Portugal facilita obtenção de visto de residência para quem trabalha remotamente

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Portugal atualizou as regras para aplicação de visto, facilitando a entrada dos chamados "nômades digitais" – pessoas que atuam remotamente em empresas estrangeiras. A lei publicada no final de setembro no Diário da República permite a estada temporária ou de residência. As informações são do portal G1.

Para conseguir entrar no território português, essa população deve comprovar que recebe pelo menos quatro vezes o valor atual do salário-mínimo de Portugal, totalizando € 2.820, equivalente a R$ 14.496,21.

Além disso, é preciso ter documentação que comprove relações trabalhistas no país, como promessa de contrato de trabalho; declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral; e, nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos: contrato de sociedade; contrato de prestação de serviços; proposta escrita de contrato de prestação de serviços; ou documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.

A atualização prevê a possibilidade de familiares do trabalhador também receberem o visto. A iniciativa se trata de "medidas de promoção do reagrupamento familiar", diz a lei.

Um vota Bolsonaro, o outro Lula. Isso prejudica a relação amorosa? Psicólogo explica

Um vota Bolsonaro, outro vota Lula. Não é fácil ter relação amorosa com alguém intransigente. Psicólogo diz se amor resiste a embate político. 

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Bolsonaro ou Lula? Não é fácil ter uma relação amorosa com alguém que defende ponto de vista diferente, de forma intransigente. E quando a questão é preferência política então – ainda mais nos dias de hoje – é duro manter a relação sem brigas, seja um namoro, um ficante, noivo (a), um casamento, ou até uma amizade. Desgasta muito! E será que o amor resiste a esses embates políticos que persistem inclusive dentro de casa? Por Monique de Carvalho / SNB

O dilema entre relacionamento amoroso x diferenças políticas, surgiu com força no Brasil nessas eleições presidenciais de 2022. Por isso, falamos com o psicólogo especialista em relacionamentos, escritor e Youtuber Marcos Lacerda, para entender como diferentes ideologias podem afetar a liberdade e a individualidade nos relacionamentos. E ele disse que o que está em jogo vai além de Bolsonaro e Lula:

“No caso das nossas eleições, o que está em jogo não é apenas política, o que está em jogo são valores e visões da realidade muito distintas. Pois, quem acredita no candidato ‘A’, não está apenas defendendo um projeto de governo, está defendendo uma série de crenças, valores e maneiras de ver o mundo e a existência humana – [projeto] que é bem diferente do candidato ‘B’”. […] “Logo, as pessoas não estão se dando conta que toda essa incompatibilidade não é porque estamos discutindo política, mas porque estamos discutindo valores de vida”, explicou o psicólogo Marcos ao SóNotíciaBoa.

Discussões são naturais

Quando as pessoas buscam relacionamentos afetivos, elas querem encontrar pessoas que tenham semelhanças e que respeitem sua forma de enxergar a sociedade. Só que isso tem se transformado em discussões, acaloradas, muitas vezes, entre ficantes e apaixonados.

O aplicativo de relacionamento Tinder, por exemplo, revelou que política se discute, sim, e é fator decisivo para novas relações afetivas. Desde 2020 até agosto deste ano, o número de perfis que mencionam a palavra “política” dobrou, e isso foi observado nos usuários entre 18 a 25 anos. Leia mais no sonoticiaboa

ILHÉUS-BA: Trabalhador tem parte do corpo queimado após ser atingido por descarga elétrica

Foto: Reprodução / Fábio Roberto Notícias

Um funcionário que trabalhava na obra de um galpão teve parte do corpo queimado, depois de ser atingido por uma descarga elétrica na última sexta-feira (14), na Avenida Professor Milton Santos, em Ilhéus, Litoral Sul da Bahia. As informações são do portal G1.

O trabalhador foi identificado como Givanildo Alves dos Santos, de 44 anos de idade, e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, estava próximo de uma fiação. Com o impacto do choque, ele despencou de um pavimento da obra para outro.

Depois de resgatado pelos Bombeiros, ele foi socorrido com queimaduras pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado a um hospital da região.

Declaração de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas gera críticas

"Pintou um clima", disse presidente da República

Foto: Reprodução/Paparazzo Rubro-Negro

Um trecho de uma entrevista do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) é um dos assuntos mais comentados das redes sociais neste sábado (15). Na declaração, Bolsonaro conta que estava de moto andando em uma região administrativa de Brasília e encontrou meninas venezuelanas:

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto […] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas 3/4 bonitas de 14/ 15 anos arrumadinhas, em sábado, em uma comunidade e vi que eram meio parecidas, pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15/20 meninas, sábado de manhã se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas 14/15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, afirmou.

A entrevista foi dada ao canal do Youtube Paparazzo Rubro-Negro nesta sexta-feira (14) e a fala gerou repercussão nas redes neste sábado (15). A informação é do portal G1.

TSE dá prazo para ministro se explicar sobre investigação a institutos

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, também terá que se explicar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, fixou um prazo de três dias para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, prestem esclarecimentos por terem tentado investigar os institutos de pesquisa. O despacho do corregedor ocorre após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibir o Cade e a PF de abrirem procedimentos para apurar a atuações dos institutos. A informação é do jornal O Globo.

Na quinta-feira (13), Moraes alegou que os órgãos não têm competência legal para investigar as empresas e apontou possível prática de abuso de autoridade, desvio de finalidade e abuso de poder político por parte de Torres e Macedo. No mesmo dia, a PF havia aberto um inquérito que mirava os institutos, atendendo a um pleito da campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). O QG bolsonarista solicitou apuração em virtude das divergências entre os resultados dos pesquisas e o que foi apurado nas urnas. Além do inquérito da PF, na quinta-feira, o Cade determinou abertura de um procedimento para verificar se houve “possível acordo entre institutos de pesquisa com o intuito de manipular o mercado e os consumidores”. O alvo das investigações são os institutos Ipec, Ipespe e Datafolha.

STJD suspende partida do Brasileiro que seria disputada entre Goiás X Corinthians

A partida entre Goiás X Corinthians, válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, foi suspenso por determinação do STJD. Em decisão publicada na tarde deste sábado, 15/10, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou a suspensão do jogo, que estava marcado para as 19h de hoje, na Serrinha, em Goiânia. Via bahiaon.com

O motivo é a divergência sobre a presença de torcida visitante no estádio. A decisão diz preservar a ordem desportiva e o equilíbrio da competição.

