RIO — A homofobia, que ainda não é considerada crime no país, provocou pelo menos 216 assassinatos de janeiro até o dia 21 de setembro deste ano, de acordo levantamento do Grupo Gay da Bahia, que, na ausência de informações oficiais sobre uma prática que não é discriminada nos boletins de ocorrência, é referência sobre o tema no país.
Segundo o grupo, em 2013 o número de assassinatos chegou a pelo menos 312 — o que corresponde a uma morte a cada 28 horas. Em 2012, foram no mínimo 338 vítimas, entre travestis, gays e lésbicas. Os números, coletados pelo pesquisador Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia e do Grupo Gay da Bahia, são baseados em registros policiais e notícias, dada a inexistência de estatísticas oficiais.
A região com mais casos é o Nordeste — que concentra 43% — e a capital com mais casos por habitante é Cuiabá, com 0,03 homicídios por mil habitantes . Os gays são os mais atingidos (59%), seguidos por travestis (35%) e lésbicas (4%).
De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que baseia suas estatísticas em denúncias do Disque 100, foram registradas 337 denúncias relativas à homofobia apenas entre janeiro a abril deste ano, o equivalente a mais de duas por dia. São Paulo é o primeiro disparado, com 97 registros (28% do total), seguido pro Minas, com 31 (9%). Em 2013, foram 1.695 denúncias pelo Disque 100, sendo 745 de janeiro a abril. Em 2012, houve um pico de 3.017 denúncias, quase o triplo de 2011, quando foram registradas 1.159 queixas.
Um relatório da secretaria divulgado em 2013 e relativo a 2012 revela que 9.982 violações de direitos humanos foram cometidas contra 4.851 vítimas LGBT. No levantamento anterior, de 2011, foram 6.809 violações contra 1.713 vítimas. Os dados mostram ainda que, em 47,3% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas. Mais de 71% das vítimas são do sexo masculino e mais de 61% têm de 15 a 29 anos.
O fotógrafo Thiago Brito, de 25 anos, ouviu nas declarações de Levy Fidelix (PRTB) durante o debate de domingo um eco do episódio que viveu quatro dias antes. Homossexual assumido, ele foi atingido por um cabo de vassoura enquanto trabalhava, no Catete. Esperou 20 minutos pela chegada de policiais, que ainda o mandaram “calar a boca”.
— Quis desaparecer, não paro de ter crises de choro e estou vivendo um constante medo de represálias. Dias depois de ser agredido, vem o Levy Fidelix e faz comentários desumanos durante um debate com milhares de pessoas assistindo. Uma opinião dessas é vergonhosa e incita a violência. Hoje é um dia de luto.
De acordo com o estilista Carlos Tufvesson, militante da causa há 20 anos, a criminalização da homofobia, considerada tema delicado na campanha eleitoral, é uma das principais reivindicações dos militantes da causa LGBT:
— É importante ressaltar que existem gays de direita, de esquerda, negros, brancos. Nunca vai ser possível agradar a todos. Para o cidadão homoafetivo, a causa mais importante não tem sido citada nos debates: nosso pleito principal é igualar o crime de homofobia ao racismo. Hoje em dia é tratado como um crime de agressão normal, enquanto um crime hediondo, de ódio, tem penalidade maior.
“ISONOMIA DE DIREITOS” De acordo com Luiz Mott, a luta é por ações afirmativas pelo fim dos crimes homofóbicos:
— Os representantes da causa LGBT não querem privilégios, isenção de impostos nem cotas, como tem sido dito. Queremos isonomia de direitos, além da criminalização da homofobia nos moldes do racismo e a equiparação do casamento.
Carlos Magno Fonseca, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, diz que uma das principais reivindicações é que o governo estimule a produção de dados oficiais sobre violações contra gays, o que seria facilitado pela criminalização da homofobia:
— O debate LGBT e o combate à homofobia não podem ser assuntos moral e religioso, têm que ser um assunto político.
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