Para tentar coibir esses ilícitos, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei que aumentam as penas
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Para tentar coibir esses ilícitos, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei que aumentam as penas de crimes cometidos em situação de emergência ou calamidade pública. Entre os projetos está o PL 1839/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Ele prevê penas mais rigorosas no Código Penal para aqueles que praticarem crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a incolumidade pública, como estupros, roubo, furto ou depredações de bens públicos quando praticados em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, qualquer calamidade pública ou emergência sanitária.
“As notícias de abusos sexuais nos abrigos tornaram-se cada vez mais frequentes nas últimas semanas no Rio Grande do Sul, bem como os casos de furtos e invasões contra residências e comércios. Diante do grande abalo e comoção social, precisamos tomar atitudes. E esse projeto de lei vai nessa direção: combater o crime em momentos como calamidades e pandemias”, justifica Arns.
O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai na mesma direção. O PL 1861/2024 aumenta a pena para uma série de crimes quando ocorrerem em meio a situações de emergência ou de calamidade pública oficialmente declaradas. Na lista estão crimes como invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, receptação, estupro e outros delitos contra a liberdade e dignidade sexual.
“Incrivelmente, mostrando o que há de pior na natureza humana, há quem se aproveite da fragilidade das vítimas e da enorme solidariedade dos demais brasileiros para obter vantagens indevidas nesse contexto trágico, praticando fraudes e saques, ameaçando socorristas e atentando, até mesmo, a liberdade e a dignidade sexual dos vitimados pela tragédia”, aponta Ciro, na justificativa do projeto.
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