Entrega de declaração mensal inicia prazo de prescrição no Simples

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

STJ define que entrega do DAS é marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos do regime simplificado

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A entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), feita mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado, conforme a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, é esse documento que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Declaração Anual, Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) — emitida uma vez ao ano. Via Conjur

Dessa maneira, a 1ª Turma anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou a Defis como confissão de dívida em uma execução fiscal e determinou o retorno do caso à instância de origem para confrontação das datas de vencimento dos tributos com as de entrega da declaração mensal, devendo ser considerado como marco inicial do prazo de prescrição o que ocorreu por último.

A Fazenda Nacional ajuizou a execução fiscal em fevereiro de 2013 com a intenção de receber de uma empresa tributos relativos ao período de junho a dezembro de 2007. Ao manter decisão que não reconheceu a prescrição, o TRF-4 considerou como início do prazo de cinco anos a entrega da declaração anual prevista na Lei Complementar 123/2006, feita em junho de 2008.

Em recurso especial, a empresa alegou que o prazo prescricional deveria ser contado a partir das declarações fornecidas mês a mês, conforme as datas em que apresentou as informações necessárias ao cálculo dos tributos devidos por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D).

Obrigação acessória

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, lembrou que o STJ, em recurso repetitivo (Tema 383), já fixou o entendimento de que o prazo prescricional, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, começa no dia seguinte ao vencimento ou à declaração do débito não pago — prevalecendo a data mais recente. Essa regra, segundo ele, vale para o Simples Nacional, no qual o contribuinte presta mensalmente as informações usadas para o cálculo dos tributos, caracterizando o lançamento por homologação previsto no artigo 150 do Código Tributário Nacional.

Bahia enfrenta Juazeirense às 16h, em partida válida pela 7ª rodada do Campeonato Baiano

Juazeirense x Bahia: confira prováveis escalações, arbitragem, horário e onde assistir

Por Bia Jesus * BN

Foto: Bahia Notícias

É dia de Baianão e o Bahia vai até o Adauto Moraes neste domingo (8), onde enfrenta a Juazeirense às 16h, em partida válida pela 7ª rodada do Campeonato Baiano 2026.

Para o duelo, o time que será comandado pelo técnico Rogério Ceni deverá contar com a base que atua no estadual. Ruan Pablo segue como desfalque, enquanto Everaldo, que chegou na última sexta-feira (6), e fez o primeiro treinamento com a equipe neste sábado (7), pode ser relacionado.

O atacante Sanabria foi o escolhido para conceder coletiva de imprensa no CT Evaristo de Macedo, e falou sobre o retorno aos gramados após quatro meses.

“Foi lindo voltar a jogar. Há muito tempo eu não sentia isso. Foram quatro meses muito longos. Estou muito feliz por isso [voltar a jogar]”.

Após o duelo, o time retorna suas atenções ao Campeonato Brasileiro, onde enfrenta o Vasco, na quarta-feira (11), às 21h30, em São Januário, em confronto válido pela 3ª rodada do Brasileirão.

JUAZEIRENSE

Invicta nos últimos dois jogos, a Juazeirense superou o Atlético de Alagoinhas por 2 a 1, chegou aos 8 pontos e aparece na quinta colocação, em caso de vitória contra o Tricolor, o clube chegará aos onze pontos e ingressará na zona de classificação para as semis do Baianão.

FICHA TÉCNICA

Homem foi preso após tentar matar a mãe usando serrote

Divulgação PMDF

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante, neste sábado, 7, após tentar matar a própria mãe, uma idosa de 73 anos, utilizando um serrote. O crime aconteceu em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Via A Tarde

Vizinhos acionaram a Polícia Militar (PM-DF) e, quando a equipe chegou, já encontrou a vítima caída ao solo, ferida e sangrando, enquanto era amparada por populares.

No local, agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros atendimentos e, em seguida, encaminharam a idosa ao Hospital Regional de Taguatinga, onde ela passou por uma cirurgia.

A prisão

Após testemunhas informarem a identidade do autor da agressão, os militares o localizaram dentro da residência, juntamente com o serrote utilizado.

Segundo as forças policiais, o homem apresentava comportamento agitado, com indícios de surto psicótico, e proferia frases desconexas, resistindo à abordagem policial.

Diante das negociações, os PMs conseguiram convencer o homem a largar o objeto e permitir a aproximação da equipe. Assim, ele foi detido e encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher II (DEAM II), onde foi autuado pelo crime de tentativa de feminicídio.

Senador Otto Alencar passa por cirurgia para implantação de marca-passo em Salvador

O procedimento foi realizado de forma preventiva

Foto: Reprodução / Band News

O senador baiano Otto Alencar (PSD) encontra-se internado no Hospital Aliança, em Salvador, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca para a implantação de um marca-passo. De acordo com um boletim médico oficial divulgado por sua assessoria, o procedimento foi realizado de forma preventiva e transcorreu com sucesso. O parlamentar está clinicamente estável, mas permanece em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardíaca da instituição de saúde. Via BN

As informações detalhadas no comunicado à imprensa revelam que o problema de saúde teve início após o retorno do senador de uma agenda política no município de Lapão, no interior da Bahia. Ao se sentir mal, ele procurou atendimento médico. Os exames realizados diagnosticaram um quadro de bradicardia, condição caracterizada pela baixa frequência dos batimentos cardíacos, o que pode comprometer o bombeamento de sangue e oxigênio para o corpo.

Diante do diagnóstico, a equipe médica indicou a intervenção para a colocação do dispositivo. A assessoria do senador enfatizou que a medida foi preventiva, visando a correção do ritmo cardíaco e a garantia de sua estabilidade fisiológica. O texto afirma que todos os protocolos médicos recomendados estão sendo seguidos rigorosamente durante a fase de recuperação.

Veja nota na íntegra:

A assessoria de comunicação e imprensa do senador Otto Alencar (PSD/BA) informa que, após se sentir mal no retorno de uma agenda política realizada no município de Lapão, o senador foi submetido a exames médicos que diagnosticaram um quadro de bradicardia.

Diante do diagnóstico, foi indicado e realizado um procedimento cardíaco para implantação de um marca-passo, de forma preventiva, no Hospital Aliança, em Salvador (BA).

O procedimento transcorreu com sucesso. O senador encontra-se bem, clinicamente estável, em observação na UTI Cardíaca, seguindo todos os protocolos médicos recomendados.

Anvisa alerta para aumento de pancreatite em usuários de canetas emagrecedoras

Agência investiga seis mortes e aponta crescimento de notificações ligadas ao uso de medicamentos agonistas de GLP-1 fora da indicação médica

SBT Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta após identificar o aumento de casos suspeitos de pancreatite em pacientes que utilizam as chamadas canetas emagrecedoras. Seis mortes estão sob investigação no Brasil, segundo a agência.

De acordo com a Anvisa, houve crescimento expressivo nas notificações de pancreatite associadas ao uso de medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos como "hormônio da saciedade". Em 2020, apenas um caso suspeito foi registrado. Já em 2025, o número subiu para 45 notificações.

A pancreatite é uma inflamação aguda do pâncreas que pode evoluir para falência de órgãos em casos mais graves. A doença já consta na bula das canetas emagrecedoras como possível evento adverso.