“É da responsabilidade deste STJD, zelar em última ratio, pela ordem desportiva e pelo equilíbrio das competições, de forma que, a única medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, é a determinação da suspensão da realização da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organização do Desporto, em condições de que o Jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princípios que se precisa preservar“, diz trecho da decisão.

Depois de atender a uma decisão do STJD e liberar a venda na sexta, o Goiás acatou decisão do Tribunal de Justiça do estado, que seguiu uma recomendação do Ministério Público para que o jogo tivesse torcida única.

Presos os três agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus em Sergipe

Pedido de prisão foi feito pelo MPF e policiais se entregaram 

Estão presos os três agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante abordagem no município de Umbaúba, no Sul do estado de Sergipe. Eles se apresentaram à Polícia Federal (PF). Os três já se submeteram à audiência de custódia e seguiram para a prisão. Foto: Nucom /PRF/BA

Ontem, 13, a Justiça Federal em Sergipe decretou a prisão dos três policiais. O magistrado Rafael Soares Souza proferiu decisão após o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pedir a prisão, além de denunciá-los pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. No mês passado, a PF havia concluído o inquérito sobre o caso e entre ao Ministério Público, indiciando os três por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair.

Segundo o IML (Instituto Médico Legal) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Até a decisão de ontem do MPF/SE, os agentes acompanhavam os desdobramentos do caso em liberdade, afastados das suas funções. Fonte: Agência Brasil

Músico toca saxofone durante cirurgia cerebral na Itália

Equipe médica contou com cerca de 10 profissionais que utilizaram equipamentos de última geração

Foto: Divulgação/ Hospital Internacional de Badia

Um músico tocou saxofone enquanto passava por uma cirurgia para a remoção de tumor no cérebro, realizada no Hospital Paideia Internacional, em Roma, na Itália. Isso ajudou a equipe de médicos a mapear quais partes do órgão estavam ativadas durante o procedimento. A informação é do portal UOL.

O paciente, um italiano que foi identificado apenas como G.Z. tocou o hino nacional da Itália, o tema do filme “Love Story” (1970), entre outras músicas.Um músico tocou saxofone enquanto passava por uma cirurgia para a remoção de tumor no cérebro, realizada no Hospital Paideia Internacional, em Roma, na Itália. Isso ajudou a equipe de médicos a mapear quais partes do órgão estavam ativadas durante o procedimento.

A equipe médica contou com cerca de 10 profissionais que utilizaram equipamentos de última geração para observar as ondas cerebrais do paciente.

Os médicos optaram por realizar a cirurgia com o paciente acordado. E perguntaram qual era a sua maior habilidade. Ele respondeu que era tocar saxofone. O procedimento durou nove horas.

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores na segunda (17)

Valores são de lote extra com benefícios de anos anteriores

Agência Brasil**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga na segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

– Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Flamengo vence o Atlético-MG no Maracanã e sobe na tabela do Brasileirão

Foto: Marcelo Cortes / Flamengo

Everton Cebolinha marca gol da vitória rubro-negra contra os atleticanos

O Flamengo venceu mais uma no Brasileirão. Pela 32ª rodada, o time reserva e repleto de garotos do Mengão derrotou os titulares do Atlético-MG por 1 a 0. No Maracanã, a torcida rubro-negra viu o gol de Everton Cebolinha, ainda no primeiro tempo, garantir a vitória do Mais Querido sobre a equipe de Cuca.

Com o triunfo, o Flamengo soma mais três pontos e chega aos 55 e sobe para a terceira do Campeonato Brasileiro, ganhando força no G4 da competição. Enquanto isso, o Atlético-MG se mantém com 48, na sexta posição, e amargando o retrospecto negativo contra o Mengão em 2022. Leia tudo na colunadofla

Esporte na TV e Internet / domingo 15/10/22 - CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B - 16h00 – Sport x Vasco

CAMPEONATO BRASILEIRO

16h00 – Palmeiras x São Paulo – Globo e Premiere
16h00 – Ceará x Cuiabá – Globo (CE) e Premiere
18h00 – Botafogo x Internacional – Premiere
18h00 – Juventude x Atlético/GO – Premiere
19h00 – Athletico/PR x Coritiba – Furacão Live, One e Twitch
19h00 – Avaí x Fluminense – sportv e Premiere
CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B
16h00 – Sport x Vasco – Globo, sportv e Premiere
16h00 – Grêmio x Bahia – Globo (RS e BA), sportv2 e Premiere
COPAS ESTADUAIS
15h00 – Copa Santa Catarina: Marcílio Dias x Joinville – Eleven
15h00 – Copa Santa Catarina: Hercílio Luz x Carlos Renaux – Eleven
15h00 – Copa Santa Catarina: Figueirense x Nação Esportes – Eleven
15h00 – Taça Fares Lopes: Icasa x Floresta – Eleven

15h00 – Taça Fares Lopes: Guarany de Sobral x Pacajus – Eleven

CAMPEONATOS ESTADUAIS

15h00 – Campeonato Gaúcho Feminino: Grêmio x Juventude – FGF TV

15h00 – Campeonato Gaúcho Feminino: Elite x Flamengo – FGF TV

15h00 – Campeonato Gaúcho Feminino: Internacional x Oriente – FGF TV

15h00 – Campeonato Potiguar Série B: Parnamirim x Mossoró – Eleven

15h00 – Campeonato Potiguar Série B: Alecrim x Visão Celeste – Eleven

15h30 – Campeonato Goiano Divisão de Acesso: Itumbiara x Anapolina – Eleven

15h30 – Campeonato Paranaense Série C: Rolândia x Cambé – Eleven

15h30 – Campeonato Paranaense Série C: GE Maringá x Nacional – Eleven

15h30 – Campeonato Paranaense Série C: Portuguesa Londrinense x Paranavaí – Eleven

15h30 – Campeonato Paranaense Série C: Batel x Hope Internacional – Eleven

15h30 – Campeonato Paranaense Série C: Araucária x Campo Mourão – Eleven

Latam faz mega promoção com voos a partir de R$ 150. Acaba neste domingo !

