ITABUNA-BA: Projetos foram premiados em encontro estadual de saúde

A Secretaria Municipal da Saúde irá promover nesta quinta-feira a partir das 15 horas, na sala de reuniões da Unidade de Saúde José Maria de Magalhães, no antigo Sesp os núcleos de Gestão do Trabalho e de Educação Permanente, o I Encontro de Educação na Saúde. Serão apresentados os projetos “Valorização do Trabalhador: Recurso Primordial em Prol do Fortalecimento do Processo de Trabalho” e “Acolhimento e a Humanização nos Serviços de Saúde: Um Relato da Experiência”, que receberam, respectivamente, o primeiro e segundo prêmios no III Encontro de Secretários de Saúde e Prefeituras da Bahia, realizado pelo Cosems -2012, em Salvador. Os projetos foram elaborados pela enfermeira e coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da Secretaria da Saúde, Dayse Batista Santos, e pela coordenadora de Gestão do Trabalho, Isabel Galvão Magalhães, da SMS, que devem apresentá-los em um evento nacional.

NA RUA: Goleiro Bruno recebe liberdade condicional

Foto: O Tempo

A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta terça-feira (29) a liberdade condicional ao ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samúdio. No processo, o atleta foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, para deixar a prisão, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex.  O pedido de liberdade condicional foi julgado pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido ao fato de o goleiro estar detido na Penitenciária Nelson Hungria, na mesma cidade. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na condenação do Rio de Janeiro, Bruno já tinha direito à liberdade condicional desde janeiro deste ano pelo tempo de pena cumprida, mas nenhum pedido havia sido feito anteriormente. As informações são do G1.

BAHIA: Este é o PT>Governo manda bloquear uso do Planserv dos professores em greve

Em assembleia realizada hoje, no estacionamento da Assembleia Legislativa, os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar a greve, que já dura 50 dias. Ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar favorável aos professores, determinando que o governo pague os salários cortados por conta da greve e possibilite o acesso da classe e dos seus dependentes ao Planserv. "Vetar o acesso dos associados ao Planserv, por exemplo, é uma medida drástica, pois muitas pessoas têm doenças crônicas e precisam de tratamento constante",disse um dos dirigentes grevista. Em Itabuna, uma comissão formada por professores irão se juntar com os da capital para mais uma assembleia na próxima terça-feira (5),às 9 horas, na secretaria da Educação do Estado da Bahia. Além de estarem com os salários bloqueados, o governo baiano acirra os ânimos dos professores bloqueando o uso do plano de saúde Planserv. De http://jornalsportnews.blogspot.com.br/

ITABUNA-BA: Governo implanta centro para população de rua

A Prefeitura de Itabuna está implantando o projeto do Centro Pop de Referência Especializado para População em Situação de Rua. A ação, que em Itabuna ganhou o slogan “De volta para casa”, é do Governo Federal e visa acolher e prestar assistência a pessoas vulneráveis que vivem nas ruas. O passo inicial será a elaboração de um diagnóstico socioterritorial que foi iniciado nesta terça-feira (29).

O trabalho é realizado por uma equipe de 14 pessoas, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) com o envolvimento do Creas e Departamento da Juventude. Antes do diagnóstico, o secretário de Assistência Social, Acles Dantas, reuniu-se com a equipe na sede do Creas para falar da importância do programa e do papel que cada um deverá desempenhar.

A pesquisa quer saber detalhes que começam com a identificação pessoal, a posse ou não de documentos, a família, origem e a renda, dados sobre doenças, o porquê de ter chegado às ruas, entre outras informações.

De posse desses dados, serão implementadas ações envolvendo uma equipe multidisciplinar com psicólogos, educadores, que vão orientar os assistidos sobre os direitos de cada um, como alimentação, moradia, saúde e educação.        

“Para a equipe de pesquisadores, é um trabalho difícil que exige muita sensibilidade, humildade, compreensão e um bom coração, pois se trata de pessoas vulneráveis”, observa Dantas. Segundo o secretário, embora difícil, o trabalho é gratificante.  

O Centro de Referência para a População em Situação de Rua terá uma casa de acolhimento para atender seu público-alvo temporariamente, até sua reinserção à família e, consequentemente, à sociedade.

Pedro Leonardo já está se alimentando com comida sólida

O cantor Pedro Leonardo continua apresentando sinais de melhora em seu quadro clínico. Segundo informações do site Caras Online, Pedro já está conseguindo ingerir alimentos sólidos no lugar de comida pastosa, até então ingerida por sonda.

 

Apesar do progresso, a assessoria de imprensa de Leornardo, pai do cantor, afirma que não há previsão de alta para Pedro. "Ele deve permanecer, pelo menos, mais trinta dias internado", afirmou Ede Cury ao portal.

 

Pedro Leornardo permanece internado na unidade semi-intensiva do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após cirurgia realizada no último dia 22 para a reconstrução da cabeça do fêmur na perna esquerda. (Com informações da Caras Online)

POLITICA: Demóstenes nega acusações, fala em Deus e diz que "jogou um verde" em Cachoeira

Em depoimento ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29), o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) negou todas as acusações de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo o jogo ilegal. Além de comentar diversos pontos do inquérito da Polícia Federal que deu origem às operações Monte Carlo e Vegas, o parlamentar mencionou várias reportagens de jornais, dando sua versão para cada uma delas. 