A agência destacou que o risco de desenvolver pancreatite é maior em pessoas que utilizam o medicamento fora das indicações aprovadas, especialmente para fins estéticos, sem acompanhamento médico.

Até o momento, não há comprovação direta de que o uso das canetas tenha causado os casos de pancreatite ou as mortes investigadas. Ainda assim, a Anvisa reforça que os dados acendem um alerta para o uso indiscriminado desses medicamentos.

A orientação da Anvisa é procurar atendimento médico urgente caso o usuário apresente dores abdominais intensas, dor irradiando para as costas e náuseas ou vômitos persistentes.

Pobreza pode atrasar o desenvolvimento motor de bebês, aponta estudo

Pesquisa mostra que bebês em situação de vulnerabilidade socioeconômica apresentam atrasos motores, mas estímulos simples podem reverter o quadro

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Vinícius Rangel - SBT

A pobreza pode deixar marcas no desenvolvimento dos bebês. Um novo estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) mostra que, aos seis meses de vida, crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem apresentar atrasos nos movimentos por, em muitos casos, não serem submetidas a tantos estímulos.

Segundo a pesquisadora Carolina Fioroni, essa é uma fase de aprendizado intenso. “É uma fase, como você disse, todo mundo aprendendo um com o outro. E o cérebro do bebê está em neuroplasticidade. É uma fábrica em plena produção de neurônios e captando tudo no ambiente. É como uma esponja”, explica.

A pesquisa acompanhou 88 bebês entre três e oito meses de idade. Mais da metade, 50 crianças, vivia em situação de pobreza. Além de alcançarem marcos motores mais tarde, esses bebês apresentaram menor variedade de movimentos, repetindo sempre as mesmas estratégias.

Carolina Fioroni reforça a importância do estímulo precoce. “O cérebro da criança está em constante desenvolvimento, então tem que começar o quanto antes a estimular, a observar, a avaliar”, afirma.

De acordo com o estudo, esses atrasos no primeiro ano de vida podem influenciar o desenvolvimento global da criança. Os impactos podem aparecer no comportamento e na aprendizagem na fase escolar, inclusive na forma de manusear objetos simples, como um lápis.

Tratamento e reversão

O estudo também aponta esses atrasos podem ser revertidos, com orientação simples e estímulos dentro ou fora de casa, mesmo em famílias com poucos recursos financeiros.

O “super” repolho; tudo graças à irrigação

O repolho passou dos 4 quilos e chamou atenção no interior

Venâncio Aires – RS – (Vale do Rio Pardo, Santa Cruz do Sul) O agricultor Nestor Sebastião Dörr colheu um repolho de quase 4 quilos em sua propriedade. O peso ficou bem acima da média comercial, que gira em 1,6 quilo, segundo a Emater. O resultado surpreendeu até o próprio produtor. Fonte: GZH / Emater / Via NPExpresso

A irrigação

Dörr atribui o tamanho do repolho à irrigação instalada neste ano na lavoura de hortaliças. O sistema começou a operar em novembro de 2025, com um carretel de irrigação. Antes disso, a produção dependia apenas da chuva e, no ano passado, não houve colheita.

A produção

Sem irrigação, o agricultor mantinha apenas pequenas quantidades de alface e temperos e chegou a ficar até 30 dias sem produzir. Com o novo sistema, a área cultivada aumentou e a diversidade se manteve ao longo do ano. Atualmente, ele colhe cerca de 300 repolhos por semana e planeja irrigar até 2 hectares nas próximas safras.

O cenário

Segundo o gerente técnico estadual da Emater, Luís Bohn, a irrigação é quase indispensável para o cultivo de repolho fora de regiões mais úmidas. Variedades mais resistentes ao calor, manejo adequado e um verão sem extremos climáticos também ajudaram. A expectativa é de boa oferta de hortaliças ao longo do ano.

Ponte Preta é rebaixada no Paulistão pela 10ª vez na história

Derrota para a Portuguesa confirma a queda da Macaca com uma rodada de antecedência e amplia a sequência recente de campanhas ruins no estadual

Por Galáticos Online

A Ponte Preta está rebaixada no Campeonato Paulista de 2026. A queda foi confirmada após a derrota por 2 a 0 para a Portuguesa, neste sábado, no Canindé, resultado que selou matematicamente a permanência do time na zona de descenso com uma rodada de antecedência no estadual.

Este é o décimo rebaixamento da história do clube, somando competições estaduais e nacionais. No Paulistão, a Macaca volta a cair depois de campanhas irregulares e amplia uma sequência recente marcada por instabilidade esportiva.

A participação da equipe no torneio foi uma das mais fracas dos últimos anos, com baixo aproveitamento e dificuldades dentro e fora de campo. A Ponte ainda cumpre tabela na rodada final antes de voltar as atenções para as próximas competições da temporada.

TRT-15 afasta dano moral por apelido vexatório originado de conduta do próprio trabalhador

Desembargadores entenderam que a própria conduta do trabalhador deu origem ao apelido vexatório sem que houvesse influência do empregador

O empregador não possui responsabilidade sobre apelidos pejorativos provocados pela conduta do trabalhador. Para que exista dano moral, é preciso a comprovação da participação ou da omissão da empresa.

Com esse entendimento, o juízo da 3ª Câmara (2ª Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por um operador de máquinas que alegava ser vítima de assédio ao ser chamado pelo apelido de “hemorroida” no ambiente de trabalho.

A decisão manteve a sentença de primeiro grau, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedente o pleito indenizatório, embora tenha condenado a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas relacionadas à jornada e insalubridade.

Condição de saúde

Segundo os autos, o trabalhador sustentou que sofria humilhações por parte de colegas e superiores devido ao apelido vexatório, alusivo a uma condição de saúde. No entanto, a relatora do recurso, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, destacou que a prova testemunhal demonstrou que a origem da alcunha foi um ato do próprio reclamante.

Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ressalta o depoimento de uma testemunha que afirmou que o apelido “pegou” após o trabalhador ter tirado uma foto de sua hemorroida e mostrado para “todos no trabalho”. Além disso, a prova oral confirmou que o proprietário da empresa não utilizava o apelido e “sempre tratou todos com respeito”.

Ela entendeu que não restou demonstrada a prática de ato ilícito, conivência ou omissão por parte da empregadora. “Ausente o nexo causal entre a conduta patronal e o alegado dano, não há que se falar em dever de indenizar”, concluiu a relatora. Mais na conjur

Mulher desaparecida no Rio Grande do Norte é localizada em Feira de Santana

Vítima foi acolhida e teve retorno seguro viabilizado

Foto: Ascom-PCBA

Uma mulher, de 48 anos, foi encontrada na sexta-feira (6), em Feira de Santana, após o registro de ocorrência de seu desaparecimento. A vítima embarcou em um ônibus na cidade de Natal (RN) com destino ao Rio de Janeiro. No entanto, ao chegar em Feira de Santana, desembarcou e seguiu para destino ignorado.  jornalfolhadoestado

Desaparecida desde a quarta-feira (4), familiares realizaram o registro na Delegacia Territorial de Cerro Corá (RN), informando que a mulher necessita de cuidados médicos em razão de condições de saúde preexistentes.

Após o cruzamento de dados e a realização de diligências, a mulher foi localizada no município de Feira de Santana. A vítima foi acolhida em uma unidade policial, que comunicou a família e viabilizou o reencontro e o retorno seguro ao seu estado de origem.

