Boate Kiss: Rosa Weber rejeita ação que visava manter prisão dos réus

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). À época, o então presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão.

No entanto, com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na segunda instância, o TJ gaúcho ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.

Ao analisar o tema, a ministra Rosa Weber entendeu que o provimento da apelação pelo TJ perdeu objeto. Assim, por questões processuais e sem entrar no mérito das condenações, a presidente do STF rejeitou o pedido do MP gaúcho.

A tragédia da Boate Kiss em Santa Maria (RS), ocorreu em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.