Justiças estadual e federal se declaram incompetentes e homem segue preso

Por José Higídio

Reprodução

Um processo criminal de São Paulo enfrenta um grande dilema de competência. Tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Federal já se declararam incompetentes, assim como o Superior Tribunal de Justiça. Uma pessoa está presa há quase um mês, sem qualquer denúncia formal da suposta prática de evasão de divisas e organização criminosa.

No último dia 14/6, após ordem de busca e apreensão determinada pela 2ª Vara Criminal de Carapicuíba (SP), um cliente dos advogados Henrique Gonçalves Sanches e Mário Sérgio de Oliveira foi preso em flagrante com uma quantia de dólares que supostamente teria lhe sido remetida pela organização criminosa em questão.

A juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) da capital paulista homologou o flagrante e decretou a prisão preventiva. Na mesma ocasião, também foi decretada a preventiva de outro cliente dos advogados, atualmente procurado.

O Ministério Público de São Paulo, porém, declarou-se incompetente e deixou de oferecer denúncia contra os custodiados. Assim, o Dipo remeteu os autos para a Justiça Federal. Veja tudo aqui

Guarani derrota CRB e se consolida no G4 da Série B

Avaí derrota Confiança por 2 a 1

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

O Guarani derrotou o CRB por 1 a 0, na noite desta terça-feira (13) no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado levou o Bugre aos 19 pontos e à 3ª posição da classificação. Após a derrota, o CRB caiu para o 5º lugar com 17 pontos.

O gol do jogo ocorreu aos 26 minutos da primeira etapa e foi marcado pelo zagueiro Ronaldo Alves. O defensor concluiu de cabeça na segunda trave após cruzamento de Régis. © Thomaz Marostegan/Guarani FC/Direitos Reservados

O próximo compromisso do Bugre será no Nordeste contra o Confiança, na próxima sexta-feira (16). Dois dias depois o CRB tenta se recuperar recebendo o Vila Nova.

Cabe à CPI decidir se depoentes abusam do direito ao silêncio, decido Luiz Fux

Severino Goes / correspondente da revista Consultor Jurídico

Integrantes da CPI podem decidir se há abuso no silêncio de depoentes

Agência Senado

Não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento de investigados ou testemunhas da CPI da Covid, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de Inquérito. Com essa decisão, emitida na tarde desta terça-feira (13/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pôs fim a uma discussão que tomou todo o dia de trabalhos da CPI, interrompendo o prosseguimento das atividades.

A decisão de Fux foi tomada ao rejeitar um recurso apresentado pelos advogados da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, questionando até onde iria o direito de não produzir provas contra si mesma. A mesma inquirição foi encaminhada ao STF pela direção da CPI.

Ministério aumenta previsão de crescimento da economia para 5,3% este

Projeção para inflação também cresceu para 5,90%

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e também para a inflação. As estimativas estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (14).

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 3,5% para 5,3% em 2021, em relação ao último boletim, divulgado em maio. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. © Marcello Casal JrAgência Brasil

O aumento se deve à incorporação do resultado positivo primeiro trimestre do ano, que “foi melhor que o esperado”, com alta de 1,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal, e superou as estimativas de mercado. “Esse avanço se soma à retomada do crescimento observada nos dois trimestres anteriores, mesmo com o recrudescimento da pandemia de Covid-19 no início deste ano”, diz o boletim. Matéria completa aqui

UE propõe proibição de vendas de carros a combustão a partir de 2035

UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035

Por Nick Carey e Christoph Steitz - Reuters - Londres

A União Europeia propôs nesta quarta-feira (14) a proibição de vendas de carros com motores a combustão a partir de 2035, como parte de uma ampla ação climática que deve acelerar a adoção de veículos elétricos.

A Comissão Europeia propôs um corte de 55% nas emissões de gás carbônico de automóveis até 2030 ante os níveis de 2021, muito maior que a meta atual de redução de 37,5%.  © Nelson Oliveira/Agência Senado

O órgão executivo da UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035, o que tornará impossível a venda de veículos a combustão no bloco de 27 países.

