BA: Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de Teixeira de Freitas e de Gandu

Trabalhadores residentes nas cidades podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS e saque pelo aplicativo do banco

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores residentes em Teixeira de Freitas e Gandu, na Bahia, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à Caixa por meio do Aplicativo FGTS.

Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 10/03 para os residentes em Teixeira de Freitas. Já os residentes em Gandu poderão solicitar o saque até 28/03. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Até o momento, dez municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade. Confira abaixo a lista completa:

– Bahia: Canavieiras, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas.

– Minas Gerais: Águas Formosas e Machacalis.

SAQUE 100% DIGITAL

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Como solicitar o saque FGTS

Seguem orientações para o trabalhador que tiver direito ao saque por calamidade:

– Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro;

– Ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública” — acessar a cidade;

– Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– Selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

– O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Informações sobre a documentação

– Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte;

– Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.

– Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Planos de saúde não podem recusar a realização de testes de Covid-19

Usuários da assistência médica podem exigir, inclusive, o reembolso desse custo, caso tenha feito de forma particular

Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

A explosão do número de casos da Covid-19 motivada pelo avanço da nova variante, a Omicron, tem acarretado em um aumento na procura por testes para diagnosticar a doença. Diante dessa nova expansão, os planos de saúde também têm registrado crescimento pela procura por essas testagens, porem exigem do segurado prescrição medica para a realização do teste.

Advogada especializada em Direito da Saúde, Tatiana Viola de Queiroz destaca que os planos de saúde têm a obrigação de garantir a realização dos testes dos seus pacientes quando procuram prontos-socorros ou hospitais credenciados. Além disso, os usuários da assistência médica podem exigir, inclusive, o reembolso desse custo, caso tenha feito de forma particular.

A especialista alerta, ainda, que os pacientes devem acionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Procon e até a polícia em casos mais graves. “Infelizmente a premissa dos planos de saúde é economizar, não prestar atendimento. Um verdadeiro absurdo, por isso as pessoas precisam conhecer seus direitos”, afirma.

Desde o primeiro dia deste ano até a última quarta-feira (5), a quantidade de casos registrou uma alta de 773%. Pulou de 3.159 para 27.578, de acordo com o Consórcio de Imprensa composto pelos principais veículos de comunicação do país. Essa escalada após as festas de fim de ano levou muitas pessoas procurarem assistência médica para fazer o teste.

Sebrae defende Refis para pequenos negócios

Justificativa é que não criação de programa pode impactar, no mínimo, 350 mil de pequenos negócios

bahia.ba/economia***Foto: Maurício Maron/Sebrae

O Sebrae anunciou que vai atuar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para defender o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). O projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pode receber mudanças para adequação às recomendações fiscais e apoiar 350 mil pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional, em 2021, por débitos.

“Essa exclusão vale a partir de janeiro desse ano e sem esse Refis ficará muito difícil para as empresas retornarem para o Simples. O RELP pode ajudar todos os empreendedores que passam dificuldades intensificadas com a crise do coronavírus. É uma medida que vai impactar milhões de pessoas que empreendem no país e precisam desse respiro para recomeçar”, pontuou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago.

“A preocupação com a adequação fiscal é recorrente em todos os governos, mas estamos afinados com a Presidência da República e certos de que todo governo conhece e apoia a importância do Refis para recuperação financeira das micro e pequenas empresas, que são extremamente fundamentais para a geração de empregos e retomada da economia, ainda assolada pela pandemia”, ressaltou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Além do prejuízo causado a essas empresas que foram excluídas do Simples Nacional, de acordo com a 13ª pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV em novembro de 2021, 66% das empresas estão endividadas, sendo que 28% encontram-se inadimplentes. A mesma pesquisa revela que parte significativa dos custos mensais das empresas está comprometidos com pagamento de dívidas: 54% dos pequenos negócios têm 1/3 dos seus custos mensais comprometido com esse item.

“A não existência de um programa de refinanciamento de débitos pode impactar um número ainda maior de empresas e acabar afetando a geração de empregos, por exemplo”, ressalta Santiago. As micro e pequenas empresas têm sido as principais responsáveis pela geração de empregos no Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base no Caged, do Ministério do Trabalho, 80% dos empregos criados outubro do ano passado foram gerados nesse segmento.

Entenda o RELP

Bahia acerta empréstimo do goleiro Douglas para o Avaí

por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

O Avaí será o destino do goleiro Douglas. Pouco depois de retornar ao CT Evaristo de Macedo, o arqueiro foi cedido pelo Bahia ao clube catarinense até o final da temporada. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias.

Com 157 partidas, três títulos estaduais e uma Copa do Nordeste, Douglas não entrou nos planos do Esquadrão de Aço para a temporada 2022. No ano passado, o atleta havia sido emprestado ao Juventude, mas o clube gaúcho optou por não mantê-lo. Ele tem contrato com o Tricolor até o fim da temporada.

Com a saída de Douglas, o técnico Guto Ferreira tem os seguintes arqueiros no grupo: Danilo Fernandes, Matheus Teixeira, Mateus Claus e Dênis Júnior.

Regras para tirar e renovar a CNH

CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), no início deste mês, que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.

A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.

As exigências para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Detran (Departamento de Trânsito) do estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renovação até o dia 31 deste mês.

Em São Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um novo calendário para a renovação, após um período com prazos suspensos com forma de evitar aglomeração e diminuir impactos da covid-19.

A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):

I – Categoria A – veículo motorizado de duas ou três rodas;

II – Categoria B -veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;

III – Categoria C – veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;

ALAGOINHAS-BA: Motorista de ônibus é morto a tiros enquanto trabalhava

Foto: Reprodução Redes Sociais

O motorista de ônibus, Edvaldo Ferreira de Souza, de 50 anos, foi morto a tiros na madrugada de domingo (9) enquanto trabalhava, na BR-101, em trecho da cidade de Alagoinhas, a cerca de 170 quilômetros de Salvador.

