ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; Bahia figura relação

Alta é de até 2,5 pontos na alíquota do ICMS para compensar perdas na arrecadação por causa da reforma tributária e decisões do STF; quem paga essa conta é o consumidor

Foto: Divulgação/EBC

Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.

A elevação da alíquota modal do ICMS – aquela que é mais frequentemente usada nas operações estaduais e interestaduais – foi uma reação dos governos, conforme o Estadão, sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária (PEC 45), a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada.

Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.

INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados

Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O INSS começa nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária.

Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica.

A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed.

Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.

Agora, conforme o programa Bom Dia Brasil, a análise feita pela inteligência artificial vai cruzar dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo.

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

Além do bullying, texto da nova lei prevê penas mais duras para assassinatos dentro de escolas e incentivo ao suicídio pela internet

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet.

Bullying é definido, no texto da lei, como uma intimidação sistemática, enquanto o cyberbullying é quando acontece de forma virtual.

“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying.

A lei prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, em caso de cyberbullying. No caso de bullying, é previsto multa.

Baianos se enfrentam no terceiro paredão da temporada

Logo depois de voltar de um paredão, Davi volta a disputar a permanência no jogo com o também baiano Lucas Pizane e a paulista Beatriz

Foto: TV Globo

Pouco depois de disputar a permanência na casa e obter a maior votação em paredão contra Thalyta e Juninho, o baiano Davi voltou a ser emparedado, neste domingo (14). Desta vez, ele está na berlinda junto com o conterrâneo Lucas Pizane e a paulista Beatriz.

Vencedor da terceira prova do líder, o professor Lucas Henrique decidiu indicar Beatriz. Na sequência, ele sorteou seis participantes que deveriam vetar votos de outros seis concorrentes. Ficaram de fora, então, Nizam, Rodriguinho, Juninho, Luigi, Raquele e Matteus.

Quem venceu a 3ª Prova do Líder do BBB 24, neste domingo, 14, foi Lucas Henrique. O professor de Educação Física levou a melhor na disputa. Os participantes tiveram que acertar perguntas relacionadas aos temas: Economia Criativa, Saúde, Direito e Engenharia.

Em votação aberta, sem a participação dos vetados, Alane e Lucas Pizane receberam quatro votos, cada. No desempate, o líder decidiu salvar a sister e acabou mandando o baiano para o paredão. “Tenho mais troca no dia a dia com a Alane”, justificou o professor.

Em seguida, os seis participantes vetados tiveram que se reunir no confessionário e, em consenso, indicar outra pessoa ao paredão. Nizam, Rodriguinho, Juninho, Luigi, Raquele e Matteus decidiram, então, colocar Davi na berlinda outra vez.

MURITIBA-BA: Ciganos são mortos a tiros; as vítimas seriam pai e filho

A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil

por Forte na Notícia

Dois homens da comunidade cigana foram mortos a tiros na manhã desta segunda-feira, 15, no município de Muritiba. As vítimas seriam pai e filho.

Os ciganos, que não tiveram as identidades reveladas, estavam em um terreno quando foram surpreendidos por suspeitos armados que efetuaram os disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área do crime até a chegada de peritos do DPT que devem realizar a remoção cadavérica.

A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

Síndrome de Burnout: Quando o trabalho se torna um problema

Especialista reforça a importância de cuidar da saúde psicológica e evitar estafa mental

O Janeiro Branco é dedicado à conscientização e alerta para os cuidados com a saúde mental e emocional, considerando também a prevenção de doenças decorrentes do estresse do trabalho.

Caracterizado pelo esgotamento físico, emocional e estresse causado pelas condições desgastantes do trabalho excessivo, a síndrome de Burnout, desde 2022, é classificada como uma doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo um estudo feito pela Associação Internacional de Gerenciamento de Estresse, o Brasil é o segundo país com maior número de casos de Burnout diagnosticados, afetando 30% dos trabalhadores.

Para René Padovani, psicólogo e coordenador de Filantropia da Pró-Saúde, é fundamental estar atento aos primeiros sinais. “O ambiente de trabalho pode ser muito competitivo e, frente a isso, a necessidade de se destacar dos demais. O burnout aparece quando ultrapassamos a linha do aceitável do empenho ao trabalho, apresentando o cansaço excessivo, físico e mental, alterações no apetite, insônia etc.” alerta.

Como prevenir o Burnout

Apesar de ser causada por um estresse crônico no trabalho, a Síndrome de Burnout pode ser evitada e tratada. A prevenção se dá a partir de estratégias que diminuam o estresse e a pressão no trabalho, além de condutas saudáveis indicadas pelo Ministério da Saúde, como:

• Participar de atividades de lazer com amigos e familiares;

• Fazer atividades que "fujam" à rotina diária, como passear, comer em restaurante ou ir ao cinema;

• Fazer atividades físicas regulares. Pode ser academia, caminhada, corrida, bicicleta, remo, natação etc;

• Evitar o uso de substâncias que servem como “anestesia” do estresse, como álcool e tabaco;

• Não utilizar remédios sem prescrição médica.