"Este é o tipo de ambição que temos esperado ver da UE, algo que tem faltado ao bloco nos últimos anos", disse Helen Clarkson, presidente executiva do Climate Group, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com empresas e governos para combater as mudanças climáticas.

Inscrições do Enem terminam nesta quarta-feira

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85

Por Agência Brasil - Brasília

Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho. © Marcello Casal jr/Agência Brasil

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

Na estreia de Renato Gaúcho, Flamengo enfrenta Defensa y Justicia

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

O Flamengo enfrenta o Defensa y Justicia às 21h30 (horário de Brasília) da noite desta quarta-feira (14), no estádio Norberto "Tito" Tomaghello, na província de Buenos Aires. A partida será o duelo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores da América e marcará a estreia do técnico Renato Gaúcho como técnico do Rubro-Negro. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo a partir das 21h30, com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagens de Rafael Monteiro e plantão de Luiz Ferreira. © Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos Reservados

Além de enfrentar o adversário argentino, o treinador também terá que lidar com uma extensa lista de desfalques. O zagueiro Rodrigo Caio, o atacante Bruno Henrique e o meia Diego ainda estão se recuperando de lesões e não ficam à disposição para o confronto. Expulso na fase de grupos do torneio, Arão ainda terá que cumprir mais um jogo de suspensão. Por outro lado, Renato Gaúcho poderá contar com o centroavante Gabriel Barbosa, que não joga pela equipe há 46 dias. O último jogo foi o 0 a 0 contra o Vélez Sarsfield, no final da fase de grupos da competição.

Bolsonaro dá entrada no Hospital das Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta-feira (14) e foi para o Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, para fazer exames. Com isso, as reuniões de Bolsonaro nesta manhã foram canceladas. O presidente vinha se queixando nos últimos dias de um soluço constante. O Palácio do Planalto não deu mais detalhes sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A agenda da manhã previa, às 11h, um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Bolsonaro também participaria, às 8h, de uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Às 10h, no Palácio do Planalto, ele participaria do lançamento de um programa chamado Ações para o Novo Ensino Médio.   Por Rede Brasil de Notícias

Criação de fundo cultural é de competência do prefeito, não da Câmara

Por Tábata Viapiana / Revista Consultor Jurídico

A instituição de fundos depende de prévia autorização legislativa, nos termos do artigo 176, inciso IX, da Constituição Paulista, e sua implantação deve estar incluída na lei orçamentária anual, cuja iniciativa é exclusiva do chefe do Poder Executivo, a teor do disposto no artigo 174, inciso III c.c. § 4º, item 1, do mesmo diploma. 123RF

O entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular dispositivos de uma lei municipal de Mirassol, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico e natural da cidade, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural.

A lei, de autoria parlamentar, foi contestada na Justiça pela Prefeitura de Mirassol, que alegou vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação dos poderes, além de falta de indicação dos recursos disponíveis para atender aos novos encargos. Somente uma parte da norma foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial.

O relator, desembargador Ferreira Rodrigues, afirmou que a falta de indicação dos recursos disponíveis para atender aos novos encargos da lei não justifica o reconhecimento da inconstitucionalidade, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado também não vislumbrou ilegalidades no artigo que concede benefícios fiscais a empresas culturais do município, incluindo IPTU, por se tratar de matéria de competência concorrente entre Executivo e Legislativo.

Artigos inconstitucionais

Um dos artigos anulados pelo TJ-SP assegurava ao município o direito de preferência na aquisição de bens tombados. Segundo o relator, o texto é inconstitucional pois trata de matéria de competência privativa da União (direito civil e processual civil).

A criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural também foram invalidadas, pois, na visão de Rodrigues, houve "evidente interferência" nos atos de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo.