Dizendo-se vítima de um massacre político, Demóstenes recorreu à religião para descrever sua situação. "Redescobri Deus. Se eu cheguei até aqui, é porque readquiri a fé."

Embora reconheça a relação de amizade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o parlamentar negou ter ficado com 30% do dinheiro da jogatina ilegal em Goiás, contestando o inquérito da PF. O parlamentar nega ter recebido R$ 1 milhão ou R$ 3 milhões do contraventor.

A ligação com Cachoeira se deu antes de ser tornado público o envolvimento do empresário com irregularidades, segundo Demóstenes. 

"Hoje, se sabe o que foi divulgado [sobre o envolvimento de Cachoeira com esquemas de corrupção]. Naquela época, o senhor Cachoeira andava no meio de todos nós em Goiás, ele tinha relacionamento com cinco governadores e vários parlamentares", disse o parlamentar. Leia mais em http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/05/29/demostenes-nega-acusacoes-fala-em-deus-e-diz-que-jogou-um-verde-em-cachoeira.jhtm

Governo federal busca alternativa para manter auxílio a grávidas

Depois de irritar feministas, causar desconforto dentro do próprio governo e ser modificada para tentar reduzir a polêmica, a medida provisória que cria o cadastro de acompanhamento de gestantes perderá validade amanhã, terça-feira. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), avisou que o texto não será colocado em votação. Com o desfecho, o governo tenta agora encontrar alternativas para manter um programa contido na MP – e defendido pelo Ministério da Saúde – o auxílio de R$ 50 para deslocamento da gestante às consultas de pré-natal. O assunto vem sendo discutido na Casa Civil, com representantes da Saúde e da Secretaria de Políticas para Mulheres. Uma das alternativas seria incluir o benefício no texto de projetos que já estão em discussão no Congresso. Outra saída seria revogar a MP antes de ela caducar. Isso permitiria que o governo apresentasse uma nova MP prevendo o mesmo benefício – sem o risco do ressurgimento da polêmica do cadastro das gestantes. Leia mais na Folha Vitória.

BRASIL: STJ> posto de gasolina não é responsável por assalto a clientes

O dever de um posto de combustível de prestar segurança aos seus clientes diz respeito somente à qualidade do produto, ao correto abastecimento e à adequação das instalações. A decisão foi unânime pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e publicada nesta segunda-feira. Um assalto ocorrido nas dependências do posto não provocará indenização. A decisão acontece depois que dois clientes de um posto buscaram reparação civil frente ao estabelecimento depois que tiveram o carro levado por uma dupla de assaltantes, enquanto abasteciam o veículo. Para os autores, o posto teria dever de minimizar os riscos à segurança de seus clientes, com a manutenção de vigias e seguranças. A pretensão foi negada em todas as instâncias. No STJ, o ministro Massami Uyeda destacou que um posto de gasolina é local necessariamente aberto ao público, e um assalto nessas condições não está relacionado à prestação específica do serviço. “Ainda que fosse possível ao estabelecimento manter câmeras de vigilância ou cofres, a prevenção de delitos não se enquadraria em sua atividade própria”, afirmou. Do Terra

Coisas do Brazil

BAHIA: Seca deixa mais da metade das cidades em estado de emergência

Mais da metade dos municípios baianos já decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Segundo a Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), 244 dos 417 municípios do estado estão nessa situação.

A Cordec informou que cerca de 2,7 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de chuvas. Para minimizar o sofrimento das pessoas, o governo do estado e as prefeituras municipais estão patrocinando a distribuição de cestas básicas, abrindo poços artesianos e contratando carros-pipa para atender às comunidades atingidas.

No Ceará, dos 184 municípios do estado, 168 decretaram situação de emergência por causa da seca. Segundo o coordenador de Defesa Civil cearense, Hélcio Queiroz, metade da população do estado foi atingida pela estiagem, principalmente nas comunidades rurais. No Ceará, o Poder Público também está mobilizando recursos para fornecer água à população por meio de carros-pipa e com a perfuração de mais poços artesianos. Leia mais AQUI.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz parceria com a Juceb e implanta novo sistema

Numa parceria entre a Prefeitura de Itabuna e a Junta Comercial do Estado da Bahia, será realizada na tarde desta quarta-feira (30), na Unime, reunião técnica com representantes dos órgãos que atuam no âmbito municipal para abertura de empresas. Na agenda, a implantação da Rede de Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a partir de junho. Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, a programação prossegue na quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, visando à apresentação do Sistema de Registro Mercantil Integrado – Regin –, aos profissionais de contabilidade e empresários itabunenses. O treinamento, segundo ele, envolve a utilização da ferramenta Regin, um sistema simplificado, visando à melhoria do processo de abertura, atualização e fechamento de empresas, modernizando assim os serviços oferecidos pela Juceb. Esses serviços estão integrados à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria da Receita Federal – SRF, Prefeituras e outras instituições públicas.

Brasileiro trabalha até hoje só para pagar impostos

O equivalente ao rendimento que o trabalhador brasileiro obteve de 1º de janeiro deste ano até hoje (29) será usado só para o pagamento de impostos, taxas e contribuições. Em 2012, foram necessários quase cinco meses para arcar com toda a carga tributária exigida pelos governos federal, estaduais e municipais. Os cálculos são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O volume de dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos soma 150 dias e é superior ao de países como México (95 dias), Chile (97 dias), Argentina (101 dias), Estados Unidos (102 dias) e Espanha (137 dias). É praticamente o mesmo observado na França (149 dias) e inferior ao visto na Suécia (185 dias).