Ao G1 a Polícia Civil informou que um grupo, que estava em um carro, parou o ônibus e atirou no motorista. Testemunhas informaram que cinco pessoas participaram do crime.

Após ser atingido, o motorista perdeu o controle da direção do veículo, que invadiu o matagal à beira do acostamento. Edvaldo foi levado por agentes do 4º Batalhão da Polícia Militar (4°BPM) ao Hospital Regional Dantas Bião, mas não resistiu.

A PM relatou que informações preliminares apontam que os autores do crime anteriormente teriam roubado um veículo na zona rural de Alagoinhas. A Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas começou as investigações e busca os suspeitos do crime.

Servidor não precisa devolver valores pagos a mais por erro da Administração

É descabida a devolução de parcelas remuneratórias recebidas de boa-fé pelo servidor público em decorrência de errônea interpretação ou má-aplicação da lei pela Administração.  Informa o site Conjur

Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a devolução ao estado de São Paulo de valores indevidamente descontados dos vencimentos de um servidor. Os recursos são referentes a pagamentos a mais do abono de permanência, efetuados por erro da Administração Pública.

A decisão se deu em mandado de segurança impetrado pelo servidor contra um processo administrativo que culminou na determinação de devolução dos valores pagos a mais pelo estado. A ordem foi concedida em primeira instância e o TJ-SP, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Fazenda Pública.

Consta dos autos que o servidor preencheu os requisitos à aposentadoria em 2010, sendo contemplado com o direito ao abono de permanência. Mas, por equívoco da Administração, a verba foi antecipadamente incluída em holerite a partir de 21 de dezembro de 2010, quando o pagamento deveria iniciar somente cinco meses depois, em 12 de maio de 2011.

Drone com desfibrilador salva idoso com parada cardíaca

O drone desfibrilador salvou a vida de um homem de 71 anos 

- Foto: Getty Images

A tecnologia mostra mais uma vez que pode salvar vidas. Agora um drone com desfibrilador trouxe de volta um idoso de 71 anos que desmaiou após uma parada cardíaca, enquanto limpava a neve na garagem de casa.

O equipamento chegou em três minutos ao local – na cidade de Trollhättan, na Suécia – antes mesmo da ambulância.

O médico Mustafa Ali, que encontrou o paciente desmaiado, foi quem ligou para o serviço de emergência da cidade e avisou da emergência. Por Monique de Carvalho / SNB

O drone com desfibrilador foi enviado pelo serviço de Entrega Aérea Médica de Emergência (EMADE, na sigla em inglês), que operou remotamente aparelho.

O atendimento

Após os primeiros socorros realizados com a ajuda do drone, o Dr. Mustafa seguiu com os procedimentos de reanimação cardiorrespiratória (RCP).

Em seguida, ele encaminhou o senhor para o hospital local.

“Não consigo expressar em palavras quanto sou grato a essa nova tecnologia e à entrega rápida do desfibrilador. Se não fosse pelo drone, eu provavelmente não estaria aqui”, disse o idoso, que se recuperou totalmente.

Salvar vidas

O drone foi desenvolvido pela EMADE junto ao Centro da Ciência de Ressuscitação.

A empresa responsável pelo drone, a Everdrone, disse em nota que a agilidade na chegada do drone permitiu que um médico presente conseguisse ressuscitar o senhor.

O serviço pode ajudar 200 mil moradores na Suécia e deve se expandir por mais locais na Europa durante este ano.

Veja como o equipamento chega no drone:

Drone utilizado no atendimento – Foto: reprodução Everdrone / Com informações de R7

Rodallega tem diagnóstico positivo para Covid-19 e segue fora dos treinos do Bahia

por Ulisses Gama

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Bahia anunciou na manhã desta segunda-feira (10) que o atacante Hugo Rodallega teve diagnóstico positivo para Covid-19. Com isso, ele vai seguir fora da pré-temporada do Bahia.

Rodallega fez o teste antes de retornar para o Brasil. De acordo com o clube, ele está sem sintomas e fará o teste na Colômbia.

Remanescente da equipe que foi rebaixada em 2021, Rodallega é considerado uma referência para a temporada 2022. Ele tem contrato até julho com o Tricolor.

Casos de Covid dobram na Bahia e Rui anuncia restrições

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11). 

O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas. 

As mudanças, segundo o governador, são necessárias diante do crescimento acelerado de novos casos de Covid-19. “Passamos de 4 mil casos ativos; em dezembro, esse número estava próximo de 2 mil. Por isso, precisamos estabelecer novos parâmetros e novas restrições. Vamos ter que restringir, pois os números dispararam e são 300 pessoas internadas em UTI. O Brasil vive um novo surto e vamos ter que dar um passo atrás”. 

O anúncio foi feito pelo governador antes de iniciar o evento de assinatura das ordens de serviço do novo Hospital Ortopédico da Bahia (HOBA) e do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceinfor), que serão construídos no bairro do Cabula, em Salvador.

MG: Prefeitura de Pará de Minas emite alerta ‘máximo’ por risco de rompimento de barragem

Órgão pediu que moradores que moram próximos à barragem da Usina do Carioca saiam "imediatamente de casa"

Fonte: Correio Brasiliense***Foto: Prefeitura de Pará de Minas

A Prefeitura de Pará de Minas recomendou, em um alerta máximo emitido no início da noite deste domingo (8/1), que moradores da cidade que residem próximos à barragem da Usina do Carioca, na Zona rural do município, deixem as casas por haver “alto risco de rompimento da barragem”. O “alerta máximo” inclui pessoas que moram em municípios vizinhos, como Onça do Pitangui, São João de Cima, Casquilho de Baixo, Casquilho de Cima e Conceição do Pará.

“Esse é um alerta sério. A Prefeitura e a Defesa Civil recomendam que os moradores abaixo da Usina do Carioca saiam imediatamente de suas casas”, diz o comunicado emitido nas redes sociais do órgão. De acordo com a prefeitura, foi montado um ponto de apoio no bairro Carioca, no posto de saúde e também em um salão do lado da igreja principal do local. "Esse ponto é para abrigar as famílias e pessoas que não tem parentes e amigos próximos que não moram aqui. Pessoas que não tem onde ir", explica Maurício Azevedo, porta-voz do órgão.