ITABUNA-BA: Novos equipamentos serão destinados Unidades básicas e de Saúde da Famílias

Na manhã da última sexta-feira, dia 9, foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde os novos equipamentos para o Departamento de Atenção Básica (DAB), provenientes do convênio com a Faculdade Santo Agostinho (FASA). Os computadores e a aparelhagem de ponto serão destinados às Unidades Básica e de Saúde da Família que passam por requalificação.

Desta vez, chegaram novos projetores, detectores fetais portáteis, macromodelos de boca, frigobar, cardioversores, eletrocardiogramas, carro maca, negatocópios, impressoras multifuncionais, cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para obesos, bisturis eletrônicos, condicionadores de ar, autoclaves digitais, entre outros equipamentos para o funcionamento adequado dos postos de saúde.

Os equipamentos foram recebidos pela secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e pela diretora do Departamento de Atenção Básica, enfermeira Alessandra Lopes, durante encontro na Faculdade Santo Agostinho, em sua sede no Bairro Nova Itabuna.

No final de maio, já haviam sido entregues novos computadores e aparelhos de ultrassons para a Saúde Bucal também entregues às Unidades Básicas de Saúde.

BUERAREMA-BA: 31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conselho Tutelar realizou a contextualização, desafios e avanços dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente

Com a Lei 8.069 de 1990, crianças e adolescentes passaram a ser vistos sob nova perspectiva, como “sujeitos de direitos”. Desde lá, há trinta anos, novos rumos foram tomados para garantir a proteção de meninos e meninas de zero a 18 anos.

Completando 31 anos do estatuto do ECA, o Conselho Tutelar realizou na terça-feira (13), a contextualização e divulgação dos seus desafios e avanços dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente.

Destinado aos servidores da assistência social, o evento transitou por diversos subtemas ministrados pelos conselheiros tutelares — que abrangeram o papel da família e do município na intervenção de crianças e adolescentes, — e os convidados presentes.

O delegado Clodovil Soares abordou o papel da polícia e suas ações preventivas para que crianças e adolescentes não cheguem ao ponto de cometer violência ou graves ameaças, sendo assim presas. Ao tempo em que a Promotora Dra. Renata Lazzarini se aprofunda em crimes silenciosos.

Sabendo que as famílias são a base primaria formadora de caráter, a assessora jurídica Dra. Nataja do Vale explora o fortalecimento de vínculos e sua real necessidade para a educação e uma melhor qualidade de vida.

Ao encerramento do evento, dispõe da palavra o secretário de Assistência Social, Tom Costa e o Prefeito Vinicius Ibrann. Trazendo em suas falas a preocupação com a situação de nossas crianças e adolescentes do município e traz uma perspectiva para o ano de 2022 com foco no esporte, cultura e lazer. Dessa forma, destinando uma ocupação e tempo de qualidade para os jovens.

Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/7) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos senadores após modificações no texto.

"É fato que as proposições se encarregam de enfrentar um problema que alcançou dimensões nacionais. Em tese, a remuneração de um agente público não pode ser superior ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal nem aos subtetos constitucionalmente previstos. Todavia, não é o que se tem visto, sobretudo quanto aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público", argumentou o autor do substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

A matéria prevê que 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Ao justificar a proposta, o deputado Rubens Bueno ressaltou que 71% dos magistrados brasileiros têm ganhos que superam o teto constitucional por meio, por exemplo, de auxílio-moradia, alimentação, viagens e gratificações. Com informações da Agência Brasil.

Ministério da Saúde estuda ampliar vacina contra covid a maiores de 12 anos

A intenção é imunizar, primeiro, adolescentes com comorbidades e jovens grávidas e, depois, avançar na vacinação de jovens sem tais doenças

 Correio Braziliense**Foto: AFP/Jack Guez

Ainda em busca de imunizar toda a população com mais de 18 anos contra a covid-19, o Ministério da Saúde estuda uma ampliação da vacinação para adolescentes a partir dos 12 anos. O assunto está em discussão na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, segundo a pasta.

