Sites de pornografia são processados por advogados brasileiros devido à exploração sexual infantil

Foto: Emilian Robert Vicol / Pixabay

Os sites de conteúdo pornográfico PornHub e XVideos estão sendo processados por um grupo de advogados formado por seis alunos e dois professores da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A ação foi protocolada na manhã desta sexta-feira (17) e pede que as empresas, que são sediadas na República Tcheca e Luxemburgo, expliquem a presença e distribuição de conteúdo de exploração sexual infantil.

De acordo com a Folha de São Paulo, o documento foi elaborado em parceria com o Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju). Nele, são exemplificados alguns dos conteúdos disseminados nas plataformas, que simulam e outros que expõem crianças nas plataformas. No Brasil, é crime a venda ou exposição de fotos e vídeos que contenham cenas de sexo ou de nudez envolvendo menores de 18 anos. Também é vedada a divulgação dessas imagens (por qualquer meio) e a posse de arquivos desse tipo. Leia mais aqui