo Nascimento, teve lesões leves e foi liberado após o acidente. Devido ao acidente, que ocorreu por volta das 8h, o trecho da estrada ficou parcialmente interditado por duas horas.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão defende permanência de Rose Guerra na direção de colégio

Por Redação Tabocas Notícias
Durante a sessão plenária realizada na manhã desta segunda, 27/02, na câmara municipal, o vereador Ronaldo Geraldo, o Ronaldão (PL) usou o momento na tribuna para defender a permanência da diretora de escola Rose Guerra (Escola Estadual Félix Mendonça) e fazer cobrança ao prefeito Augusto Castro.

Ronaldão pediu a atenção dos colegas para uma situação que não é do município e sim do estado, mas que vem ajudando muito a cidade de Itabuna. O edil não conhece Rose Guerra, mas defendeu a continuidade do trabalho da diretora na instituição.

O edil contou que duas senhoras o procuraram no sábado, e ele queria gravar, mas elas não aceitaram. Uma tem três netas e a outra duas filhas. Uma das filhas de uma das senhora mora em São Paulo atualmente, porém a moça estudou no Colégio Félix Mendonça, situado no bairro Sarinha Alcântara.
"Uma escola como outra qualquer, que tem vário alunos, mas quando a diretora daquela escola tomou posse, encontrou sanitários acabados, garotos vestidos de qualquer maneira, cheios de piolhos, usando drogas, que poucas pessoas tem essa coragem de dizer. Mas eles são adolescentes, mas estavam fumando maconha lá dentro, cheirando lança-perfume e loló. Ela colocou no ritmo aquela escola, como deve ser todas escolas. E hoje uma quebra de braço que existe em Itabuna, querem simplesmente tirar a professora Rose Guerra, não tenho contato com esta professora, mas sei o trabalho que essa moça faz em Itabuna'', pontuou Ronaldo.

Rose defende alunos que corram o risco de se envolver com drogas e/ou tráfico e já se arriscou até uma “boca de fumo”, para resgatar um estudante
Ronaldão continuou sua fala e ainda pediu mais um minuto de tempo extra para concluir sua explanação e convocou os colegas para seguirem juntos nesta luta em favor da diretora Rose Guerra.

"Itabuna hoje quer quebrar as pernas de quem faz um grande serviço. Tem professora hoje senhor Presidente, tomando remédio controlado, porque aluno chegar até a escola com faca, arma, e ela peitou, teve pulso de peitar aqueles maus alunos, e esses maus alunos hoje são bons alunos, eles não chegam na escola com a roupa daquela maneira que gostam de usar, o vocabulário hoje é outro porque lá teve uma diretora de coragem, e esta guerra politica quer tirar um pessoa que está fazendo o bem a Itabuna. Será que Itabuna tem que se quebrar as pernas? Será que eu tenho que está aqui cobrando todos os dias que Itabuna não tem esporte? Que Itabuna não tem campo para disputar campeonato? Ou será que vai ter garotos apreendidos. Quando chega alguém que tem coragem nesta terra, tira que não presta, que ela não se envolveu na política. Ai muitas vezes falam, quer resolver na força, criticavam tanto ACM, quer tirar de qualquer jeito porque não está servindo ao candidato deles? Esta mulher, esta professora, esta educadora está fazendo o bem para todos. Deixa a mulher trabalhar, respeita o alunato, respeita o pai de família e a mãe, parem de picuinha nessa cidade que está quebrada.Vamos respeitar para ser respeitado. Temos que nos preocupar com essa terra, espero ter o apoio de todos'' concluiu Ronaldão.

Ronaldão também cobrou a reforma da praça do Bairro de Fátima, após dois anos nada foi feito ató o momento. "Hoje está fazendo dois anos que fiz o pedido da reforma do bairro de Fátima, única praça que existe num bairro populoso com mais de 24 mil habitantes, eu fiz o pedido ao prefeito e eu acho que o prefeito esqueceu mais uma vez, mas eu vou voltar a cobrar no mês de março, os moradores do bairro estão me cobrando a todo momento" afirmou o edil.