A equipe da Prefeitura afirma que as informações que foram recebidas pelos trabalhadores que monitoram a barragem são "preocupantes". Por isso, é "imprescindível" que os moradores deixem o local "imediatamente".

Mais cedo, por volta das 18h, também foi compartilhado um vídeo nas redes sociais do local. “Situação da barragem é crítica”, escreveu o perfil.

Bahia registra primeiros casos da variante Ômicron

Foto: Reprodução / Sesab

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou doze amostras da variante Ômicron no estado. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (10).

O levantamento representa 12,5% dos 96 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de dezembro. De acordo com a análise do sequenciamento genético, foram identificados em residentes de Salvador, Guanambi, Seabra, Camaçari, Madre de Deus e São Francisco do Conde.

Entre os infectados com a nova variante estão sete homens e cinco mulheres, sendo o mais novo de 14 anos e o mais velho com 41 anos.

Dos sete casos que foram registrados em Salvador, seis eram tripulantes de navios e apenas um era residente da capital baiana.

Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 81 amostras da variante delta e as outras três não foi possível realizar a análise.

A Secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, afirma que embora a Ômicron ainda não seja a maioria dos casos, o cenário pede atenção.

"Estamos vendo nos dados uma elevação do número de positivos Covid. Nós vínhamos com uma média de 2 mil casos ativos. Passamos agora a 4.467", afirma.

TSE endurece regras sobre compartilhamento de informações falsas para Eleições 2022

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão o enrijecimento das normas relativas ao compartilhamento de informações falsas sobre candidatos, partidos e o processo eleitoral.

A pessoa responsável por divulgar fake news ficará sujeita à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. A mesma punição será aplicada para quem produzir conteúdo inverídico.

A pena aumenta para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir comentários para ofender a honra ou desabonar a imagem de um candidato, partido ou coligação. Será de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Continua proibido a realização de showmício, seja presencial ou online. Porém, está autorizada a realização de eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

TST condena o Bahia a pagar indenização a família de jogador morto por AVC

Foto: Reprodução

Com o entendimento de que houve no caso a relação de causa e efeito entre a atividade profissional do atleta e a morte, o que equivale a um acidente de trabalho, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia ao pagamento de indenização de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléber, que morreu em 2007 em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral).

O atleta sofreu o AVC em 22 de outubro daquele ano, no hotel em que a delegação do Bahia estava hospedada, em Natal, após um jogo pelo Campeonato Brasileiro. Cléber chegou a ser operado, mas 15 dias depois sofreu outro derrame e, depois disso, contraiu meningite e infecções generalizadas e morreu no dia 20 de dezembro.

Na ação trabalhista, a viúva argumentou que, mesmo sentindo desconforto em razão do coágulo no cérebro, o jogador continuava sendo escalado para os jogos e que o esforço físico havia contribuído para o acidente vascular. Ela sustentou também que os dirigentes sabiam do problema e que houve negligência do clube, que permitiu que o atleta permanecesse jogando.

Em sua defesa, o Bahia sustentou que o evento “escapou em absoluto de qualquer hipótese de previsibilidade” pelo empregador e que a atividade desportiva não obriga a realização de exames tão específicos e invasivos, como uma angiografia, a menos que haja alguma razão suficiente para tanto.

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS), onde a família de Cléber residia, não reconheceu a relação entre as atividades desenvolvidas por ele e a morte. Embora admitindo que os esforços físicos próprios da profissão teriam contribuído de forma decisiva para que os fatores genéticos (má-formação de artéria cerebral) desencadeassem o AVC, a sentença retirou do Bahia qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) teve outro entendimento e modificou a decisão. Entre outros pontos, a sentença da corte regional foi respaldada no registro inserido pelo médico do clube na comunicação do CAT (acidente de trabalho) na época do primeiro derrame, em outubro, e na ausência de exames completos. “A culpa do empregador se concretiza pela exigência excessiva do atleta e pela ausência de medidas necessárias a detectar o problema de saúde do trabalhador”, concluiu o TRT.

O caso chegou ao TST em novembro de 2014 e foi julgado pela 8ª Turma, que reformou a decisão do TRT com base no laudo do perito, que atestou que a causa da morte foi uma má-formação de vaso cerebral (aneurisma) de origem genética. Segundo o colegiado, que restabeleceu a sentença inicial, o TRT abordou a questão de forma abstrata, sem estabelecer “relação concreta, real, entre o AVC e a rotina efetivamente praticada pelo jogador“.

Súmula contrariada

Valdemar considera Tereza Cristina um bom nome para a vice-presidência

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Dentre os nomes especulados para assumir a vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PL) na sua campanha de reeleição, o da titular do Ministério da Agricultura, Tereza Cristina, desponta na preferência do presidente da legenda do chefe do Executivo, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

Como apurado pelo jornal O Globo, a presença da ministra na majoritária agregaria muito, considerando que ela é uma mulher, respeitada no agronegócio e com um bom trânsito político.

A inclusão do nome de Tereza Cristina ao de Bolsonaro seria uma maneira de, inclusive, reduzir a resistência dele junto ao eleitorado feminino. Uma recente pesquisa do Ipec aponta que cerca de 70% das mulheres desaprovam a maneira do presidente conduzir o país.

Publicamente, a ministra e deputada federal licenciada pretende se candidatar para uma vaga ao Senado pelo seu estado, Mato Grosso do Sul. Filiada ao Democratas, sua saída é tida como certa entre o meio político, após a fusão do partido com o PSL. Duas opções são ventiladas: sua ida para o PP ou para o Republicanos.