É muito importante buscar profissionais habilitados para tratar da saúde mental, que no caso do Burnout a combinação de psicólogo e psiquiatra podem ser necessários. “Vale lembrar que mudanças nas condições de trabalho, e principalmente, nos hábitos e estilo de são essenciais durante o tratamento”, completa o Padovani.

Jornalistas iranianas presas por cobrirem morte de Mahsa Amini saem da prisão

Por Folhapress

Foto: Reprodução

O Irã libertou duas jornalistas presas há mais de um ano por cobrirem o caso de Mahsa Amini -jovem morta em 2022 pela polícia moral do regime teocrático por suposto uso incorreto do hijab, o véu islâmico- e que desencadeou uma série de protestos em todo o país.

Niloufar Hamedi, 31, e Elaheh Mohammadi, 36, saíram da prisão de Evin, em Teerã, após pagamento de fiança de US$ 200 mil (R$ 970 mil) e aguardam em liberdade a decisão de um tribunal local, segundo a agência de notícias AFP. Ambas ainda podem pegar até 13 anos de prisão, no entanto, e estão proibidas de deixar o Irã.

Mahsa Amini morreu sob custódia, três dias após ter sido detida pela polícia moral do Irã em 13 de setembro de 2022. Ela foi presa por violar regras que exigem que as mulheres cubram os cabelos com um véu islâmico.

O mistério em torno da morte de Amini conta com duas versões conflitantes. Um médico legista do governo iraniano atribuiu o falecimento a condições médicas pré-existentes, enquanto um especialista em direitos humanos da ONU disse que as provas estabelecem que Amini morreu após ser espancada pela polícia moral.

‘Posso ser horrível, mas o outro é péssimo’, diz Bolsonaro sobre gestão de Lula

O ex-presidente está inelegível até 2030, conforme determina condenação do TSE

Fotos: Ricardo Stuckert/Alan Santos/Flickr

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, fez duras críticas ao governo de seu sucessor, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma conversa neste domingo (14), com apoiadores na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), Bolsonaro citou a previsão de déficit primário e a revogação da política implantada por ele que facilitou o acesso da população à armas de fogo.

O ex-presidente está inelegível até 2030. Ele foi condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira, em junho, por uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em 2022 na qual ele atacou as urnas eletrônicas. A segunda condenação ocorreu em outubro, devido a abuso de poder político e econômico nas comemorações do bicentenário da Independência.

“Um rombo de quase R$ 200 bilhões. Essa conta quem vai pagar são vocês”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores. Ele publicou o vídeo do encontro em suas redes sociais. “Nós estamos no mesmo barco pessoal. Se alguém porventura aqui votou no PT, pode ser que exista: não dá para comparar, eu posso ser um cara horrível, mas o outro cara é péssimo”, acrescentou o ex-presidente.

Chega a 11 número de mortos por causa da chuva no Rio

Prefeito Eduardo Paes decretou situação de emergência neste domingo

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio informaram no último boletim que chegou a 11 o número de mortos devido à chuva que atingiu a região metropolitana do Rio no sábado (13).

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento. Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem morreu por afogamento na Rua Patricia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, outra vítima masculina adulta foi resgatada sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte.

Senado analisará PEC do fim da reeleição na volta do recesso

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos começa a ser apreciada pelo Senado no início de fevereiro. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do Executivo.

“A proposta será analisada logo na primeira semana de fevereiro. Espero que seja aprovada até o fim do mês”, afirmou Kajuru. No projeto, o senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao presidente, governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos. A reeleição foi aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Desde então, todos os presidentes que tentaram a recondução tiveram êxito, à exceção de Jair Bolsonaro em 2022.

Brasil deve aproveitar G20 para projetar sua política externa

O Brasil definiu três prioridades na presidência do G20, o combate à fome, à pobreza e a desigualdade

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a defesa da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a busca por consolidar o país como liderança na luta contra as mudanças climáticas e pela transição energética.

O G20 é considerado o principal fórum global sobre finanças e economia, e foi definido como prioridade máxima da agenda internacional do governo brasileiro. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência do grupo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil .

“É a importância política de uma projeção da própria imagem do Brasil, do próprio papel que o Brasil pode ter no cenário internacional. O G20 é hoje considerado o principal fórum multilateral de debate de economia política, de temas sociais e dos temas que tangenciam a transição climática. E o Brasil liderar isso, e poder trazer também a sua marca, acho que é uma questão de grande relevância”, destacou a Tatiana Berringer, que coordena a relação da sociedade civil com a Trilha de Finanças do G20, do Ministério da Fazenda. Leia mais no informecidade

Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportivas, diz Datafolha

Por João Gabriel e Paulo Saldaña | Folhapress

Foto: Roberta Aline / MDS

Pesquisa Datafolha sobre as chamadas bets mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família —o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda— disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online.

Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites.

Seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês —entre os que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 a cada 10.

A Folha de S.Paulo mostrou que o fenômeno das apostas online é disseminado pelo país, tendo maior adesão entre os jovens e homens.

Em dezembro, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023. Foram 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo para cima, com um nível e confiança de 95%.