IBIRATAIA-BA: Criminoso invade empresa de ex-prefeito e furta caminhonete e cofre

Uma Toyota Hilux Prata, de placa policial RPP4D06, licença de Ibirataia, foi furtada na madrugada dessa segunda-feira (27), no galpão do Comercial Santa Fé, centro da cidade. O empreendimento ligado a compra e venda de cacau pertence ao ex-prefeito do município, Marcos Aurélio.  Foto: Blog Ocorrência

Segundo informou o Blog Ocorrência Policial, um homem conseguiu escalar um poste de energia elétrica, arrombar uma porta e ter acesso ao escritório da empresa.

Após averiguar as câmeras de segurança, verificou-se que o criminoso furtou o veículo, fugiu e mais tarde retornou ao local para levar o cofre do estabelecimento e outros materiais. Ele seguiu sentido Ipiaú. Os funcionários da empresa só notaram o crime na manhã e acionaram a Polícia Militar e a Polícia Civil, que investigará o caso, informa o Blog Ocorrência Policial.

Pix, prazo e restituição antecipada: Veja as novidades da declaração do IR em 2023

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para a declaração o Imposto de Renda de 2023. Dentre as novidades está o alargamento do prazo de envio das informações, que seguirá de 15 de março a 31 maio. Este será o novo prazo padrão da Receita para entrega das declarações também nos próximos anos.

Os bancos, empresas e as corretoras têm até terça-feira (28) para enviar aos clientes e funcionários os informes de rendimento, essenciais para o andamento correto da declaração. O download do programa para preencher a declaração também sofreu alteração neste ano. Estará disponível somente no 15 de março, e não mais no início do mês.

A data foi adiada para dar aos contribuintes para aproveitarem as comodidades da declaração pré-preenchida. Essa modalidade já traz as informações de declarações anteriores de IR, rendimentos de algumas fontes pagadoras e pagamentos como planos de previdência e serviços de saúde.

A nova faixa de isenção do IR, de R$ 2.112, que entra em vigor em maio, ainda não vale para a declaração de 2023, que tem como base o ano-calendário de 2022.

A Receita estima receber entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações durante o prazo de entrega. No ano passado, foram recebidas 36,3 milhões. O motivo do aumento é, principalmente, a não atualização da tabela. Sem novos valores de tabela, mais pessoas pagam Imposto de Renda.

MPF entrega parecer à Justiça concordando com prisão de Robinho no Brasil

Jogador foi condenado por estupro na Itália
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal entregou à Justiça, na manhã desta segunda-feira (27), um parecer concordando com a prisão do ex-jogador Robinho no Brasil. Ele foi condenado a 9 anos de reclusão na Itália por estupro. As informações são de reportagem do Uol Esporte.

A publicação teve acesso ao documento, no qual o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirma que não existem restrições à transferência da pena ao Brasil. Além disso, divulgou quatro endereços pertencentes a Robinho. Todos eles ficam na Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

“Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação”, diz o parecer.

Após a entrega do texto, os autos do processo ficarão sob análise da relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deve pedir que a defesa do atleta se manifeste.

STJD do vôlei arquiva processo contra atleta que sugeriu tiro em Lula

Postagem "não tinha nenhuma vinculação com o esporte' segundo voto do procurador geral, Fábio Lira
Foto: Reprodução / Instagram
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei arquivou o processo contra o jogador da modalidade Wallace, do Sada Cruzeiro, que em fevereiro sugere tiro na cara do (presidente da República) Lula em uma postagem nos stories do Instagram. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Confederação Brasileira de Vôlei.

“A principio, não foi verificada nenhuma veiculação das atitudes dele com o esporte, estava fora do horário do trabalho, fora de competição. Não tinha uniforme que o ligava a clube ou patrocinador, não tinha nenhum vínculo com o esporte”, afirmou, ao Globo Esporte, o procurador geral do STJD de Vôlei, Fábio Lira. O clube do oposto e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspenderam o atleta por tempo indeterminado.