A intenção é imunizar, primeiro, adolescentes com comorbidades e jovens grávidas e, depois, avançar na vacinação de jovens sem tais doenças. O tema será debatido hoje, durante reunião entre o Fórum Nacional de Governadores e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na qual uma das pautas é justamente estratégia para vacinação de pessoas abaixo de 18 anos com comorbidades.

No momento, enquanto adultos podem receber as vacinas CoronaVac, da Pfizer, da Jannsen e da AstraZeneca, somente a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada aos adolescentes com 12 anos ou mais. No país, atualmente, 9,2% das vacinas oferecidas são deste fabricante.

Vitória cede empate ao Sampaio Corrêa nos acréscimos e chega ao sexto jogo sem vencer

por Glauber Guerra / BN

O Vitória empatou em 2 a 2 com o Sampaio Corrêa, nesta terça-feira (13), no Barradão, em confronto válido pela 11ª rodada da Série B. O Leão cedeu a igualdade nos acréscimos aos 47 minutos do segundo tempo, em cobrança de falta efetuada por Ciel.

Com o empate, o Vitória chegou aos nove pontos e agora ocupa a 16ª posição.

O próximo jogo do Vitória é contra o Brasil de Pelotas, sábado (17), às 11h, no Bento Freitas. Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias / Mais detalhes da partida aqui

Rui Costa anuncia volta às aulas semipresenciais na Bahia no dia 26 de julho

Anúncio foi feito na noite dessa terça-feira (13) durante o programa Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas em uma transmissão online

G1 - Bahia**Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, na noite dessa terça-feira (13), que as aulas da rede pública de ensino da Bahia serão retomadas, de modo semipresencial, no dia 26 de julho. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas em uma transmissão online.

Rui Costa informou que as aulas vão ocorrer de forma híbrida - parte presencial e parte remota - e em dias alternados. O gestor afirmou que ainda não há previsão de quando as aulas voltarão a ser 100% presenciais.

"Isso significa que serão em dias alternados, a turma será divida em duas, metade da turma irá segunda, quarta e sexta e a outra metade terça, quinta e sábado, por ordem alfabética, mas vamos dar a liberdade para que cada escola faça seu ajuste", disse o governador.

O governador revelou ainda que as salas de aula terão 50% da capacidade ocupada e divisão de grupos será por ordem alfabética.

Quase 85 mil baianos não voltaram para tomar segunda dose da vacina

Deste total, a maior parte corresponde à vacina CoronaVac: 73.499 baianos

Foto: Valdo Leão / Semcom

Mais de 84.942 baianos não tomaram a segunda dose da vacina contra o coronavírus, mesmo com o prazo já alcançado no intervalo entre as duas doses. As informações são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Deste total, a maior parte corresponde à vacina CoronaVac (73.499). A menor quantidade é relativa a vacina inglesa Oxford/AstraZeneca (11.493). O prazo de entre doses da vacina chinesa é de 28 dias. A vacina inglesa tem um intervalo maior: três meses.

TRF-3 Cassa concessão da MTV e TV Jovem Pan está em risco

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pode colocar em risco o lançamento da futura TV Jovem Pan na antiga sintonia da MTV. Em primeira instância, a quarta turma do Tribunal cassou a concessão do canal 32 de São Paulo por considerar que o Grupo Abril, antigo dono, não poderia vender um sintonia pública para o Grupo Spring --dono da extinta Loading, que agora quer repassar a frequência para a empresa de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho,o Tutinha. A frequência ainda está em funcionamento porque a Abril entrou com um recurso e pediu que a decisão inicial fosse anulada.O julgamento em segunda instância da legalidade da venda do canal 32 em São Paulo entrou na pauta do TRF-3 para o próximo dia 22. O pedido para cassação do canal é do Ministério Público Federal em ação civil pública movida em 2015. Veja notícia completa aqui.

Vasco empata com o Coritiba no Couto Pereira e conquista mais um ponto na Série B

Por Anderson Montalvão

Gabriel Pec em jogo contra o Coritiba (Foto: Rafael Ribeiro/Vasco)

O Vasco da Gama empatou com o Coritiba no Estádio Couto Pereira na noite desta terça-feira (13), em jogo válido pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O gol vascaíno foi marcado por Germán Cano e Léo Gamalho empatou para o Coxa. Ambos os gols saíram na etapa final da partida.

