Foto: Reprodução / Gov.br
O governo federal formalizou as primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil e Feira de Santana será contemplada. Em cerimônia com o ministro Rogério Marinho, nesta quarta-feira (9), ocorreu a assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF).
“O pioneirismo desses contratos fala por si só. Estamos inaugurando uma nova página sobre como se faz políticas públicas no Brasil, pois esse modelo dá segurança para os investidores que pensam no médio e longo prazo”, destacou Marinho. “Acredito no que estamos fazendo e esse modelo é irreversível, porque é certo e traz benefícios para a população, para os municípios e para a iniciativa privada”, completou.
Além de Feira, Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP) serão os três primeiros municípios do País a conceder os serviços de iluminação pública. As iniciativas foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.
Os três municípios receberão, em 13 anos, até R$ 571,4 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. O deságio médio das ofertas foi de 44,4% e a projeção é de que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.