Mas atenção, as ofertas valem para compras realizadas até as 23h59 deste domingo (16), em classe econômica. 

Foto: Divulgação

Se você está planejando uma bela viagem, a chance de economizar é agora! A Latam acaba de anunciar uma “Mega Promo” de passagens aéreas para destinos nacionais e internacionais a partir de R$ 150.

Mas atenção, as ofertas valem para compras realizadas até as 23h59 deste domingo (16), em classe econômica. Por Jéssica Souza / SNB

Formas de pagamento

Você também pode parcelar as compras em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito. Sobre as datas das viagens, elas podem ser realizadas entre 7 de novembro e 30 de janeiro de 2023.

O valor promocional será aplicado para viagens onde a data de volta for, pelo menos, dois dias depois da ida, sendo que o retorno deve ser realizado pelo mesmo aeroporto de chegada.

Milhas

A mega promoção também vale para compra de passagens com resgates de milhas do programa Latam Pass a partir de 4.198 pontos , mais taxas a partir de R$ 40,26. Tudo válido para o trecho de voos nacionais operados pela Latam, por passageiro e para a cabine econômica.

Onde comprar

Pelo site da Latam, é possível encontrar passagens embarcando em Guarulhos para Ribeirão Preto a partir de R$ 150,16 (o trecho com taxas inclusas).

Os bilhetes para São José do Rio Preto (SP) e para Londrina (SP) também custam a partir de R$ 150,16 (o trecho com taxas inclusas). Já para o Rio de Janeiro (Santos Dumont) tem voos saindo de Congonhas a partir de R$ 179,83.

Você pode adquirir as ofertas da “Mega Promo” clicando aqui. Compartilhe com os amigos antes que encerre!  Com informações de Guia Viajar Melhor

PP prioriza reeleger Lira e pode rifar Tereza Cristina no Senado

A empreitada pode representar um empecilho para eventual candidatura da senadora eleita Tereza Cristina para presidir o Senado

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O PP definiu como prioridade para o ano que vem a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a empreitada pode representar um empecilho para eventual candidatura da senadora eleita Tereza Cristina (PP-MS) para presidir o Senado. Como o partido não possui a maior bancada em nenhuma das Casas, legendas maiores poderiam trabalhar contra a hegemonia do PP no comando do Congresso.

O PP caiu de terceiro para quarto maior partido da Câmara na eleição. Elegeu 47 deputados, pouco menos da metade que o PL, que terá 99. No Senado, será o sexto partido, com 7 representantes; o PL, com a maior bancada, terá 13.

BA: Camacan poderá ser palco de importantes jogos do Campeonato Baiano

Comissão do Itabuna Esporte Clube realiza visita técnica no Estádio Ribeirão

Após disputar a série B e se consagrar campeão,o Itabuna Esporte Clube volta à primeira divisão e com a possibilidade de mandar seus jogos no Estádio Ribeirão,em Camacan.

A Comissão do clube foi recebida na manhã de sexta-fera(14/10)pelo prefeito Paulo do Gás(Podemos)e pelo Secretário de Esportes André da Afil que garantiram total apoio na realização dos jogos no estádio.

O presidente do clube Rodrigo Chaves enfatizou,“estamos entrando forte no campeonato,e encantados com a cidade,pela recepção do prefeito Paulo do Gás;otimistas em fechar esse acordo,estamos nessa fase de namoro com o estádio”,finalizou.

“Alegria imensa poder receber a comissão técnica do Itabuna,estamos abrindo as portas,e iremos fazer algumas adaptações após relatórios do corpo de bombeiros'',afirmou o prefeito Paulo do Gás.  Adaptação:Editorial Blog Paulo José / Fonte:Ascom/PMC-Welighton Brito

Nem Noé carregou tanto animal, diz Kim sobre formação da Câmara

De acordo com o deputado reeleito, a nova legislatura da Câmara será de 'debates rasos e superficiais'

Foto: Reprodução / Youtube

Reeleito com mais de 295 mil votos no Estado de São Paulo, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), 26 anos, afirma que a nova formação do Congresso tem muitos novos deputados que são “só barulho e discurso” e tem “pouco conteúdo“. A declaração foi dada em entrevista ao Poder360.

“Nem Noé carregaria tanto animal quanto estamos vendo de deputados eleitos“, diz o congressista.

De acordo com o deputado, a nova legislatura da Câmara será de “debates rasos e superficiais“. Segundo ele, “serão mais deputados que chegam aqui, olham o painel, veem como o líder está votando, e seguem o líder sem saberem o que estão votando, do que pessoas que de fato vão debater matérias“.

Para aprovar suas propostas na nova legislatura, o deputado afirma que pretende utilizar uma tática que já usa neste mandato: conversar com as assessorias técnicas dos colegas. O congressista também disse ser preciso dialogar com todos, apesar das discordâncias.

TSE remove das redes sociais 334 postagens sobre presidenciáveis

Foram emitidas 43 decisões que têm como principais alvos publicações realizadas pelas candidaturas do presidente Jair Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de pelo menos 334 publicações em redes sociais, alegando veiculação de conteúdos falsos desde o início da pré-campanha neste ano.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, as decisões de ministros da Corte determinaram a retirada de conteúdo de plataformas digitais como Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, WhatsApp, Tiktok, Kwai e Gettr, este último muito popular entre adeptos de ideologias de extrema direita por não conter ferramentas de moderação de conteúdo.

No total, foram emitidas 43 decisões que têm como principais alvos publicações realizadas pelas candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na disputa eleitoral.

Algumas decisões do TSE contendo ordens de remoção de conteúdo têm sido questionadas por entidades da sociedade civil por intervir excessivamente na seara política e na liberdade de expressão.

Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022

Agência Brasil**Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amarela somaram R$ 19,3 bilhões de julho a setembro, divulgou o banco hoje (14) à noite. O montante representa alta de 20,4% em relação ao trimestre anterior e de 36,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.

O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.

Bolsonaro escala time para reverter rejeição entre eleitorado feminino

Foi instituído um comitê intitulado 'Mulheres com Bolsonaro', que visa mobilizar o eleitorado feminino em todo o país

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na tentativa de reverter sua rejeição perante o eleitorado feminino, o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), escalou um time de mulheres para percorrer o país em campanha. A atuação do grupo se intensificou nas últimas duas semanas, com a largada do segundo turno.

