Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

Foto: Divulgação

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) garante que ações para a cobrança do ICMS na Bahia estão dentro da legalidade e seguem jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a pasta, a Justiça definiu em agosto de 2018 que é “criminosa a prática de não recolher ao fisco o ICMS cobrado aos clientes”. A Associação Comercial da Bahia, no entanto, criticou a condenação penal pelo débito de ICMS (veja aqui).

Segundo a Sefaz-BA, o não recolhimento do imposto é um crime configurado pelo STJ, o que justifica o encaminhamento para “ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime”. A pasta aponta que 587 empresas baianas declararam débitos de R$ 307 milhões de ICMS junto ao fisco, prática tratada como “danosa” pela secretaria.

DIAS D´AVILA-BA:Policial invade CIPM, mata mulher e se suicida

A manhã deste sábado (30), foi de terror na 36ª CIPM - Companhia Independente da Polícia Militar de Dias D’Ávila. 

Um policial militar invadiu o local com uma arma, rendeu os agentes presentes e matou uma mulher. O caso ocorreu no bairro de Santa Terezinha. 

De acordo com informações do site Varela Notícias, o soldado identificado como Leonardo teria sofrido um surto psicótico. 

Após render os companheiros de trabalho, ele saiu da Companhia fazendo vários disparos e teria atingido uma mulher que estava em um salão de beleza. 

Até o momento não há informações sobre policiais feridos. 

A vítima tirou a própria vida após a ação. O quadro de saúde da vítima é desconhecido.

Dayane Pimentel volta a criticar governo federal após liberação de emendas

Foto: Divulgação

Eleita sob a égide do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltou a criticar o governo federal. Após momentos de tensão no processo de escolha de Eduardo Bolsonaro como líder do PSL na Câmara, a parlamentar criticou a liberação de emendas que, segundo o Estadão, teriam sido autorizadas após pressão do “centrão”. “O centrão comanda ou não? Como fazer política limpa no Brasil? Como?”, questionou a deputada em publicação nas redes sociais.

Segundo o Estadão, o governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares após o bloco conhecido como centrão ameaçar paralisar as votações no Congresso Nacional. Os recursos são previstos na legislação e devem ser destinados a áreas diversas, como saúde e infraestrutura. A própria Dayane, que se apresenta como representante da “nova política”, admite que as emendas “são recursos necessário para a concretização de políticas públicas”.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Hacker é preso suspeito de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um hacker foi preso pela Polícia Federal em Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, suspeito de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação aconteceu na quarta-feira (27). 

O homem era procurado pela polícia há 3 anos. A PF informou que as investigações também constataram o envolvimento do suspeito em fraudes de concursos públicos promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

De acordo com a Polícia Federal, foi cumprido um mandado de busca e dois mandados de prisão contra o suspeito, que não teve nome e idade divulgados. De acordo com a Polícia Federal, o hacker fornecia, dados em plataformas “carding”, na internet, que envolve compras ilegais de cartões de crédito, inclusive através de uma plataforma hacker, que faz ofertas ilegais. 

Segundo a PF, o hacker é um alvo importante da Operação Singular, feita pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos de São Paulo (GRCC/SP), que começou em junho deste ano. A PF informou que, por sua condição de foragido, o suspeito não circulava com frequência e mantinha-se em casa cometendo os crimes pela internet. Não há detalhes de para qual unidade da Polícia Federal o homem foi levado.

Desemprego em outubro cai para 11,6% com novo recorde de informalidade

Foto: Reinaldo Canato/Veja

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira queda na série desde o trimestre móvel encerrado em junho. 

Entre os períodos encerrados em julho, agosto e setembro, a taxa estava em 11,8%, atingindo 12,5 milhões de pessoas. A informalidade continuou a bater recorde. O número de pessoas trabalhando sem carteira assinada chegou a 11,9 milhões de pessoas enquanto a categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas. 

Com isso, a taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%. Apesar das altas, o IBGE afirma que houve estabilidade frente ao trimestre móvel anterior, reunindo um contingente total de 38,8 milhões de brasileiros. Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, também estável. 

Segundo o Veja, o Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. 

Artur pede desculpas aos torcedores de Bahia e Palmeiras após beijar escudo do Flamengo

Galáticos Online *Foto: Reprodução

Após circulação de fotos do jogador do Bahia, Artur, beijando o escudo do Flamengo, o atacante se manifestou. Por rede social, o atleta do Bahia pediu desculpas aos torcedores do Tricolor e também para a torcida do Palmeiras.

"Queria me desculpar com as instituições do Bahia e do Palmeiras e aas duas torcidas pela foto que vazou hoje. Infelizmente, no fim de semana, perdi uma aposta feita entre

Dallagnol pede que STF anule advertência imposta pelo ‘Conselhão do MP’

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da advertência imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o “Conselhão”, no início da semana. 

O caso é referente à declaração do procurador em que disse que três ministros da Corte formavam uma “panelinha” e passavam uma mensagem de “leniência com a corrupção”. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

IPIAÚ-BA: Governo gastará mais de 1 milhão em reforma do Estádio Pedro Caetano

Galáticos Online */Foto: Giro Ipiaú

Pela primeira vez na Série A do Campeonato Baiano, o Doce Mel Esporte Clube vive a expectativa de mandar seus jogos no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú.

Com licitação de reforma publicada no Diário Oficial do Estado e início de obras previstas para o mês de dezembro, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) já contratou uma empresa para iniciar os trabalhos.

Segundo publicado no Diário, nesta quinta-feira (29), o valor gasto na reforma do estádio será de R$ 1.065.186,92.

Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem

Arquivo/Agência Brasil

Campanha quer incentivar diagnóstico precoce

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1) o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. ”Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados hoje (29), das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV.

O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Campanha

Governo federal libera R$ 1.996 a pescadores prejudicados por óleo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira uma medida provisória que libera auxílio de R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo no litoral brasileiro.