Prefeito de Capitólio diz que nunca houve monitoramento geológico em área de tragédia

Cristiano Geraldo avalia que é ‘injustiça’ cobrar por culpados

Foto: Reprodução / Redes sociais

Cristiano Geraldo da Silva (PP-MG), prefeito de Capitólio (MG), revelou que a área onde houve o desmoronamento de rochas que matou dez pessoas nunca passou por monitoramento geológico. Segundo o G1, o gestor afirmou que no local era feito apenas observação para prevenir as trombas d’água que costumam ocorrer nas cachoeiras e rios da região.

“Como foi colocado, estamos fazendo um trabalho desde o ano passado sobre trombas d’água, para mobilizar os empresários, os turistas, para que ficassem atentos a elas. Queda de paredão nunca tivemos. É uma injustiça querer cobrar isso. Meu pai vive aqui, tem 76 anos, nunca viu isso. Foi uma fatalidade”, declarou o prefeito.

Cristiano Geraldo da Silva disse ainda que foi marcada uma reunião entre a prefeitura, a Marinha, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, nesta segunda-feira (10), para discutir as medidas que serão tomadas na região para evitar que novos incidentes ocorram no local.

Segundo o site, a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais não comentaram sobre responsabilização da tragédia.

Em meio a protestos no Cazaquistão, papa Francisco pede por diálogo e ‘harmonia social’

Pontífice pediu orações pelas mais de 160 vítimas e seus familiares

Jamile Amine**Foto: Reprodução/VaticamNews

Em meio aos intensos protestos que já deixaram mais de 160 mortos no Cazaquistão, o papa Francisco se manifestou neste domingo (9) para expressar solidariedade às vítimas e pedir por diálogo para pacificar o país.

“Rezemos juntos pelas vítimas das manifestações nos dias passados no Cazaquistão e por seus familiares. Faço votos de que se restabeleça o quanto antes a harmonia social através da busca do diálogo, da justiça e do bem comum”, escreveu o pontífice em sua conta oficial no Twitter.

As manifestações no país tiveram início no dia 2 de janeiro, em princípio por descontentamento com o preço dos combustíveis. Os protestos, no entanto, se intensificaram e passaram a incluir também outras insatisfações do povo a respeito do governo. bahia.ba/mundo

Contribuição previdenciária não incide sobre valores de bolsa de estudo

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

Não há incidência de contribuição previdenciária sobre valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes a bolsas de estudo para auxílio-educação, independentemente se o valor é usado para custear cursos de nível básico, superior ou de capacitação. Fonte: Conjur

Esse entendimento foi adotado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para negar provimento à apelação da Fazenda Nacional contra sentença que concedeu a segurança para declarar nula a incidência, na base de cálculo das contribuições previdenciárias, sobre valores relativos às bolsas de estudos concedidas por uma empresa aos dependentes de seus empregados.

Os valores pagos aos empregados a título de abonos eventuais desvinculados do salário, por força das convenções coletivas de trabalho, bem como a invalidade da exigência de multas decorrentes das arrecadações ora declaradas nulas, também foram confirmados pela decisão.

O caso foi analisado no TRF-1 sob relatoria do juiz federal convocado Alexandre Buck Medrado Sampaio. O magistrado destacou o artigo 28, parágrafo 9º, alínea “t”, da Lei nº 8.212/1991 e jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, que expressam não integrar o salário de contribuição os valores relativos a plano educacional ou bolsa de estudo que visem à educação básica de empregados e seus dependentes.

Bahia registra três mortes e 776 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Foto: Divulgação / Sesab

O estado da Bahia registrou 776 novos casos de Covid-19 e três mortes em decorrência da doença. Isso é o que afirma o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) neste domingo (9).

A quantidade de casos representa uma taxa de crescimento de +0,06% no número de casos ativos. No último dia, cerca de 428 pessoas se recuperaram da Covid-19 nas últimas 24 horas.

Dos 1.277.608 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.245.555 já são considerados recuperados, 4.461 encontram-se ativos e 27.592 tiveram óbito confirmado.

Os dados, ponderou a Sesab, ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.700.104 casos descartados e 271.434 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Até o momento 10.832.886 baianos pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.867 com a dose única, 8.892.033 com a segunda dose e 1.559.922 com a dose de reforço.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Temporal na Cidade | voltou a chover forte e vias ficaram alagadas

Voltou a chover forte neste domingo (9) em Vitória da Conquista. Imagens compartilhadas por internautas com o BLOG DO ANDERSON mostram cenários de todos os cantos da Joia do Sertão Baiano. Muitas vias estão alagadas. 

O destaque acima é um registro do cruzamento entre as Avenidas Régis Pacheco e Crescêncio Silveira, no Centro da Cidade.  Foto: Edição | BLOG DO ANDERSON

Surto de Covid-19 no Barradão obriga jogadores do Vitória a deixar concentração

Galáticos Online **Foto: Álvaro Lemos

O Vitória precisou liberar, às pressas, todos os atletas que estavam concentrados no Barradão desde o dia 03 de janeiro. Isso porque, segundo apurações do Galáticos Online, um surto de covid-19 chegou à Toca e ao menos 15 pessoas, entre jogadores e funcionários, estão infectados.

Durante a semana, o clube divulgou que o goleiro Caíque havia testado positivo para covid, mas no dia seguinte, após a contraprova, o arqueiro foi reintegrado ao elenco.

Vale lembrar que o Rubro-Negro anunciou um jogo-treino para a próxima quarta-feira (13), CT da Toca do Leão, diante da equipe do do Unirb, que também participa do estadual.

A estreia oficial da equipe está marcada para o próximo dia (16), diante do Juazeirense, às 16h, no estádio Manoel Barradas, o Barradão, em Salvador.

BARRO PRETO - BA: Pavimentação das ruas do Bomfimzão vira realidade

Saiu o Convênio para a pavimentação das ruas do Bomfimzão!

Fruto das diversas audiências realizadas entre o Prefeito Juraci da Saúde, Dep. Estadual Eduardo Sales e o Dep. Federal Cacá Leão com o diretor-presidente da CONDER, José Trindade. A pavimentação será realizada nas ruas A, Paulo Reis Júnior, 1 e 2 e as travessas 1 e 2 do bairro Bomfimzão, com investimento superior a R$626 mil reais.