Uso de modelo da Boeing que perdeu janela em voo é proibido no Brasil

O uso do Boeing 737 Max 9 foi suspenso após um incidente em voo da Alaska Airlines nos EUA

Foto: Divulgação/ANAC

O uso da aeronave Boeing 737 Max 9 está suspenso no país. O veto imediato ao modelo foi decretado por autoridades dos Estados Unidos e também se aplica ao Brasil, disse o órgão do governo federal. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) neste domingo (7).

Inicialmente, a agência afirmou que o avião em questão não era usado no país, mas depois disse ter identificado que ele era, sim, utilizado em voos internacionais nos aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) pela Copa Airlines.

Ainda segundo a Anac, a empresa é a única companhia aérea que utiliza no Brasil o modelo. Segundo seu site, a Copa possui atualmente 17 aeronaves desse modelo, sendo 13 em uma configuração e 4 em outra.

O uso do Boeing 737 Max 9 foi suspenso após um incidente em voo da Alaska Airlines nos EUA. Um painel do avião se abriu em pleno ar na sexta-feira (5), obrigando o piloto a fazer um pouso de emergência. Ninguém dos 171 passageiros e 6 tripulantes a bordo se feriu. Segundo a decisão das autoridades americanas, as aeronaves devem passar uma uma inspeção antes de voltarem a voar.

Mortalidade infantil aumenta em cidades com transição de governo, aponta estudo

O estudo usou como base os cenários das eleições de 2008, 2012, 2016 e 2020

Foto: reprodução/ Agência Brasil

A mortalidade infantil aumenta em média 6,7% durante o período de transição de governo municipal quando há mudança de gestão, aponta pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Os efeitos são ainda maiores para a mortalidade por causas que poderiam ser evitadas. O aumento médio é de um óbito a cada mil nascidos vivos.

O estudo “Eleições Municipais e Transições de Governo: Disrupção de Serviços e Aumento da Mortalidade Infantil”, realizado pelas pesquisadoras Helena Arruda, do IEPS, e Rudi Rocha, da EAESP/FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas), usou como base os pleitos de 2008, 2012, 2016 e 2020.

A amostra avaliou 2.900 municípios em 2008, 2.200 em 2012, 2.395 em 2016 e 3.040 em 2020. No recorte do estudo foram analisadas cidades que tiveram um candidato concorrendo à reeleição em um pleito acirrado entre os concorrentes.

O estudo partiu de diferentes fontes de dados. As informações sobre saúde foram coletadas do Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica), do Sisab (Sistema de Atenção Básica à Saúde), do Sinasc (Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos) e do SIM (Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade), todos do Ministério da Saúde.

Brasil bate recorde de transplantes nos últimos 10 anos

O Brasil bateu o recorde de transplantes de órgãos em dez anos. Mas ainda é preciso melhorar porque tem muita gente na fila de espera  

Foto: Freepik.

Olha que notícia boa! O Brasil bateu recorde de transplante de órgãos em dez anos. Entre janeiro e setembro de 2023, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país, 711 a mais do que os 6.055 do mesmo período do ano anterior. Por Vitor Guerra / SNB

E não para de comemorar ainda porque as doações também cresceram! De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram no Brasil. O número representa um aumento de 17%.

Segundo Daniela Salomão, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplante (SNT), os números refletem o esforço dos profissionais de saúde envolvidos, além do papel fundamental das famílias doadoras.

Órgão mais transplantado

O rim foi o órgão mais transplantado, atingindo 66,72% dos procedimentos.

Em segundo e terceiro lugar, aparece o fígado (1.777) e o coração (323), respectivamente.

No momento, a lista de espera no país segue com 41.559 pessoas em todo o país.

Do total, 24.393 são homens e 17.165 são mulheres.

Número histórico

O recorde histórico mostra uma construção ao longo de dez anos.

Segundo o Ministério da Saúde, responsável pela lista, o resultado é consequência de estratégias que aumentaram a oferta de órgãos e tecidos para transplantes.

Além disso, com o aumento, é possível reduzir o tempo de espera dos pacientes em lista.

As informações referentes a 2023 são preliminares e podem sofrer alterações, mesmo porque este fechamento divulgado agora foi apenas até setembro.

Ações públicas

Em setembro de 2023, o transplante de órgãos no país ganhou um grande aliado, o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes.

O programa foi instituído para estimular o aumento da capacidade assistencial de transplantes, atendendo a demanda da população.

Além disso, em novembro foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos.

Com a medida, o governo quer chamar a atenção para a relevância das doações e promover a discussão na sociedade civil.

Como doar?

E aí, bora fazer a diferença na vida de muita gente?

No Brasil, a doação de órgãos e tecidos é feita se houver autorização familiar. Por isso, é muito importante ainda em vida, deixar claro o desejo de doar.

Um único doador pode ajudar até dez pessoas que estão na fila de espera. Fazer o bem, né?

Após o diagnóstico de morte encefálica, a família é comunicada e perguntada sobre doação.

Todos os órgãos do paciente vão para pacientes que estão na fila de transplante aguardar uma nova chance de viver.