O Auxílio Emergencial Pecuniário será pago a pescadores profissionais ou artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Segundo o governo, o benefício “tem como objetivo atender os pescadores que não conseguem comercializar os peixes”. FOTO: EBC

O valor pode ser pago em até duas parcelas iguais, por meio da Caixa Econômica Federal. O beneficiário terá até 90 dias para sacar o valor após sua disponibilização. A expectativa é que a medida provisória seja publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Segundo o governo federal, o beneficiário poderá sacar o valor mesmo que esteja recebendo outro auxílio da União.

CONTAMINAÇÃO

O governo federal destaca que “até o momento nenhum laudo oficial atestou a contaminação dos recursos pesqueiros, a população das áreas atingidas não estão consumindo o pescado por precaução, sendo assim, os pescadores e pescadoras artesanais estão em situação de calamidade, uma vez que não conseguem vender os peixes que pescaram”.

Desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no nordeste, vários peixes e animais marinhos têm aparecido mortos nas praias e os pescadores relatam dificuldades para vender os produtos da pesca.

No final de outubro, uma pesquisa do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou uma pesquisa realizada com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas.

Outros especialistas, no entanto, dizem que os produtos marinhos podem ser consumidos com “cautela”.  R7

Permitir transferência por emendas parlamentares afeta combate à corrupção, diz MPF

Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios mediante emendas parlamentares fragiliza o combate à malversação e ao desvio de verbas públicas.

PEC é de autoria da senadora (PT-PR)*Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Assim entendeu a Câmara de Combate à corrupção do Ministério Público Federal (5CCR), que divulgou nota técnica repudiando dispositivos da PEC 48/2019, que altera o rito das emendas parlamentares. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (29/11).

Segundo a nota, a PEC “abranda o controle e a vigilância sobre a execução dos valores, que não mais estariam sujeitos à apreciação de órgãos federais atuantes no combate contra a malversação e desvios de verbas públicas”.

O texto diz ainda que, ao afastar o controle federal, a proposta contradiz a Constituição, uma vez que restringe a atuação de órgãos voltados à fiscalização do patrimônio público. 

Faroeste: Desembargadora diz que ex-presidente do TJ-BA era perseguida por delegada da PF

por Claudia Cardozo / Lucas Arraz

Foto: Reprodução / TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro, presa durante nova fase da Operação Faroeste nesta sexta-feira (29), apareceu em diálogo interceptado pela Polícia Federal declarando ser vítima de uma armação da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Igor Caires Macedo. 

Socorro teria sido informada da suposta armação pela também desembargadora Márcia Farias Borges. A juíza foi presa após descumprir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não manter contato com funcionários do tribunal baiano. Socorro tem participação em esquema de vendas de sentenças do TJ-BA investigada pela PF. 

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro do STJ Og Fernandes, relator do caso. Os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. BN

TRE manda suposta candidata ‘laranja’ do PSL devolver R$ 380 mil

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva 380 mil reais ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, segundo a Procuradoria, “não foi devidamente comprovada”. As informações são do Estadão.

O TRE de Pernambuco reprovou as contas da candidata. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Lourdes Paixão foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Estado – 400 mil reais.

Ela foi também a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atrás de Luciano Bivar, presidente da legenda e único candidato eleito, que recebeu 1,8 milhão reais. Lourdes Paixão conquistou, no entanto, apenas 274 votos.  Leia Mais »

Dados do IBGE indicam recorde de trabalho sem carteira e por conta própria no Brasil

Foto: Arquivo EBC

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística identificou um novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e atuando por conta própria no Brasil. De acordo com o órgão, a taxa de desemprego no país ficou estável no trimestre encerrado em outubro. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29).

Os dados do IBGE indicam a existência de 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. A taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em 41,2%, estável em relação ao trimestre anterior, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

São 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições. Quanto a porcentagem, no trimestre encerrado em outubro a taxa de desemprego foi de 11,6%. Anteriormente o número havia sido de 11,8%. no trimestre imediatamente anterior e 11,7% no mesmo trimestre de 2018. Para o IBGE, o indicador ficou "estatisticamente estável".

Barroso libera para julgamento prisão após condenação do Tribunal do Júri

Por Fernanda Valente

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso extraordinário que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Ainda não há previsão de data.

Barroso entende que matéria trata da soberania do veredicto do Tribunal do Júri.

Carlos Moura / SCO STF

Por unanimidade, a matéria teve repercussão geral reconhecida em outubro pelo plenário virtual da Corte. Barroso entendeu que o o tema trata da soberania do veredicto do Tribunal do Júri, além da presunção de inocência e dignidade da pessoa humana. 

O processo chegou ao Supremo depois que o Superior Tribunal de Justiça negou a prisão de um homem condenado a 26 anos de prisão pelo Júri.

Ele foi condenado pelos crimes de feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. Com a negativa do STJ, o Ministério Público de Santa Catarina impetrou recurso pedindo a execução imediata da pena.

Barroso também aceitou nesta quarta-feira (27/11) o ingresso do Instituto de Garantias Penais no RE como amicus curiae. 

Revisão da 2ª instância

TER GRATIDÃO por aquilo que fazem por nós vai muito além de dizer "OBRIGADO"

Foto: Tumblr

Dizer “obrigado” quando alguma pessoa faz algo por nós ou nos ajuda em alguma dificuldade faz parte de nossa cultura, todos fomos criados para responder automaticamente com essa palavra como forma de educação e respeito.

No entanto, ela já estão tão enraizada em nossa mente que muitas vezes não paramos para pensar em seu poder e significado.

Dizer “obrigado” é demonstrar gratidão, e a gratidão é muito mais do que uma palavra corriqueira que, na maioria das vezes, é dita da boca para fora. A gratidão é um dos sentimentos mais positivos e engrandecedores que podemos experimentar.

A gratidão verdadeira é um tesouro e nos engrandece.