2022 será mais um ano de muito trabalho! 

Veja mais em https://www.facebook.com

Mais duas vítimas são localizadas em Capitólio; número de mortes chega a 10

Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Equipes do Corpo de Bombeiros localizaram, na tarde deste domingo (9), mais dois corpos de vítimas do acidente em Capitólio, Minas Gerais (veja aqui e aqui). Com essa confirmação, o número de mortos chega a dez pessoas.

Os corpos encontrados são de um adolescente de 14 anos, de Alfenas, interior de Minas, e do pai dele um homem de 37 anos, natural de Itaú de Minas.

Eles são, segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, eles são, respectivamente, neto e filho do homem de 67 anos, natural de Anhumas (SP), e da mulher de 57 anos, natural de Itaú de Minas (MG), que já haviam sido identificados entre os mortos do desabamento.

"Não posso dizer que acabou a busca e que essas são todas as pessoas desaparecidas, porque ainda não há reconhecimento oficial das vítimas. Esses dois últimos corpos nem reconhecimento precário nós temos", disse o delegado Marcos Pimenta.

Os corpos do adolescente e do pai estavam na lancha Jesus, a mesma em que estavam todos os mortos no acidente. Segundo a publicação, o dono da embarcação é parente de algumas das vítimas e está colaborando com a Polícia Civil para identificá-las.

Segundo o coronel Giuvane Barbosa, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, oito vítimas do desabamento em Capitólio são da mesma família. O grupo estava hospedado em um rancho em São José da Barra.

Latam cancela 47 voos que estavam previstos até 16 de janeiro

Foto: Divulgação / Avolon

A companhia aérea Latam cancelou, neste sábado (8), 47 voos domésticos e internacionais previstos até o próximo dia 16 de janeiro, por causa do aumento progressivo de casos de Covid-19 e Influenza no país.

Devido aos cancelamentos, segundo o G1, a empresa pediu que os clientes confiram o status do voo antes de ir para o aeroporto. Os passageiros com voos alterados vão poder remarcar a viagem sem multa e diferença tarifária ou solicitar, também sem multa, o reembolso da passagem.

Caso parecido foi o da Azul, que cancelou, entre a última quinta-feira (6) e sábado, cerca de 90 viagens que partiriam do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

"A companhia registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes — casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves", comunicou a Azul.

Confira os voos da Latam afetados:

9 de janeiro

LA8146 (Guarulhos-Lisboa), LA8112 (Guarulhos-Cidade do México), LA3476 (Guarulhos-Salvador), LA3377 (Salvador-Guarulhos), LA3055 (Congonhas-Porto Alegre), LA3392 (Porto Alegre-Congonhas), LA3123 (Congonhas-Florianópolis), LA3122 (Florianópolis-Congonhas), LA3008 (Guarulhos-Manaus), LA3012 (Manaus-Guarulhos).

10 de janeiro

LA8190 (Guarulhos-Miami), LA8180 (Guarulhos-Nova York), LA8147 (Lisboa-Guarulhos), LA8113 (Cidade do México-Guarulhos), LA4676 (Guarulhos-Salvador), LA4679 (Salvador-Guarulhos), LA3320 (Guarulhos-Maceió), LA3607 (Maceió-Guarulhos), LA3509 (Guarulhos-Belém), LA4500 (Belém-Guarulhos), LA3055 (Congonhas-Porto Alegre), LA3806 (Porto Alegre-Congonhas).

11 de janeiro

LA8064 (Guarulhos-Madri), LA8114 (Guarulhos-Barcelona), LA8195 (Miami-Guarulhos), LA8181 (Nova York-Guarulhos), LA8195 (Miami-Guarulhos), LA8180 (Nova York-Guarulhos), LA3176 (Guarulhos-João Pessoa), LA3177 (João Pessoa-Guarulhos), LA4580 (Guarulhos-Natal), LA4652 (Natal-Guarulhos).

12 de janeiro

LA8115 (Barcelona-Guarulhos), LA8065 (Madri-Guarulhos).

13 de janeiro

LA3320 (Guarulhos-Maceió), LA3607 (Maceió-Guarulhos), LA3476 (Guarulhos-Salvador), LA3377 (Salvador-Guarulhos).

15 de janeiro

LA3476 (Guarulhos-Salvador), LA3377 (Salvador-Guarulhos), LA3008 (Guarulhos-Manaus), LA3012 (Manaus-Guarulhos), LA4580 (Guarulhos-Natal).

16 de janeiro

LA4652 (Natal-Guarulhos), LA3377 (Salvador-Guarulhos), LA3476 (Guarulhos-Salvador), LA4580 (Guarulhos-Natal).

Esporte na TV e Internet / segunda / 10/01/22 - 13h15 – Copa São Paulo Junior: Votuporanguense x Bahia

00h00 – NHL: Ottawa Senators x Edmonton Oilers – Star+

00h30 – NHL: New York Rangers x Los Angeles Kings – Star+

07h00 – ATP 250 (Adelaide 2): primeira rodada – Espn
11h00 – Copa SP Junior: Atlético/MT x Monte Azul – Eleven e Play
13h00 – Copa SP Junior: Aquidauanense/MS x Guarani – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Jacuipense x Fast – Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa SP Junior: São José/RS x XV de Piracicaba – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Concórdia x Ituano – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Fluminense/PI x RB Bragantino – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Santana/AP x Guarulhos – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Volta Redonda x Mauaense – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Canaã/BA x Portuguesa Santista – Eleven e Play
13h15 – Copa São Paulo Junior: Votuporanguense x Bahia – YouTube
14h00 – Campeonato Turco: Fenerbahçe x Adana Demirspor – Dazn
15h15 – Copa São Paulo Junior: Matonense x Fluminense – sportv
15h15 – Copa São Paulo Junior: São Raimundo/RR x Portuguesa – sportv2
15h15 – Copa São Paulo Junior: Tanabi x Vila Nova/GO – Eleven e PPlay
15h15 – Copa SP Junior: Manthiqueira/SP x Vitória – Eleven e PPlay
15h15 – Copa SP Junior: Suzano x Fortaleza – Eleven e Paulistão Play
15h15 – Copa SP Junior: Jaguariúna/SP x ABC – Eleven e Paulistão Play
15h15 – Copa SP Junior: Flamengo/SP x Avaí – Eleven e Paulistão Play
15h15 – Copa SP Junior: Mauá x Atlético/GO – Eleven e Paulistão Play

