Brasil anuncia retorno do Programa Pacto Global para Migração Segura

"O retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção de brasileiros que vivem no exterior", diz nota do Itamaraty

Foto: PF/Divulgação

O Brasil voltou ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (5) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional para as Migrações (OIM) pelo governo brasileiro.

“O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.

O país havia saído do programa em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo, conforme declarou o ex-mandatário do Brasil e o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seria de defender a soberania do Brasil para discutir migrantes.

A nota ainda ressalta que o retorno do programa visa proteger os brasileiros que vivem no exterior. “O retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, pontua.