Em uma sociedade em que as pessoas estão cada vez mais egoístas, considerando apenas a própria felicidade, a gratidão se tornou um tesouro raro, algo muito difícil de encontrar. Não é nada fácil encontrar alguém que nos presenteie com a verdadeira gratidão. As pessoas costumam permanecer ao nosso lado apenas por um tempo, até conseguirem o que desejam conosco.

Nesse contexto, precisamos saber agradecer devidamente àqueles que fogem do padrão, que chegam em nossa vida livremente, sem nenhuma expectativa ou objetivo em mente, pessoas que nos oferecem sua companhia, atenção e amor por espontânea vontade, e nos permitem experimentar o poder de uma conexão verdadeira.

Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Após entendimento firmado pelo Plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (29/11), decisão de setembro que suspendeu as investigações sobre suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 

Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Com a decisão do ministro, o Ministério Público do estado do Rio poderá retomar a apuração. "No âmbito da Sessão de Julgamento de 28.11.2019, o Plenário do STF, por unanimidade, determinou a revogação da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que determinara a suspensão nacional dos inquéritos e processos judiciais relacionados ao Tema 990 da Repercussão Geral", disse. 

Ainda na decisão, o ministro considerou que a decisão paradigma que estaria sendo descumprida com o andamento da reclamação. "Ressalto que, na decisão monocrática de setembro consignei expressamente que a suspensão do andamento do PIC 2018.00452470, bem como dos Habeas Corpus 014980- 83.2019.8.19.0000 e 0028203-06.2019.8.19.0000, ambos em trâmite no TJ-RJ, vigoraria até o julgamento final pelo STF do Tema 990 da Repercussão Geral", explicou. 

Em setembro, Gilmar determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. 

A ação de Bolsonaro questiona ato de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo ele, após decisão de Toffoli, providenciou a juntada da referida decisão junto a outras ações semelhantes do tribunal. 

Entendimento Supremo

Santa Catarina é o estado com a maior expectativa de vida ao nascer

A expectativa de vida ao nascer subiu para 76,3 anos no Brasil em 2018, segundo as Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi um aumento de três meses e 4 dias em relação a 2017. Também houve queda na mortalidade infantil entre 2017 e 2018. As informações são de José Benedito da Silva na Veja.

As mulheres mantiveram o padrão de ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens. Em 2018, a diferença foi dos mesmos 7,1 anos registrados em 2017. A expectativa de vida dos homens aumentou de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018, enquanto a das mulheres foi de 79,6 para 79,9 anos.

Santa Catarina manteve a condição de estado com a maior expectativa de vida ao nascer no país. Na média entre homens e mulheres, os catarinenses nascidos em 2018 têm expectativa de viver até 79,7 anos, enquanto no Maranhão, Estado com a pior condição, o número ficou em 71,1 anos.

As informações sobre a expectativa de vida do brasileiro são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Presidente da Colômbia enfrenta resistência ao Grande Diálogo Nacional

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O presidente da Colômbia, Iván Duque, está fazendo uma série de encontros a que deu o nome de Grande Diálogo Nacional (Gran Conversación Nacional, em espanhol) Ele busca de solução para a crise que afeta o país. Representantes de estudantes, de organismos de defesa do meio ambiente e do Comitê Nacional de Paralisação se opõem ao diálogo conjunto com outros setores.

Em reunião realizada ontem (28), na Casa de Nariño, sede do governo, ambientalistas afirmaram estar alinhados com o Comitê Nacional de Paralisação que, no dia 26, após mais de três horas de reunião, se recusou a aceitar o Grande Diálogo Nacional e se reunir, por exemplo, com empresários e representantes do Ministério Público. O Comitê exige uma negociação sem intermediários e ressalta que a agenda de diálogo deve girar em torno de propostas da sociedade civil e não da atual política do governo.

“O Movimento Nacional do Meio Ambiente e várias organizações continuam firmes na greve. Viemos ratificar que fazemos parte do Comitê Nacional de Paralisação, não iremos nos dividir”, afirmou Renzo García, líder do Movimento Nacional do Meio Ambiente.

Mãe que matou filho por ele ser gay pega 25 anos de prisão

Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal do Júri condenou a 25 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira 27 a gerente Tatiana Ferreira Lozano Pereira, acusada de matar o próprio filho, Itaberli Lozano, de 17 anos, em Cravinhos, no interior de São Paulo. Dias antes do crime, o filho havia denunciado as agressões que sofreu da mãe, que não aceitava o fato de ele ser gay. 

De acordo com a Veja, outros dois envolvidos no crime, Victor Roberto da Silva e Miller da Silva Barissa, foram condenados, cada um, a 21 anos e 8 meses de reclusão. As defesas vão entrar com recursos. 

O assassinato ocorreu em dezembro de 2016. Itaberli havia passado a morar com a avó depois de ser agredido pela mãe, mas ela o atraiu à sua casa com o pretexto de fazer as pazes. No imóvel, com a ajuda dos outros dois condenados e de um adolescente de 16 anos, ela submeteu o filho a uma sessão de espancamento e depois o golpeou com facadas no pescoço. 

Após constatar a morte, Tatiana pediu ajuda ao marido, padrasto de Itaberli, para se livrar do corpo. O cadáver do filho foi levado a um canavial e incendiado. Tatiana só notificou a polícia sobre o desaparecimento de Itaberli oito dias depois do crime. Foi necessária perícia para a identificação do corpo parcialmente carbonizado. Durante o processo, o Ministério Público sustentou que o crime tinha sido motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser homossexual.

BA: Itamaraju e Itapetinga iniciam disputa do título do Intermunicipal no domingo

Galáticos Online*Foto: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte

Itamaraju e Itapetinga iniciam no próximo domingo a decisão do título do Intermunicipal 2019. O jogo de ida será realizado às 15h, em Itamaraju.

As duas Seleções também decidiram o título em 2018. Naquele ano, Itamaraju levou a melhor. Após a derrota por 1 a 0 no jogo de ida, em Itapetinga, devolveu o placar no jogo de volta e conquistou o título nos pênaltis, por 5 a 4.