Wallace postou uma foto em que aparecia com uma pistola na mão. Em parte da imagem ele veiculou um enquete com a pergunta: “daria um tiro na cara do Lula com essa 12?”. O clube, além de punir o atleta, pediu desculpas pela atitude dele. Após a repercussão, o jogador também se retratou. “Foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei e estou aqui pedindo desculpas, porque quando você erra, você tem que assumir o erro e se desculpar”.

Modelo digital do Real deve funcionar a partir de março, diz presidente do BC

A moeda digital brasileira, uma extensão do real, está sendo desenvolvida pelo Banco Central
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O projeto-piloto do real digital deve sair do papel já em março e, se houver segurança, a moeda digital brasileira pode estar funcionando “no máximo” no final de 2024. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta segunda-feira (27).

Campos Neto participou do evento “A transformação digital e democratização do mercado financeiro”, realizado pelo IDP.

A moeda digital brasileira, uma extensão do real, está sendo desenvolvida pelo Banco Central. A estimativa anterior era que o início da fase piloto ocorresse no fim do primeiro semestre, mas, nesta segunda, Campos Neto afirmou que isso se dará ainda neste trimestre.

“Em termos de próximos passos, mês que vem a gente já vai ter o piloto funcionando. Mês que vem já teremos o piloto da moeda digital”, afirmou Campos Neto. “O Brasil vai ser um dos primeiros países do mundo a fazer isso. A gente vai avançando com o piloto à medida que a gente vai tendo segurança. A ideia é ter alguma coisa funcionando no máximo no final de 2024”, complementou.

Haddad diz que decisão de Lula sobre combustíveis sai nesta segunda

Segundo o ministro, haverá uma nova reunião com Lula no fim da tarde para bater o martelo sobre o assunto
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou nesta segunda-feira (27) a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a reoneração da gasolina e do etanol como “boa”. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também esteve no encontro realizado no Palácio do Planalto.

“Foi boa a reunião. Vamos ter uma reunião no final da tarde”, disse em entrevista a jornalistas. Haddad deu a declaração na entrada do Ministério da Fazenda, no início da tarde.

Segundo o ministro, haverá uma nova reunião com Lula no fim da tarde para bater o martelo sobre o assunto. Haddad afirmou que uma definição deve ser dada ainda nesta segunda. “Assim que nós tivermos a definição, divulgamos”, acrescentou.

Tribunal baiano anula multa por transporte clandestino

Foto: Reprodução
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia afastou a presunção de legitimidade que recai sobre os atos administrativos e impôs ao estado da Bahia o ônus da prova ao confirmar sentença que anulou multa aplicada a um homem, no valor de R$ 4.048,40, pelo suposto transporte clandestino intermunicipal de passageiros.  Fonte: Conjur

“Em que pese não se desconheça a presunção de legitimidade e veracidade de que goza o ato administrativo, não se pode perder de vista que é dever do agente público motivar os atos administrativos praticados, com indicação dos fatos e fundamentos pertinentes, quando estes afetem direitos, interesses ou imponham sanções”, justificou o desembargador Gustavo Silva Pequeno.

Relator do recurso interposto pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Pequeno confirmou o mérito de sentença do juízo da Vara Cível de Uruçuca, dando parcial provimento à apelação apenas para reduzir os honorários sucumbenciais.

Agentes da Agerba, que é subordinada à Secretaria de Infraestrutura, aplicaram auto de infração administrativa, prevista em legislação estadual, porque o condutor de uma Kombi teria sido flagrado realizando o transporte remunerado intermunicipal de passageiros, embora não fosse titular de concessão ou permissão outorgada pelo estado da Bahia para a realização de tal serviço.

O motorista ajuizou ação de anulação de auto de infração, que foi julgada procedente, e a Agerba recorreu. A autarquia sustentou na apelação ser indevido o controle do Poder Judiciário sobre ato administrativo regular, ante a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.