De acordo com informações da Metrópoles, foi instituído um comitê intitulado “Mulheres com Bolsonaro”, que visa mobilizar o eleitorado feminino em todo o país. A equipe é liderada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, que se elegeu senadora em 2 de outubro. Também conduz a frente a vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

Viúvas de ex-prefeitos não têm direito a pensão vitalícia

Supremo Tribunal Federal / Foto Arquivo

Ex-ocupantes de chefia do Poder Executivo ou dependentes não têm direito ao recebimento de pensão vitalícia. Como o cargo político tem mandato temporário, o benefício ofenderia os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade.

Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou leis municipais de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos.

O julgamento foi virtual. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, quem não é mais titular de cargo eletivo de prefeito não pode receber da população pagamento por um trabalho que não presta. Isso colocaria os ex-prefeitos em condição diferente de quaisquer outros agentes públicos, que não possuem tal privilégio.

“Assegurar a percepção de verba mensal a viúvas de ex-prefeitos configura condição privilegiada e injustificada em relação aos demais beneficiários do regime previdenciário, que atenderam aos requisitos constitucionais e legais para a concessão dos benefícios“, afirmou a relatora.

Cármen ainda lembrou que, conforme o parágrafo 13 do artigo 40 da Constituição, o regime geral de Previdência Social se aplica a quem ocupa, exclusivamente, cargo temporário, como os detentores de mandato eletivo.

A decisão do STF terá eficácia a partir da publicação da ata de julgamento. Ou seja, valores recebidos até esta data não terão de ser devolvidos.  Fonte: Conjur

Explosão em mina na Turquia deixa pelo menos 28 mortos

Uma explosão em uma mina de carvão na província de Bartin, no Norte da Turquia, na sexta-feira, 14/10, matou 28 pessoas, disse o ministro da Saúde do país, Fahrettin Koca, mas não ficou claro quantas pessoas ainda estavam presas por conta do acidente, que ocorreu quando 110 pessoas estavam trabalhando no local. Via bahiaon

Dezessete pessoas estavam recebendo tratamento, disse o ministro em um comunicado pelas redes sociais. Mais cedo, o ministro do Interior, Suleyman Soylu, disse que no momento da explosão, 49 pessoas estavam trabalhando a 300 metros e a 350 metros abaixo do solo, descrevendo a mina como uma zona de risco.

“Há aqueles que conseguimos retirar daquela área. Há aqueles que não conseguimos retirar daquela área“, disse Soylu a repórteres no local da explosão.

O ministro da Energia, Fatih Donmez, disse que as indicações iniciais eram de que a explosão foi causada por grisu, um termo que se refere ao metano nas minas de carvão.

Não há incêndios em andamento dentro da mina e a ventilação interna estava funcionando corretamente, disse Donmez, acrescentando que houve colapsos parciais dentro da mina.

Lula x Bolsonaro. Tem debate neste domingo. Veja as estratégias dos candidatos

Lula e Bolsonaro já estão com as estratégias prontas para o debate do 2º turno, neste domingo na Band 

- Fotos: reprodução / Band

Viva a democracia! Lula e Bolsonaro confirmaram presença do primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais 2022. Será neste domingo, a partir das 20h, com transmissão da TV Band. Por Rinaldo de Oliveira / snb

E os dois candidatos já estão com as estratégias prontas para o confronto. Tomara que arrumem tempo para apresentar propostas para o futuro deste país, porque, de acordo com o jornalista José Marcelo, da coluna Ponto e Vírgula, Bolsonaro e Lula vão para o “tudo ou nada”. Veja:

Acusações e guerra de nervos

Vai ser uma guerra de nervos o primeiro confronto direto entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) no primeiro debate deste segundo turno de eleições. Será neste domingo, às 20 horas, na Band.

Informações obtidas pela Ponto e Vírgula na coordenação das duas campanhas apontam para um confronto que será marcado por ataques diretos com muitas acusações de um lado e por ataques psicológicos com a intenção de fragilizar emocionalmente o oponente, de outro.

Acusações e ataques psicológicos

O presidente Jair Bolsonaro, segundo uma fonte palaciana, vai partir para o tudo ou nada, com acusações pesadas de corrupção e ataques à honra do ex-presidente Lula, para tentar tirar o petista do eixo.

É assim que ele vem sendo treinado nas últimas horas, em uma imersão de media training que vai durar boa parte do sábado e do domingo.

Bolsonaro agirá como Padre Kelmon (PTB) na TV Globo.

Fragilidades emocionais

Lula, segundo um petista que acompanha parte do treinamento, deve usar com Bolsonaro a mesma estratégia que usou ao confrontar Ciro Gomes (PDT) também na TV Globo: usar tom moderado para explorar as fragilidades emocionais e desestabilizar Bolsonaro.

O petista, segundo a fonte, sabe que os filhos são o ponto fraco do presidente.

Temores dos marqueteiros

Diferentemente dos preparativos para o primeiro debate do primeiro turno, desta vez as duas campanhas optaram por um treinamento com uma equipe menor. Cerca de cinco pessoas em cada candidatura treinam o presidenciável para o confronto.

Registros de caçadores, atiradores e colecionadores no governo Bolsonaro triplicam em relação ao total dos 15 anos anteriores

Dados são resposta do Exército por meio da Lei de Acesso à Informação.

O número de brasileiros registrados como caçadores, atiradores desportivos e colecionadores de armas de fogo desde 2019 superou em 3 vezes os registros realizados entre 2003 – ano da edição do Estatuto do Desarmamento – e 2018.

Os dados foram disponibilizados via Lei de Acesso à Informação pelo Exército, responsável pelo sistema que gerencia os registros. Conteúdo G1

Segundo o Exército, foram concedidos 171.431 registros de CACs entre 2003 e 2018. Já de 2019 para cá, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República e deu início a uma mudança na política para armas do país, o número saltou para 549.831.

No primeiro mês de governo, o presidente editou decretos que facilitavam a compra, posse e porte de armas de fogo e de munição. Alguns deles foram revogados ou alterados desde então, inclusive com suspensão de trechos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano.