Desta vez, quem tem a vantagem é Itapetinga, por ter feito melhor campanha na competição. Os itapetinguenses estão invictos, ainda não perderam no campeonato e têm 85,7% de aproveitamento, além do artilheiro isolado, Naian, com 15 gols marcados. Itamaraju, que já sofreu três derrotas, tem 72,9% de aproveitamento.

Após o jogo deste domingo (1º), em Itapetinga, as seleções voltam a se enfrentar no confronto de volta, quando será conhecida a campeã, no dia 8 de dezembro, às 15h, em Itapetinga. 

Carne estava muito barata e patamar não voltará ao que era, diz ministra

A alta do preço da carne – que chega a até 26% desde janeiro, dependendo o corte – indica um novo padrão, segundo avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. 

Em entrevista ao portal Poder 360, Cristina declarou que o produto “ficou por três anos com valor muito baixo” e em 2019 chegou a um novo patamar que não deve voltar à média anterior. As informações são de Veja.

“[O preço da carne] vai ter uma estabilização, não vai ter mais essas puxadas. Mas não tem perigo de voltar ao que era. Mudou o patamar. Já tinha mudado o da soja, do milho. A carne ficou por três anos com valor muito baixo. Isso faz com que o mercado sinta mais essa subida”, afirmou a ministra. Leia Mais »

ITABUNA-BA: Legislativo vai condecorar profissionais de imprensa

Pela primeira vez desde a instituição da honraria no Regimento Interno, a Câmara de Vereadores vai promover a Comenda José Adervan de Oliveira. A Sessão Solene está marcada para 10 de dezembro, às 19 horas. A condecoração é voltada a profissionais da imprensa que tenham se destacado e, com isso, contribuído para construção e engrandecimento da história itabunense.

Em votação secreta, o Plenário referendou vinte profissionais, entre jornalistas, radialistas e publicitários. Oito homenageados estão no rádio, como Orlando Cardoso – no ar há mais de 50 anos; seis atuam na TV, a exemplo do apresentador Tom Ribeiro; três no jornalismo institucional, como o assessor de imprensa Paulo Lima; e dois no digital, caso do blogueiro João Matheus.

Comenda

O jornalista José Adervan de Oliveira nasceu em 1942 na cidade sergipana de Boquim. Dedicou quase 40 anos à imprensa de Itabuna, onde fundou o jornal Agora. Além do impresso, Adervan trabalhou no rádio. Também teve passagem pela política concorrendo aos cargos de vereador e prefeito. José Adervan de Oliveira faleceu em 2017.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão convida para Mutirão de Saúde

BRUMADO-BA: Vereadores aprovam aumento salarial e número de parlamentares na Câmara Municipal

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa da última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de lei nº 039/2019, que aumenta o salário dos parlamentares em 2021. Foram oito votos favoráveis e quatro contrários. 

O projeto foi apresentado pela mesa diretora do legislativo. Caso seja sancionado, o aumento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. 

A proposta também prevê o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal, passando de 13 para 15 vereadores. O subsídio dos parlamentares ficou fixado em R$ 10.128,90, representando aproximadamente 26,6% de aumento em relação ao atual salário, que é de R$ 8.000,00. Com o aumento dos salários, serão gastos dos cofres públicos quase R$ 9 milhões na gestão 2021/2024.

Uma pessoa morre e 5 ficam feridos em ataque na Ponte de Londres

REUTERS/Peter Nicholls

A polícia afirmou estar tratando o ataque como ato terrorista

Por RTP (Rádio e Televisão de Portugal) Londres

A Ponte de Londres, um dos principais pontos turísticos da capital da Inglaterra, foi isolada sexta (29), após um incidente em que algumas pessoas foram esfaqueadas. Segundo a polícia de Londres, há cinco feridos. O principal suspeito de ter iniciado o ataque foi morto pela polícia no local. 

A forensics officer is seen near the site of an incident at London Bridge in London, Britain, November 29, 2019. REUTERS/Peter Nicholls BEST QUALITY AVAILABLE - REUTERS/Peter Nicholls

Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram ao ataque, mas a polícia afirmou estar tratando preventivamente o incidente como um ato terrorista. O comissário assistente da polícia Neil Basu disse que o suspeito estava usando um colete de explosivos falso no momento da agressão.

Moro, um candidato em construção

É o que diz a revista Veja na edição que está nas bancas. 

Veja observa o lado político do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e diz que o ex-juiz federal é “um candidato em construção”, além de afirmar que ele tem uma “consultoria informal de imagem”.

Segundo a revista, Moro “abandonou as camisas escuras que foram sua marca enquanto juiz da Lava-Jato, deixou de lado o palavreado empolado, recheado de ‘excelências’ e ‘escusas’, e começou a bater ponto em reuniões com políticos e bancadas partidárias”. Leia Mais »

ITABUNA-BA: Emasa faz coleta de água para analisar morte de peixes

Centenas de peixes apareceram mortas na manhã desta sexta-feira (29), no rio Cachoeira, em Itabuna. A prefeitura informou que técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram enviados para fazer a coleta de água, que será analisada. 

O resultado do laudo está previsto para sair neste sábado (30), e deve apontar a causa da morte dos peixes. O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, contou que é possível que os animais tenham sido contaminados e os órgãos responsáveis já foram acionados. "Já comunicamos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que está acionando o Inema para fazer um monitoramento, e, de contrapartida, já vimos que é uma situação de urgência. 

Solicitamos a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que vai estar dando uma descarga na barragem de Itapé para aumentar o gradiente de velocidade e ter uma troca dessa água, minimizando o impacto aqui gerado", disse o diretor técnico da Emasa. "[O que causou a contaminação foi] possivelmente uma fonte derivada de petróleo, entre outros. Porém, as análises que vão confirmar o que foi que aconteceu de fato. Temos preocupação de pedir aos órgãos para continuar acompanhando o que foi que aconteceu nessa situação", completou. (G1)

MP pede que TCU investigue Paulo Guedes por perdas com dólar

Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente

Se as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre pedidos de reedição do AI-5 tiverem de fato motivado a alta do dólar, é preciso calcular os prejuízos causados pela declaração. Foi o que pediu o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, na quinta-feira (28/11), ao TCU.