A lista é organizada por estado ou região, é única e monitora pelo Sistema Nacional de Transplante.

Seguradoras criam upgrade por celular seminovo para atrair consumidor

Um iPhone novo, hoje, custa R$ 7 mil, na compra de um seminovo a economia é cerca de 25% a 30%

iPhone 13 Pro | Foto: Reprodução/Youtube

Para atrair consumidores interessados em aparelhos “top de linha”, mas que querem economizar na compra de um celular nocvo, empresas do mercado de seguros têm apostado em produtos e serviços envolvendo os celulares seminovos.

Estudo recente da Leapfone, startup que comercializa celulares por assinatura, ligada à insurtech Pitzi, mostra que 90% da sua base de cadastro, que reúne mais de 2 mil contatos, optam por assinaturas de aparelhos recondicionados.

A pesquisa da Leapfone mostra que a faixa etária entre 28 e 37 anos, que compreende a geração Y, é a mais interessada, com 31,25% do total; já 23,08% estão na faixa etária de 18 a 27 anos, correspondendo à geração Z. Ainda segundo o levantamento, o interesse maior dos consumidores se volta aos iPhones 12, 13 e 14, sendo que 63% preferem o sistema operacional iOS e 37% optam pelo Android.

Modelos ‘como novos’ – De acordo com a startup, os celulares “como novos” são aparelhos que passaram por um processo de renovação em que as condições estéticas são equivalentes aos padrões de fábrica, o que os coloca como “alternativas atraentes” para consumidores que querem ter um smartphone com alto desempenho a um custo mais acessível.

Valdemar é defendido por parlamentares do PL após elogiar Lewandowski e Lula

Todos foram unânimes em defender Valdemar, que na opinião deles é um líder político prestigiado e que não abandonou o bolsonarismo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Parlamentares do Partido Liberal defenderam o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, após o dirigente partidário ser alvo de críticas nas redes sociais por ter elogiado os governos anteriores do presidente Lula (PT) e a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.

Eles foram são unânimes em defender Valdemar, que na opinião deles é um líder político prestigiado e que não abandonou o bolsonarismo. “O Valdemar Costa Neto é um dos dirigentes partidários com maior credibilidade e postura partidária que eu conheço. Meu desagravo a ele”, disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que foi líder do Congresso no governo Jair Bolsonaro (PL).

“Você precisa entender que não é bom radicalizar nestes momentos. O Brasil vive uma disputa polarizada e, por isso, a composição do governo tem várias configurações. Em determinado momento, até os partidos de oposição dão apoio ao governo. No caso do Valdemar nem isso tem.”

Gomes disse ainda que Lewandowski tem uma “carreira consagrada”, mas preferiu não manifestar apoio ou contrariedade à escolha de Lula para a sucessão de Flávio Dino.

Maior navio de cruzeiro, que tem 5 vezes o tamanho do Titanic, já está em Miami

A viagem de estreia já está com as passagens esgotadas

Foto: Divulgação/Icon of the Seas

O Icon of the Seas, maior navio de cruzeiro do mundo, chegou a Miami na última quarta-feira, 10, antes de sua estreia oficial no dia 27 de janeiro. O navio, que é cinco vezes maior que o Titanic, oferece diversas atrações em uma estrutura enorme, com destaque para seis tobogãs aquáticos (um deles de 14 metros de altura), sete piscinas, além de 40 opções de bares, restaurantes e lounges, entre outros.

Segundo a Royal Caribbean International, dona do Icon of the Seas, o navio continuará suas preparações finais em Miami antes de uma celebração de batismo e o seu primeiro cruzeiro. Cada cruzeiro do navio terá sete noites e há 28 tipos de cabine disponíveis para serem escolhidas pelos passageiros.

A viagem de estreia já está com as passagens esgotadas. No site oficial do cruzeiro, a opção mais econômica disponível tem o valor médio a partir de R$ 9.093 (com impostos e taxas) por pessoa, com partida em janeiro de 2026.

Brasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal; menos de 5% não voltaram para cadeia

O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento realizado pela Folha a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário mostra que 56.924 presos tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação. Destes, 2.741 não regressaram (4,8% do total), o que equivale a menos de 5%.

Oito estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grasso, Paraíba, Rio Grande do Nortes e Tocantins) disseram que não concederam o direito. A Bahia não respondeu. O Pará informou que a saidinha ainda está em vigor em algumas comarcas do interior do estado.

De acordo com especialistas, cabe às Varas de Execução Penal de cada estado avaliar, observados caso a caso, se concede ou não o benefício. Alguns estados não concederam a saidinha de Natal porque dão o benefício em outra data. Outros argumentaram que todos os presos do semiaberto cumprem a pena com tornozeleira, fora do presídio.

O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%), unidade da federação que historicamente enfrenta problemas na segurança pública. O Pará (12%) e o Ceará (9%) completam a lista das três localidades com mais destaque nesse quesito. Em números absolutos, São Paulo liderou a quantidade de presidiários beneficiados com a saidinha. Foram 34.547 pessoas, das quais 1.566 (5%) não retornaram. Os dados mostram ainda que pelo menos 151 pessoas (5,5%) das que não regressaram ao sistema (2.741) foram recapturadas.