15h15 – Copa SP Junior: Juventus x CRB – Eleven e Paulistão Play

16h55 – Copa da Inglaterra: M. United x Aston Villa – Espn Brasil

17h00 – Campeonato Espanhol: Espanyol x Elche – Fox Sports

17h00 – Campeonato Espanhol Série B: Oviedo x Eibar – Star+

17h00 – Copa São Paulo Junior: Camaçariense/BA x Santo André – Eleven e Paulistão Play

17h30 – Copa São Paulo Junior: União Mogi x Internacional – sportv

17h45 – Copa São Paulo Junior: Confiança/PB x Ponte Preta – Eleven e Paulistão Play

17h45 – Copa São Paulo Junior: Resende x River – Eleven e Paulistão Play

19h15 – Copa São Paulo Junior: Audax x Joinville – Eleven e Paulistão Play

19h30 – NBB: Rio Claro x São Paulo – YouTube/Facebook (NBB)

20h00 – Copa São Paulo Junior: São José/SP x Corinthians – sportv

20h00 – Copa São Paulo Junior: Francana x Juventude – Eleven e Paulistão Play

21h00 – NHL: Tampa Bay Lightning x New Jersey Devils – Star+

21h00 – NHL: Boston Bruins x Washington Capitals – Star+

21h00 – WTA 250 (Sydney): segunda rodada – Star+

21h30 – WTA 250 (Adelaide 2): segunda rodada – Star+

22h00 – College Football Playoff National Championship: Georgia x Alabama – Espn

23h00 – ATP 250 (Adelaide 2): primeira rodada – Espn2

23h00 – NHL: Seattle Kraken x Colorado Avalanche – Star+

DÁRIO MEIRA-BA: Chuva destrói escolas e adia volta às aulas

Cinco escolas da cidade de Dário Meira, que fica no sul da Bahia, ficaram totalmente destruídas por causa da forte chuva que atingiu a região entre novembro e dezembro de 2021. Segundo a prefeitura do município, ainda não há previsão de quando os alunos vão retornar as aulas.

De acordo com a secretária de Educação, Marivane Dias Santos, as chuvas destruíram documentos dos alunos, materiais escolares, cadeiras, armários, eletrodomésticos e computadores das escolas.

“Estamos vivendo um cenário de guerra, quando a gente passa nas ruas é essa sensação que a gente tem, que Dário Meira foi devastada, destruída. 90% da população foi afetada e com as escolas não foi diferente”, disse.

Segundo Marivane Santos, apenas uma das cinco escolas que ficaram destruídas do município, que ensinam alunos da creche até o Ensino Fundamental 2, não teve muitos prejuízos com computadores. As informações e imagens são do G1-BA.

"Escolas que serviam de abrigo não tiveram como servirem de abrigo porque elas não tiveram condições. Perdemos carteiras, perdemos a vida escolar dos alunos, equipamentos tecnológicos, perdemos tudo", contou.

Ainda não há uma estimativa total do prejuízo registrado pelo município em relação as escolas. O ano letivo de 2022 estava previsto para começar em 14 de fevereiro, mas foi adiado, porque as unidades de ensino não têm condições de receberem os alunos.

"O ano letivo, que estava previsto para terminar no dia 27 [de dezembro], quando teria um conselho de classe, teve que ser adiado", contou a secretaria.

Ao todo, conforme Marivane Santos, Dário Meira tem 30 escolas entre a sede e os distritos, que atendem pouco mais de 3.700 alunos. Imagens feitas pela Secretaria de Educação mostram cadeiras quebradas, muita lama nas escolas, além de livros e materiais escolares destruídos.

TRT5 exigirá comprovante de vacinação em retomada de atividades presenciais

Foto: Reprodução / TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) irá retomar a fase intermediária 3 das atividades presenciais até o dia 20 de janeiro.

Com a suspensão do avanço da fase 4, devido o aumento de números de casos da Covid-19 e o número de internações por síndrome respiratória aguda grave, a Administração do Regional e o Comitê de Retomada Pós-Crise decidiram manter a fase 3.

Para preservar a saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades do TRT5, será mantida a exigência do comprovante do ciclo completo de vacinação contra a covid-19 para todos os públicos, na capital e no interior.

Na fase 3 são permitidas audiências e sessões presenciais, porém, o atendimento pelo Balcão Virtual é preferencialmente remoto. Para o público externo, é permitido o atendimento presencial para situações excepcionais, nos casos em que o serviço não possa ser prestado por via remota. BN

Bolsonaro sanciona lei para quem gera própria energia com subsídios até 2045

Texto determina que quem já possui painéis solares continuará recebendo subsídios; benefício também valerá para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até um ano após publicação da lei

POR ESTADÃO CONTEÚDO 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que traz novas regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O ato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7), e altera a maneira de distribuição de subsídios para essa modalidade de geração de energia. Foto: Governo de Santa Catarina

O texto determina que quem já possui painéis solares continuará recebendo subsídios até 2045. O benefício também valerá para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até um ano após a publicação da lei. Já para quem fizer a instalação após este prazo, haverá um prazo de transição até arcar com todos os encargos.

O repasse começa em 15% em 2023 e assim gradativamente até atingir 100% em 2029. Até lá, os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, vão bancar parte dos encargos por meio das contas de luz. Os grandes consumidores, que compram energia no mercado livre (onde é possível comprar energia diretamente com geradoras ou comercializadoras), não participarão desse rateio – uma “compensação” por ficarem sem recursos da privatização da Eletrobras para abater nas tarifas.