MP pede que TCU investigue Paulo Guedes por perdas com dólar

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Na ação, o subprocurador afirmou que as declarações podem ter impactado diretamente o Tesouro Nacional e o Banco Central, devido ao aumento extraordinário do dólar. 

"Não obstante os prejuízos diretos ao Tesouro Nacional e/ou ao Banco Central do Brasil, diante da necessidade da autoridade monetária atuar para normalizar o mercado do dólar, possam eventualmente ser atribuídos às declarações do ministro Paulo Guedes, há que se considerar a existência de outros fatores que estariam contribuindo para a desvalorização da moeda nacional em face da moeda americana", disse. 

Segundo o subprocurador, havendo fortes indícios de que há responsabilidade direta entre a fala de Guedes e a alta do dólar, o TCU deve apurar as consequências dessa circunstância, quantificar os possíveis prejuízos.

Lula virou bode expiatório na Justiça

Lula virou bode expiatório na Justiça

Num julgamento onde a juíza Gabriela Hardt teve sua imagem devidamente reabilitada pelo TRF-4, o procurador Maurício Gerum decidiu acrescentar nova acusação ao ex-presidente Lula. Ele seria culpado – quem diria – pelo “grave desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas”. 

Ainda Lula: no próximo julgamento do ex-presidente em primeira instância, em Curitiba, envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula, o juiz será Luis Antônio Bonat.

Condenando a mais 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula terá somadas as penas de ambos os casos para definir progressão de regime. O cálculo de cumprimento de um sexto da pena será 25 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Ele terá direito a dois recursos protelatórios, mas não será admitida produção de provas: a sentença está definida. www.fabiocampana.com.br

Bandeira tarifaria em dezembro será amarela, diz Aneel

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Consumidor pagará acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 kWh

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

"As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias", disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

"Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores

Renegociação da dívida ativa renderá R$ 6,4 bilhões ao governo em 2020

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Haverá dois tipos de parcelamento, de acordo com tamanho do débito

A partir de hoje (29), devedores com mais de R$ 15 milhões inscritos na dívida ativa da União podem pedir o parcelamento instituído pela Medida Provisória 899, também conhecida como Medida Provisória do Contribuinte Legal. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União portaria que regulamenta o processo de renegociação e informou que o governo deve arrecadar R$ 460 milhões em 2019 e R$ 6,4 bilhões em 2020 com o parcelamento. 

Responsáveis por apenas 2% do total, os devedores de maior porte poderão fazer o pedido em uma unidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de seu domicílio fiscal. O requerimento deverá ser protocolado acompanhado de um plano de pagamento e de recuperação fiscal. 

Os devedores de menos de R$ 15 milhões, que concentram os 98% restantes, precisarão esperar o início da semana que vem para serem notificados por edital. Eles precisarão fazer o pedido pela Plataforma Regularize. A ferramenta está disponível na página da PGFN na internet, mas o serviço só será liberado após a publicação do edital. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

PR: Hacker envia mensagem de ameaça aos deputados estaduais

www.fabiocampana.com.br

O anonimato oferecido pela internet permite todo tipo de agressão apócrifa. Os senhores deputados estaduais agora sabem como isso funciona. Receberam e-mail do tipo com ameaças de execução deles e de suas famílias. Barra pesada. Dizem os próprios deputados que acionaram todos os órgãos de segurança do Estado para localizar o autor da mensagem de violência, que afirma que se a reforma da previdência passar na Assembleia, todos os que votarem a favor, ou seja, com o governo, serão punidos. Até hoje não há notícia de que crimes desse tipo e quilate tenham sido solucionados.Mas sempre há a primeira vez. No Leia Mais a íntegra da mensagem ameaçadora.

deuses pazuzu

28 de nov. de 2019 13:46 (há 20 horas)

Prezados Senhores, nós através deste e-mail, estamos aqui para adverti-los que se a reforma da previdência do PARANA PREVIDÊNCIA for aprovada, serei obrigado a realizar um plano de extermínio de V.Ex.as e suas proles, mas somente para aqueles que votarem a favor desse absurdo proposto pelos governos liberais (Federal e Estadual). Peço desculpa agora para aqueles que são contra isso, mas se faz necessário receber este e-mail também para ciência de todos os envolvidos. Não repassei este e-mail para o sr. secretário da educação nem para o Rato mestre, eles são como dizem ai em Curitiba – Pias de Prédios – que brincam com nós como se fossemos bonecos ken e barbie, mas não somos. Sem mais delongas e historinhas para que vocês reflitam sobre isso deixo aqui meus comprimentos à aqueles que são contra este absurdo. Link da matéria https://www.fabiocampana.com.br

Esporte na TV (Sábado 30/11/19) - 19h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Botafogo x Internacional

00h00 - Boxe: Joselito Velazquez x Adrian Curiel - ESPN

00h00 - Futebol Americano Universitário: Arizona x Arizona State - ESPN2

00h30 - Futebol Americano Universitário: Fresno State x San Jose State - ESPN2

04h00 - Campeonato Chinês: Guangzhou Evergrande x Shanghai Shenhua - WATCHESPN

05h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino: terceiro lugar - SPORTV3