Ministra da Saúde anuncia que grupo do Mais Médicos irá para terra yanomami em março

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (23), durante entrevista em A Voz do Brasil, que 14 médicos do programa Mais Médicos serão enviados para Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo ela, o grupo irá para o território a partir de 14 de março. Depois, mais cinco profissionais vão se juntar à equipe. Via BN

“Primeiro, eles fazem durante uma semana uma preparação para conhecerem melhor a realidade e agirem de forma mais adequada”, explicou Nísia Trindade. “Esta é uma ação de caráter permanente”, acrescentou.

A ministra ressaltou ainda que os yanomami, principalmente as crianças, já apresentam melhora no quadro de saúde em razão dos atendimentos emergenciais da Força Nacional do SUS. “Já temos crianças saindo do quadro mais grave para uma situação de recuperação”, afirmou.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, após um mês de decretada a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território yanomami, 78% das crianças atendidas deixaram quadro grave de desnutrição para moderado. No total, foram realizados mais de 5 mil atendimentos médicos aos indígenas no período.

“Não é caso isolado”, diz Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS

Foto: Reprodução / Metrópoles
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida disse não se tratar de um caso isolado, o flagrante de mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão que foram resgatadas em uma vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada.

Em vídeo enviado para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo. Almeida, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse.

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de erradicação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.

Ibama detecta sumiço de 7 aves em extinção do criatório ilegal da casa de Anderson Torres

Ex-ministro tem dez dias para informar o paradeiro dos pássaros; caso não apresente os animais ele poderá ser enquadrado por comércio ilegal de aves em extinção
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após identificar um criatório ilegal de aves na casa de Anderson Torres, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro sobre o desaparecimento de sete pássaros em extinção do local.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, durante busca e apreensão na sexta-feira (24), a esposa de Torres não soube informar o paradeiro das aves, que segundo a base de dados do Ibama, deveriam estar no criadouro.

O ex-ministro, que está preso por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, tem dez dias a partir da data da notificação para apresentar os pássaros. Caso os animais não sejam apresentados, poderá recair sobre ele a suspeita de comércio ilegal de aves em extinção, o que complicaria ainda mais sua situação na Justiça. Segundo a coluna, Torres é registrado no Ibama como criador amador, o que não o autoriza a comercializar os pássaros.

Uma das aves sumidas teria morrido, segundo uma funcionária da casa. A anilha de identificação do animal foi entregue ao Ibama. Conforme a publicação, os sete pássaros desaparecidos são bicudos, aves que entraram em processo de extinção por conta da grande captura. A estimativa é que em 2022 havia menos de 100 bicudos em vida livre no país. No mercado legal, este tipo de ave pode valer entre R$ 3 mil e R$ 20 mil.

Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira (28)

Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

Tragédia do litoral de SP: Corpo de desaparecido é encontrado e número de mortes sobe para 65

Foto: Rauston Naves/TV Vanguarda
O corpo de um desaparecido do desastre que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana foi encontrado na tarde deste domingo (26), no bairro Vila Sahy, em São Sebastião.

De acordo com o G1, a Defesa Civil estadual havia confirmado no período da manhã que a operação de resgate buscava o último desaparecido. Após o encontro, o Corpo de Bombeiros informou que existe a possibilidade de que ainda haja uma pessoa desaparecida em outra região da cidade.

Com isso, o número de mortes sobe para 65, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba, outra cidade da região afetada pelo temporal que devastou o Litoral Norte do estado.

Segundo o último boletim estadual, divulgado às 18h deste domingo, são 1.109 desalojados e 1.172 desabrigados na cidade.