A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo de Inteligência da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (1ª COORPIN/Feira de Santana).

Com mudanças climáticas, Jogos de Inverno usam 85% de neve artificial

Número de locais confiáveis para competições tem diminuído rapidamente

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

© REUTERS/Gonzalo Fuentes/Proibida reprodução

As Olimpíadas de Inverno de Milão-Cortina, na Itália, que começaram nesta sexta-feira (6), escancaram os efeitos do aquecimento global. Dados reunidos pelo Instituto Talanoa mostram que 85% da neve usada nas competições de 2026 será artificial, tendência que se intensifica desde os Jogos de Sochi 2014.

Para viabilizar as provas, os organizadores vão produzir 2,4 milhões de metros cúbicos de neve artificial, operação exige 946 milhões de litros de água. Para efeitos de comparação, o volume equivale a transformar o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, em um grande reservatório, com um terço do espaço cheio.

Para garantir as pistas de competição, foram instalados mais de 125 canhões de neve em locais como Bormio e Livigno. Eles são apoiados por grandes reservatórios de água em altitude.

A dependência de tecnologia para gerar neve domina os Jogos de Inverno recentes. Em Sochi (2014), cerca de 80% da neve foi produzida por máquinas. Em PyeongChang (2018), o índice chegou a 98%, e em Pequim (2022), 100% das competições ocorreram com neve artificial.

O número de localidades com confiabilidade climática para sediar os Jogos está encolhendo rapidamente. Mesmo com tecnologia, o aquecimento global tem encurtado os invernos, dificultado manutenção da neve e aumentado a incerteza para competições ao ar livre.

Entre 1981 e 2010, 87 locais no planeta eram considerados climaticamente confiáveis. Nas projeções para a década de 2050, esse número cai para 52, e em 2080 pode chegar a apenas 46, mesmo em um cenário intermediário de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Além do esporte

A redução da neve natural está ligada a mudanças mais amplas no sistema climático. Invernos estão ficando mais quentes e menos previsíveis. Observações de satélite indicam que a extensão do gelo marinho do Ártico permanece abaixo da média histórica.

Justiça decreta prisão de suspeito de matar professora em Porto Velho

Crime aconteceu dentro da sala de aula na Faculdade Metropolitana

Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional

© CNJ

A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos.

O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho.

Juliana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. O acusado, João Júnior, é aluno da faculdade e foi preso em flagrante.

Na audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado (7), o Ministério Público informou que pediu a prisão preventiva dele como garantia da ordem pública. O MP repudiou o ato classificado como covarde e afirmou que vai atuar com firmeza na apuração do crime.

O Grupo Aparício Carvalho, responsável pela faculdade, manifestou profundo pesar e disse que a violência não apagará o legado da professora, que teve sua trajetória como referência de excelência acadêmica, ética e dignidade.

A Assembleia Legislativa de Rondônia também manifestou indignação com a morte de Juliana e disse que “não é admissível que mulheres continuem sendo vítimas de violência, especialmente em locais destinados à educação, ao diálogo e à construção de futuros”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado de matar a professora. Edição:Érica Santana

Flamengo faz 7 no Sampaio, evita quadrangular do rebaixamento e vai às quartas do Carioca

Pedro marcou dois gols na goleada do Flamengo 

- Flamengo/X/Reprodução

O Flamengo goleou o Sampaio Corrêa por 7 a 1 neste sábado (7), no Maracanã, pela sexta e última rodada da primeira fase do Campeonato Carioca. Com o resultado, o Rubro-Negro evitou o quadrangular do rebaixamento e garantiu vaga nas quartas de final do Estadual, onde enfrentará o Botafogo em jogo único. Josias Pereira, flashscore

Samuel Lino Foi um dos destaques da partida, com duas assistências e um gol. Pedro marcou seus primeiros gols na temporada, balançando as redes duas vezes. Bruno Henrique também marcou dois gols no confronto, enquanto Everton Cebolinha e Douglas Telles completaram o placar.

O jogo ficou paralisado por cinco minutos no primeiro tempo após o volante Alexandre, do Sampaio Corrêa, ter um episódio de convulsão em campo e ser retirado de campo de ambulância.

Como fica?

O Flamengo chegou aos sete pontos, assumiu a quarta posição do Grupo B do Campeonato Carioca e avançou ao mata-mata. Além de ter feito sua parte, o Rubro Negro contou com o tropeço do Nova Iguaçu, que foi derrotado pela Portuguesa por 1 a 0 e encerrou qualquer possibilidade de classificação.

Após seis jogos, o Carrossel da Baixada terminou na quinta colocação da Chave B, com cinco pontos, e disputará o quadrangular do rebaixamento.

Nas quartas de final, o Flamengo enfrentará o Botafogo. Com nove pontos, o Glorioso já garantiu a primeira posição do Grupo B, independemente do resultado do clássico contra o Vasco, neste domingo (8), em São Januário, às 18h.

Alívio rubro-negro e drama para o Sampaio

O Flamengo encerrou uma incômoda sequência de quatro jogos sem vitórias em todos os torneios, com três derrotas e um empate no período.

O Sampaio Corrêa voltou a perder após dois jogos e terá que disputar o quadrangular do rebaixamento. O time, que começou a partida com chances de classificação às quartas, despencou para a última posição do Grupo A do Carioca, com sete pontos.

Próximos jogos

O Flamengo volta a campo na próxima terça-feira (10), quando visita o Vitória, às 21h30, no Barradão, pela 3ª rodada do Brasileirão. O Sampaio Corrêa, por sua vez, tem na agenda o duelo com a Desportiva Ferroviária, no dia 18 de fevereiro, às 18h, pela Copa do Brasil.

Quase 3 meses após liquidação, há muito a se investigar no caso Master

Por Fernando Canzian | Folhapress

Foto: Divulgação

Quase três meses após a liquidação extrajudicial do banco Master, em novembro do ano passado, segue difícil de calcular a dimensão do prejuízo que o evento trará aos clientes da instituição e aos cofres públicos. Pouco se avançou também nas ramificações políticas do caso.

Embora haja investigações da Polícia Federal em curso e a tentativa de alguns partidos de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar as ramificações de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master, com políticos, o que se sabe sobre o caso até agora é bastante limitado.

A quebra do Master foi engendrada em uma estratégia agressiva do banco de vender CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) pagando taxas bem acima do mercado. Esses títulos, quando adquiridos até o valor de R$ 250 mil, são garantidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos) --e era com base nisso que Vorcaro alavancava as captações.

A partir do final de 2024, no entanto, o Master começou a ter dificuldades em rolar os pagamentos a detentores de títulos, e passou a vender carteiras forjadas a outros bancos para captar recursos. Liquidado o Master pelo Banco Central, caberá agora ao FGC ressarcir os clientes, em valor estimado de R$ 47 bilhões.

Em outra frente de prejuízos (e investigações), fundos de previdência estaduais e municipais também perderam dinheiro com a quebra do banco. Nesses casos, porém, eles não podem ser indenizados pelo FGC, trazendo prejuízos ainda não totalmente dimensionados a seus participantes.