06h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino - SPORTV3

07h00 - Fórmula 1: terceiro treino livre do GP de Abu Dhabi - SPORTV2

08h00 - Copa Universitária de Rugby Sevens - TV NSPORTS

09h00 - Campeonato Espanhol: Alavés x Real Madrid - FOX PREMIUM

09h30 - Campeonato Inglês: Newcastle x Manchester City - ESPN BRASIL

10h00 - Fórmula 1: treino de classificação do GP de Abu Dhabi - SPORTV2

11h00 - Campeonato Italiano: Brescia x Atalanta - DAZN

11h30 - Campeonato Alemão: Hertha Berlim x Borussia Dortmund - FOX SPORTS

11h30 - Campeonato Alemão: Paderborn x RB Leipzig - FOX SPORTS2

11h45 - Amistoso de Rugby: País de Gales x Barbarians - ESPN2

11h45 - Fórmula 2: GP de Abu Dhabi (corrida 1) - SPORTV2 e DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Chelsea x West Ham - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Tottenham x Bournemouth - ESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Brighton - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Burnley x Crystal Palace - DAZN

12h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Eibar - FOX PREMIUM

12h00 - Liga Inglesa de Rugby: Northampton x Leicester Tigers - WATCHESPN

Vitória finaliza preparação para encarar o Coritiba; veja possível formação

por Glauber Guerra / BN

Foto: Letícia Martins/ Vitória

O Vitória está pronto para o jogo contra o Coritiba, que acontece no sábado (30), às 16h30, no Barradão, pela última rodada da Série B.

O técnico Geninho abriu o treino desta sexta-feira (29) com um descontraído rachão. Em seguida, ele comandou um trabalho tático para ajustar o posicionamento. As atividades foram encerradas com cobranças de faltas.

A tendência é que o Vitória entre em campo com a seguinte formação: Martin Rodríguez; Van, Éverton Sena, Ramon e Thiago Carleto; Baraka, Romisson e Felipe Gedoz; Wesley, Eron e Anselmo Ramon. O time rubro-negro tem 45 pontos e ocupa a 12ª posição na Série B.

ITABUNA-BA: Audiência na Câmara retrata luta contra dificuldades na Assistência Social

Anseios, críticas e sugestões por uma legítima Assistência Social permearam ontem (28) mais uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Servidores e conselhos foram as principais vozes ouvidas, sempre no intuito de identificar demandas da população por uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Como lembrou o presidente da Comissão de edis que acompanha esse trabalho, Júnior Brandão (PT), o esforço é para apresentar um resultado construído por todos os itabunenses.

Representando a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, Israel Cardozo informou que não existe porcentual definido em lei para o setor e a principal dificuldade reside exatamente no orçamento. “Parabenizamos a Câmara pela iniciativa de ouvir a secretaria, ouvir os técnicos, que estão na ponta, acompanhando o dia-a-dia da política de assistência social do município”, reconheceu.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Miriam Souza de Freitas, é preciso um olhar para a comunidade ser assistida de maneira ampla. “A política de assistência social é para todo aquele que dela necessitar”, resumiu. Já o conselheiro Itamar Santos (Zezé), chamou a atenção para a importância de constar na nova Lei Orgânica a obrigatoriedade de repasses para as instituições. “O que sustenta as instituições são as filantropias”, constatou.

Pela inclusão

Sem provas, Bolsonaro acusa DiCaprio de colaborar com queimadas na Amazônia

Foto: Reprodução / Facebook

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro acusou o ator Leonardo DiCaprio de contribuir para os incêndios ocorridos na Amazônia. “Primeiro me atacaram na questão de derrubada na Amazônia. Depois vieram as queimadas, me acusaram de ser conivente. Falei que suspeitava de ONG's, pronto. A imprensa comendo meu fígado pelo Brasil, disseram que era irresponsabilidade... Bem, a casa caiu”, declarou o chefe do executivo.

Sem apresentar provas, o presidente ironizou supostas doações realizadas pelo artista para a ONG WWF-Brasil, que segundo ele seria responsável por incêndios criminosos na região. “Uma ONG contratou 70 mil por uma foto de queimadas. Então o que o pessoal da ONG fez? O que é mais fácil? Tocar fogo no mato, tira foto, filma, a ONG divulga, faz campanha contra o Brasil, entra em contato com Leonardo DiCaprio e ele doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tacando fogo. Ô Leonardo DiCaprioa, você está colaborando com a queimada na Amazônia, assim não dá!”, disse Bolsonaro, sugerindo que as pessoas deixem de fazer doações para ONGs.

“Paulo Guedes ilude brasileiros; inflação baixa é falta de consumo”, dispara líder do Podemos

Líder do Podemos, o deputado federal José Nelto (GO) dispara críticas à política econômica do ministro Paulo Guedes. O parlamentar rebate o discurso de Guedes, que tem usado os dados da inflação, 2,54%, como demonstração de retomada da economia.

“É uma farsa. A inflação baixa é retrato da falta de consumo. A verdade é que a economia está paralisada, as famílias estão sem dinheiro, sem poder de compra”, assinala o deputado.

Segundo Nelto, o enfraquecimento do real frente ao dólar é o pior sinal para nossa economia. Nessa semana, a moeda americana teve alta recorde, chegando a valer R$ 4,27. Em 2018, o preço do dólar era de R$ 3,37.

“O ministro Guedes está agindo como operador de mercado, e não como ministro da economia. Me preocupa quando o ministro fala que não importa a altura que o dólar vai chegar. Isso é um desastre, já que a gasolina, óleo diesel e outros produtos que o Brasil importa, têm seu preço atrelados ao dólar”, aponta.

José Nelto usou dados para demonstrar como a economia piorou com o ministro Paulo Guedes. Ele lembrou que, na gestão do ex-ministro Henrique Meirelles, o preço do óleo diesel era de R$ 3,35 contra R$ 3,75 na “era Guedes”, assim como a gasolina que custava R$ 4,15 e que hoje chega a R$ 4,40, um aumento de 28%.

Operação Faroeste: Juiz preso diz que voltou a Barreiras por sentir necessidade de 'orar'

por Cláudia Cardozo/BN

Foto: Reprodução / TV Globo

O juiz Sérgio Humberto Sampaio, preso na Operação Faroeste, disse que voltou a Barreiras, no oeste baiano, por sentir necessidade de “orar”. O juiz, oficialmente, reside em Salvador. Ele estava de férias no dia em que a operação foi deflagrada, mas mesmo assim foi para região onde atuava como juiz substituto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele foi interceptado deslocando-se em aeronave pelo país, e que a prisão era fundamental para evitar “pulverização dos seus ativos com aquisição de bens de luxo”.