Média de dias trabalhados para arcar com tributos vem subindo

O total de dias é bem superior ao das décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias) e, na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias).

Parte da tributação no Brasil incide sobre os rendimentos. É o caso, por exemplo, do Imposto de Renda. O cidadão também paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Paga, ainda, imposto sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA.

De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá de destinar 40,98%, em 2012, para arcar com essa tributação. Em 2003, a média foi de 36,98% do rendimento, contra 37,81% em 2004, 38,35% em 2005, 39,72% em 2006, 40,01% em 2007, 40,51% em 2008, 40,15% em 2009, 40,54% em 2010 e 40,82% em 2011. Do UOL em SP

BRASIL: Dilma torna crime exigência de cheque caução em hospitais

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que torna crime a exigência de cheque caução em hospitais.

A pena para quem descumprir a lei é de detenção de três meses a um ano, além de multa. A punição poderá ser dobrada caso a pessoa que não tenha recebido atendimento sofra uma "lesão corporal grave" e triplicada se houver a morte do paciente.

De acordo com a lei, o hospital não poderá exigir "cheque caução, nota promissória, ou qualquer garantia" nem "preenchimento prévio de formulários", como condição para atendimento médico emergencial.

A lei também exige que sejam fixados cartazes "em locais visíveis" nos hospitais contendo a informação de que é crime fazer este tipo de exigência.

A norma está publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

PROJETO

O projeto que torna crime a exigência do cheque caução havia sido aprovado no Senado no início de maio.

O tema ganhou o apoio do governo depois da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, em janeiro deste ano. Ele não foi atendido em dois hospitais de Brasília, segundo a família, porque seu plano de saúde não era aceito e ele não portava cheque para caução.

À época da aprovação no Congresso, o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, comemorou a aprovação da lei --mas negou que a rapidez na sua tramitação no Congresso seja resultado da morte de um integrante do governo. "Não era uma questão de honra para o governo, mas um debate que já venha sendo firmado." Da Folha.com

SENHOR DO BONFIM-BA: Prefeito gasta oito vezes mais com o São João do que com o combate à seca

A prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta segunda-feira (28) pelos ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São João deste ano. De acordo com os órgãos, há uma disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos. Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114 mil. Já para a celebração, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a promotora e a procuradora da República, Gabriela Barbosa, autoras da ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. No decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo Batista Machado (PT) alegou “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se as administrações baianas atingidas pela estiagem têm promovido festas, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas atualmente. A prefeitura de Senhor do Bonfim tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram adotadas com base na recomendações e até o dia 6 para detalhar todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações que visam à minimização dos efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.  De Bahia Noticias

Cachoeira se enfronha na Prefeitura e Governo do Rio de Janeiro

Imagem amigosdoperegrino.blogspot

1. DADÁ, braço direito de Cachoeira, entrega a FSB, que assumiu a assessoria de comunicação do governo do estado e da prefeitura do Rio.  A assessora de imprensa da polícia civil do Rio também é contratada da FSB, De igual forma a da Secretaria de Segurança Pública-RJ. Com isso, é a segunda maior empresa de comunicação do Rio,
2. Transcrição do grampo:
Dadá  - É, parece que tem outras. Parece que até na área de comunicação tem alguma coisa. /  Silva - Ah tá. E aquela empresa que faz a publicidade de lá? / Dadá  - Publicidade eu não sei, mas tem uma tal de FSB. /  Silva - FST? / Dadá  - F de faca, S de sapo e B de bola. /  Silva - FSB? / Dadá  -  É, F de faca, S de sapo e B de bola. /  Silva - Ah, tá.../  Dadá  - É uma conhecida na área aí, ela tá abocanhando tudo, tá levando tudo, ela bate escanteio e cabeceia ao mesmo tempo. Ela ataca , ela defende quem ataca, ataca quem defende, joga aqui, joga ali, valoriza os passes dos cara vai lá e defende depois... /   Silva - Entendi, entendi.../  Dadá  - Essa parece, me falaram que ela taria também no bolo. /  Silva - Na jogada né? / Dadá  - É...

3. Agora a CPI do Cachoeira deveria abrir os sigilos e outras gravações que envolvem a FSB e investigar até onde vão seus vínculos. *Fonte: Ex blog do Cesar Maia

Cachoeira: Filhote do PMDB?

AGORA CPI TEM OBRIGAÇÃO DE CHAMAR GOVERNADOR QUE ACUSA O PMDB!

(Dora Kramer - Estado de SP, 27) 1. Convocado ou não, o governador Marconi Perillo está pronto para ir à CPMI que investiga as conexões público-privadas da organização Cachoeira.

Caso a comissão resolva não convocar os governadores, Perillo (GO) examina fortemente a hipótese de ainda assim se oferecer para depor.

2. O roteiro de Perillo na CPMI já está praticamente concluído: da exposição inicial - em que ressaltará a importância de instrumentos de fiscalização como comissões de inquérito - aos documentos que levará mostrando que os negócios da Delta em Goiás começaram no governo do PMDB e prosperaram também em administrações do PT. Segundo ele, injusto, pois "quem primeiro levou Cachoeira a fazer negócios com o governo foi o Maguito (Vilela, do PMDB), em 1995, para exploração da loteria estadual por meio da empresa Gerplan". por BLOG DO MARIO FORTES

Existe sempre um pouco de verdade...

http://bemquetequerobem.blogspot.com.br/

FAMOSOS: Valesca Popozuda> "quero transar com outra mulher"

Em entrevista à coluna "Diário da Fama", da última quinta-feira,24, do jornal "Diário de S.Paulo", a funkeira Valesca Popozuda disse que tem várias fantasias sexuais. "E vou tentando realizar sempre que posso. Transar com mulher está na fila [risos]", revelou a cangtora, que também contou não ser fã de trilha sonora na hora H. "Gosto de ouvir os sons que fazemos quando estamos a dois, se é que me entende."