Com o empate, o Cruzmaltino chegou a 17 pontos mas caiu para a sexta colocação na tabela, enquanto o Coritiba se manteve na vice-liderança, com 21 pontos conquistados. O Náutico, que empatou com a Ponte Preta na rodada, lidera a competição com 25 pontos.

Marcelo Cabo utilizou a seguinte escalação para o duelo: Vanderlei, Léo Matos, Ernando, Leandro Castan e Zeca; Andrey, Galarza, Marquinhos Gabriel (Arthur Sales) e MT (Figueiredo); Gabriel Pec (Léo Jabá) e Germán Cano.

Gustavo Morínigo mandou a campo: Wilson; Natanael (Igor), Henrique, Luciano Castán e Guilherme Biro; Matheus Sales (Willian Farias), Val e Robinho (William Alves), Gustavo Bochecha (Rafinha); Igor Paixão (Dalberto) e Léo Gamalho. Leia mais em https://vasconoticias.com.br

Bahia reduz ICMS da produção de grãos de milho e abre mão de receita de R$ 4 mi

por Vitor Castro / BN

Foto: Divulgação / Seagri - BA

O governo da Bahia reduziu na última semana em 10% o ICMS do milho em grãos nas operações interestaduais. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a medida, que surge em meio a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19, resultará em uma renúncia de receita de R$ 4 milhões de reais ao ano. No entanto, a aposta do governo é de que haja uma redução nos valores de outros produtos advindos do milho, como por exemplo, rações para ovinos e caprinos, barateando assim carnes e derivados.

De acordo com o governo estadual, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, de 12% para 2%, irá beneficiar toda a cadeia produtiva do grão, impactando positivamente em diversas atividades do agronegócio, e também no beneficiamento e no comércio do milho.

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a diminuição do imposto está inserida em uma estratégia que pretende forçar para baixo o preço do milho em grão que é responsável por aproximadamente 80% da composição de rações destinadas à aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Com este incentivo ao produtor rural e ao agronegócio como um todo, o governo espera baratear os custos de produtos como ovos de galinha, carnes de gado e porco e o leite. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

ITABUNA-BA: Toque de recolher muda para meia noite até o próximo dia 20

A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta terça-feira (13), um novo decreto prorrogando o toque de recolher no município. A medida restringe a permanência e o trânsito de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre a meia-noite às 5h até o próximo dia 20. Com isso, os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário estipulado, para garantir o deslocamento às suas residências dos seus funcionários e colaboradores. Cada setor do comércio deve levar em conta os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, considerando o horário estabelecido em decreto. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação ficam liberados até meia-noite. Já o transporte coletivo municipal funcionará até as 22h45. Quanto à comercialização de bebidas alcoólicas, não deverá ocorrer das meia-noite às 5 horas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção. As demais medidas tomadas anteriormente continuam em vigor.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Dois policiais militares são mortos por grupo ligado a ciganos

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Dois Policiais Militares (PMs) identificados como Luciano Libarino Neves, 34 anos e Robson Brito de Matos, 30 anos, ambos lotados na 92ª Companhia Rural de Vitória da Conquista, foram assassinados na manhã desta terça-feira (13) no Distrito de José Gonçalves, na zona rural de Conquista. De acordo com o site Achei Sudoeste, a autoria do crime está ligada a um grupo de ciganos.

Ainda de acordo com o site, a polícia iniciou as investigações, mas nenhuma hipótese foi apresentada para a motivação dos crimes. Testemunhas teriam dito que viram o momento em que os autores chegaram atirando e balearam os policiais. Segundo a Record Bahia, um era soldado e outro tenente. Até o fechamento desta nota, ainda não haviam maiores informações sobre o crime. BN

Comissão na Câmara quer ouvir Ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para quarta-feira (14) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo.