Governo bloqueia 8,4 mi do Bolsa Família; Bahia ultrapassa marca do milhão de benefícios cortados

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro

Fotos: Arte Bolsa Família

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, seja de renda, seja da composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março — quando se iniciou o governo iniciou um processo de revisão — e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

Esporte na TV e Internet / segunda 15/01/24 - 14h00 - Copa São Paulo: Vitória x Ibrachina

Imagem YouTube

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

11h00 - Copa São Paulo: Taubaté x Atlético Guaratinguetá - YouTube (Futebol Paulusta)

11h00 - Copa São Paulo: Coritiba x Juventus - sportv e Premiere

14h00 - Copa São Paulo: Vitória x Ibrachina - CazéTV

14h15 - Copa São Paulo: Botafogo x Sfera - sportv e Premiere

18h30 - Copa São Paulo: Aster x Palmeiras - CazéTV

19h15 - Copa São Paulo: Água Santa x Santos - sportv e Premiere

20h45 - Copa São Paulo: Portuguesa x Cruzeiro - CazéTV

21h30 - Copa São Paulo: Flamengo x São José/RS - sportv e Premiere

PREMIAÇÃO

16h30 - The Best - FIFA Football Awards - sportv

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Ligue One: Derby County x Burton Albion - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Atalanta x Frosinone - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Galatasaray x Yukatel Kayserispor - Star+

17h15 - Campeonato Português: Vitória de Guimarães x Arouca - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

17h00 - Segunda División Uruguaia: Rampla Juniors x Uruguay Montevideo - (semifinal, ida) - Star+

19h30 - Segunda División Uruguaia: Rentistas x Juventud - (semifinal, ida) - Star+

20h00 - Serie del Rio de la Plata: Cerro Largo x Atlético Tucuman - Star+

22h15 - Serie del Rio de la Plata: San Lorenzo x Gimnasia La Plata - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

08h30 - Copa da Ásia: Coreia do Sul x Bahrein - Star+

11h00 - Copa Africana de Nações: Senegal x Gâmbia - BandPlay, Band.com.br e BandSports

11h30 - Copa da Ásia: Indonésia x Iraque - Star+

14h00 - Copa Africana de Nações: Camarões x Guiné - BandPlay, Band.com.br e BandSports

14h30 - Copa da Ásia: Malásia x Jordânia - Star+

17h00 - Copa Africana de Nações: Argélia x Angola - BandPlay, Band.com.br e BandSports

Leia o card Completo

Colégio da Polícia Militar divulga lista de contemplados no sorteio para as escolas e creche

São 3.421 vagas para novos alunos de Salvador e do interior do estado

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Colégio da Polícia Militar da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (12), a lista de estudantes contemplados no sorteio para as unidades do estado. Ao todo, 3.421 novos alunos devem ingressar no sistema de ensino.

Foram 95 vagas destinadas para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças, a creche da PM, e outras 3.326 vagas para as unidades de Salvador — Dendezeiros, Lobato, Luís Tarquínio, Ribeira e Cajazeiras — e para as escolas do interior e Região Metropolitana, como em Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana e Itabuna.

O sorteio foi realizado nesta sexta-feira, no Instituto Anísio Teixeira, com transmissão online.

Os resultados podem ser acessados na página da instituição, com link para cada unidade de ensino.

A distribuição das vagas contempla filhos de policiais e bombeiros militares da Bahia, de servidores públicos-civis das duas corporações e também filhos de não servidores.

Veja como ficou a divisão:

CPMs de Salvador – 70% das vagas para filhos de servidores e 30% para filhos de outros cidadãos

CPMs de outras cidades – 50% das vagas para filhos de servidores e 50% para filhos de não-servidores

Creche da PM – 70% das vagas para filhos de servidores e 30% para filhos de não-servidores.

Bahia de Feira goleia o Jacobina em jogo de abertura do Baianão 2024

Por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação / Bahia de Feira

Uma chuva de gols marcou o primeiro jogo do Campeonato Baiano 2024. Na tarde deste domingo (14), na Arena Cajueiro, o Bahia de Feira goleou o Jacobina por 6 a 1. Cleyton (duas vezes), Vitinho (duas vezes), Reinaldo e Felipe Macena fizeram para o Tremendão, enquando Pezão marcou para o Jegue da Chapada.

Com o resultado, a equipe da Princesa do Sertão abre a competição no primeiro lugar e aguarda os demais resultados. Na próxima rodada, o time comandado por Oliveira Canindé vai enfrentar o Vitória, no próximo sábado (20), no Barradão. Já o Jegue vai encarar o Itabuna na próxima quinta, no estádio José Rocha.

Ministério Público paga supersalários a quase 50% dos procuradores estaduais do país

Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Quase 50% dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais em todo país ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. Para oito estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os cálculos tiveram como base a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.

