Por Jorge Abreu | Folhapress
Foto: Divulgação/ TV Brasil
O grupo pede a revogação do decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários no rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). O plano também abrange os rios Madeira e Tocantins.
Os manifestantes e representantes do governo federal se reuniram na quarta (4), quando iniciaram uma série de negociações sobre a demanda. Contudo, nesta sexta, lideranças indígenas afirmam que o "governo abandonou" o diálogo e não cumpriu com a devolutiva sobre a contraproposta apresentada.
O grupo aguardava, nesta sexta, o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Fragoso, que não compareceu. Ele representou o titular da pasta, Guilherme Boulos, nas reuniões de quarta e quinta com os manifestantes.
Na noite desta sexta, o governo divulgou uma nota em que comunica a suspensão da licitação que habilitou uma empresa para a dragagem no rio Tapajós. Além de Boulos, assinam a nota os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Os ministérios afirmam ainda que instituíram um grupo de trabalho interministerial, com representantes do governo e indicados pelos povos indígenas da região do rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.
Já o Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), entidade representante de 14 povos do Baixo Tapajós, afirma que a contraproposta dos manifestantes busca, além d anulação do pregão, a revogação do decreto e a publicação dos atos no Diário Oficial.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Lula (PT) selecionou uma empresa para dragagem a um custo de R$ 61,8 milhões sem obter a licença ambiental -e sem protocolar um pedido com esse propósito- para a retirada de material em sete pontos do rio, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA).
Documentos da Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do governo do Pará, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apontam impactos considerados "significativos" a partir de dragagem no Tapajós.
Entre esses impactos estão alteração da qualidade da água, assoreamento do leito do rio, prejuízo à pesca, alteração de rotas de transporte usadas por comunidades ribeirinhas e indígenas, risco de insegurança alimentar nessas comunidades e alteração em ciclos de reprodução da tartaruga-da-amazônia, numa área que é a segunda maior em reprodução da espécie.
O primeiro dia de encontro com o governo, na quarta, foi marcado pelo bloqueio com barricadas em chamas na avenida Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto de Santarém, após as discussões terminarem sem um acordo. A via foi liberada no mesmo dia e ao menos três voos foram cancelados, segundo a operadora Aena.
O projeto de hidrovias já foi alvo de protestos na COP30, conferência do clima das Nações Unidas realizada em novembro em Belém. Na ocasião, as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e a Marina Silva, de Meio Ambiente, afirmaram que a consulta prévia com as comunidades seria feita. Contudo, a promessa não foi cumprida.
O Ministério dos Povos Indígenas disse, em nota, que "reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas e reafirma que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou qualquer outro empreendimento no rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente, conforme a convenção nº 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e a Constituição Federal."
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