Palmeiras vence Corinthians nos pênaltis e fatura título inédito da Supercopa Feminina

Bia Zaneratto deixou sua marca na Arena Barueri 

- MARCO MIATELO / AGIF / AGIF VIA AFP

O Palmeiras venceu o Corinthians por 5 a 4 nos pênaltis neste sábado (7), na Arena Barueri, e sagrou-se campeão da Supercopa do Brasil Feminina pela primeira vez em sua história. Após o empate em 1 a 1 no tempo normal, a decisão foi definida na marca da cal. A heroína da conquista foi a goleira palmeirense Tapia, que defendeu três cobranças. Josias Pereira / flashscore

 

Os gols do tempo normal saíram ainda na etapa inicial. Aos cinco minutos, Jaqueline Ribeiro abriu o placar com categoria para as Brabas, mas a resposta do Palmeiras veio aos 40, quando Bia Zaneratto, de volta ao clube palestrino, empatou a partida de cabeça.

Craques das duas equipes, Bia Zaneratto e Gabi Zanotti abriram a disputa por pênaltis. A palmeirense converteu diante de Nicole, enquanto Zanotti parou no brilho da goleira Tapia.

Mesmo após sair em desvantagem, o Corinthians teve a chance de conquistar o tetracampeonato. O Palmeiras desperdiçou duas cobranças consecutivas, com Gláucia e Brena, mas Jhonson também parou em Tapia na quinta e decisiva batida.

Com o placar novamente empatado, a decisão seguiu para as alternadas. Após a conversão de Tainá Maranhão, a experiente Tamires precisava marcar para manter o Corinthians vivo, mas Tapia apareceu mais uma vez, defendeu a cobrança da lateral e sacramentou o título inédito do Palmeiras.

Esta foi também a primeira participação do Palmeiras em uma final de Supercopa. A equipe garantiu vaga na decisão após conquistar a Copa do Brasil da última temporada. Assim, o time alviverde superou o rival e então campeão brasileiro, que recentemente ficou com o vice-campeonato mundial ao ser derrotado pelo Arsenal, em Londres, na prorrogação.

Pelo título, o Palmeiras receberá o prêmio recorde de R$ 1 milhão. Já o Corinthians, vice-campeão, receberá R$ 600 mil.

Vírus Nipah: OMS confirma nova morte em Bangladesh

A paciente, entre 40 e 50 anos, apresentou febre e sintomas neurológicos e morreu após internação

Foto: Vinzenz Lorenz/Pixabay/Divulgação Agência Fapesp

A Organização Mundial da Saúde confirmou a morte de uma mulher infectada pelo vírus Nipah em Bangladesh. A paciente, entre 40 e 50 anos, apresentou febre e sintomas neurológicos e morreu após internação na região de Rajshahi, área que já registrou surtos anteriores.

As autoridades monitoram 35 pessoas que tiveram contato com a vítima, todas com testes negativos até agora. A suspeita é de que a infecção tenha ocorrido pelo consumo de seiva crua de tâmara, que pode ser contaminada por morcegos, hospedeiros naturais do vírus.

O Nipah pode causar complicações neurológicas e respiratórias graves. Apesar disso, a OMS avalia que o risco de disseminação global é baixo no momento e mantém vigilância na região.

Argentino desaparece após vir ao Brasil para trabalho rural

Ele está sem contato com a família há mais de um mês

Santa Catarina – Um trabalhador argentino está desaparecido há mais de um mês após viajar ao Brasil para atuar na colheita e em serviços rurais no estado. Claudio Manuel Moreno, morador do bairro Jardim América, em Misiones, saiu da Argentina no dia 21 de dezembro. Via NPexpresso

Segundo a família, o último contato ocorreu na noite de 23 de dezembro. No dia seguinte, ele não compareceu ao trabalho após relatar que não se sentia bem.

De acordo com a esposa, Yohana Moreira, o empregador informou que levaria Claudio ao hospital, mas retornou sozinho. Quando os colegas voltaram ao alojamento, o trabalhador já não estava mais no local.

O desaparecimento foi registrado na Argentina e também no Brasil, com acionamento da Interpol. O Consulado Argentino foi comunicado e acompanha o caso.

As autoridades brasileiras informaram que as buscas seguem em andamento. Uma testemunha relatou ter visto uma pessoa com características semelhantes trabalhando em uma empresa de tabaco, informação que ainda está sendo apurada.

Claudio não possuía telefone próprio e se comunicava por meio do celular de colegas. Pai de três filhos, ele era o principal responsável pelo sustento da família.

Características físicas: altura entre 1,78 e 1,80 metro, magro, cabelos castanhos e olhos castanhos.

Qualquer informação que possa ajudar na localização deve ser repassada às autoridades.

Novo prazo: Minha Casa, Minha Vida Entidades recebe propostas até 10 de fevereiro

A seleção em andamento é destinada a entidades organizadoras sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo programa

Agência Gov/Via Cidades

AESCOM/MCID

O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades

O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. As organizações interessadas em participar têm até 10 de fevereiro para apresentar suas propostas e toda a documentação necessária.

A seleção em andamento, lançada em 2025 e regida pela Portaria MCID nº 927, de 2025, é destinada a entidades organizadoras sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo Programa.

Confira o novo cronograma abaixo

10/02/2026 – Limite para pedidos de habilitação e apresentação de propostas pelas entidades

24/02/2026 – Divulgação do resultado provisório da habilitação e enquadramento

08/03/2026 – Limite para apresentação de recursos

27/03/2026 – Publicação do resultado final

BRB propõe ao BC empréstimos, fundo imobiliário e venda de carteiras para cobrir rombo do Master

Banco de Brasília apresentou plano de recomposição do capital com quatro alternativas para sanar prejuízo bilionário

Prédio do Banco de Brasília (BRB) | Divulgação/BRB

Victor Schneider

O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, entregou ao Banco Central (BC) nesta sexta-feira (6) um plano para recompor o capital da instituição após os prejuízos bilionários deixados pela liquidação do Banco Master, em novembro do ano passado.

O SBT News apurou que a ação envolve quatro eixos em um período de até 6 meses. 

São eles:

Empréstimos com bancos privados;

Estruturação de um Fundo de Investimento Imobiliário com posses do governo do Distrito Federal, controlador do BRB;

Empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), gerido pelos próprios bancos;

4. Solução de mercado, com a venda das carteiras do Master.

Ao menos quatro instituições já teriam manifestado interesse nessa última solução, com uma delas bem encaminhada.

O BRB destacou em nota que o aporte total só será definido após o fim das investigações em curso para averiguar o tamanho do rombo no BRB. Também reafirmou ter compromisso “com a transparência, com a proteção de clientes, investidores e parceiros, e com a adoção de todas as medidas necessárias para preservar a integridade e a continuidade de suas atividades".

Em depoimento à Polícia Federal (PF) no fim do ano passado, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, afirmou que o BRB já havia provisionado (reservado) R$ 2,7 bilhões para cobrir a fraude com a transação das carteiras de crédito e precisaria reservar mais de R$ 2,2 bilhões, totalizando até R$ 5 bilhões de rombo.

Venda de ações na Faria Lima

O SBT News mostrou que, como parte da tentativa de salvar a liquidez do BRB, o presidente da instituição Nelson Antônio de Souza viajou pessoalmente a São Paulo na quarta-feira (04) para negociar com expoentes da Faria Lima a venda de ativos que pertenciam ao Master. O pacote abarca fundos de investimentos e imóveis, incluindo um terreno na Marginal Pinheiros.

Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional

TJ-RJ decidiu que a lei municipal que proibia a cobrança de pedágio em dias de eleição fere a Constituição

Fernando Frazão/Agência Brasil

A isenção de tarifa proposta pelo Poder Legislativo afronta o princípio da separação dos poderes, uma vez que interfere na gestão dos contratos de concessão. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal 8.518/2024, que proibia a cobrança de pedágio na cidade do Rio de Janeiro das 8h às 18h em dias de eleição, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil a R$ 200 mil por descumprimento, observada a reincidência. Via Sérgio Rodas / editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

A lei também determinava que o tempo máximo para atendimento nos pedágios seria de 15 minutos em qualquer dia. O descumprimento desse artigo impediria a cobrança da tarifa normal e a empresa estaria sujeita a multa.

Em resposta, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia ajuizou a ação, alegando usurpação das competências do Poder Executivo e afronta à livre iniciativa. A Câmara Municipal do Rio sustentou, no entanto, que a lei visava garantir participação popular nas eleições.

Contrato desequilibrado

O relator do caso, desembargador Mauro Dickstein, ressaltou que o Legislativo não pode interferir nos contratos de concessão firmados pelo Executivo, gerando desequilíbrio.

IPVA não é obrigatório para todos; saiba quem pode deixar de pagar

Regras variam conforme o estado e beneficiam donos de veículos antigos, pessoas com deficiência, profissionais do transporte, entidades sociais e proprietários de carros elétricos ou híbridos; saiba quem tem direito e como solicitar o benefício

Notícias ao Minuto

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IPVA

Pagar IPVA todo começo de ano pesa no bolso de muitos motoristas, mas o que pouca gente sabe é que, em várias situações, a cobrança do imposto pode ser dispensada legalmente. A isenção existe, está prevista nas normas estaduais e pode beneficiar desde donos de veículos antigos até pessoas com deficiência, profissionais do transporte e instituições sociais.

Como o IPVA é um tributo estadual, não há uma regra única no país. Cada estado define quem paga, quem fica isento e quais são os critérios para obter o benefício. Por isso, entender as regras locais faz toda a diferença para não desembolsar um valor que, em alguns casos, nem precisaria ser pago.

Além do perfil do proprietário, o próprio veículo pode garantir a isenção. Veículos mais antigos estão entre os principais beneficiados. Em boa parte do Brasil, carros com muitos anos de fabricação deixam de ser tributados automaticamente. O tempo mínimo varia conforme o estado: há locais em que a isenção começa aos dez anos, enquanto outros exigem 15 ou até 20 anos de uso. Em Minas Gerais, por exemplo, a idade do veículo não garante isenção, mas há exceções para automóveis de valor histórico.

Outro grupo que costuma ter direito ao benefício é o de pessoas com deficiência. Nesses casos, a isenção pode valer tanto para quem dirige quanto para o responsável legal. O enquadramento depende de laudos médicos e da comprovação da condição de saúde, que pode ser física, intelectual ou sensorial. Transtorno do espectro autista, esclerose múltipla e artrite reumatoide estão entre as condições aceitas, conforme avaliação dos órgãos estaduais.

Quem pode ficar isento do IPVA

A legislação estadual prevê diferentes perfis que podem ter direito à isenção do IPVA, benefício conhecido popularmente como IPVA social. Entre os principais casos estão:

Pessoas com deficiência

Proprietários com deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar a isenção. O benefício também pode ser concedido ao responsável legal. A lista de condições aceitas inclui transtorno do espectro autista, esclerose múltipla, artrite reumatoide, hérnia de disco e más formações congênitas, entre outras, conforme critérios médicos exigidos por cada estado.

Donos de veículos antigos

Em muitos estados, carros mais antigos deixam de pagar IPVA após atingir determinada idade. O prazo varia conforme a unidade da federação e costuma ser de 10, 15 ou 20 anos de fabricação.

Profissionais que usam o veículo para trabalhar

Governo Lula negocia acordo sobre minerais críticos com a Índia e evita dar exclusividade aos EUA

Por Patrícia Campos Mello e Caio Spechoto | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Brasil negocia um acordo sobre minerais críticos com a Índia, em um esforço para ampliar as possibilidades de cooperação na área. Se as conversas evoluírem, a parceria poderá ser assinada na viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático, marcada para depois do Carnaval.

O governo brasileiro afasta a possibilidade de assinar com os Estados Unidos um acordo seguindo as diretrizes lançadas pelo presidente americano, Donald Trump, na reunião ministerial em Washington nesta semana. E também não está disposto a integrar o "Fórum de Engajamento em Recursos Geoestratégicos" lançado pelo país.

Para o Planalto, esses acordos visam a isolar a China e estabelecer fornecimento exclusivo de minerais críticos aos Estados Unidos.

A visão do governo brasileiro é que entrar em um acordo com essas restrições ou integrar o fórum lançado por Washington seria uma camisa de força e não interessaria ao Brasil, que tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo.

O Brasil quer universalidade e bilateralidade em acordos de minerais críticos –pretende negociar com todos os países, sem exceção, e não quer assinar pactos multilaterais, quer tratados bilaterais.

O objetivo do fórum e dos acordos dos EUA é reduzir a dependência do fornecimento de minerais críticos da China. O país asiático tem a maior reserva de minerais críticos do mundo e a maior capacidade de processamento. Em meio ao tarifaço de Trump, Pequim restringiu a exportação de diversos desses minerais, essenciais para o setor de alta tecnologia.

Vasco anuncia chegada de Cuiabano para lateral-esquerda

Jogador de 22 anos chega por empréstimo até o fim de 2026 e reforça a posição no elenco do clube

Por Galáticos Online

O Vasco anunciou a contratação do lateral-esquerdo Cuiabano, de 22 anos, que chega ao clube por empréstimo até o fim de 2026, com opção de compra ao término do contrato. O jogador já desembarcou no Rio de Janeiro para realizar exames e se apresentar ao elenco.

Cuiabano, que se destacou anteriormente no Botafogo antes de jogar na Europa, afirmou estar muito feliz por chegar ao Vasco e pronto para contribuir com a equipe.

A contratação faz parte de uma reformulação na lateral esquerda do clube, aumentando a concorrência e reforçando a posição para a temporada.

BA: Estado divulga tabela de pagamento dos servidores públicos para o ano de 2026

O Governo desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 1,5 bilhão com o pagamento da folha

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A tabela de pagamento do funcionalismo público estadual para 2026 — que contempla servidores e militares ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta — já está disponível no Portal RH Bahia. O Governo desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 1,5 bilhão com o pagamento da folha.

Divulgada pelas Secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-Ba), a nova tabela informa as datas de pagamento de todos os meses do ano, incluindo o décimo terceiro salário, para os mais de 285 mil servidores estaduais. O calendário é rigorosamente cumprido pelo Estado da Bahia, garantindo previsibilidade, pontualidade e segurança para o planejamento financeiro das famílias dos servidores.