Vitória só empata com o Barcelona de Ilhéus e está eliminado do Baiano

Rubro-negro fica fora das semifinais do estadual pelo quinto ano consecutivo
Foto: PIETRO CARPI / ECV
O sonho de voltar a erguer a taça do Campeonato Baiano 2023 chegou ao fim. Mais uma vez, o Vitória será apenas espectador nas fases decisivas do estadual. Pela quinta edição seguida, o Leão foi eliminado na etapa classificatória do torneio. Com um futebol burocrático e apático, o rubro-negro apenas empatou sem gols com o Barcelona de Ilhéus, na tarde deste domingo (26), em pleno Barradão.  Conteúdo Correio

O Vitória, que não dependia apenas das próprias forças, deixou de fazer o dever de casa e viu Itabuna e Jacuipense, adversários diretos na briga por vaga nas semifinais, encaminharem suas classificações.

Com o resultado, o Leão completou cinco jogos sem vencer na temporada, todos lamentados a partir do momento que Léo Condé assumiu o time. A última vitória aconteceu com o auxiliar Ricardo Amadeu no cargo interinamente, por 2×1 contra o Atlético de Alagoinhas, no dia 8, após a demissão de João Burse. De lá para cá, são três empates e duas derrotas.

Novo terremoto atinge a Turquia e derruba mais prédios

Tremor, de magnitude 5,2 e pouca profundidade, ocorreu no leste do país, que ainda se recupera do terremoto de 6 de fevereiro, quando mais de 50 mil pessoas morreram na região central turca e no norte da Síria.
Foto: Hussein Malla / AP Photo
Três semanas após o tremor que deixou mais de 50 mil mortos, um novo terremoto, de magnitude 5,7, atingiu a Turquia nesta segunda-feira (27).

O epicentro do novo tremor aconteceu na cidade de Yesilyurt, na região de Malatya, no leste, também afetado pelo terremoto de 6 de fevereiro. Segundo o prefeito da cidade, Mehmet Cinar, mais prédios desabaram, mas não havia registro de vítimas até a última atualização desta notícia.

A magnitude do novo terremoto foi de 5,2, de acordo com o Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS), que monitora terremotos em todo o mundo em tempo real. Já o Centro Sismológico Euromediterrâneo fala de magnitude 5,5.

Nos dois casos, a força do tremor é significantemente menor que a do terremoto do dia 6 de fevereiro, que alcançou magnitude 7,8 e é um dos piores da história da região e destruiu milhares de prédios e cidades na região central da Turquia e no norte da Síria.

Mas o epicentro novo terremoto ocorreu em uma profundidade considerada pequena e que pode elevar os efeitos do tremor. O centro europeu fala de 5 quilômetros, e o USGS, de 10 quilômetros.

Efeitos do primeiro terrremoto
O novo tremor acontece com a região central da Turquia ainda praticamente sob escombros e tentando achar um caminho para a reconstrução de cidades inteiras.

Mais de 173 mil prédios foram total ou parcialmente destruídos só na Turquia, segundo o governo.

O presidente turco, Recep Tayip Erdogan, muito criticado pela resposta lenta, tem tentado culpar construtoras de edifícios, que não seguiam os protocolos antiterremoto, pela destruição. Nesta segunda-feira, o governo afirmou que mais 184 pessoas suspeitas de não cumprir com os protocolos foram presas.  Conteúdo G1

Meninas de 10 a 14 anos representam 67% das vítimas de estupro no Brasil

Foto: Divulgação
No Brasil, 67% dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. É o que destaca o estudo Sem deixar ninguém para trás - gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz). Também assinam a pesquisa o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As informações são da Agência Brasil.

O levantamento tem como base dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam 33% do total de vítimas de estupro.

Ainda sobre o perfil das vítimas, o que se constata é que prevalecem as meninas pardas (54,75%). Logo depois, aparecem garotas brancas (34,3%), pretas (9,43%) e, por fim, indígenas (1,2%).

Outro dado que se consolida mais uma vez, como em outros estudos, é o que diz respeito à relação entre as vítimas e os agressores. De acordo com a pesquisa, 62,41% dos autores do crime eram conhecidos das vítimas, contra apenas 17,22% de desconhecidos.