De acordo com a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz estava em viagem em um avião da igreja que o magistrado frequenta em Barreiras. De lá, ele seguiria de carro para Formosa do Rio Preto. A esposa de Sérgio, no momento da busca e apreensão, não informou onde o magistrado estava hospedado ou quando retornaria para Salvador. Apenas disse que ele era juiz na Vara de Substituição da Capital e que sempre se deslocava para Formosa do Rio Preto. O juiz declarou que foi para a cidade por necessidade de “orar”, tendo feito isso no próprio hotel, de onde teria “saído apenas para se alimentar”.

APOSENTADOS PODERÃO TER BENEFÍCIO CASSADO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Algumas mudanças na legislação podem passar despercebidas

Foto Divulgação

Reforma da Previdência trouxe mudanças na legislação que podem passar despercebidas. Os aposentados podem ser afetados por essas mudanças. Entre elas, em especial, teve a vedação a contagem recíproca do tempo de contribuição entre regimes distintos sem recolhimentos ou indenização. E, pela legislação, isso se aplica mesmo as aposentadorias já concedidas. Ou seja, a regra é retroativa.

A contagem recíproca de tempo de contribuição é a possibilidade de transferência de tempo de contribuição de um regime para outro. Por exemplo, Pedro trabalhou 30 anos no regime geral de previdência, ou seja, recolhendo INSS. Mas, em um período da sua vida, foi concursado pelo estado de São Paulo por 5 anos, recolhendo previdência para um regime distinto do INSS. Nesse caso, recolhia para os cofres de um regime próprio, do estado.

Se Pedro quiser, ele pode transferir esses 5 anos do estado, para o INSS e esse tempo pode ser utilizado para fins de aposentadoria no INSS.

Veja abaixo como ficou:

BA: Idosa adotada ainda bebê tenta encontrar pais biológicos e família que nunca conheceu

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De Vitória da Conquista, Joseni de Jesus, 72 anos, está à procura dos seus pais biológicos. Adotada ainda bebê, ela foi levada para a cidade com 1 ano. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, dona Joseni contou que foi criada pelo senhor Jeson Oliveira Gusmão, já falecido. “A minha mãe, Maria Luzia de Jesus, minha vó Maria Antônia e meu pai, que tinha o apelido de 'mão grande', trabalhavam pela região da Fazenda Palmeira. 

Já fui lá e ninguém dá nenhuma informação”, relatou. Dona Joseni disse que foi muito castigada e mau-tratada pela família adotiva ao longo de toda vida. “Foi muita tortura. Nunca me colocaram na escola, sou analfabeta”, lamentou. 

No total, dona Joseni afirmou que tem oito irmãos e gostaria muito de conhecer as suas origens. “Tenho direito de saber quem são meus parentes de sangue”, completou. No seu registro consta que sua família residia na cidade de Firmino Alves.

CE: Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo

Foto: André Rodrigues/Ilustrativa

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Dia da votação

Justiça mantém prisão de ongueiros suspeitos de incêndios na Amazônia

O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, manteve a prisão dos quatro ‘brigadistas’ da ONG acusada de causar queimadas no Paraná.

A polícia suspeita que o grupo tenha relação com os incêndios ocorridos em setembro deste ano. O advogado de defesa Wlandre Leal informou que ainda nesta quarta-feira ingressará com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para liberar os ongueiros.

A audiência foi acompanhada pelo promotor criminal Ramon Furtado e por mais dois advogados de defesa: Paulo Renato Alho e Michel Durães. Segundo a polícia, também há a suspeita de associação criminosa contra os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner.

“Não existe prova material de que os brigadistas atearam fogo. O que existe é suposição a partir de interceptação de ligações telefônicas e de doações que ocorreram dentro da legalidade”, disse o advogado.

O juiz Alexandre Rizzi ressaltou que decretou as prisões dos brigadistas baseado nas informações levadas a ele pela polícia de que havia um plano dos suspeitos de atear fogo em outras reservas. E que as prisões foram mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos. Fonte: G1

Governo determina que juros do cheque especial sejam de no máximo 8% ao mês

O governo sob o comando de Bolsonaro e Guedes, nesta quarta-feira (27), decidiu impor um limite de 8% ao mês nos juros do cheque especial cobrados pelos bancos aos seus clientes.

A medida é para tornar o produto mais “regressivo”, ou seja, penalizar menos os pobres, já que o produto é mais utilizado por clientes de menor poder aquisitivo e educação financeira, assinala o site UOL.

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que, com a mudança, os juros cairão praticamente pela metade, a 150%.

Além de colocar um teto para os juros do cheque especial, o governo permitiu aos bancos a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite de cheque especial, sendo vedada a cobrança para limites de crédito de até R$ 500.  Fonte: Republica de Curitiba

Em de vez multar, policial dá nó na gravata de jovem atrasado

Mike ensina Jacob a dar nó na gravata - Foto: reprodução / Fcebook

Uma cena incomum aconteceu em Utah, nos EUA e viralizou. Em vez de multar um carro que trafegava em alta velocidade, o policial ajudou a dar o nó na gravata de um adolescente que estava atrasado para o baile de formatura.

A motorista Christy Carter, que é mãe solo de 8 jovens, estava correndo para levar o filho, Jacob Deleo, para o baile e a sessão de fotos com os amigos.

O carro da família foi parado pelo policial Mike Carrillo. Ele notou que o filho da motorista parecia chateado. Mike perguntou o que estava acontecendo e descobriu que Jacob Deleo estava frustrado por não conseguir arrumar a gravata. Ele seguia para a casa de um amigo, antes das fotos, para ajudá-lo com o nó. Leia mais em  http://www.sonoticiaboa.com.br

Bebê é encontrado após ser levado de maternidade no DF

Recém-nascido desapareceu de hospital em Taguatinga na madrugada desta quinta-feira (28); criança foi localizada em Ceilândia. Suspeita está presa.

