Uma licença ambiental que pode impactar mais de 12 mil hectares do bioma Caatinga - sendo 441 em área de preservação permanente - gerou uma mobilização no site da Change.org Brasil. A organização da sociedade civil UMBU de Uibaí denuncia que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inema) concedeu licença a uma empresa norueguesa para a instalação de 1,3 milhão de painéis fotovoltaicos (que transformam energia solar em eletricidade) no Território Irecê, no semiárido baiano. A petição está em change.org/CaatingaPedeSocorro.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, o território abriga 130 espécies de pássaros, 45 de répteis e 50 de mamíferos - algumas delas em extinção. Os peticionários afirmam, ainda, que há registros de sítios arqueológicos, com pinturas rupestres em cavernas. Argumentam, também, sobre a existência de duas comunidades quilombolas e uma comunidade de fundo e fecho de pasto (forma de ocupação tradicional de territórios baseada na agricultura familiar e nas tradições de antepassados).
Os peticionários alegam que o Inema entendeu, equivocadamente, que o empreendimento é de baixo impacto. Eles contestam a concessão da licença sem audiência, sem a permissão da instância municipal, e sem as ponderações de órgãos representativos. De acordo com o texto da petição, o Território de Irecê tem quase 100% da caatinga desmatada na área agricultável, e os índices de evaporação já ultrapassam 2.500 milímetros/ano.
“Os platôs licenciados para supressão da floresta de caatinga são berçários de reprodução da fauna, funcionam como espaços naturais de regulação do clima e atuam como pontos de recarga dos aquíferos, com microbacias do Rio São Francisco”, afirmam os mobilizadores no site da Change.org Brasil.
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