JACOBINA-BA: Prefeitura vai realizar concurso público

A prefeita de Jacobina Sra. Valdice Castro, anunciou nesta sexta-feira a realização do concurso público município. Segundo a prefeita haverá vagas para todas as áreas inseridas no plano de carreira  do município.

As inscrições estão abertas a partir de 28 maio e podem ser feitas pelo site   www.planejarconcursos.com.br, até o dia 04 de junho.

Pesquisa: Mulheres fazem o melhor sexo aos 28 anos

Pesquisas sobre comportamento sexual quase sempre são tão curiosas quanto polêmicas. Esta feita pela Love Honey, que vende apetrechos sexuais na internet, não foge à regra.

Foram ouvidas 1.281 pessoas no Reino Unido. A maior parte das mulheres disse terem feito o melhor sexo das suas vidas aos 28 anos.

Já os homens obtêm o maior prazer aos 33 anos.

A pesquisa contradiz estudos que apontam que os homens têm o pico sexual aos 18 anos e as mulheres, aos 30.

Outros números:

- As mulheres tem o maior número de relações aos 25 anos, oito anos após perderem a virgindade (17).

- Mulheres na faixa dos 20, 30, 40 e 50 anos tiveram a primeira experiência sexual um ano mais cedo que as de 60 anos.

- Por falar em virgindade, os homens a perdem, na média, aos 18 anos. Estão sexualmente mais ativos aos 29. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/

MARAGOGIPE-BA: Assessor do prefeito é encontrado morto dentro de casa

Um servidor público da Prefeitura de Maragojipe,  Eliezer César de Melo Albuquerque Rebouças, 40, foi encontrado morto no interior da própria residência na manhã desta segunda, 28. Segundo informações de populares, Eliezer cometeu suicídio porque estava com depressão. Policiais militares e investigadores de polícia estiveram no local. Segundo informações, Eliezer trabalhava na assessoria do prefeito Sílvio Ataliba.  * FORTE NA NOTÍCIA

Gilmar rompe amizade com Jobim

247 – Uma amizade que estava prestes a ser selada por um livro se transformou em ira pública. O ministro do STF Gilmar Mendes rompeu sua relação com o ex-ministro Nelson Jobim. O motivo principal, segundo Mônica Bergamo, seria o ex-presidente Lula. Gilmar está convencido de que as acusações contra ele por ter se encontrado com Demóstenes Torres em Berlim teriam partido do ex-presidente. Além disso, se diz constantemente perseguido pelo PT.

Leia os trechos da coluna de Mônica Bergamo:

TÃO PERTO TÃO LONGE
Nunca antes a relação entre Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-ministro Nelson Jobim, amigos de longa data, esteve tão abalada. Ambos trocaram mensagens duras por e-mail no fim de semana. E, a interlocutores, têm feito considerações nada abonadoras um sobre o outro.

NA ESTANTE
Jobim se dedicou no sábado e no domingo a desacreditar o depoimento de Gilmar Mendes em relação ao que este entende ter sido uma tentativa do ex-presidente Lula de pressioná-lo no julgamento do mensalão. Mendes mantém tudo o que disse e ainda acrescenta detalhes. Ele e Jobim estavam escrevendo um livro juntos -agora sem data de publicação.

Demóstenes tem hoje seu dia D

247 – O senador Demóstenes Torres se apresenta hoje ao Senado. Desta vez, ele deverá se defender da acusação de quebra de decoro parlamentar por sua atuação em defesa dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Sua cassação, no entanto, já é dada como certa entre os senadores.

Leia na matéria de Paulo Celso Pereira, do Globo:

Depois de quase três meses em obsequioso silêncio, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, foto abaixo) voltará nesta terça-feira a falar publicamente no Senado sobre as denúncias que pesam contra ele.

Mas, ao contrário das peças oratórias de antes, usadas quase sempre para atacar o governo, Demóstenes terá a difícil missão de se defender no Conselho de Ética do Senado da acusação de quebra de decoro parlamentar por sua intensa e nebulosa atuação em defesa dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Sua cassação no Conselho, onde o voto é aberto, já é dada como certa entre os senadores.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes fará uma exposição inicial mostrando os pontos altos de seu mandato, para tentar convencer que teve uma atuação digna.

Em seguida, tratará de cada uma das acusações que lhe foram imputadas pela representação feita pelo PSOL e pelo relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Quando terminar a defesa, que deve durar meia hora, Demóstenes se colocará à disposição para perguntas. De acordo com seu advogado, ele responderá aos colegas.

MUNDO: Estudante de 17 anos é presa por 'matar' aula

Um juiz de Houston (Texas, EUA) determinou pena de 24 horas de prisão para a estudante Diane Tran, de 17 anos. O crime: matar aula.

Na verdade, a pena foi aplicada porque Diane é reincidente.

A aluna disse que trabalha demais e que, às vezes, exausta, não consegue acordar para ir à escola.