Segundo a decisão do STF:a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade;

a aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal;

a quantidade de munição que pode ser comprada tem como limite apenas o necessário à segurança dos cidadãos, de forma diligente e proporcional;

Armas registradas

Já o número de armas registradas de 2019 a 2022 para esses grupos, conhecidos como CACs, superou em mais de cinco vezes o total dos três anos anteriores à gestão de Bolsonaro – entre 2015 e 2018.

Entre 2015 e 2018, segundo o Exército, caçadores, atirados e colecionadores registraram 123.055 armas de fogo. De 2019 para cá, foram 680.808 concessões.

Só nste ano, até agora, CACs registraram 207.081 armas de fogo, mais do que em todo o período entre 2015 e 2018.

Fiscalização

Em paralelo, os dados disponibilizados pelo Exército mostram uma redução nas ações de fiscalização realizadas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

JUAZEIRO-BA: Estado é condenado a indenizar homem agredido durante revista policial

A condenação imposta ao Estado foi decretada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Por excesso na abordagem policial a um cidadão, o Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 24 mil. A condenação imposta ao Estado foi decretada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Conteúdo: Bahia Notícias

O caso aconteceu em abril de 2020, em Juazeiro, no norte baiano. Segundo a vítima, no momento da abordagem policial, ele estava conversando com dois vizinhos. A viatura teria iniciado o procedimento de busca pessoal. Neste procedimento, um dos policiais agrediu a vítima com chutes nas pernas. Câmera de segurança comprovaram a agressão.

A vítima registrou o caso em um Boletim de Ocorrências, foi submetida a exame de Corpo de Delito, onde foi constatada equimose violácea que estendia-se do terço distal da perna direita até o tornozelo direito. Por conta das lesões e dores, procurou atendimento médico na rede hospitalar particular, tendo sido diagnosticado com edema na perna.

Ele moveu um processo de indenização contra o Estado pelo ato do agente público.

Copa do Mundo do Catar terá local para pessoas ficarem sóbrias após beberem

Disputado de 20 de novembro a 18 de dezembro, o Mundial é o primeiro a ser realizado em um país muçulmano com controles rígidos sobre o álcool.

Foto: Divulgação

O presidente-executivo da Copa do Mundo do Catar 2022, Nasser Al Khater, anunciou, nesta sexta-feira (14), que o evento terá espaços para torcedores bêbados ficarem sóbrios. Disputado de 20 de novembro a 18 de dezembro, o Mundial é o primeiro a ser realizado em um país muçulmano com controles rígidos sobre o álcool.

De acordo com a Reuters, isso tem sido um desafio para organizadores, já que o evento é patrocinado por uma grande marca de cerveja.

O Catar vai permitir a compra de cerveja durante três horas antes do início do jogo e por uma hora após o final, mas não durante a partida.

Em entrevista à Sky News, Al Khater afirmou que a medida visa garantir que as pessoas fiquem seguras e não causem danos a outros ou a si mesmas.

“Eu sei que existem planos para as pessoas ficarem sobres se elas beberem excessivamente”, destacou o presidente-executivo. Via Bahia Notícias

Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir deste sábado (15)

O candidato não poderá ser preso até 48 horas após o resultado das eleições

A partir deste sábado (15), nenhum dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições poderá ser preso. O candidato só será preso em caso de flagrante. A medida é válida até 48 horas após o resultado das eleições.

Outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável. Neste caso, a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos também pode ser detido.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, mas com intervalo menor: de 5 dias antes até 48 horas depois do pleito.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 4

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 4 na segunda-feira (17). No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o auxílio às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25.

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

Pesquisa AtlasIntel mostra Jerônimo com 10 pontos à frente de Neto

A mesma diferença proporcional que separou Jerônimo Rodrigues (PT) de ACM Neto (União Brasil) nas urnas no primeiro turno deve permanecer no segundo. Isso é o que aponta a pesquisa AtlasIntel/A TARDE, na primeira rodada nesta nova fase das eleições de 2022, quando ouviu 1.620 eleitores de 282 municípios no estado, no período de 9 a 13 de outubro. Nela, Jerônimo aparece com 55% dos votos válidos, enquanto ACM Neto (União Brasil) figura com 45% das intenções de votos do eleitorado baiano. Nos votos totais, o petista figura com 54%, ao passo que o ex-prefeito de Salvador tem 44,2%. Votos brancos e nulos são 0,9% e “não souberam” totalizam 0,8%. No primeiro turno, quase dez pontos percentuais distanciaram os dois. Jerônimo conquistou a preferência de 49,45% do eleitorado baiano e Neto teve 40,80%.

15 de outubro - DIA DO PROFESSOR

Sai ranking das melhores universidades do mundo. 62 são brasileiras

A USP (Universidade de São Paulo) obteve a posição mais alta. Ficou entre as 250 melhores do mundo. 

Foto: Divulgação

Saiu o Rankin anual das melhores universidades do mundo, feito pela consultoria britânica THE (Times Higher Education). Este ano, 62 instituições brasileiras estão na lista. 51 delas são públicas. A lista foi publicada esta semana.

A USP (Universidade de São Paulo) obteve a posição mais alta. Ficou entre as 250 melhores do mundo. No total, cerca de 1.800 universidades foram avaliadas de 104 países.

Foram analisadas 13 métricas independentes em áreas como ambiente de aprendizado, transferência de tecnologia no ambiente universitário e quantidade de pesquisas e citações. Por Jéssica Souza / SNB

Universidades que se destacaram

Entre as brasileiras, além da USP, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) foi a segunda melhor colocada e se manteve entre o 401º e o 500º lugar.

Em seguida, estão a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que permanece entre as posições 601 e 800, o mesmo grupo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que subiu de posição em relação ao ranking do ano passado, quando estava no grupo de 801 a 1000.