Os custos serão suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar subsídios para diversos segmentos, como irrigadores e empresas de água e saneamento. De acordo com orçamento apresentado pela Aneel, o total de subsídios embutidos nas contas de luz vai atingir R$ 28,8 bilhões em 2022. Leia tudo em https://www.canalrural.com.br

Presidente da Anvisa rebate críticas de Bolsonaro e cobra retratação

'Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção, não perca tempo nem prevarique', disse Barra Torres

Leilane Teixeira***Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, rebateu as acusações de Bolsonaro cobrando que o presidente se retrate por ataques à agência. Por meio de nota emitida pelo seu gabinete neste sábado (8), Torres disse que, caso o presidente tenha informações que apontam indício de corrupção, que seja feita a investigação policial.

“Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa, aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar. Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate”, cobrou Torres.

Ataque à Anvisa

Na última quinta-feira (6), Bolsonaro minimizou o número de mortes de crianças pela Covid-19 e disparou contra a agência e seus diretores devido colocando em dúvida a honestidade dos profissionais da Anvisa por terem aprovado a vacinação infantil contra a doença.

“Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?”, declarou Bolsonaro. Imagem: reprodução Anvisa

TSE exige que partidos antecipem fundão eleitoral para negros e mulheres

Medida estabelece que as legendas terão que destinar o dinheiro a esses candidatos até 13 de setembro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero.

A medida, que consta de resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro, estabelece que as legendas terão que destinar o dinheiro a esses candidatos até 13 de setembro, a 19 dias da disputa e data final para que as campanhas apresentem a prestação de contas parcial.

O objetivo do tribunal foi o de tentar evitar uma situação que se mostrou comum em 2020, quando a cota racial entrou em vigor por decisão da própria Justiça Eleitoral. Na ocasião, conforme revelou reportagem da Folha, os partidos atrasaram o repasse da verba das cotas.

Apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos na ocasião, eles haviam sido destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos eleitoral e partidário até cerca de 15 dias antes da disputa municipal.

Os autodeclarados brancos reuniam 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos. Homens também ficaram, até esse período, com 73% dos recursos.

Duas pessoas ainda estão desaparecidas após enchentes na Bahia

Inmet divulgou um alerta de chuva intensa em cidades do oeste e na divisa com Minas Gerais.

Foto: GOVBA

Duas pessoas seguem desaparecidas após as enchentes que atingiram mais de 170 municípios no sul da Bahia. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de chuva intensa para algumas cidades do oeste da Bahia, nas regiões entre Brumado e Vitória da Conquista, até Porto Seguro e Teixeira de Freitas, no litoral sul, próximo a divisa com Minas Gerais.

Desde o início das enchentes na Bahia, 26 pessoas morreram e 520 ficaram feridas. Segundo a Defesa Civil do estado, o número total de atingidos chega a 850.424 pessoas. Até a tarde deste sábado (8) 26.607 estão desabrigados e 61.516 desalojados.

As informações foram atualizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) com base em informações recebidas das prefeituras.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 176 municípios afetados. Desse total, 165 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Caraíbas.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

Entre as medidas exigidas estão reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores e resposta aos clientes sobre todas as reclamações registradas

Foto divulgação/Itapemirim

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de retomar a venda de passagens aéreas até que a empresa adote medidas de ações corretivas.

Entre as medidas exigidas pela Anac, forme de medida cautelar, estão reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores e resposta aos clientes sobre todas as reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br.

Em 17 de dezembro, a empresa suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal. Na data em que a ITA interrompeu as suas atividades, a Anac já havia suspendido o Certificado de Operador Aéreo (COA) e a venda imediata de passagens.

Pedido de falência

Na terça-feira (4), o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação ainda incluiu o bloqueio dos bens do dono da empresa. bahia.ba/economia

Nenhuma categoria de servidores tem reajuste garantido, diz presidente

Em entrevista, Bolsonaro também falou sobre reforma ministerial.

Foto: Tânia Regô / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria.

“Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, disse a jornalistas após participar de um almoço de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco. A comemoração ocorreu em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública desagradou outras categorias do Executivo federal, que ameaçam deflagrar uma greve nacional no serviço público.

Bolsonaro lembrou que os servidores estão sem reajuste há três anos e que reconhece que eles “perderam bastante poder aquisitivo”. No entanto, segundo ele, encontrar espaço fiscal para aumento de salário é muito difícil.

“Não tem espaço no orçamento no momento. Você vê a dificuldade que foi de negociar a questão dos precatórios para poder dar o auxílio emergencial de R$ 400 para quem ganhava, em média, R$ 190”, disse.

Reforma ministerial

Na conversa com jornalistas, Bolsonaro também confirmou uma grande reforma ministerial para o fim de março, quando 12 ministros deverão deixar seus postos para concorrerem a cargos nas eleições deste ano. A lei eleitoral exige que integrantes do Poder Executivo deixem seus cargos pelo menos seis meses antes do pleito eleitoral. Se isso se confirmar, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Tragédia em Capitólio

ITAPETINGA-BA: Marido que matou esposa a golpes de enxada é encontrado morto em carceragem de DT

Homem de nome Valter, de 42 anos, assassino confesso da esposa Nilzete Oliveira dos Santos, foi encontrado morto na cela da delegacia de Itapetinga, na manhã deste sábado (8).

O homem apresentava surto psicótico e segundo a polícia, estava em cela separada e recusava alimentação, inclusive água, o que o deixou desidratado e debilitado. Na quarta-feira (5), chegou a passar por atendimento médico, mas já estava de volta à delegacia quando foi encontrado morto, em sua cela, durante o café da manhã nos presos.