Além da detenção de um dia, Diane terá que pagar multa de 100 dólares, de acordo com a TV KHOU.

O juiz Lanny Moriarty admitiu querer usar o caso de Diane como um exemplo para outros jovens com problemas na escola.

ITÁLIA: Primeiro-ministro diz que futebol deveria ser suspenso

(EFE).- O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, declarou nesta terça-feira que a suspensão por "dois ou três anos" das competições de futebol na Itália poderia ser a solução para acabar com os escândalos de fraude que voltaram a sacudir o país.

Monti respondeu desta forma os jornalistas que participaram de entrevista coletiva em Roma, ao ser perguntado sobre as medidas que deveriam ser adotadas após as recentes denúncias, que envolvem jogadores e técnicos de clubes do país. Contudo, o líder político afirmou que esta é uma sugestão pessoal e não governamental.

"Não é uma proposta minha e muito menos uma proposta do Governo. É um desejo, porque às vezes eu, que fui um apaixonado pelo futebol durante muitos anos, me pergunto se não seria uma boa ideia a suspensão de dois ou três anos do esporte, para favorecer o seu amadurecimento", explicou o primeiro-ministro.

Mario Monti lamentou as novas denúncias, principalmente envolvendo uma atividade que deveria ser exemplo. "É especialmente triste quando um mundo como o esporte, que deve ser uma expressão de altos valores, se apresenta como um concentrado de aspectos deploráveis, como a deslealdade, a ilegalidade, a falsidade".

Chantagem de Lula a ministro faz repensar indicações para o STF

• O episódio da chantagem feita pelo ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) traz de volta a discussão sobre a forma como são indicados aqueles que irão integrar a nossa Suprema Corte. Quando há uma vaga no STF cabe ao presidente da República indicar um nome ao Senado Federal, cuja Comissão de Constituição e Justiça faz com ele uma sabatina e depois recomenda ou não sua aprovação pelo plenário daquela Casa. Aprovado o nome pela maioria dos senadores, cabe posteriormente ao presidente da República nomeá-lo para o cargo;

• A exigência constitucional é que o nome do indicado recaia em alguém de reputação ilibada e notável saber jurídico. Isso tudo é muito bonito se não fosse o detalhe de que quando o Executivo tem ampla maioria no Senado fica mais do que garantida a aprovação do nome indicado. Aliás, não há nenhum histórico de rejeição de quem quer que seja;

BAHIA: MÉDICOS FEDERAIS FAZEM PARALIZAÇÃO - DIAS 5 E 6 JUNHO

Os médicos federais fazem paralisação nos dias 5 e 6 de junho para protestar contra a Medida Provisória 568/12, do governo, que altera planos de carreira, tabelas salariais e de gratificação da categoria. A decisão foi tomada em assembleia nesta segunda-feira (28) pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed).

De acordo com Francisco Magalhães, do Sindimed, os médicos baianos também farão uma delegação para acompanhar uma audiência pública sobre o caso em Brasília. A ministra do Planejamento Miriam Belchior deve participar da audiência.

O departamento jurídico do sindicato também está analisando o caso. "Vamos fazer consultas a nível federal para saber se é possível buscar a inconstitucionalidade desta MP", explica.

Hoje, os médicos têm uma reunião com o Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla,sobre a incorporação ao salário base da GID em seu valor máximo e aconstrução de um novo plano de carreira. Na quarta à noite, o Sindimed tem nova assembleia para discutir as propostas da Sesab. As informações do A Tarde

Eu acredito em Gilmar Mendes

Lula confirmou que visitou o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim no seu escritório em Brasília, no dia 26 de abril, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes, mas afirmou que a versão da conversa entre os três divulgada pela revista Veja é 'inverídica'.

E, pasmem, teria afirmado: " Meu sentimento é de indignação!"

"Cá pra nós" Lula indignado?

Não, Lula de sempre: "Não sei", "não vi"... isso é o que deveria indignar os homens e mulheres de bem deste país!

Sinceramente, depois de conhecer Lula por mais de trinta anos. Suas bravatas, suas mentiras, suas negativas, suas omissões, suas declarações sem sentido, seu cinismo...

Nada me surpreende. Tinha muito respeito pelo cargo ocupado por este cidadão quando Presidente e creio que ele jamais fez por merecer...

Agora, então, que surge a verdade...sei não. talvez apareça alguém decente neste país e nos traga ao conhecimento toda a lama que caracterizou seu governo.

Jobim, a princípio, negou ter assistido a conversa sobre o assunto. Agora se exime a dar qualquer que seja a infirmação sobre o fato.

Talvez aguarde alguma "recompensa". Lula, dizem, é diabólico em suas vinganças e ameno em sua gratidão chinfrim. por BLOG DO MARIO FORTES

Uma grande verdade !

Lobão sai de 'A Liga'

A recente contratação de Lobão para reforçar o quadro de “A Liga” após a saída de Rafinha Bastos no final do ano passado chegou ao fim. 

O músico teve sua contratação anunciada no final do ano passado e estreou em março deste ano, mas não completou sequer três meses no programa. Apesar da rápida passagem, a notícia de sua saída não chega a ser surpreendente. A apresentadora Sophia Reis também deixou o programa recentemente. De http://www.lanterninha.com/

ITABUNA-BA: SÃO PEDRO> Homens armados arrombam casa e matam morador

O jovem  Marlisson Melo de Souza, 21 anos, foi assassinado dentro do quarto onde morava, em uma vila, na Rua Bom Jesus, no bairro São Pedro, em Itabuna. O crime ocorreu por volta das 10h, na manhã desta terça-feira (29).