"Graças à gestão responsável das finanças públicas e à manutenção do equilíbrio fiscal, é possível estabelecer o cronograma anual de pagamentos e cumpri-lo, assegurando ao mesmo tempo os recursos necessários para que os serviços públicos sigam em pleno funcionamento, além de mantermos um dos maiores volumes de investimentos do país", afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Falha na Amazon Web Services derruba Pix e apps de bancos neste sábado (7)

Instabilidade em serviços da Amazon Web Services gerou dificuldades no Pix e em aplicativos bancários, segundo relatos de usuários e dados do DownDetector

Roubos de celulares disparam no carnaval | Divulgação/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Exame.com - sbt

Uma falha generalizada afeta alguns bancos brasileiros e o Pix neste sábado (7). Segundo o site DownDetector, o problema pode ter começado na Amazon Web Services, que teve mais de 134 reclamações nas últimas 24 horas.

Relatos de usuários nas redes sociais indicam dificuldades para realizar transferências via Pix, acessar aplicativos bancários e concluir pagamentos em diferentes instituições. As queixas envolvem bancos tradicionais e fintechs, como Itaú, Nubank, Santander e outros.

O que é a AWS?

A AWS é a principal provedora de computação em nuvem usada por bancos e instituições de pagamento no Brasil. Parte relevante dos sistemas que sustentam o Pix — como processamento de transações, autenticação, segurança e escalabilidade — opera em ambientes hospedados na plataforma da Amazon. Assim, falhas pontuais na nuvem podem gerar efeitos em cascata sobre diversos serviços ao mesmo tempo.

Até o momento, nem a Amazon, nem o Banco Central se pronunciaram oficialmente sobre a origem exata da instabilidade. Bancos afetados também não detalharam se houve indisponibilidade total ou apenas degradação de desempenho.

EUA querem que Rússia e Ucrânia encerrem guerra até junho, afirma Zelensky

Conflito completará quatro anos em fevereiro; segundo o presidente ucraniano, governo Trump propôs nova rodada de negociações na próxima semana em Miami

Guerra entre Rússia e Ucrânia começou em fevereiro de 2022 | Reprodução/X/Twitter

SBT News

Os Estados Unidos querem o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia até o mês de junho, antes do início do verão no hemisfério norte, afirmou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em declarações dadas à imprensa nessa sexta-feira (6), mas divulgadas neste sábado (7). O conflito completa quatro anos no fim de fevereiro.

"Eles disseram que querem que tudo seja resolvido até junho", disse o mandatário. "E eles farão de tudo para acabar com esta guerra. Querem um cronograma claro dos eventos", completou, reforçando que "se os russos realmente estiverem prontos para encerrar a guerra, então é realmente importante termos um prazo".

Zelensky ainda declarou que Washington propôs um encontro entre delegações ucranianas e russas em Miami, nos EUA, na próxima semana. "Nós confirmamos nossa participação", informou.

Negociações por paz na região têm falhado repetidas vezes, apesar da pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que Rússia e Ucrânia deem um ponto final ao conflito desde que ele voltou à Casa Branca, no início de 2025.

O Kremlin pede que a Ucrânia ceda integralmente a região industrial de Donbass, composta pelas cidades de Donetsk e Luhansk, onde combates continuam intensos. Kiev rejeita essa condição.

Ministério Público aponta inconsistências em inquérito sobre morte do cão Orelha

Por Carlos Vilella | Folhapress

Foto: Arquivo Pessoal

Três dias após a conclusão do inquérito sobre a morte do cão Orelha, o Ministério Público de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (6) que vai pedir medidas complementares à Polícia Civil devido a supostas inconsistências nas investigações

Segundo comunicado do órgão, as promotorias de Justiça que acompanham o caso da morte de Orelha e da suposta coação feita por parentes dos adolescentes contra um porteiro dizem que é necessária uma reconstrução mais precisa do que aconteceu. A polícia ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido.

A 10ª Promotoria de Justiça apontou lacunas na apuração da participação dos adolescentes considerados suspeitos da agressão a Orelha. Dos quatro oficialmente investigados, três ficaram de fora do inquérito.

Já a 2ª Promotoria de Justiça, que acompanha o processo sobre coação, defende mais apuração sobre alguns pontos do caso. Dentre eles está a possibilidade de não haver relação entre o episódio de agressão a Orelha e a suposta coação que teria sido cometida por três familiares adultos contra um porteiro.

É o que sustentam tanto a defesa do adolescente indiciado por suspeita de agressão contra o cão Orelha quanto os pais de um de outro jovem que foi inicialmente considerado suspeito, mas teve o envolvimento descartado.

Eles dizem que a suposta coação, na verdade, foram conversas com o porteiro após um desentendimento entre ele e os dois jovens na noite do dia 12 de janeiro, quando os adolescentes entravam no condomínio para ir a uma festa.

Segundo relatos, o funcionário enfrentava problemas com adolescentes do condomínio devido a episódios de mau comportamento e perturbação do sossego. Ele teria compartilhado imagens dos dois menores em um grupo de WhatsApp e dito que suspeitava que ambos estavam envolvidos na agressão a Orelha.

Trump diz que viu apenas início de vídeo racista com os Obama: 'Não cometi erro'

A declaração foi feita a repórteres a bordo do Air Force One, o avião presidencial, e marcou o primeiro reconhecimento de Trump de que havia assistido ao vídeo antes da publicação

Reprodução/Saul Loeb/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que assistiu apenas à primeira parte de um vídeo publicado em sua conta na rede Truth Social que terminava com uma representação racista do ex-presidente Barack Obama e da ex-primeira-dama Michelle Obama. Segundo ele, não viu os frames finais com o conteúdo ofensivo. Antonio Dilson Neto / portaldocase

A declaração foi feita a repórteres a bordo do Air Force One, o avião presidencial, e marcou o primeiro reconhecimento de Trump de que havia assistido ao vídeo antes da publicação. Após a repercussão negativa, a Casa Branca informou que o material foi postado por engano por um funcionário e posteriormente removido.

O vídeo, que permaneceu no perfil de Trump por cerca de 12 horas, sobrepunha imagens do casal Obama a animações de macacos, em um conteúdo amplamente classificado como racista. Trump não pediu desculpas pelo episódio.

“Eu vi o começo. Estava tudo bem”, disse o presidente, referindo-se à parte inicial do vídeo, que continha alegações já desmentidas sobre fraude em urnas eletrônicas. “Era uma publicação muito forte sobre fraude eleitoral. Ninguém sabia que aquilo era o final”, acrescentou.

Em protesto contra o baixo preço, produtor derrama leite fora

Ele afirma que enfrenta sete meses seguidos de redução no preço recebido

PORNP Expresso

Imagem: Reprodução

Crissiumal, Santa Catarina – O produtor Tiago Biondo da localidade de São Vicente em Crissiumal publicou um vídeo na quinta-feira (05). Ele aparece descartando leite como forma de protesto contra a situação enfrentada.

Tiago afirma que enfrenta sete meses seguidos de redução no preço recebido. Ele diz que está pagando para trabalhar e critica as empresas compradoras ao afirmar que nenhuma vai enriquecer com o leite produzido por ele.

A crise leiteira afeta produtores de todo o Brasil e provoca prejuízos contínuos no campo. Agricultores relatam dificuldades para manter a atividade diante da queda constante no valor pago pelo leite. Fonte: Guia Crissiumal

“Nenhum governador tem poder pleno sobre polícias”, diz pesquisadora

Carolina Grillo avalia que operações letais têm se disseminado

Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

© Frame TV Brasil

Poucos dias depois de completar três meses, a operação policial mais letal da história do Brasil foi destaque no alerta feito nesta semana pela organização não governamental Human Rights Watch, que apontou que o uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança tem resultado em mais violência e insegurança no país.