Por Marília Marques e Carolina Cruz, G1 DF

O recém-nascido levado do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), na madrugada desta quinta-feira (28), foi localizado no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) por volta das 9h – cerca de seis horas após o desaparecimento. As unidades públicas de saúde do Distrito Federal estão localizadas a 8 km de distância.

Segundo a mãe da criança, uma jovem de 21 anos, o menino foi levado por uma suposta enfermeira da maternidade. A mulher teria alegado que a criança passaria por exames.

Após ser identificada, a suspeita foi encaminhada para Delegacia de Repressão a Sequestros (DRS) e, até a publicação desta reportagem, prestava depoimento à polícia. A criança foi devolvida à mãe (veja acima vídeo do reencontro)

Familiares do bebê informaram ao G1 que o menino sumiu um dia após o parto. O caso foi registrado na 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga) como subtração de incapaz.

Miguel Pietro foi levado do Hospital Regional de Taguatinga na madrugada desta quinta-feira (27), no DF — Foto: Arquivo pessoal

O que diz o hospital

Em nota, a direção do HRT informou que a mulher suspeita deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), com a criança nos braços, na manhã desta quinta (28) "alegando que o parto ocorreu em casa". Leia mais em https://g1.globo.com/df/

CAETITÉ-BA: Homem é preso acusado de estuprar filha de 6 meses

Um homem foi detido sob suspeita de estuprar a filha de seis meses, na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, na quarta-feira (27). 

A mãe da criança começou a desconfiar do crime após notar assaduras na região íntima da filha há cerca de dois meses.

Em depoimento, ela afirmou que descobriu os abusos após levar a menina para fazer um exame de perícia. 

O caso foi denunciado na delegacia de Guanambi. 

O laudo pericial ainda não foi divulgado. O suspeito está detido na Delegacia de Caetité. Varela Noticias.

União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal

União está cobrando R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça. Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona.

A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) fez um pedido para bloquear bens de Neymar, seus pais e três empresas no valor da dívida.  Informa Noticias ao Minuto

O juiz da 7.ª Vara Federal de Santos negou o pedido de indisponibilidade de bens, citando um processo anterior de cobrança da União contra o jogador. A ação determinou a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões de Neymar, válida até hoje. Esse caso tramita no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, e está na fase de recursos.

O bloqueio abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador do Paris Saint-Germain pode usufruir dos bens, mas não pode negociá-los.

Em 2015, Neymar foi autuado em R$ 188 milhões (valor original, sem correção). O jogador recorreu da multa imposta pelo Fisco no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e conseguiu anular parte das sanções. Os cálculos da Receita, porém, apontam uma dívida restante de R$ 69 milhões. O montante cobrado na ação atual, de R$ 88 milhões, são os R$ 69 milhões corrigidos por juros desde a autuação.

SÃO M. DAS MATAS-BA: Moradores relatam novo tremor de terra

Não há informações do fenômeno em outros municípios da região

Foto: Reprodução

Na noite da última segunda-feira, dia 26, moradores da cidade de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriça, relataram que voltaram a sentir um tremor de terra. O abalo sísmico teria ocorrido as 18 horas. 

No dia 09 deste mês um forte tremor foi percebido em São Miguel das Matas e em outras cidades da região, todavia o desta segunda-feira, foi menor. Não há informações do fenômeno em outros municípios da região.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Criativa On Line

ITABUNA-BA: Comissão de Saúde do Legislativo convoca gestores após declaração de secretário

Em votação unânime, nessa quinta, 28, a Comissão de Saúde do Legislativo de Itabuna convocou o secretário Uildson Nascimento e três gestores privados que administram recursos públicos. Nascimento declarou, numa rádio local, que prestadores de serviço, apesar de repasses feitos, não estão executando os serviços e, por tabela, negando atendimento.

Em virtude da declaração, o colegiado da Câmara estendeu a convocação ao provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior e a dois dirigentes da Maternidade Ester Gomes – a diretora Gislene Neiva Oliveira e o conselheiro Sergio Oliveira. A oitiva de todos está marcada para 10 de dezembro, às 9 horas, na Sala de Comissões Filemon de Souza Brandão. 

Segundo o presidente da Comissão, Enderson Guinho (PDT), outro embasamento para a convocação foi a morte de um bebê de nove meses após esperar atendimento médico tanto na Ester Gomes quanto no Hospital Manoel Novaes (gerido pela Santa Casa). E outro óbito, na Maternidade, motivou até boletim policial como homicídio culposo.

Membro da Comissão legislativa, Chicão (PTB) enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre as mortes das duas crianças. Os colegas Chico Reis (PSDB) e Babá Cearense (PSL) endossaram a importância de se dar respostas à sociedade itabunense. “As pessoas estão sofrendo e morrendo nas filas [dos hospitais]”, ressaltou Cearense.

Governo Federal será indenizado em 1,2 bilhão pela Ferrovia Centro-Atlântica

A empresa administradora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), para indenizar o Tesouro Nacional como forma de compensar pendências em contratos de concessão assinados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), irá pagar R$ 1,2 bilhão. 

Um convênio foi assinado nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pela Advocacia Geral da União. A indenização é decorrente do descumprimento de investimentos previstos em contrato. De acordo com o ministério, foi o maior valor a ser recebido pela União, referente a pendências em contratos de concessões ferroviárias. 

A FCA opera 7.222 km de ferrovias em oito unidades federativas (MG, RJ, SP, GO, BA, ES, SE e DF). Pelos trilhos concedidos à FCA passam cargas de grãos, açúcar, fertilizantes e combustíveis. O acordo prevê a quitação do débito em 60 parcelas. https://polibiobraga.blogspot.com