De acordo com testemunhas, homens armados chegaram em um veículo Siena, de cor preta, arrombaram o local e mataram a tiros o jovem. De acordo com familiares, Marlisson era usuário de drogas. O pai do jovem está muito abalado. Ele morava em um quarto ao lado do filho. Por Radar Noticias

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA: Professores do estado protestam contra o PT

Insatisfação total dos professores com o governador Jaques Wagner. (Foto: Mandacaru da Serra).

Durante reunião do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada neste domingo (27) em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, um protesto de professores que aconteceu em frente ao local do evento chamou a atenção dos presentes. Os manifestantes seguravam faixas denunciando o descaso do governador Jaques Wagner (PT) com a educação e também contra a aprovação de leis que os professores consideram nocivas à categoria. O líder da greve, Jerry Lima, convidou os políticos para explicarem a posição do governo, do qual fazem parte, e esclarecerem ainda por que Wagner trata, segundo ele, com descaso a educação na Bahia e despreza tanto os profissionais do setor. Os convidados não aceitaram o convite, afirmando que só falariam sobre a questão com uma comissão de professores dentro do colégio. Os grevistas, no entanto, exigiam que eles deveriam falar em local público, no espaço democrático da praça. Entre os vaiados na ocasião estava o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), um dos que votaram contra a revindicação do piso salarial proposto pela categoria. O governador continua decidido a só negociar com o término da greve. Em contrapartida, os docentes afirmam que a paralisação só irá ser encerrada caso as revindicações sejam atendidas. E assim o impasse permanece. Informações do Mandacaru da Serra.

BRASIL: PRÁTICA DE BULLYING PODERÁ VIRAR CRIME

Foi aprovada nesta segunda-feira (28) a proposta de criminalização da prática de bullying pela comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal.

No anteprojeto de lei “intimidação vexatória”, a pena prevista para o crime será de um a quatro anos de prisão. Segundo o texto, pratica o crime quem “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” criança ou adolescente “valendo-se de pretensa situação de superioridade”.

O delito pode ser realizado até mesmo pela internet ou por qualquer meio. Caso o crime seja cometido por menor de idade, a proposta estipula uma condenação em forma de medida sócio-educativa. Informações do Estadão.

CAMAMU-BA: TJ suspende parecer do TCM contra contas de prefeita

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação declaratória de nulidade, concedeu liminar nesta segunda-feira (28) à prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), com suspensão ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que sugeriu a rejeição das contas de 2010. Em sua defesa, a gestora argumentou que em outras prefeituras as mesmas considerações de irregularidades não resultaram em parecer negativo, mas em aprovação das contas com ressalvas. A alegação foi acatada pelo TJ-BA. Com a decisão, a Câmara de Vereadores de Camamu só poderá votar o exercício em questão quando for dado o parecer final da Corte baiana. De Bahia Noticias

Crise e sacrifício

ITORORÓ-BA: Município não receberá ajuda da Bahiatursa para realização do São João

Na micro-região de Itapetinga, apenas Macarani, Maiquinique e a própria Itapetinga foram incluídas na lista dos 100 municípios baianos, divulgada pela Bahiatursa, que receberão investimentos para realizar seus festejos de São João. Itapetinga receberá R$ 50 mil para utilizar na contratação de bandas e infra-estrutura da tradicional festa junina, enquanto Macarani e Maiquinique receberão R$30 mil, cada uma.

Já Itororó, um dos municípios que também realiza um dos maiores festejos juninos do Estado, o FestSol, não foi incluída na lista. Recentemente, o prefeito garantiu a realização do São João com atrações caras, inclusive Bel Marques do Chiclete com Banana, que tocaria no tradicional evento totalmente de graça. Será? De http://www.sudoestehoje.com.br/

BA: EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR...

CASO OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO TENHAM O ANO LETIVO PREJUDICADO, O ÚNICO CULPADO E RESPONSÁVEL SERÁ A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NÃO QUER CUMPRIR A LEI. LEI É PARA SER CUMPRIDA !

ITABUNA-BA: Rodoviários estão em greve por tempo indeterminado

Itabuna amanheceu sem a circulação dos ônibus que fazem o transporte coletivo da cidade. A greve dos rodoviários foi deflagrada no final da segunda-feira (29). De acordo com Josemiro de Jesus Alves, diretor de Finanças do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna (Sindrod), a oferta de aumento é apenas 6%, mas os sindicalistas querem um reajuste de 16,5%.

O presidente do Sindirod, Joselito Paulo, mais conhecido como Pé de Rato,  afirma que as empresas não estão abertas para negociação. A greve foi anunciada pela categoria na última sexta-feira (25). Desde o aviso, os itabunenses se preparam para a locomoção diária sem os ônibus. Por: Radar Notícias

POLêMICA DO MENSALÃO: Para Marco Aurélio, Gilmar Mendes está "acima de qualquer suspeita"

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ao Valor que a atitude do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva significaria "um abandono a um respeito maior às instituições", caso se confirme o relato do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o ex-presidente lhe propôs adiar o julgamento do mensalão em troca de proteção na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Mello também afirmou que o Supremo não está sujeito a pressões e que Mendes está "acima de qualquer suspeita."

Valor - Há uma tentativa de pressionar o Supremo?