Forças policiais mataram 5.920 pessoas no Brasil de janeiro a novembro de 2025, e o episódio de maior letalidade foi a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, quando 122 pessoas morreram ─ incluindo cinco policiais.

O relatório cita ainda que 185 policiais foram mortos no ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça. E outros 131 cometeram suicídio.

A especialista em conflitos, crimes e violência e professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carolina Grillo vê um empobrecimento do debate sobre segurança pública no país, com a insistência em repetir e intensificar modelos que não tem produzido resultados há décadas.

“O que a gente observa em alguns estados, como a Bahia e como São Paulo, é que eles estão copiando o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro e agravando o problema de segurança pública que existia lá”. Mais na agenciabrasil

Covid-19: Pelo menos 29 pessoas morreram em janeiro no Brasil

Após a Covid-19, as principais causas confirmadas foram Influenza A H3N2 e rinovírus (sete mortes cada) e Influenza A não subtipada (seis). H1N1, Influenza B e VSR somaram cinco óbitos

Por Dinaldo dos Santos / AratuOn

Foto: Reprodução quase 195 mil mortes no último dia do ano

Ao menos 29 brasileiros morreram em janeiro por complicações da Covid-19, segundo o boletim Vigilância das Síndromes Gripais. O Sars-CoV-2 foi o vírus mais letal no período, e os números ainda podem aumentar, já que há investigações em andamento.

Nas quatro primeiras semanas do ano, foram registradas 163 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); em 117 casos, o vírus causador não foi identificado. Após a Covid-19, as principais causas confirmadas foram Influenza A H3N2 e rinovírus (sete mortes cada) e Influenza A não subtipada (seis). H1N1, Influenza B e VSR somaram cinco óbitos.

No total, houve 4.587 casos de SRAG, sendo 3.373 sem identificação do agente. São Paulo concentrou o maior número de mortes confirmadas: 15 em 140 casos.

A maioria dos óbitos ocorreu entre idosos com mais de 65 anos. Entre as mortes por Covid-19 com confirmação do vírus, 19 foram nessa faixa etária. Dados indicam que a cobertura vacinal segue abaixo do ideal. Desde 2024, a vacina contra a Covid-19 integra o calendário para crianças, idosos e gestantes, além de reforços periódicos para grupos especiais, mas a adesão ainda enfrenta dificuldades no país.

Jequié e Vitória fazem duelo direto pelo Baianão

Rubro-Negro visita vice-líder neste sábado às 16h, em Jequié, buscando vitória para assumir posições no topo da tabela do Campeonato Baiano

Por Felipe Anjos / galaticosonline

O Vitória enfrenta o Jequié neste sábado, às 16h, no estádio Waldomiro Borges, em partida válida pela sétima rodada do Campeonato Baiano. O confronto terá transmissão da TVE, em sinal aberto e pelo YouTube, além da TV Vitória, também pela internet. O Rubro-Negro entra em campo ocupando a terceira colocação, enquanto o time da casa aparece logo à frente na tabela.

A comissão técnica do Vitória deve escalar uma equipe com mudanças e manter o esquema com três zagueiros. Jogadores que se destacaram na última rodada têm chance de começar entre os titulares, e o atacante Lucas Silva, recém-regularizado, pode ser novidade e ficar à disposição para estrear.

O time rubro-negro encerrou a preparação com treinos de bola parada e finalizações antes da viagem para Jequié, enquanto os atletas mais desgastados fizeram atividades regenerativas. Já o Jequié chega embalado por bom momento na competição e aposta na força do ataque para tentar se manter na parte de cima da classificação.

Professora é assassinada a facadas por aluno dentro de universidade

Um ataque violento registrado na noite desta última sexta-feira (06/02) resultou na morte da professora de Direito Juliana Santiago, dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho. A docente foi atingida por golpes de faca desferidos por um aluno da própria instituição.

Após a agressão, o suspeito foi imobilizado por pessoas que estavam no local até a chegada da polícia. Ele foi preso em flagrante e levado para a Central de Polícia. A direção da faculdade confirmou que o autor do crime é estudante matriculado, mas não informou detalhes sobre possíveis motivações.

Juliana Santiago ainda recebeu atendimento de emergência e foi encaminhada ao Hospital João Paulo II. Apesar dos esforços da equipe médica, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu pouco depois.

As autoridades seguem investigando o caso para esclarecer as circunstâncias do ataque e apurar responsabilidades. Via 180graus

Empresário contrata o jovem que devolveu Pix de R$ 200 mil enviado por engano em Goiânia

Rinaldo de Oliveira - SNB

O empresário que contratou Leandro, o jovem que devolveu Pix de 200 mil enviado por engano, no mês passado, tem empresa em Goiânia. - Foto: arquivo pessoal

O bem vai e volta mesmo. O jovem humilde, que devolveu um Pix de R$ 200 mil no mês passado, estava desempregado e conseguiu o emprego que tanto precisava depois que a história de honestidade dele apareceu na mídia.

O estudante Leandro Pinheiro, de 25 anos, recebeu a oferta de trabalho de um empresário de Goiânia. E ele já começou a trabalhar na vaga de estoquista, todo feliz.

Leandro contou que usou os R$ 1 mil que recebeu de recompensa, por ter devolvido o dinheiro do Pix, para pagar a mensalidade da faculdade. Ele estuda enfermagem e vive uma vida apertada.

Estava enviando currículos

O jovem lembrou que antes da devolução do Pix estava mandando currículos para tentar conseguir um emprego. “No dia em que o dinheiro caiu, eu fiz a entrevista”, disse ao g1.

O Pix de R$ 200 mil foi devolvido no último dia 16 de janeiro e a operação foi concluída na terça, 20, porque o alto valor recebido fez o banco bloquear a conta do Leandro.

Ele teve que falar com o gerente para explicar a situação. Agradecido, o empresário que enviou o pix por engano deu R$ 1 mil de recompensa ao jovem.

Antes de ir para Goiânia, o estudante Leandro Pinheiro trabalhava na roça com os dois irmãos na zona rural de Santa Inês, no Maranhão, onde a família vivia com uma renda muito baixa, colhendo coco babaçu para tirar o leite e fazer carvão.

Órfão de pai, ele sonhava em estudar enfermagem e foi para a capital de Goiás morar com um irmão dele para realizar o sonho.

Há um ano Leandro Pinheiro estava vivendo do seguro-desemprego.

“Consciência tranquila”

Agora com o novo emprego, ele quer se aperfeiçoar em enfermagem, profissão que está cursando.

O nome do empresário que contratou o Leandro não foi divulgado.

Sobre a devolução do pix, ele disse: “A maior recompensa foi a consciência tranquila”.

Indígenas mantêm protesto contra dragagem do rio Tapajós e falam que governo abandonou negociações

Por Jorge Abreu | Folhapress

Foto: Divulgação/ TV Brasil

Indígenas que se opõem a plano do governo federal para hidrovias decidiram, nesta sexta (6), manter por tempo indeterminado a ocupação, em protesto, na sede da Cargill, empresa do ramo do agronegócio, em Santarém (PA). O ato começou há 16 dias.

O grupo pede a revogação do decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários no rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). O plano também abrange os rios Madeira e Tocantins.

