De Tiago Henrique - Jornalista DRT/BA 3830 - Assessor de Imprensa da APLB/Sindicato - Jequié-BA - www.aplbjequie.com.br
GOVERNO ENGANA A CATEGORIA
O Governo da Bahia, Jaques Wagner, informa na imprensa que paga o piso nacional aos professores, mas não revela que descumpre a legislação ao sancionar uma lei que retira dos professores de Nível Médio, Licenciatura Curta e Não-Licenciados, ativos e aposentados, vantagens históricas, desde a época da ditadura militar, conseguidas a custa de muita luta como: regência de classe, adicional por tempo de serviço, avanço horizontal, incentivo à qualificação, aperfeiçoamento profissional e atividade complementar (AC); não cumpre o Acordo assinado com a categoria e não negocia.
Ao invés de aplicar sobre o salário base do professor, com jornada de 40 horas, que era de R$ 1.187,98, o percentual de 22,22%, que resultaria no piso salarial de 2012 em R$ 1.451,00, o governo fez outra opção, transformou a remuneração em subsídios. Considerando a situação de uma professora primária, com 25 anos de serviço e jornada de 40h, vejam como fez o governo Wagner:
- Salário Base de Dezembro de 2011 - R$ 1.187,98; + Vantagens de: 31% de regência de classe (R$368,27); 27% de AC (R$ 320,75), 25% de avanço (R$ 296,99); 25% de adicional (R$ 296,99); 10% de incentivo à qualificação (R$ 118,79). Ele juntou o salário base R$ 1.187,98 + R$ 1.401,79 (de vantagens) = R$ 2.589,77, tirou as vantagens da remuneração desses professores e transformou em subsídio, a menor, ficando assim: R$ 1.659,70 subsídio, retroativo a janeiro de 2012 e o restante, R$ 930,07, em vantagem nominal identificada.
Com esse valor, o governo esta dizendo que paga acima do piso nacional, mas na realidade os professores não tiveram nenhum reajuste e ainda perderam vantagens e dinheiro, acabando a carreira e penalizando os professores que têm licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado.
Se o governo Wagner cumprisse a Lei do Piso e o Acordo que assinou, seria assim:
- Salário Base de Dezembro de 2011 (professor primário) - R$ 1.187,98 + 22,22% (percentual de correção do piso para 2012) = R$ 1.451,00 mais as vantagens de: 31% de regência de classe (R$ 449,81); 27% de AC (R$ 391,77), 25% de avanço (R$ 362,75); 25% de adicional (R$ 362,75); 10% de incentivo à qualificação (R$ 145,10), totalizando R$ 1.712,18. Somando o Salário Base R$ 1.451,00 + Vantagens R$ 1.712,18 = Remuneração R$ 3.163,18.
O governo diz que não tem dinheiro para cumprir o ACORDO, mas não abre as contas do FUNDEB para provar e nem diz como esta sendo gasto os recursos do fundo. Então, se o governo provasse que não tem como cumprir o Acordo, e se quisesse garantir os estudantes em sala de aula, já teria solicitado do MEC recursos para auxiliar no pagamento do que é de direito dos professores.
Porém, o governo preferiu ficar na ilegalidade, não negociar com a categoria, descontar os salários dos professores grevistas dos meses de abril e maio, divulgar na imprensa inverdades e deixar os estudantes da Bahia sem aulas.
GOVERNO SÉRIO RESPEITA O MAGISTÉRIO.
A GREVE CONTINUA!
APLB SINDICATO REGIONAL CENTRO OESTE – DELEGACIA SINDICAL DO SOL, HORTIGRANJEIRA, VALE RIO DAS CONTAS, NASCENTE DO JEQUIRIÇA, BAIXO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