A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Em mais uma tentativa de golpe, criminosos se passam por prefeito

A informação foi divulgada na tarde deste domingo, 14.

por Forte na Notícia

Mais uma vez criminosos estão se passando pelo prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, para aplicar golpes através do WhatsApp. A informação foi divulgada na tarde deste domingo, 14.

Segundo o gestor, os golpistas enviaram mensagens por meio de um número falso para diversos contatos, com objetivo de extorquir as pessoas.

Em sua rede social, Ednaldo fez um alerta para a população. “Atenção! Novamente estão tentando se passar por mim, com um número de WhatsApp que não é o meu. Tenham cuidado e não caiam nesse golpe. Meu número de telefone continua o mesmo”, postou.

Bahia acerta contratação de Caio Alexandre, que vai participar de pré-temporada em Manchester

Tricolor quer contar com o jogador na Inglaterra já nesta segunda-feira

Foto: Matheus Amorim / Fortaleza EC

Depois de avançar na negociação por Caio Alexandre, o Bahia acertou a contratação do jogador, que disputou a temporada passada pelo Fortaleza. A informação que o volante fechou com o Tricolor foi divulgada inicialmente por Yuri Santana e confirmada pelo ge, neste domingo. GE Bahia

Caio Alexandre ficou empolgado com o projeto do Grupo City oferecido ao jogador, e com a chegada dos novos reforços. Nesta temporada, o Bahia já contratou Everton Ribeiro e Jean Lucas. Iago Borduchi tem pré-contrato assinado para defender o Esquadrão a partir do segundo semestre.

A ideia do Tricolor baiano é contar com o atleta na pré-temporada em Manchester já nesta segunda-feira. O jogador fez parte dos exames, e a tendência é que assine contrato e viaje para a Inglaterra neste domingo.

Na negociação, Caio Alexandre deve ser comprado em definitivo pelo Bahia, que apresentou a melhor proposta em termos financeiros para o atleta – enquanto o Corinthians teve os melhores valores em relação ao Fortaleza, que detém parte dos direitos do jogador.

PLANALTO-BA: Mulher tem corpo queimado com água fervente; companheiro é preso

Foto ilustrativa / Internet

Uma mulher foi transferida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para Salvador após ter tido o corpo queimado com água fervente na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o companheiro dela, de 40 anos, foi preso em flagrante, suspeito de cometer o crime. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (12), na casa onde o casal mora e foi registrado na na 1ª Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista.

Segundo o site g1, a vítima está internada no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana. O estado de saúde dela não foi revelado. A Polícia Civil não detalhou o que motivou a agressão. Apesar de ter sido registrado em Vitória da Conquista, a corporação informou que o caso seguirá investigado como tentativa de feminicídio, na delegacia de Planalto, onde o crime ocorreu.

Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 

Por: Agência Brasil  *  © Juca Varella/Agência Brasil

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

Dispensa causada por transtorno psiquiátrico é discriminatória, decide TST

O motorista de caminhão foi demitido por causa de seu transtorno afetivo bipolar

Reprodução

O direito do empregador de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho não deve se sobrepor aos conceitos de igualdade e da dignidade do ser humano.

Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro com transtorno afetivo bipolar. A corte também reconheceu o direito dele à reparação pelo prejuízo extrapatrimonial.

Contratado em 2012 e dispensado em setembro de 2013, o motorista carreteiro afirmou no processo que estava inapto para o trabalho na data da dispensa. Ele alegou que a empresa tinha conhecimento dos sucessivos afastamentos previdenciários e afirmou que a demissão ocorreu enquanto ele aguardava a decisão judicial sobre o restabelecimento do último benefício da Previdência. Leia tudo no conjur

JITAÚNA-BA: Briga entre ciganos, tiros e perseguição assustam moradores

Foto: Reprodução/Jitaúna Em Dia

Uma discussão entre três homens de origem cigana quase termina em morte na tarde deste sábado (13), por volta das 16h20 na praça da Câmara de vereadores em Jitaúna. Segundo informações divulgadas pelo blog Jitaúna em Dia, um dos ciganos foi até o veículo e se apossou de um revólver calibre .38 indo em direção do seu desafeto que adentrou em outro veículo começando uma perseguição na rua Jequié.

De acordo com relatos de populares, foram ouvidos cinco disparos. Após o cessar fogo os veículos tomaram rumos ignorados. A Guarda Municipal e a Polícia Militar fizeram ronda mas, não obtiveram êxito na captura dos ciganos envolvidos. Os motivos e circunstancias não foram informados. Os nomes dos envolvidos também não foram informados. A Policia Civil deverá investigar o caso, informa o Blog Jitaúna em Dia.

Entendendo a Previdência: Novo salário mínimo e o que muda para o trabalhador no INSS

Por Rodrigo Maciel

Foto: Arquivo Pessoal

Desde o dia primeiro de janeiro de 2024, os trabalhadores e aposentados brasileiros passaram a receber o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.412,00, conforme decreto assinado pelo presidente da república.

O reajuste foi de 6,97%, e este índice já considerou no seu cálculo a nova regra de valorização do salário mínimo, que voltou a vigorar no ano passado e considera dois índices para sua formação: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Além do salário dos trabalhadores, aposentadorias e pensões do INSS, o novo mínimo nacional serve como referência para uma série de programas como o cálculo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e também para o abono salarial do PIS/Pasep.