Os manifestantes e representantes do governo federal se reuniram na quarta (4), quando iniciaram uma série de negociações sobre a demanda. Contudo, nesta sexta, lideranças indígenas afirmam que o "governo abandonou" o diálogo e não cumpriu com a devolutiva sobre a contraproposta apresentada.

O grupo aguardava, nesta sexta, o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Fragoso, que não compareceu. Ele representou o titular da pasta, Guilherme Boulos, nas reuniões de quarta e quinta com os manifestantes.

Na noite desta sexta, o governo divulgou uma nota em que comunica a suspensão da licitação que habilitou uma empresa para a dragagem no rio Tapajós. Além de Boulos, assinam a nota os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

Wagner Moura diz que teve filme 'sabotado' pelo governo Bolsonaro

Por Folhapress

Foto: YouTube

Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho foram entrevistados pelo jornal britânico The Guardian.

Os dois afirmaram que o filme "Marighella", dirigido por Wagner Moura, foi boicotado no Brasil. "Foi sabotado de forma cínica e não oficial, e Wagner nunca vai receber uma explicação. É aí que entra Kafka", disse Kleber Mendonça Filho. A fala é uma referência ao livro "O Processo" (1925), em que um homem precisa se defender num processo judicial, mas a burocracia o impede de descobrir o crime do qual é acusado.

Segundo o entrevistador, Wagner Moura ficou espantado relembrando a situação. "Não dá para se defender, porque você não sabe exatamente o que aconteceu", descreveu o ator e diretor. O filme sobre o guerrilheiro assassinado pela ditadura foi lançado na Europa em 2019, mas teve a estreia adiada por dois anos no Brasil.

Wagner Moura falou sobre as acusações de que teriam recebido dinheiro para apoiar o governo Lula. "Kleber e eu estamos sendo atacados no Brasil neste momento. Estão dizendo que o governo nos pagou milhões de dólares para apoiá-lo", afirmou.

Kleber Mendonça Filho explicou a forma como abordou a ditadura militar em "O Agente Secreto". No filme, Wagner Moura interpreta um professor universitário perseguido por um empresário rico com contatos no governo: "Eu poderia ter mostrado o personagem sendo levado à delegacia e recebendo choques elétricos na genitália a noite toda. Mas a ditadura se manifestou de muitas formas diferentes".

O ator baiano diz estar sendo pressionado a não criticar Donald Trump. "Estou sendo muito incentivado a não falar nada. Mas vou continuar falando, né?", afirma o ator.

Casal deve ser indenizado após ônibus ser apreendido durante viagem entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

Os passageiros ajuizaram ação de danos morais contra a plataforma alegando constrangimento, abalo psicológico e frustração de expectativa

Por: Guilherme Guerra * defatoonline

Os danos morais foram fixados em R$10 mil para cada um dos dois passageiro

Foto: Envato Elements / Imagem ilustrativa

O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado (6º Nucip 4.0) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou a indenização a ser paga por uma plataforma de transporte de passageiros a um casal impedido de seguir viagem porque o ônibus em que estava foi apreendido. Os consumidores adquiriram as passagens por meio da plataforma para uma viagem entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, em junho de 2023.

Segundo o processo, devido a irregularidades, o veículo foi interceptado por agentes do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e os passageiros foram escoltados por policiais até a rodoviária de Conselheiro Lafaiete (MG), cidade mais próxima do trecho, onde foram realocados em outro ônibus. Com isso, houve atraso de cinco horas na chegada ao destino.

Os passageiros ajuizaram ação de danos morais contra a plataforma alegando constrangimento, abalo psicológico e frustração de expectativa, agravados pela condição de saúde de um deles, que se recuperava de uma cirurgia no joelho e buscava, justamente, um serviço ágil e confortável.

Correios leiloam imóveis em todo o Brasil; prédio em Salvador está na lista

Medida faz parte do Plano de Reestruturação da empresa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os correios vão leiloar, entre os dias 12 e 26 de fevereiro, 21 imóveis pertencentes à companhia estatal. A medida faz parte do Plano de Reestruturação da empresa.

Entre os imóveis, há um localizado no bairro da Barra, em Salvador. Localizado na Rua Marquês de Caravelas, o espaço tem uma área construída de 160,00m².

Os certames, que vão ocorrer de maneira 100% digital e serão abertos a pessoas físicas e jurídicas, têm como objetivo reestruturar a vida financeira dos Correios. A expectativa é de que os leilões arrecadem cerca de R$ 1,5 bilhão até o final deste ano.

Agressão em relação homoafetiva masculina atrai Lei Maria da Penha

Medida protetiva em relação homoafetiva é competência de juizado de violência contra a mulher

Para o TJ-DF, violência em relação homoafetiva se enquadra na Lei Maria da Penha

Divulgação/CNJ

A competência para processar e julgar um pedido de medidas protetivas de urgência decorrente de violência praticada em contexto de relação homoafetiva masculina é do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, segundo o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Via Conjur

De acordo com os autos do caso concreto julgado pelo colegiado do TJ-DF, os fatos ocorreram após o término do relacionamento, quando o investigado, segundo relato da vítima, passou a persegui-la. Ele teria ingressado em sua residência sem autorização e danificado bem de uso pessoal, além de tê-la agredido.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, destacou que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a casais homoafetivos masculinos, desde que demonstrados fatores contextuais que coloquem a vítima em posição de vulnerabilidade ou subalternidade dentro da relação. A jurisprudência do TJ-DF, segundo o voto, segue a mesma orientação ao exigir a análise concreta da dinâmica relacional para definição da competência do juízo especializado.

Segundo o magistrado, a narrativa descreve não apenas um episódio isolado de desentendimento, mas uma dinâmica de controle e intimidação. O relator também observou que o agressor insistia em reaproximar-se da vítima, o que a colocou em situação de “temor e sujeição”.

Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

ONGs pedem que Lula vete penduricalho para servidores do Legislativo

Nesta semana, Congresso criou licença de 1 dia para cada 3 trabalhados

Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional

© Ricardo Stuckert / PR

Um grupo de 10 organizações não governamentais pedem que o presidente Lula vete a criação de um penduricalho para servidores do Legislativo federal. Dois projetos aprovados pelo Congresso essa semana criaram uma licença compensatória, que permite que servidores com altos cargos comissionados recebam uma licença de um dia para cada três trabalhados.

Essa licença pode ser pagas como verba indenizatória, ultrapassando o teto constitucional para funcionários públicos, sem incidência de Imposto de Renda. Esse mesmo mecanismo também foi aprovado pelo Congresso para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

As mudanças precisam ser sancionadas pelo presidente da República para começarem a valer. Mas o Congresso ainda pode derrubar os vetos, prevalecendo as leis aprovadas.

Pagamentos acima do teto

Para as ONGs, os projetos institucionalizam o benefício pela primeira vez em lei, o que levará a pagamentos extra-teto e elevação dos gastos públicos, com possível efeito cascata em toda a administração pública.

O grupo afirma que o veto presidencial ganharia ainda mais importância após decisão do ministro Flávio Dino, dessa quinta-feira (5), que suspende o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei.

Levantamento das entidades indicam que o Judiciário desembolsou ao menos R$ 1,2 bilhão com licença compensatória para mais de 10 mil magistrados em 2024, sem limitação do teto constitucional.

Desigualdade salarial