Mudanças na lei de cidadania portuguesa vai beneficiar brasileiros

Com mudança na lei, o tempo de espera será contabilizado como parte dos cinco anos de residência exigidos para solicitar a cidadania portuguesa 

Foto: reprodução/Mirsad Sarajlic/Getty Images

O Parlamento de Portugal aprovou uma importante mudança na lei da cidadania portuguesa que vai agilizar o processo e beneficiar milhares de imigrantes brasileiros. Por Karen Belém / SNB

A principal alteração na legislação atual é no cálculo do tempo de residência necessário para que um imigrante possa solicitar a cidadania portuguesa. Antes, era preciso morar de forma legal no país por cinco anos para ser elegível ao pedido.

No entanto, esse período só era contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a mudança na lei, o tempo de espera para a emissão da autorização será contabilizado como parte dos cinco anos exigidos para ter a cidadania.

A burocracia

A espera gera um problema para muitos brasileiros.

Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e atrasos na análise dos processos, muitos esperavam dois anos ou mais pela autorização de residência oficial.

E durante esse tempo, apenas a autorização provisória, conhecida como manifestação de interesse, era válida.

Como vai funcionar

Se um brasileiro vai morar em Portugal, mas só recebe a autorização de residência daqui a dois anos, esse período de espera será considerado como parte dos cinco anos de residência exigidos.

Dessa forma, o candidato precisará de apenas mais três anos de residência para se tornar elegível para solicitar a cidadania.

Filhos e pais

Outra medida favorável aos brasileiros foi o reconhecimento dos filhos de pais ou mães portugueses também na idade adulta.

Antes, a lei só permitia que a filiação fosse reconhecida até aos 18 anos. Passando dessa ideia não era mais possível, o que mudou agora.

150 mil brasileiros estão aguardando

A decisão vai valer somente depois da sanção do presidente Marcelo Rebelo e a publicação no Diário da República, o que pode acontecer em breve.

Essa mudança é especialmente relevante para os mais de 150 mil brasileiros que atualmente estão aguardando a emissão de suas autorizações de residência.

Muitos deles têm sido prejudicados pelos atrasos no processo de regularização. Com informações de O Globo.