De acordo com a Agência Câmara, o debate atende a requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), que inicialmente pedia a convocação do ministro, o que tornaria a presença obrigatória. No entanto, o colegiado aprovou apenas o convite, o que deixa o ministro livre para não comparecer.

Brito relata notícias vinculadas pela mídia que apontam ameaças de Lorenzoni ao deputado Luiz Miranda e ao irmão dele, o servidor público Luís Ricardo, que denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. De acordo com Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.

O debate está agendado para as 13 horas, no plenário 11.

Itabuna: 33.393 casos de covid (+94) e 605 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.388 de pacientes curados, 33.393 confirmados, sendo 400 casos ativos; 42 internados em UTI, 07 leitos de UTI disponíveis; 38 internados em leitos clínicos, 18 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

'Eu não tenho áudio nenhum do presidente', afirma Luis Miranda

Deputado Luis Miranda | Foto: Reprodução / Roda Viva / TV Cultura

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou nesta segunda-feira (12) que não tem gravações que comprovem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

"Eu não tenho áudio nenhum do presidente. [...] Mas, eu sei que se ele resolver optar por mentir, coisa que ele não fez, certamente o Brasil ficaria muito decepcionado com o próprio presidente", disse o deputado durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Luís Miranda, no entanto, deu a entender que há registros em áudio da conversa que teve com Bolsonaro."Eu jamais gravaria um presidente da República, mas eu não estava sozinho na sala - e nem todo mundo que estava na sala confia no presidente", disse.

Depois de entrar no mercado financeiro, Bruno culpa mídia por deixar futebol

 BNews **Foto: Renata Caldeira/TJ-MG

O ex-goleiro Bruno Fernandes, que deixou os campos para atuar no mercado financeiro como trader, culpou a imprensa pelo fim da sua carreira como atleta aos 36 anos. Ele foi acusado e julgado culpado pela morte da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho.

"Na verdade, eu tenho lenha para queimar ainda, teria condições para continuar jogando, meu preparo físico é bom. Eu tinha a intenção, depois de ter enfrentado a situação que todo mundo já conhece, de dar a volta por cima, de mostrar que todo ser humano é capaz de recomeçar, o ser humano é maior que seu próprio erro. Eu tinha, sim, a vontade de continuar no futebol, até porque é um sonho de criança, que foi realizado. E infelizmente não consegui. Deixei isso em terceiro ou quarto plano por causa da pressão midiática. Onde eu saio, aonde eu vou, eu arrasto multidões. Sou abraçado, acolhido, principalmente no Rio de Janeiro. Então, o que mais pegam no meu pé é a questão midiática", justifica ele durante entrevista ao canal "Nação Urubu 81".

Há dois anos o ex-atleta cumpre pena em regime semi-aberto pela morte da modelo. Neste ano, o crime completou 11 anos e, até agora, os restos mortais da vítima não foram localizados.

MP-BA admite que polícia tem limitações para acessar áreas dominadas pelo tráfico

Foto: Gabriel Lopes/Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia admitiu, nesta terça-feira (13), a dificuldade da Polícia Militar acessar localidades dominadas pelo tráfico de drogas. O órgão realizou coletiva sobre o caso do tio e sobrinho, Bruno Barros e Yan Barros, entregues a traficantes do Nordeste de Amaralina após uma tentativa de furto de carne no supermercado Atakarejo. O MP denunciou 13 pessoas por crimes que resultaram nas mortes ocorridas em 26 de abril.

A promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, responsável por oferecer a denúncia, destacou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (13) que os operadores do tráfico “não gostam a polícia chegue [onde atuam]”. Diante disso, nessas localidades fica mais difícil fazer com quem as pessoas sigam o que é normal e correto que é chamar a polícia e fazer registro de ocorrência no caso de crimes.