No dia 2 de janeiro, Valter golpeou Nilzete com uma enxada e assassinou, em seguida colocando o corpo da mulher em um saco e o escondeu no quintal (ver aqui a reportagem). Ainda nervoso pelo crime, o homem acabou entrando em discussão com vizinhos, que chamaram a polícia, narrando as brigas que aconteceram na madrugada. Após a polícia ter encontrado o corpo, Valter confessou ao crime.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para autópsia, com a suspeita de morte natural. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou perícia na cela onde o homem foi encontrado morto. A polícia indica que não conseguiu coletar depoimento de Valter durante a prisão, por conta do surto psicótico, e não se sabe o motivo do assassinato de Nilzete. Fonte:Itambé Agora

MDB aciona STF contestando horário unificado das eleições de 2022

O partido acredita que o novo modelo provocará 'transtornos e dificuldades reais, não só para a organização das eleições, mas para a população de uma forma geral'

Leilane Teixeira**Foto: Abdias Pinheiro/Ascom – TSE

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília em todo o país.

Segundo a resolução apresentada pelo TSE, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Nesses locais o fuso tem uma hora a menos em relação à capital federal, onde as urnas estarão abertas das 8h às 17h.

Já no Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso é de duas horas a menos do que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha a votação será das 9h às 18h.

O partido acredita que o novo modelo provocará “transtornos e dificuldades reais, não só para a organização das eleições, mas para a população de uma forma geral”, diz o partido na ação protocolada. Ainda de acordo com a sigla, mesários e fiscais dos partidos políticos terão de se deslocar para os locais de votação antes das 6h e das 7h, a depender da região, o que pode causar um problema grave de logística.

O que diz o TSE

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ressalta que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e que não haja dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.

Pesquisadores australianos desenvolvem ‘pílula do exercício’ físico

Os pesquisadores acreditam que as moléculas podem ser sequestradas, recodificadas e “engarrafadas” em uma pílula e ingeridas como uma vitamina 

Foto: Creative Commons

Uma ‘pílula do exercício’ para melhorar a saúde de quem não pode malhar. Foi isso que desenvolveram pesquisadores da Universidade Nacional Australiana.

Eles identificaram sinais moleculares únicos no corpo e dizem ser a chave para a criação de uma terapia em forma de suplemento, capaz de produzir os benefícios do exercício em pacientes incapazes de praticar atividades físicas. Por Andréa Fassina / SNB

“Não podemos agrupar todos os efeitos dos exercícios em uma única pílula. Existem muitos benefícios que se estendem por todo o corpo” explicou o Dr. Joshua Chu-Tan.

Pacientes que não podem se exercitar

Os pesquisadores salientam que a pílula do exercício seria indicada apenas para pacientes que têm movimentos restritos, que os impossibilitam de se exercitar na intensidade necessária para melhorar a saúde.

Essa terapia poderá um dia ajudar também pacientes que sofrem de doenças neurológicas, como Alzheimer e Parkinson.

Como acontece

A equipe detectou mensagens moleculares que são enviadas ao cérebro – e, curiosamente, também aos nossos olhos – imediatamente após o exercício físico. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Lula lidera despesas do governo com ex-presidentes

Lula custou 976 mil reais aos cofres públicos; em seguida vem Dilma (963 mil) e Collor (962 mil)

Foto: Reprodução / Youtube

Os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou em 2021 as despesas que o governo federal tem com os mandatários que deixaram os seus cargos. O gasto é previsto em lei, e os dados abertos estão disponíveis no Portal da Transparência.

Até novembro do ano passado (período disponível), Lula custou 976 mil reais aos cofres públicos, um pouco acima dos gastos com a equipe de servidores que acompanha Dilma (963 mil) e Collor (962 mil).

No ano passado, os cofres públicos também custearam os gastos com funcionários de apoio a Michel Temer (835 mil reais) José Sarney (747 mil reais) e Fernando Henrique Cardoso (707 mil)

A maior parte das despesas é com salários. De acordo com a legislação, cada ex-presidente pode ter até oito servidores do governo à diposição de forma vitalícia: quatro seguranças, dois assessores e quatro seguranças, dois assessores e dois motoristas. Os gastos também incluem despesas com automóveis e viagens.

Depois dos salários (que variam de 2.701 reais a 13.623 reais), a segunda maior despesa com os ex-presidentes é com viagens (incluindo passagens aéreas e diárias). Neste quesito, Lula foi responsável pela maior parte das despesas, com 363 mil reais gastos — incluindo as despesas com a equipe que o acompanhou em sua última viagem à Europa, em novembro. bahia.ba/politica

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 11 milhões

Dezenas sorteadas foram 02 - 07 - 09 - 25 - 41 - 49.

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.442 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 11 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (12).

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 07 – 09 – 25 – 41 – 49.

A quina teve 63 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 31.638,77. A quadra teve 4.651 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 612,23.

Ataque aéreo mata 56 pessoas na Etiópia

Um ataque aéreo na região de Tigray, na Etiópia, matou 56 pessoas e feriu 30, incluindo crianças, em um campo de refugiados, informaram dois funcionários de organizações de ajuda humanitária à Reuters neste sábado (8), citando autoridades locais e relatos de testemunhas oculares. Via G1

O porta-voz militar coronel Getnet Adane e o porta-voz do governo Legesse Tulu não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. A porta-voz do primeiro-ministro Abiy Ahmed, Billene Seyoum, não respondeu a um pedido de comentário.

O governo negou anteriormente que tenha alvejado civis no conflito de 14 meses com as forças rebeldes de Tigray.

O porta-voz da Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF na sigla em inglês), que tem lutado contra o governo central, Getachew Reda, disse, por meio de uma postagem no Twitter, que "outro ataque de drones insensível por Abiy Ahmed em um campo de refugiados em Dedebit ceifou a vida de 56 civis inocentes até agora. "

A investida na cidade de Dedebit, no noroeste da região próxima à fronteira com a Eritreia, ocorreu na noite de sexta-feira, disseram os funcionários das ONGs, que pediram para não ser identificados por não estarem autorizados a falar com a mídia.

No início da sexta-feira, o governo libertou vários líderes da oposição da prisão e disse que iniciaria um diálogo com oponentes políticos a fim de promover a reconciliação.