Marco Aurélio Mello - Se ocorreu realmente como colocado, nós temos a revelação da quadra vivenciada. É o abandono a um respeito maior às instituições. Todos nós estamos perplexos com o fato. Não me refiro à colocação do presidente Lula de que não seria conveniente o julgamento, mas a uma pressão explícita ou implícita, no que se aludiu à blindagem [do ministro Gilmar Mendes na CPI]. O ministro Gilmar Mendes não precisa de blindagem nenhuma. Até aqui, é um homem acima de qualquer suspeita.

Valor - Como o senhor avalia o relato feito pelo ministro sobre a conversa com o ex-presidente?

Mello - Tudo é surpreendente, agora o presidente Lula negou que tivesse tido aquela conversa, o ministro Nelson Jobim, que seria o outro integrante da reunião, também negou. Vamos ver a reação do Gilmar.

Valor - O senhor acha que o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes deveriam se explicar na CPI?

Mello - Não, pois o fato não teria a ver com a CPI em si. Ela foi instalada com objetivo específico, não seria o questionamento de um fato posterior. O que digo é que não posso presumir o extravagante.

Valor - A que o senhor se refere como extravagante?

BAHIA: TJ determina pagamento de salário de professores grevistas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos professores da rede estadual, em greve há 49 dias, e a liberação do atendimento ao Planserv. A desembargadora Lícia de Castro Laranjeira emitiu liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que pediu o “restabelecimento do pagamento imediato dos valores devidos viabilizando descontos de empréstimos consignados, inclusive referentes a previdência e imposto de renda, além de acesso dos docentes seus familiares e dependentes conveniados ao Planserv”, segundo publicação no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta terça (29). As alegações da APLB foram consideradas pertinentes pela desembargadora, que determinou o “cumprimento imediato da decisão concessiva da liminar”. “Convicta, atualmente, da presença do ‘fumus boni juris’ e do ‘periculum in mora’, concedo a liminar perseguida, possibilitando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários dos professores, supostamente suspensos em decorrência do referido movimento paredista e, por conseguinte, o acesso dos conveniados ao Planserv”, escreveu Lícia. De Bahia Noticias

MUNDO: Asfalto desmorona misteriosamente e cria buraco gigante em via chinesa

Funcionários trabalham no reparo da pista, em fotografia feita no domingo (27) e divulgada nesta segunda-feira (28) (Foto: Reuters/China Daily)

Um enorme buraco surgiu em meio a uma rodovia chinesa neste final de semana depois que o asfalto desmoronou, causando espanto na população de Xi'an, na província chinesa de Shaanxi. A abertura tem 6 metros de profundidade e área aproximada de 15 por 10 metros. Fonte G1

Chega à CPI do Cachoeira autorização do Supremo para divulgação de dados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações criminosas de Carlos Cachoeira recebeu nesta segunda-feira (28) o comunicado oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do fim do sigilo sobre o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

A autorização do ministro do STF Ricardo Lewandowski é para que a CPI possa divulgar as informações, “ao seu exclusivo critério”, com exceção daquelas provenientes de interceptações telefônicas. De acordo com o ministro, a publicidade irrestrita das informações, neste momento, pode prejudicar o trâmite das investigações.

O ministro lembra que o sigilo não alcança os membros da comissão e nem as pessoas por ela investigadas, que devem ter pleno acesso aos autos e o direito de fazer cópias impressas ou digitais.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já havia informado à secretaria da comissão que cumpriria o determinado, mas que, para isso, precisaria esperar a comunicação do Supremo. A decisão foi anunciada na quinta-feira (24).

Após o anúncio da decisão de quinta-feira, os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT), bem como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), elogiaram a autorização para a divulgação dos dados. Da Agência Senado

Pessoas certas não existem !

Judiciário brasileiro será comandado por mineiros

Minas 247 - Uma coincidência que é no mínimo curiosa: três dos mais importantes cargos do Judiciário brasileiro serão comandadas por pessoas nascidas em Minas Gerais.

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será Joaquim Barbosa, mineiro de Paracatu, cidade de 85 mil habitantes localizada no noroeste mineiro. Relator do processo do mensalão, Barbosa foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro do STF. Polêmico, é o único membro do Supremo que defende abertamente a descriminalização do aborto. Em 2009, ficou famoso ao discutir, em sessão plenária do tribunal, com o também ministro do STF Gilmar Mendes. “O senhor está destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”, disse Barbosa para Mendes. Ao contrário do que se pensa, ele não é o primeiro ministro negro do Supremo brasileiro - antes dele, Hermenegildo de Barros e Pedro Lessa também eram negros e integrantes do STF.

Nova Schin é acusada de discriminação contra travestis em comercial

A ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis) enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) em que pede que um comercial da cerveja Nova Schin seja retirado do ar.

No comercial, um grupo de amigos se encanta com uma mulher em uma festa de São João --até um deles se aproximar e descobrir que era um travesti.

"Quando reparou, deu até dó. Olhou o tamanho do pé, o volume e o gogó. Constatou que a sua paixão de dia era Maria, mas de noite era João", diz um narrador no vídeo.

Para o presidente da ABGLT, Toni Reis, a propaganda é discriminatória. "Se trocar por um negro, um obeso, ninguém vai fazer piada. Por que com travesti fazem?", afirma. "Isso vai contra a dignidade humana."

No ofício, a associação pede que o comercial seja retirado do ar. "Ao mesmo tempo em que entendemos que é preciso ter bom humor, não se deve utilizar-se da fragilidade de uma população para vender um produto."