Campeãs

A Universidade de Oxford, no Reino Unido, é a número 1 do ranking mundial de 2023, seguida pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Confira as dez melhores universidades do mundo segundo a THE:

1-Universidade de Oxford (Reino Unido)

2-Universidade de Harvard (EUA)

3-Universidade de Cambridge (Reino Unido)

4-Universidade de Stanford (EUA)

5-MIT (Massachusetts Institute of Technology) (EUA)

6-Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA)

7-Universidade de Princeton (EUA)

8-Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA)

9-Universidade de Yale (EUA)

10-Imperial College London (Reino Unido)

Você pode conferir a lista completa, inclusive com as 62 melhores universidades brasileiras, clicando aqui. Com informações de Eu Estudante

CFM estabelece regras para uso da cannabis no tratamento de doenças na infância

A Cannabis in natura ou outros derivados que não sejam o canabidiol não poderá ser prescrita para uso medicinal.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) baixou, nesta sexta-feira (14), uma resolução em que aprova o uso do canabidiol (CBD) para o tratamento de epilepsias na infância e adolescência. A utilização funcionará de maneira refratária às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.  Conteúdo: Bahia Notícias

O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), é resultado das decisões pautadas na sessão plenária do CFM realizada em 11 de outubro de 2022. Ficaram estabelecidas regras para que profissionais de medicina de todo o Brasil possam seguir ao prescrever a substância como método terapêutico.

Segundo a resolução, os pacientes submetidos ao tratamento com o canabidiol, ou seus responsáveis legais, deverão ser esclarecidos sobre os riscos e benefícios potenciais do tratamento por Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A Cannabis in natura ou outros derivados que não sejam o canabidiol não poderá ser prescrita para uso medicinal.

Pai que levava filha de 10 anos para ser estuprada é preso em Recife

A menina era estuprada constantemente por um idoso de 63 anos de idade em troca de dinheiro e mantimentos

por Forte na Notícia

Uma menina de 10 anos foi explorada sexualmente pelo próprio pai, que foi preso em Recife, pela polícia. O pai recebia dinheiro ou mantimentos para permitir que um idoso, que também foi capturado, estuprasse a criança, segundo a Polícia Civil. A vítima foi levada para o hospital com ferimentos no corpo. O caso foi descoberto, justamente, no Dia das Crianças, nesta quarta-feira (12), no bairro de Ibura, zona sul da capital pernambucana.

A Polícia Civil divulgou nota, nesta quinta-feira (13), informando que testemunhas relataram que a menina passou a noite fora de casa, com o pai, na casa do idoso. “Ao retornar, estaria sem os sentidos e com sangramento nas partes íntimas”, afirmou a polícia. Ainda de acordo com relatos de testemunhas repassados pela polícia, o pai levava a filha, com frequência, para a residência do idoso, recebendo valores em dinheiro ou em mantimentos.

Em decorrência dos ferimentos, a menina foi levada pela própria mãe para a Policlínica Arnaldo Marques, também no Ibura. Ela teve que ser transferida para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), na área central da cidade, por causa do quadro de saúde.

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão na campanha

Maior despesa foi de R$ 3,286 milhões

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições 2022. Nesse grupo, 90 investiram mais de R$ 2 milhões. Os dados, analisados pelo G1 e compilados da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que ainda podem apresentar mudanças até o fim de outubro.

Entre os eleitos, 283 desembolsaram mais do que 1 milhão, o equivalente a 56% do total. Foram analisados os dados de 503 deputados eleitos – os outros 10 estão sob revisão do TSE.

O deputado com a maior despesa registrada é do Cidadania de São Paulo. Arnaldo Calil Pereira Jardim gastou R$ 3,286 milhões na campanha. O valor é 657 vezes maior que as despesas realizadas por Eduardo Henrique da Fonte e Luiz Eduardo Queiroz, ambos eleitos pelo PP de Pernambuco e com gasto individual de apenas R$ 5 mil cada um.

Apesar da alta soma de recursos entre os eleitos, 13 parlamentares foram eleitos com uma despesa menor que R$ 100 mil. Além de Eduardo Henrique (PP-PE) e Luiz Eduardo Henrique de Queiroz (PP-PE), que gastaram R$ 5 mil cada, estão na lista das campanhas mais baratas Maria do Socorro Medeiro (PP-AC), com R$ 11 mil em despesas, e Roberto Duarte Junior (Republicanos), que gastou R$ 33 mil para ser eleito pelo Acre.

Colômbia mostra interesse no sistema do Pix

"Eles querem a nossa ajuda em transferências digitais, nos avanços com o PIX", diz Guedes

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Economia Paulo Guedes se reuniu na manhã desta sexta-feira (14), com o ministro da Colômbia, José Antonio Ocampo, para tratar sobre transações financeiras digitais. Dentre os assuntos pautados estavam o sistema financeiro PIX, no qual o ministro colombiano mostrou interesse, os pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), e a estrutura do open banking, que permitiu a abertura do sistema financeiro brasileiro.

“Eles querem a nossa ajuda em transferências digitais, nos avanços com o PIX. Tem toda uma tecnologia nova de transferência usando meios digitais”, disse Guedes a jornalistas, após deixar a bilateral com a Colômbia.

Outro assunto abordado foi o futuro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o ministro brasileiro, também foi conversado sobre as regras e princípios para a futura presidência da instituição. “Achamos que países que já comandaram o BID não devem voltar à presidência”, afirmou.

Guedes tem aproveitado as conversas bilaterais às margens das reuniões anuais com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para tratar da indicação de um candidato brasileiro para comandar o BID. Ele tem defendido que o País é o maior da região e nunca ocupou o cargo. Além disso, defende que o mandato seja de cinco anos e não seja renovado.