“[O traficante] não quer, atrapalha e atrai a autoridade policial para o local. Não é bom para o tráfico [que se denuncie]”, disse a promotora ao destacar que em toda e qualquer ocorrência de crime, seja de furto a estabelecimento, assalto a ônibus ou similares, a ocorrência deve ser feita. “A partir do momento do registro [do B.O.] naquela área, há a mancha da criminalidade e a polícia passa a fazer mais incursões no local. E isso desagrada ao tráfico”, comentou.

Bolsonaro sanciona com vetos MP que permite privatização da Eletrobras

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, empresa pública do setor elétrico. A MP, que é vista como uma vitória da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, passou com vetos.

Um deles foi o trecho sobre a compra de ações com desconto por funcionários da Eletrobras e suas subsidiárias. Segundo o UOL, outro tópico vetado foi a obrigação do governo recontratar empregados da empresa que forem demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes à privatização. De acordo com o G1, outro veto foi a proibição de extinção de algumas subsidiárias da empresa.

Para o governo, essa privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Já entidades do setor apontam que ela ficará mais cara porque as mudanças previstas geram custo aos consumidores. BN

Bahia oficializa venda de Juninho para o Midtjylland, da Dinamarca

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação / EC Bahia

O zagueiro Juninho oficialmente não faz mais parte do Bahia. Na manhã desta terça-feira (13), o clube divulgou a venda do atleta para o Midtjylland, da Dinamarca, por aproximadamente R$ 10 milhões.

Em outubro de 2019, o Esquadrão de Aço acertou a compra de 50% dos direitos econômicos do atleta por 1,3 milhão de euros, o que valia, à época, R$ 5,7 milhões. O Palmeiras ficou com os outros 50% restantes. O valor da venda ao clube europeu será dividido entre as partes.

Com 26 anos de idade, Juninho chegou ao Bahia em 2019 e disputou 101 partidas pelo tricolor. Com o Esquadrão de Aço, ganhou o Campeonato Baiano de 2020 e a Copa do Nordeste deste ano.

Antecipação da segunda dose contra Covid-19 será pauta em próxima reunião da CIB

Foto: Bahia Notícias

Com a confirmação de casos da variante delta do coronavírus no Brasil, a antecipação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 será discutida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia. A instância, composta por representantes do governo estadual e dos 417 municípios do estado, é a responsável por deliberar as estratégias da campanha de imunização.

A antecipação da segunda dose já foi adotada por ao menos oito capitais e o Distrito Federal, segundo o G1. Em vídeo publicado na segunda-feira (12), o secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates, defendeu que haja essa antecipação (veja aqui). Então, nesta terça (13), em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que o assunto estará na pauta da próxima reunião, na quinta (15).

"Se nós analisarmos o Reino Unido hoje, 80% dos novos casos são da variante delta. Ela já chegou no Brasil e não tem jeito. Dentro de algum tempo, ela acabará se tornando a predominante, como aconteceu com a variante de Manaus. O que nós precisamos fazer é adiantar a vacinação e manter as medidas restritivas para que essa disseminação da variante delta seja o mais tarde possível e, portanto, pegue a população brasileira já imunizada adequadamente", disse Vilas-Boas ao telejornal.

Serviço do INSS vai agendar atendimentos para demandas presenciais

Uma portaria do Ministério da Economia publicada nesta segunda-feira (12/7) institui o serviço de atendimento especializado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social, para agendamentos presenciais em demandas que não podem ser resolvidas por meio remoto. Imagem INSS

O agendamento será feito preferencialmente por meio do número de telefone 135. Em casos excepcionais, as agências do INSS podem efetuar o agendamento. Há uma lista de situações nas quais poderá haver o atendimento presencial.

O serviço poderá ser usado em casos de atendimentos solicitados por portadores de necessidades especiais; órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços; consultas à consignação administrativa; pensão mensal vitalícia de seringueiros e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE); pensão especial vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida, na qual há, principalmente, má-formação dos membros anteriores; e contestação de nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), ferramenta que identifica doenças e acidentes relacionados a determinada atividade profissional. Mais em https://www.conjur.com.br

Bahia de Feira acerta a contratação do técnico Índio Ferreira

por Leandro Aragão

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após demitir o técnico Oliveira Canindé (leia aqui), o Bahia de Feira acertou a contratação de Índio Ferreira para a sequência da Série D. A informação foi divulgada pelo site Bahia Esportiva e confirmada pelo Bahia Notícias. De acordo com o presidente do Tremendão, Jodilton Souza, o novo treinador será apresentado nesta terça-feira (13).