Em nota, a Schincariol, que responde pela marca Nova Schin, diz que ainda não foi notificada pelo Conar sobre a propaganda, mas que a retirou do ar "em respeito às pessoas que se sentiram, de alguma forma, ofendidas e discriminadas". De Folha.com

Veja vídeo

ARGENTINA: Liberais desafiam governo e vendem dólares nas ruas de Buenos Aires

DA EFE, EM BUENOS AIRES

Um grupo de militantes de um partido político liberal da Argentina foi às ruas nesta segunda-feira para vender dólares no centro de Buenos Aires, em protesto contra os controles fiscais argentinos à compra de divisas estrangeiras.

O protesto foi protagonizado por integrantes do Partido Liberal Libertário, uma legenda política em formação, cujos membros se concentraram no distrito financeiro de Buenos Aires para oferecer dólares na rua, em desafio às normas que só permitem a compra e venda de moedas estrangeiras em bancos e casas de câmbio.

A ação foi motivada pela decisão do Fisco de aumentar os requisitos para a compra de dólares, vigentes desde novembro passado, e de reforçar os controles para evitar as operações de compra e venda informais de divisas.

"Estamos sofrendo um 'corralito verde', um ataque direto a nossa liberdade de fazer uso do fruto de nosso trabalho. O governo é o principal causador da inflação ao imprimir moeda sem lastro do Banco Central e não nos deixa sequer nos proteger dessa inflação através da economia em dólares", disse o presidente do Partido Liberal Libertário, Gonzalo Blousson.

Campanha de vacinação contra gripe acontece até sexta-feira

Esta é a última semana para que o brasileiro procure algum dos 34 mil postos de saúde espalhados pelo País para se vacinar contra a gripe. Conforme informações do Ministério da Saúde, a 14ª Campanha de Vacinação Contra Gripe acontece até a sexta-feira (1º). Inicialmente, a campanha de vacinação terminaria na última sexta-feira, 25, mas foi prorrogada em uma semana. A ideia é ampliar o prazo para que mais pessoas possam se proteger contar a gripe.

O Ministério da Saúde informa que até a manhã desta segunda-feira (28) foram vacinadas quase 18,7 milhões de pessoas, o que representa 61,9% do público-alvo da campanha. A meta do governo é proteger 24,1 milhões de pessoas do grupo formado por idosos a partir de 60 anos de idade, gestantes, indígenas, crianças entre seis meses e dois anos de idade e trabalhadores de saúde. O número representa 80% do público, considerado prioritário por ser vulnerável a desenvolver a forma mais grave da doença. De Agencia Estado

BRASIL:Mulher vai pagar R$ 8 mil por trair e falar mal do ex

Uma mulher de Nanuque, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar o ex-companheiro porque, além de traí-lo, fez piadas sobre o desempenho sexual do homem para os colegas da empresa onde ambos trabalham. A servente industrial terá que pagar R$ 8.000 por danos morais por expor o homem a "situações vexatórias".

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o casal se conheceu no trabalho e viveu junto por dez anos, mas a mulher começou a trair publicamente o companheiro com um instrutor de autoescola.

A traição levou o casal a se separar, mas, de acordo com a ação, a mulher ainda passou a fazer "comentários negativos e depreciativos" sobre o ex-companheiro, dizendo para os cerca de 60 a 70 pessoas do setor onde trabalham que ele tinha "pênis mole", "não dava mais nada na cama" e "deitava e dormia".

A "humilhação" foi confirmada por pelo menos duas testemunhas ouvidas pela juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, que condenou a mulher a pagar R$ 5.000 ao ex por entender que o homem foi "lesado em sua honra" pela traição pública e pelos comentários "absolutamente depreciativos" que "naturalmente causaram inegável dor e constrangimento" ao autor da ação.

O homem recorreu ao TJ-MG pedindo o aumento da indenização, enquanto a mulher solicitou ao Judiciário que anulasse a sentença de primeira instância alegando que, apesar de ter traído o companheiro, causou apenas "meros dissabores" pelo "relacionamento fracassado".

Para o desembargador Gutemberg da Mota e Silva, da 10ª Câmara Cível do TJMG, porém, a própria traição é um "escárnio" e "vilipêndio ao companheiro", além de uma "ofensa às instituições e até mesmo ao dogma religioso" e caracteriza uma "ofensa", agravada pelos comentários que causaram "angústia, decepção, sofrimento e constrangimento" ao rapaz.

Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer concordaram com o relator e aumentaram o valor da indenização. A advogada da mulher, Suzi Patrice Aguilar, não foi encontrada no seu escritório em Nanuque para falar sobre o caso. De UOL Notícias

Mulher treina para pilotar maior avião da Força Aérea Brasileira

Nesta segunda-feira, mais uma mulher ganhou os céus a partir da Base Aérea de Canoas (RS). A 1° tenente-aviador Adriana Gonçalves, 27, entrou no Boeing 707 (KC-137) da Força Aérea Brasileira para a sua segunda aula prática. Até o final do ano, ela deve ser a primeira mulher da FAB a comandar a maior aeronave da corporação. Na última terça (22), a tenente Joyce Conceição, 28, foi a primeira mulher piloto militar, no Brasil, apta a comandar uma aeronave C-130 Hércules. Por Fernando Gomes/Agência RBS/Agência Estado

BRASIL: JURISTAS APROVAM DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico. Informações da Folha de São Paulo.