Esporte na TV e Internet / sábado 15/10/22 - CAMPEONATO BRASILEIRO - 20h30 – Flamengo x Atlético/MG

CAMPEONATO BRASILEIRO
19h00 – Goiás x Corinthians – Premiere
20h00 – América/MG x Fortaleza – Premiere
20h30 – Flamengo x Atlético/MG – Premiere
CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B
16h30 – Tombense x Ponte Preta – sportv e Premiere
19h00 – Criciúma x Ituano – sportv e Premiere
COPAS ESTADUAIS

15h00 – Copa Paulista: Marília x XV de Piracicaba – TV Cultura

CAMPEONATOS ESTADUAIS

15h00 – Campeonato Mineiro Feminino: Atlético x Cruzeiro – Eleven

15h30 – Campeonato Goiano Divisão de Acesso: Aparecida x Goiânia – Eleven

15h30 – Campeonato Goiano Divisão de Acesso: Jaraguá x Inhumas – Eleven

15h30 – Campeonato Paranaense Série C: Patriotas x Iraty – Eleven

CAMPEONATO ALEMÃO

10h30 – Werder Bremen x Mainz 05 – Onefootball

10h30 – Frankfurt x Bayer Leverkusen – Onefootball

10h30 – Stuttgart x Bochum – Onefootball

10h30 – Wolfsburg x Borussia Monchengladbach – Onefootball

13h30 – RB Leipzig x Hertha – Band e Onefootball

CAMPEONATO INGLÊS

08h30 – Leicester x Crystal Palace – Espn

11h00 – Fulham x Bournemouth – Espn

11h00 – Wolverhampton x Nottingham – Espn2

13h30 – Tottenham x Everton – Star+

CAMPEONATO ESPANHOL

09h00 – Girona x Cádiz – Star+

11h15 – Valência x Elche – Espn4

13h30 – Mallorca x Sevilla – Espn4

16h00 – Athletic Bilbao x Atlético de Madrid – Espn

Datafolha: 6% estão indecisos sobre o voto para presidente

O levantamento também aponta que Lula tem 49% das intenções de voto no segundo turno, e Bolsonaro tem 44%

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 6% dos eleitores não estão totalmente decididos em que irão votar para presidente no segundo turno.

Os que dizem ter certeza no voto são 93%. O levantamento também aponta que Lula tem 49% das intenções de voto no segundo turno, e Bolsonaro tem 44%. (A soma dos valores pode não dar 100% devido ao arredondamento).

Foram entrevistadas 2.898 pessoas em 180 municípios entre os dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01682/2022.

Lotofácil paga a uma aposta de Sergipe R$ 1,29 milhão

Um apostador acertou sozinho as 15 dezenas do concurso 2.638, da Lotofácil, realizado nesta sexta-feira, 14/10, no Espaço da Sorte Caixa, em São Paulo, e vai levar para casa R$ 1.293.799,79. O ganhador do prêmio principal é da cidade de Nossa Senhors do Socorro (SE).

Segundo a Caixa Econômica Federal, 416 apostas fizeram os 14 pontos e levam R$ 931,59 cada uma.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 04 – 05 – 09 – 10 – 12 – 14 – 15 – 18 – 19 – 21 – 22 – 23 – 24 – 25.

Aposta

A aposta mínima, de 15 dezenas, custa R$ 2,50, e pode ser feita até 19h do dia do sorteio nas Casas Lotéricas ou pelo site da Caixa.

Sorteios

Os sorteios são realizados de segunda a sábado sempre às 20h.

Receber prêmio

Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias da apresentação na agência da Caixa.

Itabuna E. Clube escala comissão técnica para nova temporada

Faltando menos de um mês para começar os treinos da nova empreitada, o Itabuna Esporte Clube apresentou nesta sexta-feira (14) a comissão técnica que acompanhará o time na temporada de 2023. Sob a presidência de Rodrigo (Digão) Xavier, o “azulino” continuará com o técnico Sérgio Araújo; Flávio Tanajura assume como gestor de futebol; o ex-goleiro do Flamengo Adriano Silva será o preparador de goleiros e Gil Baiano é auxiliar técnico. 

Outra possibilidade colocada pelo presidente é a transformação do Itabuna em SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Mas tal proposta, após gerada, será analisada por todos os conselhos do clube, bem como pela assembleia geral. “A proposta será divulgada, para que o associado e as pessoas da nossa comunidade possam conhecer e que a coisa seja bem transparente”, afirmou ao Diário Bahia. Os treinos da equipe começarão dia 07 de novembro. Por ora, foi feita visita ao estádio de Camacan, para que sedie jogos enquanto o estádio de Itabuna não ficar pronto.

Leilão promovido pela Aneel e Minas e Energia movimenta R$ 6,5 bilhões

Foram contratados 176,8 megawatts (MW) de energia ao preço médio de R$ 237,48 por megawatt-hora (MWh), que devem começar a ser fornecidos em 2027

Foto: Equatorial Energia

Durante leilão, operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em São Paulo, realizado nesta sexta-feira (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia, foram movimentados R$ 6,57 bilhões em contratos de energia. Serão 22 empreendimentos de nove estados, que deverão investir R$ 2,95 bilhões. Foram contratados 176,8 megawatts (MW) de energia ao preço médio de R$ 237,48 por megawatt-hora (MWh), que devem começar a ser fornecidos em 2027. As informações são da Agência Brasil.

A hidrelétrica foi a fonte com maior número de empreendimentos contratados, 12, dos quais nove são pequenas centrais. As usinas estão situadas nos estados de Santa Catarina, de Goiás, do Paraná e de Mato Grosso.

Além disso, foram contratados também quatro empreendimentos de energia solar em Minas Gerais e na Paraíba. Bahia e Rio Grande do Norte terão três projetos de energia eólica. A biomassa de cana-de-açúcar será responsável pela geração de eletricidade em duas usinas em Goiás. E São Paulo vai ter um empreendimento que fornecerá energia a partir de lixo urbano.

Bolsonaro pede desculpas por associar vacina a ‘virar jacaré’

Na época, o presidente questionou os efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19

Foto: Reprodução, Youtube

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), pediu desculpas, nesta sexta-feira (14), por ter dito que, ao tomar o imunizante da Pfizer, a pessoa poderia “virar um jacaré”. Na época, ele questionava os efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19. Em participação no podcast Paparazzo Rubro-Negro, Bolsonaro foi questionado sobre arrependimento de alguma declaração dada nos últimos anos, ao que respondeu:

“Arrependimento existe, mas não tem como voltar atrás. Se você falou, bicho, já era. Quando estava discutindo questão dos efeitos colaterais da Pfizer, ela não se responsabilizava por efeitos colaterais. No calor, eu falei: ‘Vai que você vira um jacaré’. Isso aí foi quase mortal para mim. Lamento, me desculpo, mas eu quis advertir a população de que estava tomando vacina sem saber efeitos colaterais”, disse ele.