Ainda, o contribuinte do INSS que recolhe tendo como base o salário mínimo (SM) deve ficar atento aos novos valores e preencher corretamente as guias da previdência social. Leia tudo no bahianoticias

Itamaraty tenta encaixar visita de Lula ao Egito durante viagem à África para Cúpula

Evento está marcado para fevereiro em Adis Abeba

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) tenta encaixar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Egito na viagem que o mandatário fará à Etiópia, onde participa da Cúpula Africana. O evento está marcado para fevereiro em Adis Abeba.

A mudança na rota visa uma bilateral com o presidente Abdel Fattah el-Sisi. A expectativa é de que ocorra também uma reunião com empresariado.

Como o Egito faz fronteira com a Faixa de Gaza e com Israel, o Itamaraty teme que não haja empresários dispostos a participar de um encontro em um país tão perto da guerra.

Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre o tema

Gil Ferreira/SCO/STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que os Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Poder Legislativo. O tema foi julgado em recurso extraordinário com agravo, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287). Com informações da assessoria de imprensa do STF

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator da matéria, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848.826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória, nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Ônibus cai de ponte e seis passageiros morrem na rodovia BR-116, no norte de Minas Gerais

Um bebê de 4 meses e uma criança de 5 anos estão entre as vítimas fatais. Corpos já foram liberados. A PRF ainda não sabe as causas do acidente.

Um acidente entre dois veículos, incluindo um ônibus, deixou pelo menos seis pessoas mortas no KM 325 da BR-116, próximo a Campanário, no Vale do Mucuri. De acordo com o Corpo de Bombeiros, após a batida, o ônibus, que pertence a uma empresa de turismo e ia de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, para o estado de São Paulo, caiu de uma ponte que fica sobre o sobre o Rio Itambacuri. O acidente aconteceu por volta das 15h desta sexta-feira (12).

De acordo com o SAMU, as informações iniciais davam conta de dez mortos e de quatro veículos envolvidos. Mas o Corpo de Bombeiros atualizou para seis mortes e a PRF informou que foram dois veículos acidentados. A PRF ainda não sabe as causas do acidente. As necropsias foram realizadas na noite desta sexta e os corpos já estão à disposição dos familiares.

As vítimas são: Pedro David Menezes Rolon, de 41 anos; Kadu Emmanuel de Oliveira Menezes, de 5 anos; Estar Alves de Oliveira, ainda sem idade identificada; Lunna Batista de Jesus, de 4 meses e 13 dias; Uerianny Ketley Pereira de Jesus, de 25 anos; Raquel de Barros Jesus, de 65 anos Diversas ambulâncias do SAMU e do Corpo de Bombeiros de Frei Inocêncio, Governador Valadares e Teófilo Otoni se deslocaram ao local para prestar socorro às vítimas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal e um helicóptero dos Bombeiros também prestaram apoio.

Novo medicamento contra HIV com dose única diária chega ao Brasil

Chega de vários comprimidos. O novo medicamento combina dois fármacos em dose única para combater o HIV e já está sendo distribuído pelo SUS em todo o Brasil

Foto: Freepik

Um novo medicamento que combate o HIV com uma dose única diária, acabou de ser repassado aos estados brasileiros e ao Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 5 milhões de doses foram distribuídas. Por Vitor Guerra / SNB

Antes, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos, para suprimir o vírus e retardar a progressão da doença. Agora, os pacientes vão poder fazer o uso de apenas um comprimido diário que combina dois medicamentos: os antirretrovirais dolutegravir 50mg e a lamivudina 300mg. Com informações do Conselho Federal de Farmácia e Ministério da Saúde

“A combinação dos antirretrovirais Dolutegravir e Lamivudina em um único comprimido diário representa um avanço significativo nos tratamentos disponíveis, simplificando a rotina dos pacientes”, explicou Monica Meira, conselheira federal de Farmácia por Alagoas.

Simplificação do tratamento

A distribuição da combinação de medicamentos é parte de uma ação da pasta para eliminar o HIV e a Aids como problemas de saúde pública no país.

Facilitando o tratamento ao combinar dois medicamentos em uma dose única, Monica disse que o medicamento pode contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas pelo HIV.

“Espero que essa iniciativa não apenas simplifique o tratamento, mas também contribua para reduzir as barreiras no acesso aos medicamentos, assegurando que um maior número de pessoas tenha a oportunidade de viver com qualidade e dignidade, independente de sua condição de saúde”, disse.

Monica acredita que o país avança com a decisão.

“Este é um passo significativo rumo a uma saúde mais inclusiva e acessível para todos”, concluiu.

Quem poderá tomar

Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ

Celular foi roubado pela janela do carro da vítima e usado para fazer transferência bancária

Freepik

O banco deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente que tem seu celular roubado se, ao ser informado do ocorrido, falhar em impedir que operações financeiras sejam feitas por meio de seu aplicativo ou por Pix.

Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial da vítima de um roubo para determinar que seja indenizada em R$ 1,5 mil por danos materiais e outros R$ 6 mil por danos morais.

No caso, o correntista estava no trânsito quando teve o vidro do carro quebrado e seu celular levado. O criminoso, então, usou o aparelho para acessar o aplicativo do banco e conseguiu, por meio do Pix, tirar R$ 1,5 mil da conta corrente. Leia tudo AQUI

Mudanças na lei de cidadania portuguesa vai beneficiar brasileiros

Com mudança na lei, o tempo de espera será contabilizado como parte dos cinco anos de residência exigidos para solicitar a cidadania portuguesa 

Foto: reprodução/Mirsad Sarajlic/Getty Images

O Parlamento de Portugal aprovou uma importante mudança na lei da cidadania portuguesa que vai agilizar o processo e beneficiar milhares de imigrantes brasileiros. Por Karen Belém / SNB

A principal alteração na legislação atual é no cálculo do tempo de residência necessário para que um imigrante possa solicitar a cidadania portuguesa. Antes, era preciso morar de forma legal no país por cinco anos para ser elegível ao pedido.

No entanto, esse período só era contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a mudança na lei, o tempo de espera para a emissão da autorização será contabilizado como parte dos cinco anos exigidos para ter a cidadania.

A burocracia

A espera gera um problema para muitos brasileiros.

Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e atrasos na análise dos processos, muitos esperavam dois anos ou mais pela autorização de residência oficial.

E durante esse tempo, apenas a autorização provisória, conhecida como manifestação de interesse, era válida.

Como vai funcionar

Se um brasileiro vai morar em Portugal, mas só recebe a autorização de residência daqui a dois anos, esse período de espera será considerado como parte dos cinco anos de residência exigidos.

Dessa forma, o candidato precisará de apenas mais três anos de residência para se tornar elegível para solicitar a cidadania.

Filhos e pais

Outra medida favorável aos brasileiros foi o reconhecimento dos filhos de pais ou mães portugueses também na idade adulta.

Antes, a lei só permitia que a filiação fosse reconhecida até aos 18 anos. Passando dessa ideia não era mais possível, o que mudou agora.

150 mil brasileiros estão aguardando

A decisão vai valer somente depois da sanção do presidente Marcelo Rebelo e a publicação no Diário da República, o que pode acontecer em breve.

Essa mudança é especialmente relevante para os mais de 150 mil brasileiros que atualmente estão aguardando a emissão de suas autorizações de residência.

Muitos deles têm sido prejudicados pelos atrasos no processo de regularização. Com informações de O Globo.

Lula passa por exames de rotina em hospital de São Paulo

O presidente estava acompanhado pelo médico Roberto Kalil Filho

Agência Brasil  *  Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado na tarde deste sábado (13), os exames não mostraram alterações em seu quadro de saúde.

Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio.

“O paciente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo na data de hoje para realização de exames de rotina, que não mostraram alterações”, informou o hospital Sírio Libanês em boletim médico.

Brasil registra redução de casos e mortes por Covid no início de 2024

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados nesta quinta-feira (11), indicaram que o Brasil iniciou 2024 com redução dos números de casos e óbitos pela Covid-19. A prévia da primeira semana epidemiológica de 2024 (7 a 13 de janeiro) obteve 19.950 casos e 101 mortes.

Segundo publicação do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os números foram inferiores desde o começo da pandemia, em 2020, que registrou 38.230.814 notificações pela doença e 708.739 óbitos. O Ceará foi o estado com maior número de casos com 4.816 confirmações desde 1º de janeiro. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (2.141), Paraíba (1.813) e Rio Grande do Sul (1.700).

Já na quantidade de óbitos, o Pará registrou 23 mortes causadas pela enfermidade, sendo a maior taxa entre os estados. Logo depois apareceu a Bahia com 14 casos, Rio Grande do Sul com 12 e Minas Gerais com 11.

Já na semana anterior, o país teve 33.489 casos e 147 mortes por Covid. No mesmo período, a queda no número de casos foi de 40%. Já os óbitos caíram 31%. Em uma comparação do inicio de 2024 com o começo de 2023, quando o Brasil registrou 953 óbitos, a queda é de 89%. À época, o Brasil teve 157.105 casos confirmados.

Juazeirense atropela o Retrô e garante vaga na Copa do Nordeste 2024

Galáticos Online **Foto: Divulgação/Juazeirense

A Copa do Nordeste 2024 terá mais um representante do futebol baiano. Isso porque a uazeirense goleou a equipe do Retrô-PE, na tarde deste sábado (13), por 4 a 0, no Estádio Adauto Morais, pela 2ª fase do Pré-Nordestão.

Os gols foram marcados por Ian Augusto e Leandrinho, Alexsandro e Janeudo.

Com isso, a o time baiano se junta a América-RN, Bahia, Ceará, CRB, Fortaleza, Itabaiana-SE, Maranhão, Náutico, River-PI, Sport, Treze e Vitória, times que garantiram vaga direta na fase de grupos.

A fase de grupos da Copa do Nordeste começa no dia 4 de fevereiro e será finalizada em 9 de junho.