"Índio Ferreira é nosso novo técnico até o final da Série D", disse em entrevista ao BN. "Ele se apresenta hoje e começa a trabalhar agora pela manhã", completou.

Índio Ferreira iniciou a temporada de 2021 dirigindo o Doce Mel, onde já trabalhava desde a reta final do Campeonato Baiano de 2020 ajudando a equipe a escapar do rebaixamento. No entanto, ele acabou sendo demitido na quinta rodada. Depois, o treinador chegou a ser contratado pelo Fluminense de Feira para a última rodada do estadual, empatando com o Vitória em 1 a 1, no Barradão.

O Bahia de Feira entra em campo no próximo domingo (18), às 16h, para encarar o ASA-AL, em Arapiraca, pela sétima rodada da Série D. O Tremendão ocupa a sétima colocação, a penúltima, na tabela de classificação do Grupo A4 com quatro pontos.

São Paulo e Racing se reencontram nas oitavas de final da Libertadores

Tricolor faz 10ª partida em um mês e argentinos não atuam há 40 dias

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - Rio de Janeiro

De um lado, um São Paulo que disputará o décimo jogo no intervalo de um mês. Do outro, um Racing que não atua há quase 40 dias, desde a final da Copa da Liga Argentina, que finalizou a temporada do futebol no país vizinho. É neste cenário que as equipes se enfrentam nesta terça-feira (13), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbi, no primeiro duelo do confronto pelas oitavas de final da Libertadores. © Duda Bairros/Conmebol/São Paulo F.C./Direitos Reservados

O Tricolor praticamente não respirou ao longo da temporada 2021, iniciada no fim de fevereiro. O jejum de nove anos sem conquistas chegou ao fim com o título paulista, mas a parte física cobrou o preço. O zagueiro Miranda, o lateral Daniel Alves, o volante Luan, o meia Martín Benítez e os atacantes Luciano e Emiliano Rigoni desfalcaram a equipe por lesão durante os últimos 30 dias. As ausências impactaram o rendimento em campo. Foram sete jogos sem vitórias, que mantiveram o São Paulo na zona de rebaixamento do Brasileirão em boa parte das primeiras rodadas. Cenário que só se modificou nas duas últimas rodadas.

As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas

DIREITO ELEITORAL<> Art. 23 da LC 64/90: as "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas

Por Vania Siciliano Aieta, Renato Ribeiro de Almeida e Kaleo Dornaika

i) O art. 23 da LC nº 64/90 e sua crítica a partir do Novo Código de Processo Civil

Talvez o leitor já tenha ouvido falar do art. 23 da Lei Complementar 64/90. Arbitrário. Autoritário. Antidemocrático. Contraditório. Inconciliável com o NCPC. "Supertrunfo". Inconstitucional. Os adjetivos que o acompanham nas discussões jurídicas alertam sobre o terreno em que pisa o eleitoralista quando trata dos poderes instrutórios nas ações eleitorais de cassação de mandato. Neste breve artigo, adicionamos uma característica ao dispositivo: supérfluo.

Se a doutrina teme que ele seja um overpower judicial, a prática mostra o contrário nas ações de cassação de mandato por candidaturas “laranja”. Há uma relutância no uso dos superpoderes. Para estas ações exige-se uma prova robusta, não raramente demandando elementos de dolo subjetivo cuja demonstração é francamente impossível. O art. 23 torna-se um poder dispensável, sobejo, supérfluo. Leia mais AQUI

Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%

Percentual vale para o 81º Leilão do setor

 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel.

Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tinha impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel e, por isso, o percentual foi reduzido. © Fernando Frazão/Agência Brasil