TSE veta investigações contra as infalíveis empresas de pesquisa

Alexandre de Moraes. ministro do STF

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas, que erraram em até 100 pp em dezenas de cidades e muitos estados

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, decidiu na noite de quinta-feira, 13/10, vetar a abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal) e de procedimento administrativo pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. Fonte: Agência Brasil

Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

Investigações

BA: Governo publica resultados de provas discursivas do concurso para investigador e escrivão da Polícia Civil

Foram oferecidas 850 vagas no edital.

Foto: Polícia Civil da Bahia

Os resultados das provas discursivas do concurso para os cargos de escrivão e investigador da Polícia Civil, e a convocação para a prova de títulos, foram publicados nesta sexta-feira (14), pelo Governo da Bahia. São 850 vagas oferecidas, sendo 150 para escrivão e 700 para investigador.

As provas objetivas tiveram resultados divulgados no final do mês de setembro. O resultado está disponível no Diário Oficial do Estado, no Portal do Servidor e na página do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que organizou o concurso.

Os candidatos serão homologados e convocados pela Polícia Civil, para exames pré-admissionais, investigação social e do curso de formação.

A prova de títulos será feita virtualmente. O convocado deverá enviar os documentos comprobatórios por meio da página do concurso, no endereço do IBFC na internet. O prazo de envio é das 10h de segunda-feira (17) até as 17h de quarta-feira (19).

É preciso preencher o formulário e anexar imagens dos documentos legíveis e em perfeitas condições. Apenas serão considerados títulos obtidos até a data de envio da documentação.

Já o processo de heteroidentificação, como é chamada a aferição de autodeclaração, será feito no dia 6 de novembro, em Salvador. A partir do dia 31 de outubro, os candidatos poderão conferir data, hora e local onde devem se apresentar, no cartão de convocação.

PF realiza operação contra suspeitos de desviar verba do do orçamento secreto no Maranhão

A Justiça Federal de Bacabal, no Maranhão, expediu 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma operação para desarticular um grupo de criminosos, supeitos de inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, será realizada nesta sexta-feira (14) pela Polícia Federal (PF), junto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). As informações são da CNN.

A Justiça Federal de Bacabal, no Maranhão, expediu 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí. Segundo informações do CNN, duas pessoas foram presas.

De acordo com investigações da PF, o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Porém, a população total da cidade não ultrapassa 11,5 mil habitantes, o que culminou no avanço do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.

ITABUNA-BA: Itabunão no Complexo Esportivo será rebatizado de Fernandão

Em homenagem ao ex-prefeito de cinco mandato, o Legislativo de Itabuna aprovou o projeto de lei que rebatizará o Estádio Luiz Viana Filho como Fernando Gomes Oliveira, o Fernandão. Por iniciativa do vereador Erasmo Ávila (PSD), tanto o campo de futebol, apelidado de Itabunão, quanto o Complexo Esportivo prestigiará Fernando Gomes. O Complexo inclui o estádio, cuja reforma está em licitação, e a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, revitalizada recentemente, explicou Erasmo. Segundo o vereador, o legado de Fernando Gomes, a exemplo da construção da própria Vila em 1980, referendou a renomeação do estádio. Erasmo, que foi educador físico por 12 anos na Vila, acredita que as circunstâncias atuais supervalorizam a homenagem. Nossa cidade vive um momento ímpar no cenário esportivo com a revitalização da Vila, a reforma do Estádio e o retorno do Itabuna Esporte Clube à elite do futebol baiano. Fernando merecia, concluiu o chefe do Legislativo itabunense. Agora, a denominação do Complexo Esportivo Fernando Gomes Oliveira e a renomeação homônima para o Estádio Luiz Viana Filho aguarda a sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

TSE: 12 dos 28 partidos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada em 2018

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dos 28 entes políticos que disputaram as eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho estimada para o pleito, que também é comumente conhecida como cláusula de barreira. As informações são da CNN.

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cláusula de barreira era inconstitucional. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, o então ministro Marco Aurélio Mello, que levou em consideração que a legislação provocaria o “massacre das minorias”.

Há 11 anos, em 2017, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que previu medidas de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

O objetivo é estimular a união entre siglas e reduzir a quantidade de partidos que atuam no Congresso.

Em 2018, a cláusula de desempenho passou a ser aplicada e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições de 2030.

Ipespe/XP: Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro 47%

A pesquisa de intenção de voto do Instituto Ipespe, contratada pela XP Investimentos, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 53% dos votos válidos enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%. Já os votos totais, o petista tem 49% ante 43% de Bolsonaro, sendo que 4% são de brancos ou nulos, e 4% não souberam opinar ou não responderam. A margem de erro do levantamento, realizado por telefone e divulgado nesta sexta-feira (14/10), é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas entre os dias 10 e 12 de outubro e possui nível de confiança de 95,5%. O levantamento custou R$ 84 mil e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07942/2022.

Anitta é indicada ao American Music Wards

A cantora concorre na categoria de melhor artista

Foto: Getty Images

Sem dúvidas uma as maiores artistas da atualidade do Brasil, Anitta segue colecionando conquistas inéditas na sua carreira, desta vez, a cantora foi indicada ao American Music Awards na categoria de melhor artista latina.

O evento divulgou a lista de indicados à premiação deste ano nesta quinta-feira (13). A malandra concorre ao lado de Becky G, Kali Uchis, Karol G e Rasalía.

A malandra já havia disputado na mesma categoria em 2014, mas foi desbancada pela ex-RBD Dulce Maria.

A premiação está marcada para o dia 20 de novembro.

Pesquisa Atlas: Lula tem 52,4% e Bolsonaro 47,6%

Pesquisa do Instituto Atlas sobre intenções de voto no segundo turno da corrida presidencial mostra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente, com 52,4% das preferência. Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47,6%. Essa é a primeira pesquisa divulgada pelo Atlas no segundo turno. O placar do 1º turno foi 48,4% a 43,2% em votos válidos - ou seja, a vantagem de Lula caiu de 5,2 para 4,8 pontos percentuais. A pesquisa Atlas foi realizada com coleta aleatória via questionário eletrônico e com pós-estratificação da amostra de resultados "de acordo com as características do eleitorado nacional", explica o registro da pesquisa disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram realizadas 4.500 entrevistas via questionário estruturado na web entre os dias 08 e 12 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A margem de erro é de 1 ponto percentual. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06012/2022.